Prefeita de Coroatá decreta estado de emergência

Prefeita Teresa Murad

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura.

Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto nº 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funcionam a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a segurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade admin0istrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”,declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

Seguro obrigatório DPVAT fica mais caro em 2013

O valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) fica um pouco mais caro a partir de janeiro de 2013. O reajuste segue uma resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Para os carros de passeio, táxis e carros de aluguel, o seguro passou de R$ 101,16 para R$ 105,65, já considerando o IOF e o custo da apólice. Para ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais), o valor foi mantido em R$ 396,49.

Os proprietários de micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) pagarão R$ 247,42 pelo seguro, o mesmo valor de 2012.

Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, o seguro passará de R$ 279,27 para R$ 292,01 e, por sua vez, as máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo "pickup" de até 1.500 kg de carga, caminhões e outros veículos, o seguro subiu de R$ 105,68 para R$ 110,38.

O DPVAT é pago na guia do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e serve como um fundo para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.

Quem deixa de pagar o seguro obrigatório não pode licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo pode ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

Da Agência CNT de Notícias

Prefeitos e ex-prefeitos condenados pela Justiça em 2012

Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Tribunal de Justiça

Secretário prega relação amistosa com a classe política

Secretário Osmar Filho vai primar pelo diálogo

O ex-vereador Osmar Filho (PMDB) e atual secretário municipal de Assuntos Políticos terá uma nova missão pela frente, que é a de servir como canal de interlocução entre a classe política e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o novo titular da pasta deve mostrar habilidade para desempenhar suas funções.

Osmar Filho garante que a experiência adquirida durante quatro anos na Câmara de Vereadores da capital servirá de base para garantir o bom desempenho da função. Segundo ele, apesar de ser uma tarefa árdua, a tônica será o diálogo com todos.

"Recebemos o convite do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para assumir a pasta e temos a certeza que não iremos decepcionar. Trabalharei para que o prefeito tenha a melhor relação política com os 31 novos vereadores e para que os empecilhos sejam dirimidos da melhor forma possível", declarou.

Osmar Filho entrou na política pela porta do PTC, tendo sido eleito em 2008 vereador de São Luís. Em meados de 2011, deixou as hostes do partido do prefeito para se filiar no PMDB. Apesar de ter tido mais de 6 mil votos nas urnas, na eleição de outubro de 2012, o atual secretário não conseguiu se reeleger para mais um mandato na Câmara de São Luís, por conta do quociente eleitoral.

Prefeito confirma recadastramento de servidores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr 

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), anuncia que fará um recadastramento na folha dos servidores da administração municipal. O gestor já manteve conversa com a secretária de Administração, Mitttys Carneiro, para que se traçado um amplo levantamento da situação funcional, deixada pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

O recadastramento no município atingirá servidores efetivos, comissionados e serviços prestados. Apesar de estar num momento delicado, pois os funcionários da Prefeitura não receberam o salário do mês de dezembro, herança maldita deixada pela gestão tucana, não há como não proceder o levantamento funcional.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Jr, esse é um procedimento normal em toda administração que chega. "O recadastramento é normal em toda gestão. Todo administrador faz isso. Não é algo excepcional, é algo normal. Todos os prefeitos que assumiram e que tomaram posse, vão tomar a mesma providência", observou.

Além do recadastramento, o prefeito de São Luís suspendeu- por 60 dias- todos os contratos firmados na gestão do ex-prefeito João Castelo. Segundo Edivaldo Jr, a intenção é sanar e encontrar os vícios deixados pela gestão do ex-prefeito.

Secretária ainda não sabe quando servidores devem receber salários não pagos pela gestão do ex-prefeito João Castelo

Secretária Sueli Bedê

A secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê Freire, disse hoje ao blog que ainda não tem condições de prevê quando os funcionários da Prefeitura de São Luís devem receber o salário do mês de dezembro, que deixou de ser pago pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), antes de encerrar sua gestão.

Segundo ela, a única coisa que pode garantir é que a administração do atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) não deixará ninguém sem receber seus vencimentos. Apesar disso, a titular da Sefaz ressaltou que problemas com a falta de informações em sua pasta lhe impedem de prevê uma data X para garantir o pagamento dos servidores municipais.

"Ainda não tenho informações precisas. Somente agora que fui empossada e vou verificar como está a situação na Sefaz. Eu só sei que não foi pago o salário dos servidores e isso é uma situação bastante complicada. Tenho que observar o numerário que temos para pagar os funcionários. Se for possível, faremos um escalonamento, mas o que não se pode deixar de fazer e continuar sem pagar os servidores municipais", frisou.

Reforma administrativa só em fevereiro

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), deve encaminhar no início de fevereiro o projeto de reforma administrativa do município. As matérias devem ser analisadas somente no retorno das atividades legislativas na Câmara de Vereadores.

Iso porque ainda faltam ser desmenbradas as secretarias de Habitação, cujo titular é Geraldo Castro Sobrinho, e Urbanismo (Felipe Camarão). Também faltam ser criadas as secretarias de Trabalho e Geração de Renda (Jerry Abrantes), Representação Institucional no Distrito Federal (Marcio Jardim),  Meio Ambiente (Rodrigo Maia Rocha) e de Juventude (Olímpio Araújo).

Até o momento, ainda não há nenhum indício de que o prefeito Edivaldo Holanda Jr solicitará uma auto convocação da Câmara para apreciar e votar as matérias. Apesar disso, os virtuais secretários já assinaram o livro de posse.

Pereirinha deixará a política em 2016

Presidente da Câmara, Isaías Pereirinha

O presidente reeleito da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), voltou a reafirmar hoje à tarde, no programa Abrindo o Verbo, apresentado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro (Mirante AM), seu posicionamento de que deixará a política em 2016, quando se encerrará essa nova legislatura.

