Liberado dinheiro para despoluição das praias

O Ministério do Turismo disponibilizou a primeira parcela, no valor de R$ 10 milhões, do total de R$ 30 milhões, a ser aplicado em ações de saneamento em três pontos da orla marítima de São Luís, que permanecem interditados para banho.

As obras nas praias serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e, neste primeiro momento, englobarão serviços de despoluição da bacia do rio Calhau.

O presidente da Caema, engenheiro João Moreira Lima, destacou que na segunda etapa, com a liberação dos R$ 20 milhões restantes, serão executadas as obras nas bacias dos rios Pimenta e Claro, que desembocam na praia do Olho d’Água.

Os serviços serão realizados nesses trechos porque, de acordo com Laudo de Balneabilidade, expedido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), a orla de São Luís está própria para banho, exceto num raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta e Claro.

“Trabalharemos essas áreas porque os rios estão poluídos e estes desembocam nas praias, exatamente nos lugares que continuam interditados. Com a execução plena destes serviços, essas três áreas ficarão totalmente despoluídas e liberadas para o banho”, ressaltou João Moreira Lima.

Com o projeto definido, estão sendo finalizados os trâmites legais para início do processo de licitação da primeira etapa, que inclui a construção de redes coletora, interceptora e estação elevatória ao longo do rio Calhau, sendo que os efluentes coletados serão encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaracati para o devido tratamento.

A previsão é que a obra, depois de iniciada, seja concluída em um ano.

Bacias maranhenses despertam interesses de investidores

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores.

O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano.Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos.

“Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas", afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani. Para o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o interesse já demonstrado pela empresa Barra Energia na área onde estão situadas as bacias maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, confirma seu potencial petrolífero, que já teve prospecções por parte da Petrobras, Devon e OGX.

A própria ANP afirma que a região tem potencial similar às de águas profundas em Gana e Costa do Marfim onde ocorrem grandes descobertas de óleo.A confirmação do leilão para maio deste ano e o interesse de empresas nessas três bacias maranhenses, segundo Guterres, é importante para o Maranhão, pois além de colocar o estado em definitivo no mapa petrolífero brasileiro, trará grandes investimentos e oportunidades de emprego e renda para a população.

“A exploração de petróleo e gás é um dos setores em que o Governo do Estado tem procurado atrair investimentos, inclusive já com bons resultados na Bacia do Parnaíba, onde a OGX já está produzindo gás natural”, assinalou o secretário de Minas e Energia. 

Blocos- Na 11a Rodada de Licitações da ANP, o Maranhão terá 52 blocos ofertados, sendo que a Bacia de Barreirinhas terá 26 áreas, enquanto a Pará-Maranhão terá seis. Já a bacia terrestre do Parnaíba, que deve ser uma das mais cobiçadas, pela grande reserva de gás natural existente, terá 20 blocos no leilão.

Na Bacia Pará-Maranhão, a Petrobras tem blocos que foram arrematados em leilões anteriores, assim como a OGX, que aguarda licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar campanha de exploração.

A empresa do empresário Eike Batista possui cinco blocos na área, que foram adquiridos na 9a Rodada de Licitações da ANP.Já na Bacia de Barreirinhas, aonde já foram realizadas campanhas exploratórias, a Petrobras detém cinco blocos (BM-BAR-1, BM-BAR-3, BM-BAR-4 e BM-BAR-5).

Sindicalistas suspendem greve de servidores municipais

A Assembleia Geral que aconteceu hoje entre o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL) e a categoria de servidores municipais decidiu pelo NÃO à paralisação grevista, como propunha a entidade.

Os servidores que outrara propunham a contraproposta - em não aceitar o parcelamento de 3 meses carimbado pela Prefeitura, retiraram e propuseram ao final da Assembleia a criação de uma Coordenação Permanente para discutir assuntos de interesses da categoria.

