Aumenta em 15,6% os filiados a partidos políticos no Maranhão

Carla Lima- De O Estado do Maranhão


O número de filiados no Maranhão cresceu 15,6%,após o prazo final do calendário eleitoral - nos meses de setembro e outubro- para quem pretende disputar as eleições municipais de 2012. São mais de 71 mil novos membros nos 29 partidos políticos existentes no estado.

Destaque para o PMDB, que aparece com o maior número de filiados, e para o PCdoB, legenda que mais cresceu entre setembro e outubro deste ano.

O dia 14 de outubro foi a data final para que os partidos enviassem a lista atualizada de filiados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta listagem estão incluídos todos os novos membros das 29 legendas que se filiaram até o dia 7 de outubro, término do prazo para a troca e filiação partidária para aqueles que pretendem disputar uma vaga de prefeito ou vereador na disputa eleitoral do próximo ano.

No Maranhão, até setembro, o total de filiados era de 457.027. Após atualização das listas de filiados, em outubro, esse número passou para 528.699 filiados. Aparece com o maior número de membros o PMDB, que tem hoje 51.208 militantes, cerca de 4,6 mil filiados a mais do que em setembro.

O PMDB é seguido pelo PTB (45.826), PDT (42.773), DEM (42.166), PP (34.634), PSDB (33.350), PT (27.005) e PR (25.424).

Othelino pode entregar cargo ao prefeito João Castelo

Circulou rumores nos bastidores políticos que o secretário municipal de Articulação Metropolitana, Othelino Neto, estaria prestes a entregar o cargo ao prefeito João Castelo (PSDB). Pelos argumentos manifestados, o titular da pasta estaria insatisfeito com a estrutura da Secretaria. Porém, há indícios de que esta suposta saída está sendo plantada pelos próprios adversários de Othelino no PPS.

Página do PSB na internet confirma reeleição de José Antônio Almeida no comando do diretório estadual da legenda

O advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida (foto) foi reconduzido neste sábado (29), por unanimidade, para mais um mandato como presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro no Maranhão. Os mais de 600 delegados presentes ao XIV Congresso Estadual do PSB –realizado no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado - elegeram os membros do novo Diretório Estadual, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes).

A nova direção terá como principal tarefa coordenar a participação do PSB nas eleições de 2012. No discurso logo após a proclamação do resultado, José Antônio Almeida fez uma avaliação de seu mandato à frente do partido e anunciou que irá travar uma luta sem trégua para que o PSB maranhense seja um dos grandes vitoriosos das eleições municipais de 2012.

“O nosso projeto é o de apoiar decisivamente todos os nossos candidatos ao pleito de 2012; estabelecer uma política de maior contato com nossas bases, realizar muitos eventos regionais e lutar sempre pelo engrandecimento do nosso Partido, seja pela ocupação de mais espaços na administração pública -- oportunidade para demonstrar a capacidade de trabalho de nossos filiados -- seja pelo fortalecimento dos nossos segmentos organizados junto à sociedade maranhense, seja ainda pela conquista de mais filiados e adeptos para o PSB-MA”, declarou José Antônio.

Ele fez questão de acrescentar que essas tarefas não serão somente suas, mas de todo um conjunto de líderes que honra o PSB-MA, como o ex-governador José Reinaldo, os deputados Ribamar Alves (federal), Marcelo Tavares, Luciano Leitoa e Cleide Coutinho (estaduais), o ex-deputado Domingos Paz, o ex-deputado Roberto Rocha, o secretário geral, Antônio Carlos Serrão Mendes, e vários outros dirigentes partidários.

Em seu Congresso Estadual, o Partido Socialista Brasileiro também elegeu os delegados socialistas, que irão representar o Maranhão no Congresso Nacional do PSB no próximo mês de dezembro. Na sexta-feira (28) à noite, na sede da Fetaema, no Araçagi, foram eleitos os representantes dos segmentos organizados do PSB: Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB), Movimento Popular, Sindical e Mulheres.

Assessoria de Imprensa - PSB MA

TRE alerta eleitores para regularização de título

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está alertando aos eleitores para que não deixem para a última hora para regularizar a sua situação. A menos de um ano das eleições municipais de 2012, momento essencial para o exercício da cidadania, é necessário que o eleitor esteja em dia com suas obrigações eleitorais.

É importante lembrar ao eleitor que quiser realizar novas inscrições eleitorais, revisar dados cadastrais, bem como solicitar alteração de local de votação ou domicílio eleitoral, que o prazo para o recadastramento vai até 151 dias antes das eleições (7 de outubro), ou seja, cinco meses antes do pleito.

Para solicitar o título de eleitor é necessário ter idade mínima de 18 anos, apresentar um dos seguintes documentos (com cópia): carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou casamento e, certificado de quitação militar no caso dos homens.

Se o interesse for pela transferência de domicílio, o eleitor deve levar o título antigo, original e cópia de qualquer documento que o identifique e comprovante de residência. O eleitor deve comparecer, em São Luís, ao Fórum Eleitoral; ao Viva Cidadão do João Paulo, da Praia Grande ou do Jaracaty Shopping. Nos demais municípios do Estado, o atendimento é feito nos Cartórios Eleitorais.

