Secretário de obras quer ser vereador em 2012

Recebi informações de que o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marco Aurélio Freitas, deve encarar as urnas, nas eleições de 2012. O titular da Semosp já vislumbra a possibilidade de concorrer a uma das 31 vagas à Câmara de Vereadores de São Luís.

Há quem diga que a intenção do secretário é aproveitar a injeção de ânimo dada com as inúmeras pavimentações que vêm sendo feitas na capital. No entendimento do secretário, várias comunidades de São Luís estariam sendo beneficiadas com a avalanche de asfalto e isso o credenciaria a concorrer ao Legislativo Municipal.

Adversários da administração municipal já olham o secretário Marco Aurélio como um pára-quedista que quer pousar em uma área que não lhe pertence. Vale aguardar esse desdobramento.

Ex-assessor de Lupi responde a sete processos no MA

O ex-assessor do Ministério do Trabalho e deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), foto,que segundo a revista "Veja" integrava esquema de cobrança de propina de ONGs, responde a seis processos e ações na Justiça Estadual do Maranhão.

O deputado responde ainda a uma outra ação na Justiça Federal do Maranhão sob acusação de irregularidades na execução do programa ProJovem Urbano, do governo federal, que promove a reinserção de jovens na escola e no mercado.

Todas ações e processos são relativos ao período em que o deputado foi secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, no governo de Jackson Lago (PDT), entre 2007 e 2009, antes de assumir o cargo no ministério.

Rocha deixou a assessoria da pasta para ocupar a vaga de deputado em outubro, no lugar de Carlos Brandão (PSDB), de quem é suplente.

O Ministério Público Estadual acusa Rocha de irregularidade na liberação R$ 3,3 milhões a uma construtora que reformou um ginásio esportivo em São Luís.

Outras denúncias dizem respeito à contratação sem licitação de uma locadora de veículos; ao desvio de 1.080 colchões doados a desabrigados e usados em evento do PDT; e à reforma, com recursos da secretaria, do campo de futebol da associação dos delegados da Polícia Civil.

O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Jr. afirmou que Rocha nega todas as irregularidades. O advogado disse que as empresas contratadas para o ProJovem já prestavam serviço ao Estado e continuam contratadas no governo de Roseana Sarney (PMDB).

Sobre a reforma do ginásio, o advogado disse que a empresa foi contratada em regime de urgência com base em um laudo que apontava riscos na estrutura.

O advogado afirmou ainda que Rocha não teve nenhuma relação com o uso dos colchões em evento do PDT e que o campo de futebol reformado será usado por toda a comunidade, e não só pela associação de delegados.

Com informações da Folha.com

Presidente do PDT-MA diz que partido não pagou viagens de Lupi

Da Folha.com

O presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago (foto), disse nesta quarta-feira (16) que o partido não pagou transporte aéreo para a viagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao Estado.

"Encaminhamos a declaração de contas de 2009 ao presidente do partido, [André Figueiredo]. Não há referência sobre isso. O PDT [do Maranhão] não pagou aluguel de aeronave", ressaltou.

Segundo denúncia divulgada pela revista "Veja", o ministro do Trabalho usou um jatinho de Adair Meira, diretor de ONGs (organizações não governamentais) que têm contrato com a pasta. O ministro disse que as viagens de jatinho que fez foram pagas pelo diretório no Estado.

Lago explicou que a confusão pode ter sido feita porque havia na agenda de Lupi no Estado, naquela data, eventos ligados ao partido.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lupi negou conhecer Meira e ter viajado em uma de suas aeronaves. Amanhã (17), o ministro vai prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ministério Público pede devolução de R$ 811 mil de ex-prefeito

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz interpôs, em 31 de outubro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada, contra o ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Washington Luís Silva Plácido, pedindo o ressarcimento ao cofres públicos do valor de R$ 811.190,25, sendo R$ 115.280,51 à Fazenda Estadual e R$ 695.909,74 ao erário municipal.