O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

Juíza constata péssimas condições nas delegacias de Bacabeira e Rosário

Em inspeção de rotina, a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, esteve na manhã da última segunda-feira (14), nas Delegacias de Bacabeira e Rosário. Mais uma vez, constatou a precariedade das instalações da Delegacia de Bacabeira e péssimas condições de higiene a que estão submetidos os presos da Região do Munim.

Na Delegacia de Bacabeira, existem duas celas destinadas aos homens e uma para as mulheres. Lá, no total, há 11 presos atualmente.

Durante a inspeção, a juíza tomou conhecimento de que a presa de Justiça da Comarca de São Luis, já condenada e que fora transferida desde 2012 para a Delegacia de Bacabeira por medida de segurança, apresentava muitas dores no corpo e se queixava de não conseguir sequer andar ou ingerir qualquer tipo de comida. 

De imediato, a juíza Rosângela Prazeres determinou que a presa fosse levada ao Hospital Socorrão II para consulta e internação.

Rosário – A Delegacia Regional de Rosário, por sua vez, mantém, atualmente, 43 presos, provisórios e definitivos, sendo que 80% são de outras comarcas, como Barreirinhas, Icatu, Humberto de Campos, Presidente Jucelino e Santa Rita.

Nas duas visitas, a juíza Rosângela Prazeres conversou com os presos, ouvindo suas reclamações, computando o tempo de prisão de cada um para análise de eventual benefício e ao final, se reuniu com o delegado Davi Fuller para corrigir o horário de visitas e discutir sobre as providências a serem adotadas para melhorar as condições de higiene dos presos.

Secretária garante licitação dos transportes em São Luís

A secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar, afirmou que o processo de licitação nas linhas de transportes de São Luís já começa a ser discutido a partir do segundo semestre deste ano. Segundo ela, ainda não dá para ter uma real situação do sistema nesse momento e que a equipe técnica da SMTT vai promover toda logística para elaborar um novo projeto para readequar o setor.

Miriam Aguiar fala durante coletiva à imprensa

As declarações da secretária foram feitas hoje pela manhã, no auditório da Prefeitura de São Luís, durante entrevista coletiva à imprensa. "Estamos elaborando o processo de licitação dos transportes coletivos, buscando informações por meio de pesquisa e logística", disse.

A titular da SMTT destacou que também estão sendo estudados meios para a implementação do projeto do "Bilhete Único", cuja proposta foi um dos pontos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr na campanha eleitoral do ano passado. "Estamos estudando e já começamos a levantar informações para implementação do Bilhete Único", frisou.

VLT- Com relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujo equipamento foi adquirido por R$ 7 milhões no final da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a secretária Miriam Aguiar garantiu que a proposta é dar continuidade ao transporte. "No entento, até agora não encontramos nenhum estudo de demanda técnica. Se foram feitos ainda não foram identificados. Sem essas informações, não dá para fazer nada, pois não existe nenhum projeto de engenharia do VLT", enfatizou.

Miriam Aguiar destacou que nesse momento equipes da SMTT e da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) estão formalizando um grupo de trabalho para levantar dados de impactos de engenharia.

TERMINAIS- Com relação aos terminais de integração, a secretária garantiu que fará a recuperação física dos terminais como banheiros, grades de proteção e construção de passeios públicos. "Além disso, iremos reorganizar o trabalho dos funcionários da SMTT que prestam serviços de apoio no local", garantiu. 

Prefeito define liderança do governo municipal na Câmara

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), esteve reunido ontem com um grupo de 12 vereadores, em seu gabinete, para definir quem será o novo líder do governo na Câmara Municipal.Até o momento, os parlamentares mais cotados são Rose Sales (PCdoB) e Edmilson Jansen (PTC).

Apesar disso, ainda não há uma definição sobre a questão. O próprio vereador Edmilson Jansen desconversa e afirma que a decisão ficará a cargo do prefeito. "Por enquanto, não há definição. Acredito que Edivaldo somente vai expor a sua escolha após o recesso parlamentar, em fevereiro. Estivemos reunidos apenas para agradecer o apoio e conversar sobre a grave situação financeira da Prefeitura de São Luís", declarou.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que também esteve no encontro, disse que não há disputa ou desentendimento entre os membros do grupo. "Tivemos uma conversa bastante franca com o prefeito e essa questão de liderança do governo ficará para um segundo momento", frisou.

