Zé Reinaldo cria mal-estar na Frente de Oposição

Zé Reinaldo aceita o convite do prefeito Castelo

A ida do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) para as hostes da administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) acabou gerando um tremendo mal-estar na "Frente de Oposição", liderada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e, acima de tudo, dentro do próprio PSB, que tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha.

A leitura que tem sido feito é de que com a ida do ex-governador para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) mata, ainda no nascedouro, a eventual candidatura de Rocha, que é presidente do diretório do PSB em São Luís.

A missão do ex-governador será, além de coordenar as ações da Prefeitura, atuar diretamente na articulação política dos partidos que deverão compor a aliança castelista. "Minha missão é dialogar com os partidos, fazer o que o prefeito João Castelo não tem tempo de fazer pelos compromissos administrativos", ressaltou José Reinaldo.

Membros da Frente de Oposição, formada pelos partidos do PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC, já veem com certa cautela a ida do ex-governador e acreditam que essa seria mais uma jogada do prefeito Castelo para ter a seu lago representantes do grupo ou até mesmo esfacelar a unidade do grupo às vésperas das conevenções partidárias, que vai de 1 a 30 de junho.

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!

Ex-governador assume secretaria de governo na gestão Castelo



Zé Reinaldo tem grande afinidade com Flávio Dino

Muita gente foi pega de surpresa no meio político com a indicação do nome do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) para assumir a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) da administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

A solenidade de posse está marcada para esta quinta-feira (24), no auditório Reis Perdigão, na sede do Governo Municipal, no Centro de São Luís. O ex-governador assume o cargo no lugar do engenheiro agrônomo e bacharel em Direito, Albertino Leal, que ocupará a Secretaria Municipal de Educação (Semed), enquanto o ex-reitor da UFMA, Othon Bastos, assumirá a Assessoria Especial do prefeito Castelo.

Com a entrada do ex-governador José Reinaldo nas hostes do Executivo Municipal, o PSB passa a aumentar seu quadro na administração tucana. A ida do ex-governador abre uma discussão sobre se ainda será viável a candidatura do ex-deputado federal Roberto Rocha à Prefeitura da capital pelo PSB.

Com a palavra a própria direção municipal do PSB em São Luís, que é conduzida pelo ex-deputado Roberto Rocha.

Suposto executor de Décio Sá grava últimos momentos do jornalista e envia gravação ao Sindicato dos Jornalistas

Jornalista Décio Sá

As investigações sobre o brutal assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, 42 anos, ocorrido no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, ganhou novo material a ser periciado.

Passados 30 dias do crime, agora a polícia investiga uma suposta gravação que poderia revelar como o assassinato teria acontecido. A informação é do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, que disse ter até entregue o áudio à polícia.

Segundo Monteiro, o áudio teria sido gravado pela secretária eletrônica (sistema utilizado na ausência da secretária do sindicato) no dia seguinte da morte do jornalista. A gravação, na interpretação do presidente do sindicato, representa os momentos que antecederam o assassinato de Décio Sá.

Ainda de acordo com Monteiro, é possível ouvir o executor assoviar antes de efetuar os disparos que tiraram a vida de Décio Sá.

“No dia seguinte da execução do Décio, o executor jogou a gravação. A interpretação nossa é essa. Ele chega assoviando, aí ele para, engatilha a pistola, dá o primeiro tiro e detona os demais. Ainda se ouve um último grito do Décio. Então, o telefonema foi num tom ameaçador. Sem palavras, sem mexer com a política. Entregamos [a gravação] para a polícia. Os peritos recolheram o material e estão examinando, fazendo as devidas investigações”, declarou Leonardo Monteiro.

As investigações sobre a morte de Décio Sá continua sob sigilo.

Tribunal de Justiça determina detalhamento das contas da Prefeitura de São Luís para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quarta-feira, negou recurso do município de São Luís e manteve liminar que determinou ao Banco do Brasil o fornecimento de extratos bancários detalhados das contas correntes do Executivo Municipal, para fins de investigação pelo Ministério Público Estadual do suposto desaparecimento de R$ 73,5 milhões.

O MP moveu ação civil pública contra o Banco do Brasil que, alegando sigilo bancário, negou acesso às contas municipais referentes a repasses de convênios firmados com o Estado do Maranhão.

O município de São Luís recorreu da negativa de suspensão da liminar alegando, entre outros pontos, inadequação da ação civil pública para o caso, irreversibilidade da determinação e inexistência dos requisitos que autorizam esse tipo de concessão.

O relator do pedido, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entendeu que os pontos levantados pela defesa do Executivo Municipal não poderiam ser apreciados no recurso, uma vez que se referem a temas jurídicos de mérito que ultrapassam os limites do permitido.

Guerreiro Júnior ressaltou ser temerosa a imposição de risco ao livre exercício de uma função investigativa constitucionalmente conferida ao Ministério Público, dirigida a coibir atos afrontosos à ordem jurídica.

Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a garantia do sigilo bancário não se estende à atividades ilícitas, não cabendo ao banco negar ao MP informações sobre recursos do erário, para instrução de procedimento instaurado em defesa do patrimônio público.

Inquérito sobre a morte de Décio Sá foi prorrogado

Como já era esperado, a Polícia decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que apura as causas que levaram ao assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

A informação foi dada pelo sub-delegado-geral da Polícia Civil, Marco Afonso Júnior, que garantiu que o inquérito será prorrogado, mediante a complexidade dos fatos. Desde a semana passada, a Polícia já vinha trabalhando essa hipótese, por ainda não dispor de elementos suficientes para elucidação do bárbaro crime que chocou toda imprensa nacional e internacional.

