MPE ingressa com três ações contra ex-prefeito de Alto Alegre

O ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado (foto), é o alvo de três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa enquanto esteve à frente do Executivo Municipal. As ações são de autoria do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, de onde Alto Alegre do Pindaré é Termo Judiciário.

As três ações baseiam-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou contas prestadas pelo Município. Em dois casos – prestações de contas da Prefeitura nos anos de 2005 e 2008 – o TCE encontrou irregularidades quanto à publicação de relatórios de prestação de contas.

Em 2005, a Prefeitura não publicou nem encaminhou ao TCE os relatórios resumidos de execução orçamentária do terceiro, quarto e quinto bimestres. Já em 2008, nenhuma das seis edições desse relatório foram publicadas ou encaminhadas ao tribunal. Além disso, também não foram publicados nem encaminhados os relatórios de gestão fiscal do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres.

Nessas duas ações o Ministério Público requer a condenação de Ozeas Machado por improbidade administrativa em 12 ocasiões. Além disso, o promotor Joaquim Júnior pede que a Justiça encaminhe o caso à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré para que, caso entenda cabível, acione o ex-prefeito por crime de responsabilidade.

OMISSÃO – A terceira Ação Civil Pública é referente ao julgamento das contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no qual o TCE identificou a omissão de receitas de quase R$ 1 milhão. “Tal circunstância demonstra forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, afirma o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

Mais uma vez, o Ministério Público pede o encaminhamento do caso à Câmara Municipal para um possível encaminhamento de crime de responsabilidade e a condenação de Ozeas Azevedo Machado por improbidade administrativa.

Se condenado, o ex-prefeito estará sujeito à perda de bens ou valores acrescidos irregularmente, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de realizar contratos ou receber benefícios públicos.

Com informações do Ministério Público Estadual

João Alberto é nomeado secretário

Do Imirante

A governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), nomeou, nesta segunda-feira (26), o senador João Alberto de Souza (PMDB), para o comando da Secretaria de Projetos Especiais. João Alberto vai substituir Jura Filho que foi deslocado para a Secretaria de Turismo. Com a ida de João Alberto para a Secretaria de Projetos Especiais, o suplente Clóvis Fecury (DEM) assume a vaga no Senado, nas próximas horas.

Câmara preparada para contar com mais dez novos vereadores

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, em segunda votação, a emenda modificativa à Lei Orgânica que altera o parlamento em mais 10 novas vagas. Com a aprovação da matéria, a próxima legislatura (2013 a 2016) passará dos atuais 21 para 31 vereadores. Caberá agora à Mesa Diretora da Casa publicar a decisão final no Diário Oficial do Município (DOM).

Segundo o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL/ foto), vamos providenciar imediatamente a publicação da decisão no Diário Oficial e a partir de 2012, já fica acertada que serão 31 vagas na próxima legislatura. "Cabe a nós preparar toda essa estrutura para que a partir de 2013, possamos estar prontos para receber os novos vereadores", declarou.

Com relação ao aumento do  número de vagas e a redução de meio por cento no repasse que é feito à Câmara pela Prefeitura, que corresponde a uma perda de R$ 400 mil mensais, o presidente Pereirinha destacou que tudo dependerá de um aumento na arrecadação do município para os próximos anos.

"Primeiro, vamos torcer para que a arrecadação do município melhore, para evitar que sejam tomadas medidas drásticas. Se isso não acontecer, seremos obrigados a fazer isso. Mas vamos torcer para que a arrecadação melhore e não sejamos obrigados a tomar tais medidas duras", ressaltou o presidente Pereirinha.

Castelo quer manter articulação política com o PDT

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), teria acionado a secretária municipal de Articulação Política, Graça Paz (foto), para fazer sondagens no PDT. O objetivo é descobrir qual o real interesse do partido em relação à disputa pela Prefeitura da capital no ano que vem.

Segundo a coluna, Castelo tem o PDT como um pilar fundamental na equação para viabilizar o seu projeto de reeleição. A sondagem do prefeito no PDT começou depois que o partido iniciou a emissão de sinais de que pode seguir outro caminho, partindo até mesmo para uma candidatura própria.

