A Câmara Municipal de São Luís realizará sessão extraordinária, na próxima sexta-feira (26), para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA Nº 0355/2025). De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Octávio Soeiro (PSB), os vereadores tiveram três dias para apresentar sugestões ao texto original da peça orçamentária.
“Na semana passada, definimos todo o cronograma da LOA na Comissão de Orçamento. O período para emendas ao orçamento foi aberto na quarta-feira passada e encerrou na sexta-feira, dia 19 de dezembro. Os vereadores e vereadoras tiveram um prazo de três dias para apresentar suas sugestões ao texto original da peça orçamentária”, frisou.
Tiago Freitas segue como relator
O projeto da Lei Orçamentária Anual teve seu relatório preliminar apreciado no colegiado nesta segunda-feira (22), conforme cronograma definido pelo grupo. Em entrevista, Soeiro disse ainda que vereador Tiago Freitas (PRD) foi designado novamente como relator do orçamento.
“Com o término do prazo para emendas, designamos o relator do orçamento que será o vereador Tiago Freitas, novamente. Em seguida, ele elaborará o relatório da peça orçamentária, aceitando ou rejeitando as emendas apresentadas pelos demais parlamentares. A previsão é que a Comissão venha se reunir na segunda-feira para apreciar o relatório”, completou.
Mais de R$ 6 bi em 2026
A previsão é que o Projeto de Lei Nº 0355/2025, que estima a receita e fixa a despesa da capital maranhense para o exercício financeiro de 2026, seja discutido e votado durante sessão extraordinária na próxima sexta-feira (26). A receita para o próximo ano está estimada em R$ 6.031.163.583,55.
“Ao finalizar este relatório, o próximo passo será apresentá-lo à presidência da Casa. É provável que a presidência convoque uma sessão extraordinária, que deverá ocorrer no dia 26. É o que está estabelecido para a análise do relatório em plenária”, concluiu Octávio Soeiro.
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