As investigações ainda continuam sob sigilo de informações e até agora ainda não há nenhuma novidade sobre quem teria sido o autor e os executores do jornalista, que trabalhava no jornal O Estado do Maranhão.

Missa em homenagem ao jornalista Décio Sá



Décio Sá

 Nesta quarta-feira (23) faz um mês do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Para lembrar a data fúnebre será realizada a Missa de Sufrágio da Alma de Décio Sá, na Igreja da Conceição, às 17h. A família convida todos os amigos, profissionais da imprensa e sociedade no geral para participar.

O jornalista Décio Sá foi assassinado com seis tiros no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Décio Sá era jornalista em O Estado do Maranhão e escrevia também no Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Ele deixou um esposa e filha de oito anos.

Qualquer informação sobre os autores e mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá pode ser repassada ao Disque-Denúncia. Os telefones são: 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior). A recompensa por qualquer pista está orçada em R$ 100 mil.

Oposição critica declarações de Castelo, enquanto governistas consideram que o prefeito foi mal interpretado

Vereador Geraldo Castro

O vereador Geraldo Castro (PCdoB) considerou desatrosa as declarações do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao afirmar que a administração municipal não tem nada a ver com a greve do rodoviários e que essa é uma questão que compete ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET) resolver o impasse.

"Essa declaração foi desastrosa e expressa uma orfandade que a população de São Luís está vivendo com relação à administração do prefeito Castelo. É bom lembrar que a Lei 3.430/1996, que rege o sistema de transportes da capital, que deixa claro em seu primeiro artigo, que compete à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar, executar a política de transporte público urbano e tráfego no município de São Luís. Portanto, isso é compelido por força de lei. Então, como um gestor pode dizer uma coisa dessa?", questionou Geraldo Castro.

Líder do governo, José Joaquim

Já o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, José Joaquim (PSDB), ameniza ao afirmar que oprefeito acabou sendo mal interpretado em suas palavras em entrevista à imprensa.

"O que ele (o prefeito) quer dizer é que enquanto tiver o assunto em questão na esfera da Justiça, cabem apenas os procedimentos judiciais. E até aonde a gente acompanha o problema, pela nossa experiência nesta Casa, o Sindicato das Empresas e o Sindicato dos Rodoviários devem ter comunicado o fato a quem de direito e houve a intervenção da Justiça do Trabalho", ressaltou.

Ministério Público ajuíza ações contra a Prefeitura de São Luís por manter mais de 25 mil alunos fora das salas de aula



Sede das promotorias de justiça de São Luís

 A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação ajuizou, na segunda-feira, 21, duas Ações Civis Públicas contra o município de São Luís com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino.

No ensino fundamental, 18.107 estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede à Justiça que determine que o município providencie o imediato retorno dos estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação requereu a determinação judicial liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.

"A situação é gravíssima e requer uma decisão urgente da Justiça. As crianças têm o direito à educação negado. Apesar de estarmos em maio, o quinto mês do calendário anual, o ano letivo ainda nem se iniciou", assevera o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Adiamentos sucessivos - Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.

Em novembro de 2011, o MPE solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

Alunos penalizados - "Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei", afirma Avelar.

O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora cabe à Justiça se manifestar. "A situação merece adoção de medida enérgica e urgente", enfatiza.

Com informações do Ministério Público Estadual

População repudia declarações de Castelo

Castelo acabou se  contradizendo 

Pegou muito mal a declaração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao afirmar que não tem nada a ver com a greve dos rodoviários, que entra no seu segundo dia de paralisação em 100%. Para o gestor tucano, a crise tem que ser resolvida entre as duas partes envolvidas.

A população entende que o prefeito devia sim interferir no processo de greve, para intermediar uma solução pacífica entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET). Até porque é a Prefeitura quem autoriza a concessão das linhas de ônibus para operar no sistema.

Também está sendo criticada a omissão tanto do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, e dos vereadores de São Luís. Enquanto isso, fica a queda de braço entre as duas categorias, uma de empregados massacrados e outra, pela mão forte e pesada da classe patronal.

Atualmente, os rodoviários solicitam um reajuste de 16%. Na sexta-feira passada, a desembargadora Ilka Esdra Araújo determinou um percentual de aumento nos salários da categoria de 7%. Porém, a classe patronal suspendeu o Plano de Saúde e o tíquete refeição. Isso fez com que a categoria dos rodoviários mantivesse a greve por tempo indeterminado.

Roseana inicia governo itinerante pelo sul do Maranhão

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) inicia nesta terça-feira uma viagem de três dias por oito municípios da região sul do Maranhão. O governo itinerante começa no município de Carolina, onde a governadora inaugura o Centro de Ensino Tecnológico (Cetecma) e faz visitas às lideranças municipais.

O roteiro da viagem inclui ainda os municípios de São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão. Em todas elas entrega, visita e lança obras e se reúne com lideranças políticas.

O governo itinerante se encerra na próxima quinta-feira, na cidade de Riachão, de onde a governadora Roseana segue para Brasília (DF). É a segunda vez que ela visita a região sul do estado somente este ano. Para a governadora, a relevância desses município para o desenvolvimento do estado justifica a presença constante do governo.

"O sul do Maranhão tem um grande potencial e sempre se destacou pelo trabalho de sua gente. Por isso, o governo sempre trabalho para valorizar esse esforço com ações em prioritárias", Roseana, que viajará acompanhada de comitiva de secretários de estado.