Esta sinalização começou depois da visita do presidente nacional do PDT e ministro Carlos Lupi (Trabalho) a São Luís. Na conversa com os chefges locais, Lupi defendeu enfaticamente que o PDT deve ter candidato a prefeito.

Deputada do PPS quer transformar prefeito Castelo em saco de pancadas

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS/ foto) tenta a qualquer custo viabilizar sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís para 2012. Tanto que vem fazendo discursos pesados na tribuna da Assembleia Legislativa contra seu principal rival, o prefeito João Castelo (PSDB), sendo repreendida constantemente pela deputada Gardeninha Castelo (PSDB), filho do gestor municipal.

A mais nova investida verbal da deputada Eliziane Gama foi levantar a tese de que a postura do prefeito Castelo, no caso da construção do Hospital Municipal de Urgência e Emergência, é de total displicência. Para a parlamentar, o gestor até agora só falou do assunto quando ocorreram "empecilhos legais" para a construção da unidade de saúde.

Eliziane entende que desde que o prefeito Castelo ganhoi liminar liberando o terreno para a construção da obra, Castelo nunca mais teria falado sobre o assunto. A deputada acredita que as críticas ao prefeito irão alavancar sua eventual campanha para disputar a Prefeitura, no entanto, a deputado deve primeiro tratar da crise interna do PPS, que vislumbra manter a aliança em torno da reeleição do prefeito tucano.

Líder do governo diz que prefeita de Paço do Lumiar não existe

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB/foto) disse desconhecer a figura da prefeita Bia Venâncio (PDT). "Para mim, ela não existe", afirmou o parlamentar, que na semana passada anunciou a sua disponibilidade de enfrentar a disputa para a Prefeitura de Paço do Lumiar, nas eleições de 2012.

Segundo informações do blog do jornalista Décio Sá, o líder do governo do estado na Assembleia Legislativa já solicitou até as bênçãos de Deus para vencer o pleito do ano que vem no município. "Oh, meu Deus! Me ajude a ser prefeito de Paço do Lumiar para eu moralizar aquela terra. Levar honestidade, vergonha e trabalho. É o que está faltando na Prefeitura e na Câmara Municipal", declarou Manoel Ribeiro.

Ele disse ainda que a cidade de Paço do Lumiar que fica na região metropolitana da Ilha de São Luís, é um dos importantes redutos eleitorais, que o ajudaram a lhe eleger na eleição de 2010. "Se posso receber votos, portanto, posso ser votado", justificou o deputado Manoel Ribeiro.

Vereador é denunciado por tráfico de drogas

O vereador Josivaldo Freitas, de Olinda Nova do Maranhão (à 256km de São Luís), também conhecido como Nego Baé, foi denunciado por tráfico de drogas, pelo Ministério Público do Maranhão. Além dele, foi denunciado Dorivan Froz Diniz, o "Doro". A Denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, no último dia 19. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário de Itapecuru-Mirim.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus, de acordo com os artigos 33, 35 e 40 da Lei 11.343/2006, caracterizando, respectivamente, transporte de entorpecentes, associação de duas ou mais pessoas para tal propósito e tráfico entre Estados da Federação. Também foi incluído o art. 60 do Código Penal.

Na noite do dia 17 de agosto do corrente ano, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2 kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, de placas NNE - 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135. No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais.

Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele teria adquirido o produto em São Luís, no bairro do São Cristóvão, pelo valor de R$ 12 mil. A cocaína foi vendida por uma pessoa de Belém, conhecida como Léo, que vem à capital do Maranhão eventualmente. O também denunciado Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para o transporte de entorpecentes.

Com informações do Ministério Público Estadual

Tribunal de Justiça adia julgamento da prefeita de Paço do Lumiar

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça iniciou e interrompeu, nesta quinta-feira, julgamento de recurso da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT/ foto), em virtude do pedido de vista do desembargador Marcelo Carvalho Silva.  Bia Venâncio recorreu ao TJMA contra decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para afastá-la do cargo. 

