Deputado repudia desrespeito de secretário à imprensa

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) apresentou na terça-feira,14, na Assembléia Legislativa, nota de repúdio ao secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, pela “forma desrespeitosa” com que referiu-se ao jornal O Estado do Maranhão nas redes sociais. Para o parlamentar, a postura do membro do governo Flávio Dino (PCdoB) foi uma afronta à liberdade de imprensa.

“Isso para mim é uma afronta. E quero aqui me solidarizar com o jornal O Estado do Maranhão e todos os amigos da imprensa em geral, que estão em todos os meios para levar a notícia à população, independente da questão partidária. Esse desrespeito a O Estado eu considero uma afronta à liberdade de imprensa”, discursou Sousa Neto.

Ele ressaltou que o desrespeito à imprensa tem sido recorrente por parte do secretariado do governo atual, e citou como exemplo o secretário de Segurança, Jefferson Portela, que chamou o jornal O Estado de pasquim da oligarquia. “Isso mostra quem são os profissionais que estão trabalhando nesse governo. Os secretários com um linguajar desse e o governador Flávio Dino deveria ter mais respeito para com a imprensa, principalmente a imprensa que faz a oposição a ele”, disse.

Para Sousa Neto, todos devem zelar pela liberdade de imprensa, principalmente os gestores públicos. “Defendo e sempre defenderei o respeito pelo profissional da imprensa, seja ele dos blogs, da imprensa escrita, das televisões e das rádios. E o governador deve estar preocupado com as irregularidades que estão ocorrendo em seu governo, e não ficar mandando seus auxiliares achincalhar a imprensa”, declarou.

Ele finalizou cobrando do secretário Simplício Araújo respeito à imprensa. “Ele praticamente não aparece em nenhum jornal porque não tem feito trabalho algum na Secretaria de Indústria e Comércio, e já demonstrou que não tem capacidade para gerir uma pasta tão importante”, afirmou.

Receita Federal já recebeu mais de 130 mil declarações do Imposto de Renda no Maranhão

Delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine Costa

A Receita Federal contabilizou até terça-feira, 14, uma parcial de 131.067 declarações do Imposto de Renda que já foram recebidas em todo Maranhão, desde o dia 2 de março quando os trabalhos foram iniciados. A expectativa é de que sejam entregues no estado cerca de 350 mil declarações até o próximo dia 30, prazo final para o repasse de informações via internet. No Brasil, a Receita Federal informou já ter recebido um quantitativo de mais de 10,6 milhões de declarações e cuja expectativa do órgão é receber 27,5 milhões de inventários no país.

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, a expectativa do órgão é garantir que todos possam entregar a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido. “Não haverá nenhum tipo de prorrogação de prazo. Quem deixar de entregar a declaração, ficará sujeito ao pagamento de multa correspondente a 1% ao mês, calculado sob o imposto devido”, alertou.

Catherine Costa disse que as pessoas devem evitar a entrega das informações nos últimos dias da data- limite. Ela destacou que muita gente acaba deixando para repassar os dados na última semana ou nas últimas horas, o que gera um congestionamento no sistema. “O que a gente percebe é que as 350 mil declarações no Maranhão devem ser efetivadas na última semana de prazo. Nesse momento, o ritmo é lento, mas nesse período é assim mesmo”, comentou.

A delegada–adjunta da Receita Federal afirmou que o encaminhamento de dados da declaração do Imposto de Renda só pode ser feito via internet pelo site: receita.fazenda.gov.br. “O contribuinte pode baixar o programa da Receita Federal, fazer off line e transmitir os dados. Esse ano, a pessoa também pode fazer pelo sistema on line”, acrescentou. 

Todo procedimento pode ser feito através do Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível no site da própria Receita ou, ainda, on line. Para isso, é necessário selecionar “Atendimento Digital” no site da Receita Federal. O contribuinte que escolher este método deverá utilizar certificado virtual. 

Segundo informações da Receita Federal no Maranhão, o erro mais comum ao fazer a declaração é a omissão de rendimentos do titular e seus dependentes. Este erro, aliás, coloca o contribuinte no alvo da “malha fina”, uma espécie de peneira que verifica inconsistências na declaração do imposto. Caso seja comprovada a incoerência, há possibilidade de retificação, mas somente após um determinado tempo, a restituição do contribuinte é deferida.

