Líder do DEM avalia como positiva aliança com o PT

Sebastião Albuquerque aguarda decisão do DEM

O líder do DEM na Câmara de São Luís, vereador Sebastião Albuquerque, avalia como positiva a movimentação da executiva estadual do partido na busca por uma eventual aliança com o PT, caso o candidato escolhido seja o vice-governador Washington Luis Oliveira.

Ele destacou que a iniciativa do presidente regional da legenda, senador Clóvis Fecury, e do dirigente municipal da sigla na capital, secretário Ricardo Guterres (Minas e Energia), que não tem medido esforços para garantir essa possibilidade de aliança com o aval da direção nacional.

"Nós do DEM estamos à mercê tanto da direção estadual quanto da municipal, que estão articulando a aliança. A proposta  nossa é que se faça um grupo forte numa composição que envolve o PT, o PMDB, o PTB, o PSC, entre outros partidos da base aliada à governadora Roseana Sarney", disse Sebastião Albuquerque.

Segundo ele, esse é um suporte que deve garantir uma boa representatividade na próxima legislatura na Câmara Municipal da capital. "Quanto mais coligações podermos fazer, mais votos e mais vereadores, teremos a possibilidade de eleger, em outubro. A princípio, numa eventual aliança dessa natureza, teríamos a possibilidade de garantir na Casa de cinco a seis vereadores ou até sete. Isso porque os pequenos partidos devem fazer até dois representantes e um grupo desse quilate, com vários partidos unidos, poderemos fazer muito mais", ressaltou.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus para Junior do Mojó

Júnior do Mojó é acusado de mandar matar empresário

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) negou, nesta quinta-feira (8), pedido de habeas corpus preventivo feito em favor de Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior do Mojó.

Vereador afastado por 90 dias pela Câmara de Vereadores do município de Paço do Lumiar, ele é acusado de envolvimento na morte do empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, também, foi pela denegação.

O vereador afastado e o corretor de imóveis Elias Nunes Filho, este último apontado como suposto mandante do crime, são considerados foragidos pela Justiça. O juiz de 1º grau decretou a prisão preventiva dos dois, por reconhecer haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime praticado por Alex Nascimento dos Santos.

Segundo o magistrado, depoimentos dos outros acusados já presos relatam que os dois foragidos sempre revelaram postura ameaçadora para atingir seus objetivos, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. Para o juiz, há fortes indícios de que os dois usariam influência para tentar ameaçar testemunhas.

O advogado de Edson Júnior alegou ausência de fundamentação no decreto de prisão. Argumentou que o acusado nunca discutiu com a vítima e não teria motivo para se envolver no crime. O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) considerou suficientemente fundamentado o decreto de prisão preventiva, entendimento acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. Os dois votaram pela denegação do habeas corpus, enquanto o desembargador Jaime Araújo votou pela concessão, por considerar que o decreto prisional não foi devidamente fundamentado.

Com informações do Tribunal de Justiça

Esquenta a corrida sucessória em Paço do Lumiar

Bia Venâncio vai lutar pela reeleição

A disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar parece que será uma das mais acirradas dós últimos pleitos. Além da busca natural pela reeleição da prefeita Bia Venâncio (PSD), aparecem como pré-candidatos o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTdoB) e o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

O mais recente lançamento de pré-candidatura ficou por conta do ex-prefeito Gilberto Aroso, que decidiu também brigar pelo Executivo luminense. Aroso comandou o município desde a cassação do ex-gestor Mábenes Fonseca, em 2003.

Nos bastidores corre a especulação de que se a candidatura de Gilberto Aroso vingar, afundará a candidatura do deputado Manoel Ribeiro. O parlamentar diz ter cacife para manter sua estratégia de administrar a cidade e nega que tenha renunciado à sua pré-candidatura, como chegou a ser especulado.

Prefeita é acionada por improbidade administra

Maria da Conceição

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou, na segunda-feira (5), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Godofredo Viana (Termo da Comarca de Cândido Mendes), Maria da Conceição dos Santos Matos. A ação foi motivada pela reprovação das contas do Município, no exercício financeiro de 2008, em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao encontrar uma série de irregularidades na prestação de contas do Município, o TCE determinou que a prefeita devolva R$ 117.698,48 aos cofres de Godofredo Viana. Também foi aplicada multa no valor de R$ 876.984,88, que deve ser paga ao Estado do Maranhão.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas estão falhas no planejamento tributário e despesas realizadas sem licitação que chegam a mais de R$ 1,7 milhão. De acordo com o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, os atos praticados por Maria da Conceição de Matos feriram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e isonomia, além da legislação específica sobre licitações.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens da prefeita. Foi pedida, também, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Maria da Conceição de Matos durante o exercício financeiro de 2008 e a sua condenação por improbidade administrativa.

Se condenada Maria da Conceição dos Santos de Matos estará sujeita a penalidades como o ressarcimento de R$ 876.987,88 ao erário municipal, em valores corrigidos, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de cinco anos e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Grupo de oposição a Castelo ainda não tem candidato definido

Edivaldo Jr busca apoio do PCdoB

Apesar do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior ter anunciado no horário gratuito da TV que o PTC terá candidatura própria à Prefeitura de São Luís, ainda não há nada oficial que o nobre parlamentar terá as bênçãos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), na futura empreitada eleitoral.

Pessoas ligadas às hostes do PCdoB têm dito que hoje a polarização interna por um nome de consenso no grupo de oposição ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), avalia também a possibilidade de apoiar a candidatura do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio (PP), que tem pontuado positivamente nas pesquisas encomendadas pelo partido.

Ainda estão sendo analisadas também as eventuais indicações do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), da deputada estadual Eliziane Gama e do deputado estadual Bira do Pindaré, caso saia vencedor na disputa interna do PT.