Paço do Lumiar: tratado como aliado, Raimundo Filho deixou rombo na educação para Josemar

Prefeito Josemar Sobreiro encontrou rombo na educação

Do blog de Daniel Matos

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nota para esclarecer a crise na educação do município, evidenciada pelo não pagamento dos salários dos professores referente ao mês de dezembro.

No documento, o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira (PR) explica que o problema se deve à prioridade dada pelo prefeito anterior, Raimundo Filho, à quitação de dívidas com fornecedores da Secretaria Municipal de Educação, em detrimento dos vencimentos dos docentes.

Segundo a nota, assinada também pelo atual secretário de Educação, Paulo Buzar, a Prefeitura de Paço do Lumiar teve acesso, no último dia 11, aos extratos e saldos bancários das contas do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb) de dezembro de 2012 e constatou que no dia 28 daquele mês o Governo Federal repassou R$ 970.540,07 ao Município, para pagamento da folha salarial.

Após análise dos documentos, fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que em 31 de dezembro, por ato do ex-titular da Secretaria de Educação, Altemar Lima, foram efetuados vários pagamentos a fornecedores da pasta, restando um saldo de apenas R$ 16.368,93.

Diante da situação identificada, Josemar Sobreiro convocou sua equipe de governo em caráter emergencial e determinou a análise de toda a documentação que possa indicar a destinação dada aos recursos. “Caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle”, anuncia o prefeito.

Segue a nota, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro de 2013, teve acesso aos extratos e saldos bancários das contas referentes ao FUNDEB do mês dezembro de 2012 e constatou que, no dia 28 de dezembro de 2012 foi creditado pelo Governo Federal o valor de R$ 970.540,07 referentes à Complementação da União destinada ao pagamento da folha de dezembro, daquele ano.

Entretanto, após análise dos documentos fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que, no dia 31 de dezembro de 2012, por ato do ex-secretário municipal de Educação, Altemar Lima, ocorreram diversos pagamentos a fornecedores da Administração anterior, em detrimento dos salários dos Professores, restando saldo na conta de apenas R$ 16.368,93.

Informamos ainda, que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, já iniciou os procedimentos para o levantamento de toda a documentação que indique, com precisão, qual destinação foi dada aos recursos, e caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle, como o Conselho do FUNDEB, o Ministério da Educação, o Ministério Público Estadual e Federal, a Controladoria Geral da União – CGU, e o Sindicato dos Professores de Paço do Lumiar.

Sensível a gravidade da situação, o Prefeito Josemar Sobreiro solicitou reunião em caráter de urgência com sua equipe de governo, para compartilhar a situação e discutir soluções viáveis no menor prazo possível.

Paço do Lumiar, 11 de janeiro de 2013

JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PAULO BUZAR
Secretário Municipal de Educação

Diretoria Geral do TJMA analisa mais de 10 mil processos

Sumaya Heluy destaca o empenho 

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão analisou, entre os meses de janeiro e novembro de 2012, mais de 10 mil processos, atuando ainda em mais de 30 remoções e promoções de magistrados e na elaboração de cerca de 1.650 Atos da Presidência do TJ.

No mesmo ano, o setor editou também 42 Resoluções que regulamentam matérias de interesse do Judiciário. Entre os documentos editados destacam-se Resoluções que concederam benefícios e aumentos aos servidores e magistrados e de adoção de medidas de otimização da prestação jurisdicional.

“Fizemos também a análise de pedidos de promoções, remoções e permutas de magistrados e servidores; projetos de lei encaminhados ao Legislativo Estadual e alterações de dispositivos legais”, explica a diretora do TJMA, Sumaya Heluy.

