Desembargadora diz que CPI não tem competência legal para apurar o sumiço dos R$ 73 milhões

Anildes Cruz determinou a suspensão das atividades da CPI

A desembargadora Anildes Cruz jogou um balde de água fria em cima da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o suposto sumiço de R$ 73, 5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, assinado em março de 2009, na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Por meio de uma decisão liminar, a desembargadora suspendeu os trabalhos da CPI, que já se preparava para ouvir as primeiras testemunhas sobre a destinação dos valores dos conênios. No entendimento da magistrada, a comissão parlamentar não tem a competência necessária para investigar o caso.

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho, disse em entrevista a TV Mirante que a competência seria da Câmara de Vereadores, por meio de prestação de contas, o que no entendimento do procurador vem sendo feito dentro do prazo legal.

Segundo o relator da CPI, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a comissão vai recorrer da decisão da Justiça. "Entendemos que a desembargadora (Anildes Cruz) tomou uma decisão equivocada", declarou.

PCdoB ainda defende a unificação de uma candidatura para São Luís

Jerry prega unidade política

O presidente do Diretório do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, esteve- hoje pela manhã- participando da oficialização pelo PP do nome do ex-prefeito Tadeu Palácio na disputa ao Palácio La Ravardière.

Em conversa com jornalistas que cobriam o evento, o dirigente comunista voltou a pregar a união dos partidos de oposição em torno de uma candidatura única contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo Márcio Jerry, esse é um desafio permanente. "Isso para que tenhamos um candidato forte para enfrentar tanto ao grupo Sarney quanto ao prefeito Castelo", ressaltou.

Márcio Jerry disse que a proposta unificada de uma candidatura está sendo perseguida por meio do diálogo permanente. "Estamos com muita paciência, conversando com todos os setores e temos nesse campo as pré-candidaturas do Tadeu Palácio (PP), do Flávio Dino (PCdoB) que não renunciou a possibiliodade de ser candidato, da deputada Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e também do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", disse.

Segundo o dirigente do PCdoB, as conversas vêm acontecendo por acreditar na possibilidade do grupo chegar junto às eleições de 2012, cujo projeto ainda maior passa pelo pleito de 2014 ao governo do Maranhão.

PP oficializa e garante que candidatura de Tadeu é vencedora

Tadeu e Waldir Maranhão oficializam candidatura do PP

O Partido Progressista (PP) oficializou, hoje pela manhã, o nome do ex-prefeito Tadeu Palácio para ser o candidato do partido para disputar a sucessão municipal em São Luís, em outubro deste ano.

O presidente regional da legenda no estado, deputado federal Waldir Maranhão, garantiu que o PP apresenta uma candidatura alternativa ao prefeito João Castelo (PSDB), com todas as chances reais de vencer o pleito.

Atualmente, o PP faz parte de um grupo de partidos políticos que incluem o PCdoB, o PPS e o PSB, com possibilidades de se unir também ao PTC. Na oportunidade, o ex-prefeito e ex-secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio ressaltou que a oficialização de sua candidatura não gera um racha no grupo partidário, mas sim garante reafirmar a posição do partido em ter um nome para colocar à mesa e discutir com as demais siglas.

"Nossa candidatura é do diálogo. Entendo que temos que conversar com todos os partidos que compõem a ala de oposição, tanto ao PMDB quanto ao PSDB, para encontrarmos um denominador comum. A oficialização do meu nome dentro de um partido, não é imposição para atropelar ninguém. Temos que escolher e montar um exército forte, para que cada soldado tenha a maior fortaleza possível para unirmos forças para enfrentar esses dois lados que são poderosos. Nós temos toda uma história para contar e também toda uma história de luta. Por isso, não tenho dúvida de que será um embate muito bonito", declarou.

Para o deputado Waldir Maranhão, o PP acima de tudo cumpre a legislação eleitoral. "Temos uma fidelidade  partidária que está por vir e é legítimo que todo e qualquer partido tenha uma candidatura própria. O PP exercita neste momento uma condição eleitoral e uma condição política. Estamos falando de um pré-candidato (Tadeu Palácio) que vai ter a oportunidade de ser avaliado por sua história recente. Essa história recente vai ser pautada. Vamos sentar na mesa de entendimentos para ver quem tem condições para fazer esse projeto vencedor", afirmou.

Esteve prestigiando a solenidade, o presidente do diretório municipal do PCdoB, o jornalista Márcio Jerry.

Deputado do PTC pode consolidar candidatura a prefeito de São Luís

Edivaldo Junior pode disputar Prefeitura em 2012

Aumentaram consideravelmente as chances do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior vir a ser o nome do PTC para concorrer à sucessão municipal em São Luís.