Pelo que se observa, não há nada definido no grupo.

Depois de ser exonerado do Procon, Camarão vai para o TJ

Felipe Camarão vai para o TJ

O ex-gerente do Procon, Felipe Camarão, assumirá nos próximos dias a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Interinamente, quem responde pela unidade é o coordenador administrativo, Francisco Adalberto Moraes da Silva.

O convite foi feito, na manhã desta quinta-feira, pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, ao jovem advogado, que o aceitou de imediato. “Serei um soldado na função que me for confiada pelo presidente”, disse.

“A força, a atuação, a coragem e a sabedoria do Felipe Camarão serão muito bem-vindas no Tribunal. Contar com este apoio é essencial”, ressaltou Guerreiro. “Recebo ao convite e aceito a missão com muita honra e orgulho, prometendo trabalhar para ajudar o TJ no que for preciso”, retribuiu Camarão.

No gabinete da presidência, Camarão recebeu da diretora-geral do TJ, Sumaya Heluy., as informações gerais sobre a pasta que deve comandar no Judiciário. Felipe Camarão ainda não pode assumir o cargo para o qual foi convidado pelo presidente Guerreiro Júnior porque depende de uma liberação de seu órgão de origem: a Advocacia Geral da União (AGU). Assim que o trâmite burocrático legal for cumprido, a posse do novo diretor do TJMA será confirmada pelo Poder Judiciário maranhense.

Com informações do TJ

Tentativa de fraude no cartório de Paço do Lumiar

Foi preso no início da tarde desta quarta-feira, no Cartório Eleitoral de Paço do Lumiar, um homem identificado como Wanderson Costa. Segundo a polícia, Wanderson que é do município de Bacabal, estava tentando tirar um título de eleitor do município de Raposa usando documentos falsos.

O suspeito estava usando uma identidade e um comprovante de residência no nome de Gilson de Sousa. Wanderson foi preso e levado para a delegacia do Maiobão. O caso está sendo investigado.

Com informações do Imirante

Vereadores aliados a Castelo derrubam audiência na Câmara para não discutir contratos da limpeza pública

Rose Sales lamentou o esvaziamento do plenário

Uma manobra da base aliada do prefeito João Castelo (PSDB) conseguiu adiar, na manhã desta quarta-feira, e pela segunda vez consecutiva, proposta da vereadora Rose Sales (PCdoB), para discutir em audiência pública o contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e uma Parceria Público Privada (PPP), no valor de R$ 155 milhões ao ano, com a empresa Vital Engenharia.

Segundo Rose Sales, o contrato assinado pelo prefeito Castelo é para um período de 20 anos com o município, sendo que o bolo a ser pago ao longo de duas décadas chega a R$ 3 bilhões.

A líder do PCdoB na Casa lamentou o esvaziamento do plenário pela base aliada ao gestor tucano para não discutir a questão, principalmente por se tratar de ano eleitoral.

"O que houve na verdade eu não tenho como responder. Só sei que o plenário foi esvaziado mais uma vez. Se repitou o que aconteceu em dezembro passado para a apreciação e votação do requerimento, quando a Casa parou uma semana sem ter sessão. Foram três sessões subsequentes, onde alternavam apenas o número de vereadores. Isso é lamentável porque deprecia na verdade o papel do parlamento, minimizando a autonomia que o parlamento deve ter, até porque se trata de uma matéria de ampla divulgação", ressaltou a vereadora Rose Sales.

Tadeu Palácio diz que não há desagregação no grupo de oposição

Tadeu Palácio tem apoio do PP de Waldir Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), afirmou que não há nenhuma desagregação no grupo constituído pelo PP, PCdoB, PPS, PSB e PTC por uma candidatura à Prefeitura da capital, na eleição de outubro deste ano.

As declarações do ex-gestor municipal buscaram colocar uma pá de cal sob denúncias veiculadas na mídia de que estaria havendo um briga interna envolvendo o próprio Tadeu, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pela indicação na corrida sucessória.

As afirmações do ex-prefeito foram feitas, ontem à noite, no programa Plano Geral da rádio Mirante AM.


Tadeu Palácio disse acreditar que será uma eleição bastante movimentada, onde irá prevalecer uma polarização entre o prefeito João Castelo (PSDB) e um dos nomes do grupo de oposição à atual gestão municipal.

Polícia Federal prende fraudadores do DPVAT no Maranhão e Pará

Da Folha.com

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação contra fraudes em pedidos e recebimentos do seguro obrigatório (Dpvat). O prejuízo é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano passado. Ao todo, 12 pessoas foram presas nas cidades de Imperatriz, Senador La Rocque (MA) e Marabá (PA). Um deles era escrivão nomeado da Polícia Civil.

A operação, que contou com 89 policiais federais, ainda cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos falsos, carimbos de órgãos do Estado e uma impressora. A investigação começou após a abertura de três contas na Caixa Econômica Federal em Imperatriz com a utilização de documentos falsos, das quais foram depositados e sacados os valores de três indenizações por acidentes de trânsito, no valor de R$ 28.350.

Em março do ano passado, a PF detectou as irregularidades e instaurou um inquérito. Segundo a PF, a quadrilha recrutava laranjas para entrar com pedidos no Dpvat usando documentos médicos ou policiais falsos que apontavam lesões decorrentes de acidentes. Com o pedido autorizado, abriam contas com documentos falsos para sacar o dinheiro.

Em um dos casos, a mesma pessoa entrou com dois pedidos alegando ter tido a perna direita amputada. Os presos, que não tiveram os nomes divulgados, responderão pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e formação de quadrilha.

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao benefício do seguro Dpvat, que é pago por todos os donos de veículos. No ano passado, os valores pagos somaram R$ 2,287 bilhões, segundo a Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro.