Diretor da Cadet é preso suspeito de facilitar fuga de detentos

Cláudio Henrique Bezerra Barcelos está preso

O diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Cadet), Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, 45 anos, foi preso, na manhã desta segunda-feira (15), pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).

O gestor é suspeito de ter recebido uma quantia, ainda não divulgada, para garantir a liberação de três presidiários do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na quarta-feira passada (10), um caminhão invadiu o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e derrubou parte do muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP), facilitando a fuga de 36 presos.

Durante coletiva, o delegado Luís Jorge informou que Cláudio Barcelos responderá por corrupção passiva, prevaricação e facilitação de fuga. As investigações se iniciaram em junho. Chamou a atenção dos investigadores a saída de detentos pela porta da frente, além dos alvarás de soltura falsificados. Ainda de acordo com o delegado, entre ações do diretor, estava a fraude nas informações no sistema do presídio.

O diretor foi preso na sede da Casa de Detenção, em Pedrinhas, e conduzido para a sede da Seic, onde confessou os crimes durante depoimento. Ele ficará à disposição da Justiça. As investigações continuarão, segundo o delegado, para tentar descobrir se mais funcionários estão envolvidos nessa prática.

Com informações do Imirante

Prefeitura de São Luís deve adequar carga horária de professores

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís adeque a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede pública, com a dedicação de 1/3 da carga horária ao planejamento das aulas, independente do regime de contratação, conforme a Lei Federal nº. 11.738/2008,

A decisão colegiada manteve sentença de juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que concedeu, por meio de Mandado de Segurança, o direito em definitivo ao Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), para cumprimento da lei.

Inconformada, a Prefeitura de São Luís recorreu à Justiça de 2º Grau, alegando que a aplicação dos termos da lei acarretaria sérios prejuízos financeiros ao erário, que não teria condições de arcar com esse ônus, pois seria necessária a contratação de mais de 500 professores a fim de que a exigência fosse cumprida.

Sustentou também a falta de previsão orçamentária, a vedação eleitoral, o prejuízo aos alunos em decorrência da redução das aulas presenciais, além de o Judiciário estar impedido de avaliar a conveniência e a oportunidade da questão. A falta de direito líquido e certo no pedido do Sindicato também foi questionada pelo Município.

VOTO – O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ressaltou que o Judiciário não está entrando na questão da conveniência e oportunidade – inerentes à administração municipal –, e sim cumprindo o seu papel constitucional para corrigir distorções, diante da violação da legislação.

Reafirmou que o Poder Judiciário respeita a separação dos poderes e, ao mesmo tempo, exercita sua delegação constitucional, de modo a velar pela legalidade dos princípios que norteiam a regularidade do Direito. 

Referente aos recursos financeiros, o relator frisou que caberia ao Município e não ao Sindicato, demonstrar, por meio de provas idôneas, as suas alegações, a exemplo da  falta de orçamento.

Ainda sobre a inexistência da verba cogitada pelo ente municipal, ele destacou o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) que afirmou ter havido tempo suficiente para pautar programação fiscal e, portanto, a aprovação de leis orçamentárias de acordo com a liminar deferida pelo STF. Motivo pelo qual o município não tem mais como cogitar, no ano de 2014, a falta de tempo e  de dotação orçamentária.

Justiça Eleitoral acerta detalhes das eleições 2014 no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reuniu na sexta-feira (12), os juízes eleitorais, bem como os juízes de direito nomeados para presidirem as Juntas Eleitorais Especiais, para acertar os detalhes técnicos das eleições 2014. O encontro ocorreu no auditório Ernani Santos do prédio-sede do órgão. Durante a reunião, os magistrados receberam informações sobre segurança, procedimentos nas juntas eleitorais, transmissão, totalização, divulgação dos resultados, contrato com os Correios, votação paralela, acessibilidade e poder de polícia.

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA, iniciou falando sobre a confiança que tem no processo eleitoral em curso, solicitando a colaboração de todos para que a vontade popular nas urnas seja soberana. Pediu ainda que haja empenho na celeridade da apuração.Sob o comando do Tribunal, dois Gabinetes de Segurança Institucional funcionarão no estado: um em São Luís e outro em Imperatriz. A medida visa facilitar a logística de segurança pessoal e de material.

Nas cidades onde o reforço federal for autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a segurança será de responsabilidade do Exército. Em 2014, 10 municípios maranhenses tiveram seus pedidos encaminhados ao TSE.

O secretário estadual Marcos Afonso (Segurança Pública) informou uma novidade para este ano: Grupos de Pronto Emprego, formados pela Força Especial e GTA, ficarão encarregados de atuar se algum caso emergencial ocorrer.

A delegada-geral Cristina Menezes confirmou a presença de delegados em todos os municípios em que juízes e promotores se fizerem presente durante o processo eleitoral. Já o coronel Zanoni Porto falou acerca do quantitativo de viaturas novas em ação, destacando que os militares estarão atentos às práticas criminosas como a boca de urna, transporte de eleitor, transporte de valores e depredação de prédios públicos.