Isso porque nos últimos dias uma crise gerada entre o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda e o prefeito João Castelo (PSDB) reacendeu as chances do jovem parlamentar entar na disputa eleitoral.

Tanto que a direção regional do PTC no Maranhão, que é comandada pelo pai do deputado federal, já avalia a possibilidade do partido vir a se reunir na primeira quinzena de fevereiro para discutir a questão.

As chances de Edivaldo Junior cresceram ainda mais com a possibilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino, não sair candidato pelo PCdoB, mantendo apenas o projeto de disputar a eleição de 2014 ao Governo do Maranhão.

Há quem diga que Dino poderia fazer dobradinha ao apoiar a candidatura de Edivaldo Junior à Prefeitura de São Luís e ter em troca apoio do futuro-jovem prefeito em 2014.

Vale lembrar que em política tudo pode acontecer, principalmente em época eleitoral.

PSL de olho na vice-prefeitura de São Luís

Carvalho diz que dará apoio ao candidato do governo

O presidente regional do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho, informou ao blog que o partido deve se reunir nos próximos dias com a governadora Roseana Sarney (PMDB), para discutir eventuais alianças, visando as eleições municipais de outubro em São Luís.

Francisco Carvalho disse que o PSL faz parte do grupo de apoio à governadora e que deve manter esse realacionamento amistoso durante a campanha eleitoral.

Mas ele ressaltou que para isso é preciso manter um diálogo mais aberto com o governo, em torno de quem será o candidato da eventual aliança PT-PMDB.

"Continuaremos apoiando o grupo da governadora e deixaremos, inclusive, à disposição, a possibilidade contribuir com uma candidatura a vice-prefeito, caso não haja entendimento entre o PT e o PMDB", declarou Francisco Carvalho.

Servidores do MP terão revisão salarial a partir de janeiro de 7,2%

Foi sancionada no último dia 4, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), a Lei n° 9.549/2012, que estabeleceu a revisão anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Maranhão para o exercício 2012. O reajuste no vencimento básico dos servidores é de 7,2%, valendo desde 1° de janeiro de 2012.

A proposta, enviada pela Procuradoria Geral de Justiça, já havia sido aprovada pela Assembléia Legislativa. O reajuste será aplicado tanto aos vencimentos dos servidores efetivos (auxiliares, técnicos e analistas ministeriais) quantos aos dos que ocupam cargos comissionados.

Em reunião realizada em 22 de novembro com representantes dos servidores, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro havia divulgado o envio do projeto de lei para a Assembléia Legislativa, a partir de estudos realizados pelas Coordenadorias de Folha de Pagamento e de Orçamento e Finanças. Na ocasião, Fátima Travassos afirmou que “o salário do servidor tem que ter um valor digno, garantindo a sua reposição anual em data base”.

Com informações do Ministério Público Estadual

Cutrim diz que não foi convidado pela governadora a voltar para a Segurança

Deputado Cutrim negou convite para voltar ao cargo

O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) disse, hoje pela manhã, à Rádio Capital AM que neste segundo mandato parlamentar nunca foi convidado, ou até mesmo sondado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para ocupar, pela terceira vez, o cargo de secretário de estado de Segurança Pública.

 "Hoje, sou deputado, fui eleito para isso. Mas se fosse convidado a voltar, seria um caso a pensar", declarou.

Por quase 10 anos como secretário de Segurança dos governos Roseana e José Reinaldo Tavares (PSB), Cutrim destacou que atualmente o Maranhão vive um completo estado de insegurança, sob o comando do atual titular da pasta, Aluísio Mendes, que durante sua gestão foi secretário-adjunto.

Questionado sob a possibilidade de voltar a comandar a Secretaria de Segurança, o deputado Cutrim admitiu que os problemas em São Luís e no interior do estado são inúmeros e que cada um ter o seu jeito de administrar.

A indecisão do PMDB e a cerca velha da política

Washington tem nome aprovado pelo PT

Depois de derrubada a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Max Barros, e criada a pré-candidatura Washington Luís Oliveira para disputar a Prefeitura de São Luís em 2012, o PMDB agora quer influenciar na composição a vice, na chapa majoritária do PT.

Já aparecem nomes como o do diretor-geral do Detran, Flávio Trindade; da atual vice-prefeita de São Luís, Helena Duailibe; e até mesmo o do suplente de vereador Fábio Câmara, que descartou ser concorrente a vice, preferindo disputar uma cadeira à Câmara Municipal.

Pelo visto o grupo do PMDB da governadora Roseana Sarney está batendo cabeça nesse momento, pois primeiro criou a figura do provável candidato Max Barros, depois de seis meses implodiu o pré-candidato e agora brinca de encontrar nomes para compor chapa.

É melhor o PMDB ficar de fora dessa corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, caso contrário vai derrubar o próprio PT maranhense.