O anúncio foi feito ainda ontem, no auditório da Fiema, durante a solenidade de posse dos 31 vereadores que assumiram por um mandato de quatro anos no parlamento municipal.

Segundo o chefe do Legislativo, esse foi um posicionamento acordado entre seus familiares e que será seguido à risca. "Sou um homem de palavra e, portanto, irei cumprir essa decisão. Em 2016, não irei mais concorrer a nenhuma cargo eletivo e passarei a cuidar dos meus netos e da minha família em geral", enfatizou.

Posse coletiva de secretários nesta quarta-feira

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), confirmou, para esta quarta-feira (2), às 10h, a posse coletiva dos 33 secretários e assessores municipais que devem ocupar cargos no primeiro escalão do Município. A solenidade será realizada no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito, no CEntro da capital maranhense.

Ontem, ao chegar para tomar posse como prefeito na sede da Fiema, o prefeito também anunciou à imprensa que vai fazer uma reunião com todos os secretários na próxima quarta-feira, dia 9, onde vai divulgar as ações para os primeiros 120 dias de governo.

Confira abaixo os nomes dos secretários:

Ted Lago – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Olímpio Silva – Secretaria de Juventude
Jerry Gonçalves de Abrantes – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda
Márcio Batalha Jardim – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
José Cursino Raposo Moreira – Secretaria de Planejamento
Maria Sueli Lobo Bedê Freire – Secretaria da Fazenda
José Silveira de Souza - Secretaria Obras e Serviços Públicos
Gustavo Martins Marques – Secretaria de Projetos Especiais
Vinícius José Silva Nina - Secretaria de Saúde
Fátima Moraes – Secretaria de Segurança Alimentar
Ricardo André Carreira - Secretaria de Administração
Marcio Jerry Saraiva Barroso - Secretaria de Comunicação
Deborah Lima Baesse - Secretaria da Criança e Assistência Social
Allan Kardec Barros Duailibe Filho - Secretaria de Educação
Raimundo Ivanir Abreu Penha - Secretaria de Esportes
Rodrigo dos Santos Marques - Secretaria de Governo
Geraldo Castro Sobrinho - Secretaria de Habitação
Tati Lima - Secretaria de Informação e Tecnologia
Rodrigo Maia Rocha - Secretaria de Meio Ambiente
Ana Emília Oliveira - Secretaria e Saúde
Breno Galdino de Araújo - Secretaria de Segurança com Cidadania
Myrian Aguiar - Secretaria de Trânsito e Transportes
Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho - Secretaria de Turismo
Felipe Costa Camarão - Secretaria de Urbanismo
Francisco Gonçalves - Secretaria de Cultura
Osmar Filho - Secretaria de Assuntos Políticos
José Luís Lago - Secretaria de Orçamento Participativo
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões - Procuradoria Geral do Município
Delcio Rodrigues e Silva Neto - Controladoria Geral do Município
Carolina Moraes Estrela - Instituto de Previdência e Assistência do Município
Orlando de Abreu Mendes – Comissão Permanente de Licitação
Cybelle Cunha de Pádua Lauande - Chefe de Cerimonial

Edivaldo Júnior diz receber prefeitura com cenário de "terra arrasada"

Prefeito Edivaldo Holanda Jr toma posse

Do G1 MA

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o vice, Roberto Rocha (PSD), tomaram posse da Prefeitura de São Luís na tarde desta terça-feira (1º), no auditório da sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na capital. A solenidade começou com uma hora de atraso.

Ao chegar no local, o prefeito disse estar preparado para assumir a administração municipal. "Estamos preparados para assumir a Prefeitura de São Luís. Pedimos a Deus muita sabedoria para comandar os rumos da nossa cidade nos próximos quatro anos. Nós sabemos que estamos pegando uma cidade com cenário de terra arrasada, totalmente quebrada pela gestão irresponsável do prefeito que está saindo agora e com um débito de R$ 500 milhões", lamentou.

Em seu pronunciamento, o Edivaldo disse que São Luís resistiu ao ataque do que chamou "governo predador que acaba de findar". "É hora de reconstruí-la com muito carinho e amor. Convoco a minha equipe de governo para colocar a nossa cidade em ordem. A cidade está em estado de abandono", afirmou.

Edivaldo fez um balanço sobre a situação da cidade e destacou a ação do governo do Estado na Saúde. "Foi necessária a intervenção providencial do Estado. E, aqui, quero agradecer a governadora. Ações como essa serão bem-vindas. Da minha parte, não haverá barreira política", avisou.

O prefeito disse ainda que, em sua administração, a corrupção terá tolerância zero. "A corrupção será vista como crime hediondo. Tolerância zero para ela. É por causa da corrupção que não há remédios nem comida nos Socorrões", afirmou.

Edivaldo disse ainda que a decisão da gestão de anterior de priorizar o pagamento de fornecedores em vez de pagar os salários dos servidores municipal foi "anti-democrática". "Infelizmente, a informação que temos é que o atual gestor não pagou a folha de pagamento dos funcionários no mês de dezembro porque priorizou o pagamento de alguns fornecedores, uma decisão anti-democrática. Infelizmente, este é o retrato da administração do gestor que está saíndo", declarou.

Veja o perfil do prefeito de São Luís

Edivaldo Holanda Junior (PTC) é bacharel em direito e empresário.  Com 34 anos, ele é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política como vereador eleito em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte, obteve a reeleição e dois anos mais tarde, foi eleito o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Apesar da votação expressiva, para chegar ao Palácio de La Ravardière, ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que tentava a reeleição. No primeiro turno, surpreendeu as pesquisas ao conquistar 186.184 votos dos votos válidos (36,44%). Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos (56,06%), contra 43,94% de Castelo.