Números

Nestas eleições, o efetivo de policiais civis que atuará é de 300 e o militar 2.200 na região metropolitana e 2.300 no interior, mas estes números podem ser majorados de acordo com a necessidade demandada.

Marina sobe o tom contra Lula; ex-presidente rebate

Do Congresso em Foco

Brasília- Depois de chorar ao comentar as críticas que tem recebido do ex-presidente Lula, a candidata do PSB, Marina Silva, levou ao seu programa eleitoral sua insatisfação com a postura do ex-aliado, cujo partido integrou por mais de 27 anos. No horário político deste sábado (13), a ex-senadora rebateu os ataques de Lula afirmando que o PT está alimentado o preconceito do qual foi vítima nas campanhas anteriores a sua chegada ao Palácio do Planalto.

“Eu colocava a camisa do Lula e ia combater cada preconceito que era lançado contra ele. [Diziam] Não tem experiência administrativa, não ter como governar o Brasil, é analfabeto. Tudo o que é defeito. E a gente ia para frente de batalha defender. Olhe, eu nunca imaginei que eles iriam usar os mesmos preconceitos, as mesmas mentiras. Nem tão criativos são”, rebateu Marina Silva que vinha resistindo a entrar num confronto direto com o ex-presidente. A candidata garantiu que não vai se abalar com o embate. “Não me abalo. O povo brasileiro vai fazer a sua escolha”, concluiu.

Em sua página oficial na rede social Facebook, o ex-presidente Lula negou ter falado mal de Marina, afirmando que a é a ex-senadora que deve explicar porque está fazendo críticas ao PT, partido do qual foi uma das fundadoras. “Nunca falei mal da dona Marina e vou morrer sem falar mal da dona Marina. Ela é que tem que explicar porque nasceu, cresceu e ganhou todos os cargos no PT e falou mal do PT essa semana. Eu não tenho que me explicar, eu tenho é a obrigação de falar bem da minha candidata que é Dilma Rousseff”, declarou o ex-presidente após uma caminhada realizada em Sapopemba (SP) com o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Alexandre Padilha.

Policiais Civis podem entrar em greve

Os policiais civis do Estado do Maranhão se reunirão na próxima sexta-feira, às16h, em frente ao Plantão da Beira Mar, para a realização de uma Assembleia Geral da categoria. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL) e a Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão (ASPCEMA), são as entidades que estarão à frente da Assembleia, que discutirá pautas como: o não cumprimento do pagamento pelo Governo do Estado do Maranhão da verba da Gratificação de Dedicação Exclusiva, conforme sentença transitada em julgado, a Deliberação para um movimento paredista e a outros assuntos de interesse da categoria.

De acordo com o presidente do Sinpol, Heleudo Moreira, a Assembleia Geral foi um pedido da categoria em reunião realizada no dia 1º de setembro. “Precisamos reverter esse quadro de calamidade que se instalou na Segurança Pública do Estado do Maranhão”, destacou Heleudo Moreira.

O presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão (ASPCEMA), Amon Jessen, relatou que a demanda dos policiais civis é muito ampla, mas o sentimento é de desvalorização. “A questão salarial e a falta de investimento do Governo do Estado no setor são gargalos que enfrentamos. A polícia civil está na UTI há vários anos. A raiz do problema é a falta de investimento no setor de Segurança Pública do Estado”, destacou.

A Assembleia terá a primeira convocação realizada às 16h horas, com a maioria dos sindicalizados e associados. As 16h30 será realizada a segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados e associados. Confira abaixo o edital.

CNJ mantém decisão do TJ que disciplina acesso às instalações do Judiciário

O conselheiro Flávio Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou, no mérito, a favor da Resolução nº 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão, editada em 25 de agosto deste ano, que disciplina o atendimento aos jurisdicionais e advogados, quanto ao acesso ao interior das secretarias e gabinetes, mediante prévia autorização. O relator considerou os precedentes do CNJ para decidir monocraticamente a questão.

A decisão foi tomada em 10 de setembro, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo, requerido pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a resolução do Tribunal. O Conselho Federal da OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) atuaram no processo como terceiros interessados.

Em seu julgamento, o conselheiro relatou não ter identificado no ato administrativo contestado qualquer infringência do direito de ingresso e trânsito dos advogados nos diversos órgãos judiciários que compõem um tribunal ou foro de primeira instância.

“O ato normativo impugnado não impede o exercício da atividade profissional dos advogados e se situa no âmbito da competência e da autonomia do tribunal requerido para regular o funcionamento dos seus serviços”, disse Sirangelo.

Voto

No voto, o relator argumentou não ter havido contrariedade aos termos ao Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), e considerou razoável a motivação da corte, segundo a qual o ato resultou de manifestação de magistrados em reação a um fato concreto: “a ação inapropriada e desproporcional de um advogado no contato com juiz de primeiro grau, exteriorizando o uso de abusivo de suas prerrogativas”.

O relator assegurou ainda não ter verificado que a medida do Tribunal tivesse resultado em impedimento do acesso das partes e dos advogados às salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e outros ofícios da Justiça, mas apenas a vontade legítima da corte de organizar esse trânsito de pessoas e evitar que o exercício da prerrogativa do advogado, quando mal utilizada, acabe por colocar em risco o bom andamento dos trabalhos forenses.