Caema prepara substituição de adutora do Italuís

Com o propósito de melhorar o abastecimento de água em São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se prepara para dar início às obras de substituição da adutora do Sistema Italuís, no trecho do Campo de Perizes. A previsão é que o trabalho comece em março deste ano.

João Moreira Lima destaca que obras iniciam em março 

“A nova adutora terá uma tubulação em aço carbono, com diâmetro de 1.400 milímetros, o que proporcionará uma melhoria nos coeficientes. Teremos um ganho de vazão da ordem de 1.500 metros cúbicos por hora, o que irá melhorar o abastecimento de água na capital”, disse o presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima.

Ele destacou que a adutora será instalada em trecho que avança alguns metros para dentro do Campo de Perizes, após as torres de alta tensão, o que vai liberar o corredor viário para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) realizar a duplicação da BR-135.

Durante os trabalhos, que terão o prazo aproximado de um ano, o abastecimento de água continuará normalmente. Será interrompido somente quando forem feitos os serviços de interligações e por prazo máximo de dois dias. João Moreira Lima afirmou ainda que a interrupção será programada e divulgada em todos os meios de comunicação para que não ocorra prejuízo à população. “A Caema não vai medir esforços para tentar diminuir esse prazo”, disse.

No próximo dia 24 de janeiro, serão abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco consórcios pré-qualificados para a Concorrência Pública. Será vencedora no certame a empresa que apresentar a melhor proposta de preço, e, caso não ocorra nenhum problema jurídico, a ordem de serviço será dada até o início de março deste ano, quando serão começam as obras.

A substituição da adutora será feita apenas no trecho do Campo de Perizes, em uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros. João Reis Moreira Lima destacou que o Governo do Estado tem se empenhado o máximo na captação de recursos do Governo Federal para as obras de substituição da adutora.

“A governadora Roseana Sarney também já garantiu a contrapartida dessa obra no valor de R$ 130 milhões, visando melhorar a qualidade de vida da população de São Luís”, assinalou. O prazo para a conclusão da obra, a partir da emissão da ordem de serviço, é de 10 meses a um ano.

O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos.  O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado processo de corrosão. 

Segundo o diretor de Operação, Manutenção e Relacionamento com o Cliente, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, a Caema trabalha para evitar rompimentos até que seja feita a substituição da adutora. “A tubulação está comprometida e a cada ano que passa aumentam os riscos de rompimentos por problemas de corrosão, o que está ocorrendo na parte externa, principalmente devido à agressividade do meio ambiente do Campo de Perizes”, justificou Cristovam. 

Projeto Italuís II- Já estão garantidos os recursos financeiros para outro projeto de abastecimento de água - o Italuís II, de produção e distribuição de água para a grande São Luís e para o Distrito Industrial que está se formando no eixo Bacabeira, Santa Rita e Rosário. Devido à nova configuração industrial, esse projeto será redimensionado. Serão realizados novos estudos e o que já foi executado desse processo vai ser reaproveitado na íntegra.

O presidente da Companhia acredita que a substituição da adutora no Campo de Perizes, juntamente com a execução do Projeto Italuís II, irá melhorar significativamente os serviços prestados pela Caema, podendo até acabar com o rodízio de água na cidade.

Pressão do PT derruba pré-candidato Max Barros

Max Barros abdicou da disputa à Prefeitura de São Luís

Durou apenas seis meses a pré-candidatura do secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, na cobiçada disputa à Prefeitura de São Luís em 2012.

O titular da Sinfra, que chegou a ser guinchado à condição de pré-candidato majoritário pelas mãos da governadora Roseana Sarney, deixando o DEM pelo PMDB, resolveu ontem abdicar da condição, sob o argumento de garantir a aliança PT-PMDB.

Em seu lugar parece já estar sendo alinhavada a pré-candidatura do vice-governador Washington Luis Oliveira (PT), que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à sucessão municipal. Além dele, também estariam aptos os deputados estaduais petistas Bira do Pindaré e Zé Carlos da Caixa.

A saída do secretário Max Barros da disputa eleitoral na capital maranhense foi lacônica, até porque Max Barros tinha planos para gerenciar os destinos do Executivo Municipal para os próximos 400 anos. No entanto, tudo não passou de um balão de ensaio e agora, tudo indica que se o titular da Sinfra não continuar no gerenciamento administrativo do governo, voltará a ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que por conta do lançamento extra-oficial da pré-candidatura Max Barros na disputa à prefeito de São Luís, o ex-secretário de Turismo, Tadeu Palácio, então filiado ao PMDB, deixou as hostes do governo estadual, filiando-se do PP, onde será lançado na quinta-feira (12) pré-candidato ao governo municipal, com reais chances de um grande embate político contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Isso mostra que a política é muito dinâmica.