Em seu recurso, a prefeita pediu a reforma da decisão, alegando que a mesma teria apreciado e considerado questões diversas daquelas efetivamente requeridas no processo. A ação civil pública trata de irregularidades e ilegalidades que teriam sido cometidas pela prefeita na administração municipal, como falsificação de documentos na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009, fraudes de licitação, entre outras.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, indeferiu pedido de adiamento do julgamento ajuizado pelo procurador-geral do Município, proferindo seu voto no sentido de manter a prefeita no cargo, entendendo que os indícios de que a prefeita estaria frustrando o andamento da instrução processual na ação civil pública não foram demonstrados.

Segundo a magistrada, o afastamento é medida excepcional que precisa estar embasada em provas inequívocas de prejuízo à instrução, não sendo suficiente a alegação da existência de riscos ao processo causados pela permanência do gestor no cargo.

Após o voto da relatora, o desembargador Marcelo Carvalho pediu vistas do processo e sugeriu que fossem juntadas ao processo certidões com informações sobre todos os casos judiciais por improbidade administrativa a que responde a prefeita, e a fase em que se encontram, para que possa embasar seu voto.

A desembargadora Raimunda Bezerra e o desembargador Raimundo Cutrim acataram a sugestão, decidindo adiar o julgamento até o cumprimento das diligencias. 

Com informações do TJ

Governadora reforça sistema de segurança pública no estado

A Segurança Pública do Maranhão ganhou um novo reforço no combate ao crime com a entrega, nesta quinta-feira (22), no Comando Geral da Polícia Militar, de mais 195 novas viaturas para as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, participaram da solenidade que marca a modernização do sistema de Segurança, orçado em R$ 4,5 milhões.

Para a governadora, os investimentos refletem a preocupação do governo em melhorar a vida do maranhense. “O governo vem fazendo o investimento necessário para dar segurança ao nosso cidadão e com a entrega dos equipamentos, esperamos que melhore ainda mais, a segurança em todo o estado”, afirmou Roseana.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, os investimentos representam o compromisso que o Governo do Estado tem em melhorar as estruturas da segurança. “Hoje, somamos mais de 760 veículos entregues ao sistema de segurança, em apenas dois anos e meio, isso se traduz em resultados. A região metropolitana de São Luís, por exemplo, é menos violenta no Nordeste, o que reflete o trabalho sério, comprometido e de investimento e capacitação dos profissionais da SSP”, revelou.

O comandante Geral da Policia Civil, Franklin Pacheco, há mais de três décadas trabalhando na polícia, admite não ter visto antes tantos investimentos na segurança como agora. “Em 32 anos de polícia, nunca tinha visto um governo que investisse tanto no setor de segurança pública e com certeza, as viaturas e equipamentos chegaram em boa hora”.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva, os investimentos do governo vão beneficiar todo o Maranhão. “Todos os recursos são bem vindos à corporação, como as oito viaturas recebidas, além de embarcações, botes com motores, os materiais de mergulho e de salvamento aquático, que serão entregues em áreas de enchentes”, revelou.

Foram entregues 195 veículos, sendo 125 do modelo Ford Ecosport XL 1.6, ano 2010/2011, adquiridos com recursos próprios do Estado.

Das 125 viaturas, a Polícia Militar recebeu 50 veículos; a Polícia Civil, 47 e o Corpo de Bombeiros, duas. O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e o Instituto Médico Legal (IML) também foram beneficiados, com quatro e duas viaturas, respectivamente.

Para Corregedoria da Secretaria de Segurança foram destinados quatro carros. Os outros 16 veículos serão utilizados nos trabalhos e ações conjuntas das polícias. A SSP também adquiriu mais dez veículos modelo Fiesta 1.6.

Além deste quantitativo, foram entregues mais seis viaturas para o Corpo de Bombeiros, sendo três do modelo Nissan, resultado de acordo entre a SSP e o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no valor de R$ 327 mil; e ainda três Ranger. Outras quatro Ranger serão destinadas para a Polícia Militar, que recebeu também, 50 motocicletas a serem utilizadas em ações de patrulhamento ostensivo e preventivo em São Luís e em diversas cidades do estado.

