Banco do Brasil é condenado a pagar indenizações

Em julgamento de duas apelações pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais em ambos os casos: uma, no valor de R$ 10 mil, por ter bloqueado a conta, cartões de crédito e débito de um cliente de São Luís; a outra, de R$ 20 mil, a um cliente de Santa Luzia, assaltado enquanto estava na agência da instituição financeira. Este último ainda deverá receber indenização por danos materiais de R$ 42.948,00, valor levado pelos assaltantes.

O cliente residente em Santa Luzia, proprietário de uma empresa comercial, disse que o dinheiro roubado durante o assalto, em fevereiro de 2008, seria usado para pagar boletos, posteriormente anexados à ação de indenização que ele ajuizou. Contou, ainda, ter ficado com várias escoriações pelo corpo em razão da ação dos assaltantes. O banco considerou excessivo o valor dos danos morais.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) destacou que a responsabilidade dos bancos em relação aos usuários do serviço é objetiva e decorre da teoria do risco, já que a simples ocorrência de assalto nas dependências de estabelecimento comercial, por si só, justifica a existência do dever de indenizar, ainda mais quando importa em lesões corporais ao consumidor.

A relatora citou normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e jurisprudência do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes. Concordou com a sentença do juiz de primeira instância e manteve os valores fixados em 1º grau. Os desembargadores Raimundo Barros (revisor) e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao recurso do Banco do Brasil.

Justiça do trabalho decide pela extinção do Dissídio Coletivo da greve dos rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) se reuniu nesta sexta para a sessão de homologação do acordo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Município de São Luís, no Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000. Porém, decidiu pela extinção do dissídio por perda do objeto.

A homologação foi marcada, inicialmente, para a sessão de ontem (12), porém, não foi realizada em virtude de o procurador do Trabalho, Marco Antonio de Souza Rosa, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ter pedido vistas do processo por 24 horas, o que foi deferido pelo vice-presidente e corregedor no exercício da presidência do TRT-MA, desembargador James Magno de Araújo Farias.

Na sessão de hoje, o procurador Marco Antonio apresentou parecer, manifestando-se pela não homologação do acordo, embora reconhecendo que as cláusulas não são prejudiciais aos trabalhadores. Argumentou, entretanto, que, no que tange ao reajuste das tarifas do transporte coletivo da capital maranhense, o Tribunal não é competente para julgar questões de natureza dos direitos dos consumidores.

Considerou, ainda, o procurador que os sindicatos envolvidos no dissídio já celebraram a Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015 e que a Prefeitura de São Luís já implementou o aumento das tarifas (R$ 0,30), o que aponta para a ausência de necessidade de se realizar a homologação pelo Tribunal do acordo anteriormente celebrado no Dissídio Coletivo.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (que conduziu a primeira audiência de conciliação do Dissídio Coletivo no TRT) concordou com o parecer do MPT, trazendo à apreciação a ilegitimidade passiva do Município de São Luís para figurar no Dissídio Coletivo e a incompetência do TRT para julgar a questão do aumento das tarifas, e também manifestando-se pela não homologação do acordo.

Também concordando com o MPT em relação à não homologação do acordo, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo fez considerações sobre a tramitação do Dissídio Coletivo e defendeu a sua extinção em virtude da perda do objeto, pela realização da Convenção Coletiva entre o STTREMA e o SET. A desembargadora Ilka Esdra também informou que as Ações Cautelares relativas à greve dos rodoviários, das quais é relatora, serão levadas ao Tribunal Pleno, oportunamente, para apreciação das multas aplicadas.

O desembargador James Magno, ainda no exercício da Presidência do TRT-MA, após ouvir as manifestações de todos os desembargadores, declarou a decisão do Tribunal Pleno para, por unanimidade, acolher o parecer do MPT e declarar a extinção do Dissídio Coletivo relativo à greve dos rodoviários por perda do objeto.

Edivaldo Jr e Lobão Filho trocam gentilezas

O prefeito Edivaldo Holanda Jr e o senador Lobão Filho

Para quem pensa que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), anda deprimido e enclausurado, enganou-se. Ontem à noite, o gestor municipal foi flagrado pelas lentes do repórter fotográfico De Jesus (O Estado) ao lado do senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão.

