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domingo, 4 de agosto de 2024

Dr. Benjamin foi o deputado do Maranhão que mais gastou em cota parlamentar no primeiro semestre


O deputado federal da bancada maranhense que mais gastou a cota parlamentar foi Dr. Benjamin (União Brasil), R$ 296.141, 71, e o que menos utilizou o benefício foi Pastor Gil (PL), R$ 65.150,35. Levantamento do Congresso em Foco mostra como pode ser grande a variação, dentro de uma mesma bancada, de despesas de deputados custeadas pela cota parlamentar da Câmara. Os dados se referem apenas ao primeiro semestre do ano.

A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, locação de carro, combustível, divulgação das atividades parlamentares, entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento.

A maior parte dos recursos é paga como reembolso aos parlamentares mediante apresentação de notas fiscais. O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado despesas anteriores.

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