Corpo de Bombeiros- Entre os equipamentos destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão estão materiais de salvamento para embarcação e de atuação em primeiros socorros, que srão distribuídos para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O investimento, todo proveniente de recursos da administração pública estadual, é de R$ 776.135,00.

Dentre os equipamentos de salvamento adquiridos estão: 30 barracas desmontáveis com capacidade para dez pessoas cada; 70 nadadeiras para guarda-vidas; 20 máscaras faciais; 20 luvas de mergulho; 20 botas de neoprene; 20 conjuntos de roupas de mergulho em neoprene; 30 capacetes náuticos; 40 coletes; 10 cilindros para mergulho; 10 lanternas náuticas; 13 binóculos náuticos; 10 mosquetões de aço; entre outros materiais, totalizando R$ 226 mil.

Os equipamentos destinados para uso em embarcações adquiridos foram: 10 reboques para bote inflável; 17 botes infláveis de salvamento e; 17 motores de popa, no total de R$ 527.740,00 em investimentos.

Entre os materiais de primeiros socorros, o Corpo de Bombeiros recebeu  30 pranchas rígidas; 90 colares cervicais para resgate; 50 reanimadores manuais (infantil e adulto); 250 talas e; 25 imobilizadores de cabeça (Head-Block).

Lancha-patrulha para PM- A Polícia Militar do Maranhão receberá também uma Lancha Patrulha “SEAP 18”, adquirida fruto de um acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e o Governo do Maranhão, por intermédio da SSP.

A lancha será empregada nas ações de patrulhamento do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), reforçando o trabalho de patrulhamento na fiscalização da atividade pesqueira nas águas da costa maranhense e no envolvimento de vários órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a PM e a Superintendência Estadual do Ministério da Pesca.

Confira a relação de veículos

- 125 Ford Ecosport XL 1.6

- 47 para a Polícia Civil

- 50 para a Polícia Militar

- 08 para o Corpo de Bombeiros

- 02 para o IML

- 04 para o ICRIM

- 04 para a Corregedoria do Sistema de Segurança

- 16 para ações integradas de Segurança

- 10 Fiesta 1.6

- 07 Ranger

- 03 Nissan

- 50 Motocicletas XTZ 250 Lander Yamaha

Com informações da Secom

PSB do Maranhão pode sofrer intervenção

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca na edição desta quinta-feira (22) que o comando nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro) poderá usar o braço forte e decretar a intervenção no Diretório da legenda em São Luís. Tudo por conta de uma briga intestinal entre o presidente estadual, o advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida, que tenta manter o controle na capital maranhense, e o neo-socialista e ex-deputado federal Roberto Rocha, que opera assumir o controle do partido no estado.

Tudo indica que o clima ainda é tenso no PSB, desde que, com o aval do presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos (Pernambuco), Rocha deixou as hostes do ninho dos tucanos para ingressar no arraial socialista. No acordão para os eu ingresso no partido, Rocha pediu o aval de Campos para controlar o partido em São Luís, obtendo a concordância da cúpula nacional.

Ocorre que o braço do PSB na capital está sob o controle do advogado Maurício Almeida, filho do presidente regional José Antônio Almeida. Almeida Filho foi guindado ao comando da agremiação em São Luís para evitar que o grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares assumisse o controle e levasse o partido para a órbita do prefeito João Castelo (PSDB), com o que a direção nacional não concorda.

Só que José Antônio Almeida quer o partido mais independente e não está disposto a entregar o Diretório da capital a Roberto Rocha, que precisa do controle para não por em risco o seu projeto de sair candidato a prefeito pela agremiação. Até porque esse teria sido um dado importante nas suas conversas com o governador Eduardo Campos para oxigenar o partido e livrá-lo do controle dos Tavares.

Quando avalizou a filiação de Roberto Rocha, a direção nacional do PSB o fez com a concordância de que ele comandaria o partido em São Luís e seria candidato a prefeito. Só que a cúpula local não dá muita importância a esse projeto, o que tem gerado insatisfação na direção nacional, que mantém o apoio a Rocha.

Daí o risco, admitido, de intervenção no PSB em São Luís.