Os dois se cumprimentaram durante a solenidade de posse da procuradora geral de Justiça do estado, Regina Rocha, que irá comandar o Ministério Público Estadual (MPE) por mais um biênio 2015-2016.

Apesar das divergências partidárias, Edivaldo Holanda Júnior e Lobão Filho são amigos pessoais fora do cenário político.

Castelo quer definir destino em convenção

Ex-prefeito João Castelo

De O Estado

Sem apoio da maioria da executiva estadual do PSDB, o ex-prefeito de São LUís, João Castelo, insiste em ser candidato ao Senado pela oposição. A aposta do tucano é conseguir esse direito na convenção partidária que ocorrerá no dia 27, em Imperatriz, quando somente os delegados de três diretórios municipais poderão votar, já que nos demais municípios, só existem comissões provisórias, sem direito a voto.

"Eu defenderei até a última instância os meus direitos, que são os mesmos de parte do partido e do povo. Vamos levar isso para o fórum adequado onde se define quem é ou não é candidato que é a convenção. Lá é o momento de definir os rumos do partido", afirmou João Castelo.

A reunião da executiva estadual do PSDB, na última terça-feira, foi tensa e incrementada com discussões acaloradas. Apesar de não ser da direção estadual do partido, João Castelo participou e bateu na mesa reivindicando o direito de ser candidato a senador pela leganda.

Anfitrião, Brasil abre a Copa do Mundo contra a Croácia

SÃO PAULO - Anunciado há quase sete anos como a sede da Copa do Mundo de 2014, o Brasil passou por diversos testes desde então, avaliando sua capacidade de realizar um grande evento esportivo e também a própria Seleção. A primeira real prova se tudo ficou pronto como deveria está agendada para esta quinta-feira, às 17 horas (de Brasília), no jogo entre a Seleção Brasileira e a Croácia, no estádio de Itaquera.

Em meio ao clima de Copa e também às manifestações populares, a equipe dirigida por Luiz Felipe Scolari chega com a confiança de ter vencido a Copa das Confederações no ano passado e, também, os dois amistosos preparatórios, mesmo sem ter brilhado contra a Sérvia diante da mesma exigente torcida paulista na sexta-feira, no Morumbi.

“Seguimos tudo aquilo que foi planejado e foi ótimo. Evoluímos maravilhosamente bem e ninguém se sentiu incomodado. Hoje, estamos com 80% da situação que queríamos porque não fizemos como outras seleções, que jogaram cinco ou seis jogos. Mas disputamos dois e estamos em condição de passar pela primeira fase e seguir em frente”, afirmou o técnico.

Desde a conquista da Copa das Confederações, Felipão deixou claro que havia encontrado seu time ideal. Assim, as críticas sofridas por Daniel Alves e Oscar não surtiram qualquer efeito sobre o técnico, que enfrentou cobrança muito maior quando nem sequer convocou Romário para 2002.

Portanto, o Brasil que estreia na Copa do Mundo tem a mesma escalação que foi campeã derrotando a Espanha por 3 a 0 no Maracanã em 2013, tendo em Neymar sua grande esperança, que adota o discurso de que o mais importante é o lado coletivo.

“Estou preparado para ajudar meus companheiros e dar o máximo em campo. Não jogo sozinho, pois ninguém joga sozinho. São 11 em campo e mais os demais, que não são nem reservas, são um verdadeiro time. Todos sabem o seu papel. Com cada um cumprindo sua função, como vem fazendo, nossa equipe pode ir muito longe”, declarou o atacante.

A partida não será uma prova apenas para a Seleção, já que há uma grande expectativa em relação à organização da Copa. Com ajustes até a semana do jogo, a arena em Itaquera teve apenas dois jogos oficiais – nenhum com a capacidade máxima, como ocorrerá nesta quinta-feira. Do lado de fora, a ameaça de protestos também será um esforço para os envolvidos.