Entre os principais dados a serem declarados estão: bens, venda de bens, rendimentos dos dependentes (filhos, por exemplo), reformas de imóveis e renda com imóveis alugados.

Quem deve declarar o IR?

Deve declarar Imposto de Renda, residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (aposentadoria, salário, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviço e aluguel) acima de R$ 26.816,55 ao longo 2014.

Deve declarar, também, quem recebeu, no mesmo período, rendimentos isentos, não tributados ou tributados na fonte (rendimento de poupança, seguro desemprego, prêmios de loteria e 13º salário) com soma maior que R$ 40 mil.

O prazo final para enviar a declaração à Receita Federal é 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 27,5 milhões de inventários este ano.

Não convidem para a mesma mesa os deputados federais Waldir Maranhão e Eliziane Gama

Foi só o nome do deputado federal Waldir Maranhão (PP) cair na lista dos investigados pela CPI da Petrobras, que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) passou a isolá-lo do grupo político de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Há quem diga que a parlamentar não pretende tê-lo em uma eventual aliança política para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro de 2016.

Waldir Maranhão aparece entre os citados na lista do procurador geral da República,  Rodrigo Janot, para ser investigado sobre o esquema do Petrolão. E a deputada popular-socialista arrolou o nome do presidente do PP no Maranhão para ser ouvido na CPI. E ele não gostou nada da convocação da colega.

Irritado com Eliziane, Waldir foi procurado por um emissário da deputada que o convidou para um diálogo com a parlamentar onde tratariam das eleições 2016 e a possibilidade de aliança do PP na chapa a ser encabeçada pelo PPS.  

Waldir disse que só conversa com Eliziane na CPI, deixando claro que nada de papo sobre aliança após a convocação.

Polícia Federal deflagra operação no sul do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Replay, com o objetivo de reprimir crimes previdenciários nas cidades de Imperatriz e Estreito, no Maranhão. A operação, comandada pela Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (FTP-MA), composta pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal, está em andamento.

Devem ser cumpridos 21 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção de Imperatriz, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República. 

As investigações, iniciadas em maio do ano passado, levaram à identificação de uma organização criminosa, com atuação principalmente na cidade de Imperatriz, suspeita de falsificar documentos públicos e declarações de exercício de atividade rural para obtenção de benefícios previdenciários em Imperatriz.

Com informações do G1 MA

Ex-prefeito é condenado a mais de quatro anos de prisão

O ex-prefeito de Paço de Lumiar, Mábenes Fonseca (foto), foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por improbidade administrativa, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

No exercício do cargo, ele teria desviado R$ 351.698,68, referentes a contratos de prestação de serviços à Prefeitura de Paço Lumiar, tendo efetuado compras de materiais de forma fragmentada, sem o necessário procedimento licitatório e através de notas fiscais irregulares. Mábenes Fonseca deverá cumprir pena inicialmente em regime semiaberto.

“É inegável a gravidade das consequências do crime, haja vista comprovado o desvio de R$ 351.698,68 que deveriam ser aplicados a bem da municipalidade, e certo que jamais ressarcidos tais valores ao erário”, salientou o desembargador José Joaquim, relator do processo e presidente da Câmara Criminal do TJ.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter firmado contratos com empresas não localizadas ou com registro na Junta Comercial em atividades incompatíveis com as mercadorias por elas supostamente fornecidas.

A defesa interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça alegando que a denúncia “não indica crime a ser imputado ao chefe do Poder Executivo Municipal”, mas tão somente o fato de que seria ele “o responsável pela prestação de contas, devendo recair sobre ele as sanções administrativas pertinentes ao caso”.

O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a omissão das contas à Câmara respectiva é matéria que restou criminalizada via Decreto-lei nº 201/67, que dentre os ditos crimes de responsabilidade dos prefeitos fez incluir o de “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”

“Devidamente comprovadas, a autoria e a materialidade do crime, a condenação do autor é medida que se impõe”, ressaltou o magistrado. Os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo acompanharam o voto do relator.