Para maiores informações ligue 0800 098 5000.

Desembargadores proíbem eventos no Multicenter Sebrae

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJMA manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias conseqüências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho (foto), foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranqüilidade pública por conta da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

O voto do relator, pela manutenção da proibição, foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Ministros na berlinda com suas bancadas

Deu na coluna Panorama Político (O Globo), do jornalista Ilimar Franco, que  dificuldade em liberar emendas parlamentares só piora  já delicada situação dos ministros Gastão Vieira (Turismo/ foto), na foto, e Mário Negromonte (Cidades), que não têm o apoio de suas bancadas, respectivamente, PMDB e a do PP. Os deputados peemedebistas reclamavam que Vieira não os recebe e querem convocá-lo para uma reunião antes da votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Vereador questiona legalidade do reajuste da Caema

O vereador Batista Matos (PPS) disse hoje ao blog que vai ingressar com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense, para tentar barrar o aumento de 86,9% nas tarifas de água e esgoto. Segundo ele, esse reajuste é abusivo ao bolso do consumidor e precisa ser corrigido pelo governo do Maranhão.

"Entramos na semana passada com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, e até a próxima quinta-feira, eu e meu advogado, doutor Márcio Endles, estaremos dando entrada na OAB. Faremos a entrega desta representação pedindo a intervenção do aumento de tarifa, pedindo também que a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental) apure e investigue a questão do fluxo de ar, que após um dia de racionamento quando você liga a torneira, há um espaço até a gua desça na torneira. É esse espaço, que é o fluxo de ar, faz o hidrômetro rodar. Há supsietas e reclamações dos consumidores nesse sentido", ressaltou.

MP cobra piso salarial para professores municipais em São Luís Gonzaga

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.

Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.

Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.

IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.

Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine, em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Em nota, Secretaria de Saúde explica fechamento da UTI do Hospital Infantil Juvêcio Matos

Desde quinta-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota informando o fechamento da UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos até esta segunda-feira, 31. O secretário Ricardo Murad (foto), que assina a nota, culpa a Prefeitura de São Luís pelo problema.

Ele informa que um recém-nascido com quadro de varicela neonatal, associada a outras doenças altamente contagiosas, foi encaminhado pelo Hospital da Criança, administrado pela prefeitura, ao Juvêncio Matos por volta das 2h20 sem os procedimentos de praxe, o que teria gerado a contaminação da UTI. Leia a íntegra:

NOTA OFICIAL – SES

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que a UTI do Hospital Infantil Juvêncio Matos ficará interditada até a segunda-feira (31 de outubro) por ter sido contaminada, em função da internação indevida de um paciente recém-nascido, encaminhado irregularmente pelo Hospital da Criança, da Prefeitura de São Luís, às 02h20 (madrugada) do dia 25 de outubro de 2011, apresentando um quadro de varicela neonatal infectada, associado a estafilocóccia, pneumonia, septicemia, fasceite necrotizante em coxa direita e insuficiência respiratória aguda.

A SES esclarece que a internação não atendeu aos protocolos exigidos para esse tipo de encaminhamento. O recém-nascido foi encaminhado sem que a Central de Regulação da Prefeitura de São luís solicitasse o leito à Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com as normas estabelecidas para esse tipo de ocorrência.

Diante da gravidade do caso, imediatamente todos os pacientes internados na UTI receberam profilaxia com imunoglobulina anti-varicela, conforme protocolos de infectologia pediátrica. Todas as medidas de isolamento foram prontamente estabelecidas.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou de imediato o afastamento dos funcionários envolvidos no caso e a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades e falhas no sistema de regulação.

São Luís, 27 de outubro de 2011 .

Ricardo Murad
Secretário de Estado da Saúde.

Justiça dá 72 horas para Inep se manifestar sobre anulação do Enem

Da Folha.com

A Justiça Federal no Ceará deu 72 horas para o Inep (instituto do governo federal responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional em todo o país ou a anulação de 13 questões.

Em ação ajuizada na quinta-feira (27), a Procuradoria contesta a decisão do Ministério da Educação, que cancelou somente as provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um simulado.

Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão é arbitrária e não corrige o problema, tratando de forma desigual participantes de um concurso nacional. O prazo determinado pela Justiça conta de "minuto a minuto" a partir da tarde desta sexta. A resposta, portanto, deve ser enviada até segunda. O Inep declarou, via assessoria de imprensa, que está preparando a defesa e que vai manter a posição do MEC.

PRÉ-TESTE- O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que o colégio havia conseguido antecipar questões. Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais. Nesta quinta, concluiu que o simulado continha 14 questões do Enem. Elas haviam sido aplicadas no pré-teste realizado por duas turmas da escola em outubro de 2010 --os colégios que fazem o pré-teste são escolhidos por sorteio.

Segundo o MEC, todos os cadernos da pré-testagem foram devolvidos, mas o conteúdo pode ter sido copiado eletronicamente. "O material [o simulado] é o conteúdo de dois cadernos, na íntegra. Está absolutamente comprovado", disse Fernando Haddad (foto) à Folha.