Assembleia Legislativa é ‘Selo Ouro de Transparência’ em avaliação do TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral.

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.  

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), avalia a certificação como um ato positivo da Casa, pois chancela um trabalho sério e transparente.

“A gente sempre vem trabalhando para aproximar o Poder Legislativo, os deputados, da origem das demandas, que é o povo do Maranhão. Tornar as informações mais acessíveis para a população, para todos que queiram acompanhar como está o funcionamento da Assembleia, a parte financeira, de prestação de contas, os processos legislativos e demais áreas, é mais um grande passo que demos. E receber o Selo Ouro de Transparência do TCE é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, afirmou a presidente.

Certificação

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema. 

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional. 

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”.