"Instalou-se no Maranhão uma perigosa guerra moral", diz Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uso do grande expediente na segunda, 13, na tribuna da Assembleia Legislativa para analisar os 100 dias do governo Flávio Dino (PCdoB). Para o oposicionista verde, instalou-se no Maranhão “uma perigosa guerra moral que pode resultar na maior ilusão eleitoral da história do Estado”.

“Depois de 100 dias de governo, Flavio Dino ainda fala em oligarquia, coronelismo, patrimonialismo e se coloca como o salvador, aquele que monopoliza a ética e os bons princípios. A moral se tornou uma arma para conquistar o poder e levar vantagens, enquanto distrai as atenções dos erros e falhas, que são muitas, nesse início de gestão”, apontou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano citou as ilegalidades comprovadas na Comissão Central de Licitação, o desrespeito à Lei Federal de Licitação e ao Código Estadual; da inoperância no sistema penitenciário e de segurança que ocasionou no resgate de quatro criminosos, ainda não recuperados, totalizando 23 fugas apenas este ano de unidades prisionais do estado.

Parceria institucional entre o Vietnã e São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), recebeu na tarde de segunda-feira (13), no Palácio de La Ravardière, o embaixador do Vietnã, Nguyen Van Kien, que estava acompanhado da embaixatriz, Luong Le Hien, e do ministro comercial Phan Ba Uong. A reunião teve como objetivo estabelecer relação de cooperação mais eficiente e uma maior aproximação entre o Vietnã e a capital maranhense.

Na ocasião, foi discutida a assinatura de convênio de Cidade-irmã, com o objetivo de implementar relações que permitam o intercâmbio de experiências e conhecimento em vários níveis. Durante o encontro, o prefeito falou sobre as potencialidades de São Luís, sobretudo na área do turismo.

"Temos desenvolvido relações internacionais com vários países amigos, para que nossos vínculos comerciais sejam estreitados e nosso potencial turístico e econômico seja conhecido por eles e utilizado a favor dos ludovicenses", disse o prefeito Edivaldo. 

Edivaldo também destacou que São Luís agora vive um novo momento com a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que resultará na melhoria da infraestrutura da cidade e da qualidade de vida da população.

O embaixador Nguyen Van Keien disse que a intenção é reforçar outras cooperações como agricultura, comércio internacional e redução da fome e da pobreza. "O nosso objetivo com esta visita é reforça a cooperação com o Maranhão e com São Luís", disse o embaixador.

Este ano, o Vietnã comemora 70 anos de liberação do campo de concentração nazista e 40 anos do fim da guerra. Ela se destaca por sua história de superação sendo uma das economias que mais cresce no mundo.

A reunião contou com a participação da primeira-dama do município, Camila Braga, e dos secretários municipais Lula Fylho (Governo), Socorro Araújo (Turismo), Geraldo Castro (Educação), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Ana Paula Moura Rodrigues (Articulação Institucional) e Ana Paula Freire de Déa (Relações Internacionais).

Deputada denuncia ilegalidade na contratação de empresa pelo Detran

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa, suposta ilegalidade na contratação de empresa pelo Detran/MA através de dispensa de licitação e no valor que pode chegar até R$ 10 milhões, segundo a parlamentar.

De acordo com Andrea Murad, o contrato publicado no diário oficial no fim de fevereiro apresenta a BR Construções e Comércio Ltda como a beneficiada, porém, a empresa foi contestada pela Comissão Central de Licitações por uma série de falhas e ilegalidades que motivaram uma Ação Popular de sua autoria. 

"Para começo de conversa, não houve um ofício para as empresas mesmo que por dispensa fizessem suas propostas. De repente, surge a da BR Construções, acho que tinha uma bola de cristal, adivinhou que o Detran estava precisando desses serviços e decidiu fazer um orçamento. Logo depois dela veio outra empresa e mais uma. Só que o diretor do Detran decide contratar, por dispensa de licitação, a BR que nem tinha na sua razão social o objeto para a prestação de serviços que estava oferecendo. Ela mudou a razão social no dia 12 de janeiro e, no dia 16, ela apresentou a proposta e só no dia 20 ela recebeu o novo CNPJ com suas novas atribuições", disse Andrea Murad.