Do outro lado, a Croácia se prepara com a expectativa de tentar surpreender os anfitriões. Não será novidade enfrentar o Brasil em uma estreia de Copa do Mundo, pois as duas seleções se encontraram na rodada inicial do torneio de 2006, com magra vitória verde e amarela graças a gol de Kaká na Alemanha.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio de Itaquera - São Paulo (SP)

Horário: 17 horas (de Brasília)

Árbitro: Yuichi Nishimura (Japão)

Assistentes: Toru Sagara e Toshiyuki Nagi (ambos do Japão)

BRASIL: Júlio César; Daniel Alves, David Luiz, Thiago Silva e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar; Hulk, Fred e Neymar. T: Luiz Felipe Scolari

CROÁCIA: Pletikosa; Srna, Lovren, Corluka e Pranjic; Vukojevic, Modric, Perisic, Rakitic e Kovacic; Olic. T: Niko Kovac

Ex-secretária de Segurança é acusada de improbidade administrativa

Ex-secretária Eurídice Vidigal

A ex-secretária de estado de Segurança Pública do Maranhão, Eurídice Vidigal, e mais três pessoas são acusadas de improbidade administrativa. A Justiça ouviu, na última terça-feira (10), as testemunhas de defesa e acusação do processo que investiga a suposta contratação ilegal de empresas pela extita Secretaria de Segurança Cidadã do Estado, em 2007. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os contratos foram firmados sem licitação.

"Eles estão sendo acusados pelo artigo 89 da Lei de Licitações, ou seja, dispensa indevida de licitações. O Ministério Público instaurou um procedimento investigatório, produziu provas, levantou elementos e ofertou denúncia contra os acusados. Tivemos a oitiva de todas as testemunhas de acusação, de todas as testemunhas de defesa, com exceção de uma que não mora em São Luís, sendo expedida uma carta precatória e nós estamos aguardando o retorno desta carta para proceder, então, o interrogatório e encerrar a instrução do processo." disse Cláudio Alencar, Promotor de Justiça.

Foram denunciados pelo Ministério Público os funcionários públicos estaduais Telmo Fontoura, Isamar Mendes, Gláucio Costa e a ex-secretária de Segurança Cidadã do Estado, Eurídice Vidigal.

Segundo o MP, a investigação sobre o pagamento de contratos que teriam sido firmados sem licitação começou depois das denúncias feitas pelo ex-delegado geral Jefferson Portela, que em 2008 detalhou o que, de acordo com ele, seria um esquema de pagamentos irregulares e superfaturamento.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 17 de julho na 2ª Vara Criminal. A previsão é que sejam ouvidos os denunciados no processo.

PP realiza convenção no sábado

O Partido Progressista (PP) realiza no próximo sábado (14), a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, sua convenção para definir candidaturas da legenda para deputados federais e estaduais que concorrerão no pleito de outubro.

Para este evento, o PP aguarda a presença de cerca de cinco mil pessoas de todo Maranhão, dentre eles, dirigentes de partidos, deputados federais e estaduais da oposição unificada do estado, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes estaduais dos partidos PCdoB, PSBD, SDD, PROS, PSB, PTC, PR e PDT.

Dentre os candidatos a serem escolhidos pelo partido, destaca-se o nome do atual deputado federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, professor, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão

(UEMA), ex-secretário de estado da Ciência e Tecnologia, que busca se reeleger pela terceira vez, como representante do Maranhão, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Convenção aberta ao público

A convenção, que será aberta ao público, ainda tem por objetivo anunciar apoio ao pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino, (PCdoB), que se fará presente na ocasião. Objetiva ainda, definir as principais bandeiras da legenda para esta eleição.

O PP convida a todos que queiram ajudar na construção do programa e de um Maranhão melhor, a participar do encontro. Na ocasião, o PP buscará apoio de todos os diretórios municipais e regionais para juntos, se engajarem na reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), bem como os candidatos que o partido indicar para discutir entre todos os progressistas.

Para a convenção, o PP convidou os senadores do partido, representantes de todo o Brasil como, Ana Amélia, grande nome da educação nacional, Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, Francisco Dorneles, Benedito de Lira e Ivo Cassol.

José Joaquim quer identificar sobradões em risco no Centro

José Joaquim

Por meio de indicação aprovada na Câmara de São Luís, o vereador José Joaquim (PSDB) solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) que faça gestões junto ao secretário de estado da Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, para proceder a intensificação da identificação dos sobradões em risco que estão sendo habitados no Centro Histórico da capital. Ele pleiteia também a adoção de medidas necessárias para a proteção dos moradores, com apoio do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Defensoria Pública e outros órgãos.

