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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Suplente contesta eleição do vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro denunciado à Justiça Eleitoral
O mandato do vereador Beto Castro (PRTB) foi contestado, na semana passada, na Justiça Eleitoral pelo seu companheiro de chapa, o primeiro suplente Paulo Roberto Pinto, mais conhecido por "Carioca" (PRTB).

Por meio de duas ações protocoladas na 3ª Zona Eleitoral de São Luís- um Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo- Carioca denuncia o parlamentar pela posse de pelo menos dois CPFs, dois RGs e dois título de eleitor.

Ele pude à Justiça a cassação do colega de partido e sua diplomaçao e posse na caga da Câmara Municipal. Os documentos que apontam a existência de Werberth Macedo Castro e um Weberth Machado Castro foram anexados aos processos, nos quais os advogados do suplente de vereador mostram, ainda, que a eleição de Beto Castro deu-se mediante fraude.

Suplente de vereador Carioca fez a denúncia
Alegam eles que o então candidato omitiria da Justiça Eleitoral e "principalmente do eleitorado ludoviscense, características desabonadoras de sua vida pregressa" ao esconder o fato de ter mais de uma identidade.

"Além de [esconder] ação penal contra si deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de crime de receptação", diz o advogado Daniel Leite nas duas peças. Ele provoca, ainda, um debate sobre o conceito de fraude a ser usado no julgamento do caso.

"O conceito de fraude não se restringe àquele sucedido no exato momento da votação ou da apuração dos votos. Assim como é direito do candidato trazer ao eleitorado suas plataformas , mostra-se com um direito difuso de toda a comunidade conhecer os fatos que lhes pareça desabonadores para fins de escolha na hora do voto", assevera, corroborando a tese do especialista em Direito Eleitoral, Carlos Lula.

A descoberta de que Beto Castro tinha duas identidades foi feita pela Polícia Civil em 2008. Na ocasião, policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) prenderam um certo Weberth Machado Castro dirigindo uma picape com placa clonada.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas.

Desde então, praticamente todas as vezes em que se envolveu em alguma pendência judicial ou financeira . Beto Castro usou o nome falso. Weberth Machado Castro, "nascido" no ano de 1979, responde a dois processos na Justiça Comum.

Como Werbeth Macedo Castro- provavelmente o nome verdadeiro-, o vereador responde a mais dois processos no primeiro grau e a um no segundo, que corre em segredo de Justiça.

Ao saber disso, o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, determinou a abertura de inquérito para investigar suposto crime de falsidade ideológica.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

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