A deputada informou, ainda, que além da contratação da empresa que sofreu várias alterações no seu contrato social para estar habilitada para o serviço junto ao Dentra/MA, a BR Construções e Comércio também apresentou atestados técnicos fornecidos por outras empresas cujos contratos vigentes não se encaixam na razão social do período, item também questionado pela CCL.

"Vamos aceitar o retrocesso e a decadência?", questiona Sarney

Da Coluna do Sarney

Orígenes Lessa, um grande escritor brasileiro – que comigo e Bandeira Tribuzi, numa manhã ensolarada dos anos 50 do século passado, visitando São Luís, percorreu as nossas ruas parando diante dos sobradões de azulejos, extasiado com a beleza de nossas ladeiras e telhados -, escreveu um livro, O Feijão e o Sonho, cujo tema central é o conflito entre a dura realidade e a ilusão. Entre a vontade de ganhar dinheiro e ser rico e seus ideais e versos (Campos Lara, o personagem).

Não sabia eu que o destino me reservaria a felicidade de ser colega e grande amigo de Orígenes na Academia Brasileira de Letras, tendo nele votado para seu ingresso e, como presidente da República, o homenageei, indo a Lençóis Paulistas, sua terra, para inaugurar a biblioteca da cidade, que tinha o seu nome.

Lembro-me desse tema para, tentando uma comparação política, ver a demagogia, que é a promessa de solução fácil para problemas insolúveis, uma armadilha para enganar o povo, vendendo uma ilusão e promessas que já se sabe que não vão ser cumpridas.

Compare-se o que se promete e o que se cumpre. Então chega o feijão e o sonho vai embora.Como exemplo, é com amargura que vejo que o sonho da Refinaria Premium do Maranhão, a que seria a maior do país, escorrer pelos dedos com a decisão da Petrobras de eliminá-la dos projetos nacionais. Isso revolta, mas o que mais revolta é ver a acomodação, a amnésia com que estamos aceitando essa decisão. 

O pior é que o Estado está tornando irreversível essa decisão negociando o terreno, dando o assunto como encerrado. Fico indignado e acho que todos devemos protestar, gritar, lutar e não se conformar de que a Refinaria esteja morta. Ela trará empregos e elevará o status econômico do Estado, gerando impostos, riquezas para ajudar os mais necessitados.

Se não tem dinheiro, por que não aceitar capitais particulares, nacionais ou estrangeiros, como a Petrobras já faz com a Petroquímica? É que o Maranhão perdeu sua influência na República.

Já fecharam a fábrica de alumínio da Alcoa, a guseria de Rosário, as guserias de Açailândia. Repito, vamos aceitar o retrocesso e a decadência? É andar para trás, é a recessão, é voltar à caveira de burro. Temos que lutar e não vamos nos conformar.

Eu fico com o sonho que se transformará em realidade. Não vamos desistir do Maranhão e ficar como estátua de sal, jogando pedra no passado como se isso fosse solução.

Vamos reunir pedras para construir e não para jogá-las como bolas de fogo do ressentimento e do ódio.

Vereadora do PCdoB quer investigação criminal para apurar notícia falsa

Vereadora Rose Sales registrando Boletim de Ocorrência no 1º DP

A vereadora Rose Sales (PCdoB) utilizou nesta segunda-feira, 13, a tribuna da Câmara de São Luís, onde voltou a solicitar a abertura de investigação criminal para apurar a veiculação de notícia falsa sobre sua suposta participação numa reunião, ocorrida na sexta-feira,3, com a participação da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e do vereador Fábio Câmara (PMDB).

A parlamentar comunista pede que seja aberto um procedimento investigatório para apurar o caso porque não vai aceitar a tentativa de macular sua imagem de mulher pública em função da suas posições políticas de enfrentamento à administração de São Luis.

"Minhas manifestações são públicas e feitas da tribuna da Câmara Municipal. Nunca participei e sequer soube de reunião alguma desse tipo. Nem mesmo na época da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) eu me sujeitaria participar. Lamento o caos a que chegou a atual administração de São Luis e sei que esse episódio envolvendo o meu nome em reuniões clandestinas é o preço que pago pelo enfrentamento político que faço na Câmara", declarou Rose Sales.

A vereadora informou que já registrou um Boletim de Ocorrência (BO), no 1º Distrito Policial (DP), no Centro de São Luís.