Por fim, o julgador destacou que a edição do ato não aparenta atitude de desconsideração à essencialidade da atuação dos advogados.

Dilma cresce oito pontos percentuais em relação a Marina Silva

Do G1

Brasília- Pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (12), mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 39% das intenções de voto e Marina Silva (PSB) com 31%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 15%. Os demais candidatos somados acumulam 2%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 5%.

De acordo com o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 43% e a atual presidente, 42%. No segundo turno, brancos e nulos são 10% e indecisos, 5%.

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira foi realizada entre os últimos dias 5 e 8, antes portanto da pesquisa Datafolha (**) divulgada na última quarta-feira (10) e realizada entre os dias 8 e 9. O levantamento do Ibope foi divulgado somente nesta sexta por opção do contratante, a CNI. A pesquisa Datafolha divulgada na quarta mostrou Dilma com 36%, Marina com 33% e Aécio com 15%.

Na pesquisa anterior do Ibope, do último dia 3, Dilma tinha 37%, Marina, 33%, e Aécio, 15%. O percentual de indecisos era de 5% no último levantamento e o dos que disseram que votarão nulo ou em branco era de 7%.

Confira abaixo os percentuais de cada candidato na modalidade estimulada da pesquisa (em que o entrevistador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos):

- Dilma Rousseff (PT): 39%
- Marina Silva (PSB): 31%
- Aécio Neves (PSDB): 15%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0% *
- Luciana Genro (PSOL): 0%*
- Eduardo Jorge (PV): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo: 8%
- Não sabe/não respondeu: 5%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 144 municípios entre as últimas sexta (5) e segunda-feira (8). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o protocolo BR-00593/2014.

Ministério Público manda tirar de circulação paus de arara que servem de transporte escolar em Coroatá

O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação, na última quarta-feira (10), para o município de Coroatá deixar de contratar ou utilizar veículos de carga na prestação do serviço de transporte escolar. O documento prevê que somente seja liberada a circulação de veículos que tenham essa finalidade, após serem adequados ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e submetidos à inspeção e autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A Prefeitura de Coroatá deverá exigir que todos os veículos de transporte escolar sejam vistoriados pelo Detran, sendo concedido prazo de 60 dias para que sejam juntados ao processo os laudos de vistoria. Segundo o promotor de justiça, Luís Samarone Batalha, autor da recomendação, em Coroatá, ainda é muito comum o uso de paus de arara, caminhonetes e caminhões adaptados para transportar alunos na carroceria.

A Promotoria de Justiça de Coroatá recebeu cópias de processos licitatórios para contratação de transporte escolar no município em que é permitida a realização do serviço em caminhões e caminhonetes. De acordo com o promotor, a autorização contraria dispositivos legais, como resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

ANULAÇÃO DE CONTRATOS

A recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) também indica que a Prefeitura de Coroatá  anule os contratos firmados com os prestadores que não apresentem autorização emitida pelo Detran, após o prazo de 60 dias; e que, em até 120 dias, inicie e finalize licitação para contratar novos prestadores do serviço de transporte escolar.

Deputado do PV tem candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa

Deputado Heemetério Weba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura à reeleição do deputado estadual Hemetério Weba Filho (PV). A candidatura do parlamentar havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas posteriormente aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

O MPE apresentou a ação de impugnação pelo fato de, quando prefeito de Nova Olinda do Maranhão e na qualidade de ordenador de despesas, Weba teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o TRE não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido. Discordando da decisão do TRE, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção."

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral," finalizou.

O G1 procurou a assessoria do parlamentar na Assembleia Legislativa, e foi informado que a secretária não estava autorizada a repassar os contatos telefônicos do deputado ou de seus assessores.

Maioria dos eleitores está na faixa de 45 a 59 anos

A maior parte dos eleitores brasileiros que irão às urnas em outubro está na faixa etária de 45 a 59 anos, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 33.790.849 eleitores nessa faixa etária, o que equivale a 23,7% do eleitorado.

Esse número é ligeiramente maior que o de eleitores que têm de 25 a 34 anos, que somam 33.268.757 brasileiros, ou 23,3% do total de votantes. A terceira faixa etária mais numerosa é a de eleitores de 35 a 44 anos, que totalizam 28.415.902, ou 19,9% do eleitorado nacional.

Somando-se as três faixas etárias mais numerosas, portanto, verifica-se que o eleitorado compreendido entre 25 e 59 anos representa mais de dois terços do eleitorado brasileiro.Os jovens com 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, representam pouco mais de 1% do total de eleitores. Já os idosos acima dos 70 anos, que também têm a opção de voto facultativo, representam, aproximadamente, 7,6% do eleitorado.

Os números divulgados pelo TSE consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das Eleições 2014. Os dados foram extraídos das estatísticas do eleitorado disponíveis no site do TSE. As informações estatísticas dos eleitores são obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral extraídos e consolidados mensalmente. Para fins de estatística das Eleições 2014, considerou-se como referência o mês de julho, de acordo com o cronograma operacional constante da Resolução nº 23.402, de 17 de dezembro de 2013.