As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O município de Governador Edison Lobão fica localizado a 645km de São Luís e é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

O pedido é referente às penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão de diversas irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2006. O pagamento ao estado refere-se às multas impostas pelo TCE ao ex-prefeito, conforme os Acórdãos (decisões) nº 123/2010 e nº 124/2010 do TCE. O ressarcimento ao município é referente ao Acórdão nº 123/2010.

IMPROBIDADE- Pelos mesmos motivos, o MPE ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em 3 de novembro, contra Washington Luís Silva Plácido.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do ex-prefeito, de acordo com a Lei nº 8.429/92, que reza sobre improbidade administrativa, solicitando o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento cumulativo de multas civis de até seis vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor, entre outras penalidades.

De acordo com a apuração do TCE, o ex-gestor cometeu irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas de 2006, entre as quais o descumprimento da aplicação mínima de 15% das receitas em saúde, irregularidades em processos licitatórios, ausência de portarias autorizando a concessão de diárias e a realização de despesas sem documentos de comprovação.

Na ação, Nahyma Ribeiro Abas afirma, baseada em relatório do TCE, que o ex-prefeito apresentou justificativas e documentos que não foram suficientes para sanar todas as ilegalidades verificadas em sua prestação de contas.

"Realização de despesas com licitação inidôneas, eivada de vícios, com fragmentação de despesas e que representam vultosos valores, violam as determinações da Lei nº 8.666/1993 além de terem sido realizadas sem planejamento adequado, com aquisição de diversos tipos de bens e serviços sem prévia licitação", completou a promotora de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual

Vereadores do PMDB vão apurar sumiço de R$ 73 milhões

A bancada do PMDB na Câmara Municipal de São Luís dará entrada, na próxima semana, com requerimento, junto à Mesa Diretora da Casa, para convidar o prefeito João Castelo (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre o sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio firmado com o Governo do Estado, em 2009.

O líder do PMDB no Legislativo, vereador Osmar Filho (foto), afirmou que a bancada peemedebista, que também conta com a representatividade do vereador Severino Sales, não irá sossegar enquanto não obter uma resposta convincente do Executivo Municipal sobre o assunto. Até o momento, o prefeito ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias feitas pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

"Não podemos ficar sem resposta. Afinal foram mais de 73 milhões de reais que estão em jogo e que o prefeito Castelo precisa dar uma satisfação à sociedade, pois o dinheiro foi depositado em bancos públicos e até agora, não consta na contabilidade da Prefeitura de São Luís encaminhada ao TCE (Tribunal de Contas do Estado)", declarou.

PDT do Maranhão não teria pago aluguel de jatinho

Apesar de ainda não ter em mãos as prestações de contas de 2009 e 2010 do PDT, o presidente estadual da legenda, Igor Lago, já esboça sinais de que não foi o partido quem pagou R$ 70 mil para o aluguel do jatinho que transportou o ministro Carlos Lupi (Trabalho), em 2009, em viagem pelo interior do Maranhão, acompanhado do ex-governador Jackson Lago, do ex-secretário Weverton Rocha, do pedetista Ezequiel Nascimento e do empresário Adair Meira.

As contas de 2009 e 2010 foram solicitadas, desde a semana passada, pela direção nacional do PDT. O foco principal é provar se foi mesmo o PDT do Maranhão quem bancou a viagem do ministro Carlos Lupi ao estado, a bordo de um jatinho.

A própria versão de que o aluguel do jatinho teria sido paga pelo PDT maranhense foi afirmada pelo deputado federal Weverton Rocha, que é secretário-geral do partido, assim como nota emitida pelo Ministério do Trabalho. Segundo documento, Lupi cumpriu "agendas oficiais e partidárias".

O grande problema é que recentes imagens jogam o ministro ainda mais no atoleiro, o que pode desencadear na perda do cargo no decorrer desta semana.