O parlamentar tucano pede ainda para que seja anexada uma cópia do requerimento 855/2013, encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), aos secretários municipal da Segurança com Cidadania e ao presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, fazendo a mesma solicitação.

“A nossa preocupação é com a vida, pois uma das prioridades dos homens públicos e do poder público é cuidar e zelar pela segurança e pala vida das pessoas”, enfatiza José Joaquim. Segundo ele, essas pessoas que estão habitando os sobradões em risco no Centro Histórico o fazem por não dispor de moradias seguras. "Só se encontram nessa situação por essa condição que lhes é imposta, e cabe a nós procurarmos encontrar as soluções necessárias para evitar qualquer dano”, finalizou.

Cemar não pode suspender fornecimento de energia a hospital filantrópico de São Luís

Desembargador Marcelino Everton

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deve manter o fornecimento de energia elétrica ao Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda. O entendimento é de que a entidade filantrópica mantém o hospital comunitário Nossa Senhora da Penha, que presta serviço de natureza essencial em São Luís, o que impede a suspensão do serviço.

A concessionária alegou que o centro comunitário possuía um débito de consumo de R$ 16.206,32, referente a cinco meses de 2007. Afirmou que a dívida já havia alcançado mais de R$ 200 mil em 2010, e que estaria, atualmente, em R$ 539.089,82. A empresa pediu a rescisão do contrato de fornecimento e se propôs a disponibilizar um gerador por três dias, que passaria a ser bancado pela entidade filantrópica depois desse período.

O Centro Comunitário do Anjo da Guarda informou que um gerador de energia elétrica pode não suportar a carga de consumo de um hospital durante 24 horas, sem que prejudique o funcionamento dos equipamentos. Explicou que o hospital atende cerca de 250 mil pessoas na área do Itaqui-Bacanga, sobrevivendo de repasse do SUS – Sistema Único de Saúde.

RISCO 

O desembargador Marcelino Everton (relator) que, pela primeira vez, presidiu uma sessão da 4ª Câmara Cível, disse que a suspensão do fornecimento de energia constitui verdadeiro risco à vida dos pacientes que utilizam os serviços médicos. Acrescentou que a prestação do serviço é em prol do caráter coletivo, não do individual, já que no estabelecimento funciona um hospital.

O relator foi desfavorável ao recurso da Cemar, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon acompanharam o voto de Marcelino Everton e também negaram provimento ao agravo de instrumento. (processo nº 0567322013).

Polícia Federal apreende 32 Kg de cocaína em barreirinhas

A Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas, da Polícia Federal, apreendeu, na última segunda-feira (8), aproximadamente 32 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Barreirinhas, que seriam destinados ao consumo no Maranhão e em outros Estados.

Segundo a polícia, houve a informação de que um grupo especializado em tráfico internacional de drogas receberia grande quantidade de cloridrato de cocaína na cidade de Barreirinhas.

A droga tinha origem na Colômbia, entrou no Brasil pelo Estado Amazonas, foi transportada de carro entre as cidades de Manaus e a cidade de Barreirinhas no Maranhão.

A equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas acompanhou os traficantes desde o dia 2 de junho deste ano na cidade de Barreirinhas, que provavelmente estavam realizando a troca de veículo e de motorista para continuarem o transporte da droga até outros Estados.

No dia sete de junho, por volta de 1h, a equipe abordou os indivíduos em uma caminhoneta F 250 e conduziu até a Delegacia, em São Luís, onde foi localizada a quantidade de 32 kg de cloridrato de cocaína.

A droga estava acondicionada no tanque de combustível do veículo Ford/F250.Durante a operação foram presos em flagrante delito: Luciano Lopes de Almeida, Raimundo Gutembergue Jacob de Santana, pelos crimes de associação e tráfico de drogas, incursos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006.

Além da droga, foram apreendidos os veículos Ford/F250 XLT W21, ano 2006/2007, cor preta e o Ford/F250 XLT F21, placa NDL - 9884- Manaus/AM, cor prata.