O setor – que administra as atividades diretamente ligadas à Presidência do TJMA e assuntos de apreciação do Plenário – respondeu pelas 23 sessões plenárias administrativas, com duas extraordinárias, em 2012. De acordo com Sumaya Heluy, a avaliação do trabalho desenvolvido pelo setor em 2012 é positiva.

“Houve empenho e compromisso de toda equipe no cumprimento das metas de trabalho”, afirma a diretora geral.

Com informações do Tribunal de Justiça

Suplente contesta eleição do vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro denunciado à Justiça Eleitoral

O mandato do vereador Beto Castro (PRTB) foi contestado, na semana passada, na Justiça Eleitoral pelo seu companheiro de chapa, o primeiro suplente Paulo Roberto Pinto, mais conhecido por "Carioca" (PRTB).

Por meio de duas ações protocoladas na 3ª Zona Eleitoral de São Luís- um Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo- Carioca denuncia o parlamentar pela posse de pelo menos dois CPFs, dois RGs e dois título de eleitor.

Ele pude à Justiça a cassação do colega de partido e sua diplomaçao e posse na caga da Câmara Municipal. Os documentos que apontam a existência de Werberth Macedo Castro e um Weberth Machado Castro foram anexados aos processos, nos quais os advogados do suplente de vereador mostram, ainda, que a eleição de Beto Castro deu-se mediante fraude.

Suplente de vereador Carioca fez a denúncia

Alegam eles que o então candidato omitiria da Justiça Eleitoral e "principalmente do eleitorado ludoviscense, características desabonadoras de sua vida pregressa" ao esconder o fato de ter mais de uma identidade.

"Além de [esconder] ação penal contra si deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de crime de receptação", diz o advogado Daniel Leite nas duas peças. Ele provoca, ainda, um debate sobre o conceito de fraude a ser usado no julgamento do caso.

"O conceito de fraude não se restringe àquele sucedido no exato momento da votação ou da apuração dos votos. Assim como é direito do candidato trazer ao eleitorado suas plataformas , mostra-se com um direito difuso de toda a comunidade conhecer os fatos que lhes pareça desabonadores para fins de escolha na hora do voto", assevera, corroborando a tese do especialista em Direito Eleitoral, Carlos Lula.

A descoberta de que Beto Castro tinha duas identidades foi feita pela Polícia Civil em 2008. Na ocasião, policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) prenderam um certo Weberth Machado Castro dirigindo uma picape com placa clonada.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas.

Desde então, praticamente todas as vezes em que se envolveu em alguma pendência judicial ou financeira . Beto Castro usou o nome falso. Weberth Machado Castro, "nascido" no ano de 1979, responde a dois processos na Justiça Comum.

Como Werbeth Macedo Castro- provavelmente o nome verdadeiro-, o vereador responde a mais dois processos no primeiro grau e a um no segundo, que corre em segredo de Justiça.

Ao saber disso, o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, determinou a abertura de inquérito para investigar suposto crime de falsidade ideológica.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Homem é morto após tentar assaltar posto de combustível em São Luís

Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros, no início da manhã deste domingo (13), na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Ele teria tentado assaltar um posto de combustível e acabou sendo baleado. Segundo a Polícia Militar, dois homens assaltaram frentistas e clientes do posto.

Ao tentar fugir, um cliente efetuou os disparos, matando um dos assaltantes. O outro assaltante fugiu em um Celta, mas acabou capotando no retorno do Olho d'Água e foi preso pela polícia. Ele foi encaminhado para o Plantão Central da RFFSA. O cliente que teria baleado o assaltante fugiu do local.

A Polícia Militar informou, ainda, que, após o capotamento, dois homens em um veículo estiveram no local. Após realizar a abordagem, um revólver foi encontrado dentro do veículo. Encaminhados para a RFFSA, os dois homens afirmaram que são irmãos do assaltante que tentou fugir. Os dois foram autuados e devem prestar esclarecimentos.

Com informações do G1 MA