Imagens divulgadas por site do Maranhão mostram ministro desembarcado de aeronave usada por empresário que ele alegara desconhecer

Duas fotos recém-divulgadas e a versão dada por um dos personagens das denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho contradizem o ministro Carlos Lupi (PDT), foto, e ameaçam complicar sua permanência no cargo. Em depoimento à Câmara, na semana passada, Lupi negou conhecer Adair Meira, responsável pela ONG Pró-Cerrado, de Goiânia, que mantém uma série de convênios sob investigação com a pasta.

“Queria contestar essa história do ministro. Eu queria dizer claramente que o ministro está equivocado ou está sem memória. Acho que essas palavras bastam por enquanto: ele está equivocado ou sem memória”, afirmou o responsável pela ONG em entrevista ao jornal carioca. Adair também sustentou conhecer o ministro em entrevista aos jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

“Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o – como é o nome? Seu Adair. Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora”, afirmou o ministro em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle na última quinta-feira.

Imagens publicadas pelo site Grajaú de Fato, do Maranhão, mostram Lupi desembarcando, em 2009, de um avião King Air em Grajaú (MA). O ministro havia negado à revista Veja ter voado na aeronave, alugada por Adair Meira, de acordo com a reportagem.

“A aeronave que acompanhava o ministro Lupi na agenda não se trata de um modelo King Air, conforme a revista Veja afirmou, mas do modelo Sêneca,” alegava a nota divulgada pelo ministério no último fim de semana. Segundo a pasta, a viagem havia sido bancada pelo PDT porque, além das atividades ligadas à pasta, o ministro também tinha compromissos partidários na região.

Em entrevista ao Estadão, Adair admitiu que indicou o avião a ser alugado para a viagem, mas negou que tenha assumido os custos. “Eu não paguei. Eu indiquei a companhia”, disse. Segundo o jornal, o avião King Air usado na viagem foi alugado numa empresa de táxi aéreo de Goiânia, sede da Pró-Cerrado, de Adair.
O empresário afirmou que Carlos Lupi não estava no voo desde de Brasília.

“Eu viajei com o ministro, acredito, no trecho entre Imperatriz e Timon”, contou ao Estadão. A entidade já recebeu R$ 13,9 milhões do Ministério do Trabalho e é suspeita de desvio de recursos.

Na última segunda-feira (14), a Polícia Federal decidiu investigar a denúncia de que Lupi havia viajado no avião pago pela ONG, contratada pelo ministério. A suspeita será investigada no inquérito que apura irregularidades em convênios do ministério com entidades sem fins lucrativos.

Adair contou que viajou até o Maranhão a convite do ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento. A viagem, segundo ele, tinha como objetivo promover um programa do ministério de qualificação profissional.

Com informações do Congresso em Foco

PF investigará carona de Lupi em avião de ONG

O Globo

A Polícia Federal vai investigar a suposta carona que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria pegado em avião pago por uma ONG para viajar pelo Maranhão em dezembro de 2009. A apuração será feita no inquérito aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Trabalho, entre eles os que foram assinados com Adair Meira, o dono de ONGs que, segundo a revista “Veja”, teria pagado o avião usado por Lupi. Segundo integrantes da cúpula da PF, como as ONGs já são objeto da investigação, o caso do avião também está na mira da instituição.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar sobre as novas denúncias, mas lembrou que Lupi já havia solicitado abertura de inquérito na semana passada, quando surgiram as primeiras acusações de irregularidades em sua pasta.

- Qualquer situação que envolva qualquer ministro em que existam denúncias ou indícios de crimes será sempre investigada. Não estou falando só deste caso, falo de qualquer caso. Não só de Lupi, como também para mim mesmo – disse Cardozo.

No caso do avião, a investigação da PF pode não gerar desdobramento penal, pois seria relacionada a questões éticas ou de improbidade, a cargo do Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência da República também cuida desses casos. No sábado, o PSDB informou que pedirá à comissão que apure o caso para verificar se Lupi violou o Código de Conduta de autoridades do Executivo.

PDT nacional cobra prestação de contas do PDT maranhense

Da Folha.com

O presidente em exercício do PDT, André Figueiredo, disse nesta segunda-feira que vai cobrar do diretório do partido no Maranhão a prestação de contas de 2009, para comprovar o pagamento do jatinho usado em viagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao Estado.

"Se ele [Lupi] afirmou que foi pago pelo Maranhão, deve estar na contabilidade do Estado. Vou cobrar na volta do feriado", disse.

O presidente do PDT no Maranhão, Igor Lago, afirmou à Folha que já havia solicitado ontem a contabilidade do diretório de 2009 e 2010.

SES inicia Quinzena da Saúde

A dona de casa Carmosina Castro de Olinda saiu cedo de casa, nesta segunda-feira (14), na expectativa de realizar consultas e exames durante a Quinzena da Saúde, no Aterro do Bacanga, em São Luís. “Sou hipertensa e agora estou sentindo dores nas pernas, preciso cuidar da saúde. Essa oportunidade foi muito boa para mim e minha família”, disse. O marido, Edmar Ferreira e a filha, Silmara Ferreira, que é cadeirante, também aproveitaram para se consultar.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a iniciativa integra as ações da segunda etapa do programa Saúde é Vida, voltado para a prevenção. “A prevenção é a melhor alternativa para se evitar os problemas mais sérios de saúde e as intermináveis filas nos hospitais”, declarou Ricardo Murad. Ele revelou que a Quinzena da Saúde será regionalizada e vai atender na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios do interior.

Até o dia 30 de novembro as ações de prevenção do diabetes e dos cinco tipos de câncer de maior ocorrência no Maranhão serão oferecidas gratuitamente à população pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), numa grande estrutura montada na área da Passarela do Samba, no Aterro do Bacanga.

No local, as pessoas estão sendo atendidas com consultas, exames preventivos e palestras educativas. A expectativa é de que pelo menos trezentas pessoas sejam atendidas diariamente, no horário das 8h às 18h.

Nessa primeira experiência da SES, foram escolhidos o câncer e o diabetes por fazerem parte do calendário de atividades alusivas à prevenção, estimulado pelo Ministério da Saúde, para o mês de novembro. Nesta segunda-feira, o Dia Mundial do Diabetes foi uma prioridade, tendo como slogan “Vamos agir contra o diabetes. Já!”.

“A população deve ficar alerta, principalmente quem tem problemas com obesidade e não pratica nenhuma atividade física”, revelou o diretor do Centro de Medicina Especializada, Fernando Neves. Ele disse que o diabetes é uma doença crônica e se não tratada e controlada, pode resultar em complicações, como a retinopatia, a hipertensão arterial, a nefropatia e o pé diabético. “É um dos maiores fatores de morte no país”, destacou.

Para atender as pessoas com suspeita do diabetes, a SES dispõe de uma equipe de clínicos gerais e está realizando os testes de glicemia capilar, que podem ser feitos sem que o paciente esteja em jejum. As pessoas também podem fazer a verificação de pressão arterial. Só de atendimentos nessa área, serão mais de dois mil.

Câncer- Antecipando a campanha educativa prevista para o próximo dia 27, Dia Nacional de Combate ao Câncer, uma equipe de médicos formada por urologistas, dermatologistas, ginecologistas, pneumologistas e mastologistas está prestando atendimento no local, encaminhando, caso necessário, os pacientes para a realização de exames como PSA (detectação do tamanho da próstata), penioscopia (detecção de lesões no pênis), papanicolau (preventivo), mamografia (detecção de nódulos) e biópsia da mama. A estimativa é realizar mais de quatro mil procedimentos somente nessas cinco áreas.