"O PT no Maranhão vai marchar com Flávio Dino em 2018", diz Honorato

O novo presidente eleito do Diretório Municipal do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes, afirmou nesta quinta-feira, 22, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM (680 Khz), que o partido deve fechar questão com a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), nas eleições de 2018, no Maranhão.

Apesar disso, o parlamentar destacou que a legenda precisa avançar ainda mais para fortalecer sua base, tanto em nível nacional quanto em âmbito estadual. Honorato destacou que a sigla deve sair com candidaturas para deputado estadual, federal e senador da República.

O vereador assume oficialmente o Diretório Municipal do PT, nesta sexta-feira, 23, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 9 horas. "Estamos chegando para somar e contribuir para o engrandecimento e fortalecimento do PT", declarou Honorato Fernandes.

Não é que desengavetaram a pesquisa interna do PMDB para 2018

Até que enfim o PMDB resolveu desengavetar a pesquisa de intenções de votos, feita para consumo interno, elaborada no início do corrente mês. Dizem à boca miúda nas redes sociais que a intenção do partido era manter o segredo a sete chaves pára não espantar os adversários de plantão.

No entanto, o levantamento mostra que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) mais uma vez surge na crista da onda, em todos os cenários apontados pela recente pesquisa eleitoral.

Roseana aparece com 32,9%, ou seja, sete pontos percentuais de distanciamento do governador Flávio Dino (PCdoB), que busca a reeleição, no pleito de 2018. Dino tem 25,9%.

O cenário também revela que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), surge em terceiro lugar com 11,4%, seguido do senador Roberto Rocha (PSB), com 6,6%, e da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), com 2,5%.

Estamos de olho!!

De novo! Relaxada a prisão de Dona Bia

A juíza federal substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giusti, acolheu um pedido de revogação de prisão preventiva e expediu na terça-feira, 20, o alvará de soltura da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (foto), a Bia Venâncio como é conhecida no meio político.

A ex-gestora foi presa no sábado passado, 17, pela Polícia Federal dentro de uma aeronave, retornando de uma viagem à Brasília.  A ex-prefeita já havia sido presa em 2012, devido à participação em um esquema que chegou a desviar a quantia de R$ 15 milhões da Prefeitura de Paço do Lumiar, situada na região metropolitana .

Três outras pessoas foram acusadas juntamente com a ex­-prefeita: Thiago Arôso, filho e ex- vereador da cidade, e mais dois secretários do município.

Lobão de volta ao olho do furacão

Reportagem do Estadão  revela que o senador Edison Lobão (PMDB/foto) volta à cena da crise política, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito e a autorização para a quebra de sigilo do parlamentar apontando indícios da participação do senador em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. 

O procurador-geral, Rodrigo Janot, diz haver “fortes indícios de que o senador Edison Lobão, na condição de sócio oculto da holding Diamond Mountain Group, teria atuado em favor da captação de recursos em fundos de investimentos da empresa junto à Petrobrás (Petros)”, em 2011, quando era ministro de Minas e Energia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator e deverá responder ao pedido.

A investigação havia iniciado como um desmembramento de um outro inquérito autorizado por Barroso que apurava suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por Luiz Alberto Maktas Meiches e Marcos Henrique Marques da Costa, representantes legais da empresa Diamond Capital Group no Brasil, com a menção de suposta participação do Senador da República Edison Lobão nos fatos relatados. A holding Diamond Mountain Group está registrada nas Ilhas Cayman.

A PGR acredita que advogado e amigo pessoal Márcio Coutinho representava Lobão junto ao grupo. E suspeita que, “a partir da entrada do congressista na sociedade, em razão de sua atuação e influência política, a Diamond Mountain Capital Group teria sido beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o da PETROS (Petrobras)”.

Janot diz que a investigação conta com informações e documentos por Jorge Alberto Nurkin, ex-sócio da empresa Diamond Participações Ltda., integrante da holding empresarial Diamond Mountain Capital Group, e com vários dados obtidos a partir de análise da agenda de Lobão, mostrando diversas reuniões, no Ministério de Minas e Energia, entre o congressista, representantes da Diamond Mountain Capital Group e Márcio Coutinho.

Para a PGR, “a possível intervenção do congressista em favor de assuntos relativos à Diamond Mountain Group ganha densidade quando se verifica que há coincidência de datas e horários no agendamento de compromissos do então Ministro de Minas e Energia e hoje Senador da República Edison Lobão, com representantes da Diamond Mountain Group e dirigentes da Petrobras”.

A PGR pediu, além do afastamento do sigilo bancário de Edison Lobão durante todos os anos de 2011 e 2012, a autorização para obter dados relacionados aos e-mails trocados por Jorge Alberto Nurkin, constantes dos autos, para confirmar a autenticidade das cópias de mensagens eletrônicas fornecidas por ele e para colher o depoimento de Marcos Henrique Marqucs da Costa, Luiz Alberto Maktas Meichcs, Cleberson Gavioli, Jorge Alberto Nurkin, Marcílio Ribeiro de Miranda e Eduardo Uchoa Cintra de Oliveira. 

Também quer que o Plano de Previdência da Petrobrás, Petros, informe se já efetuou aporte financeiro nos fundos de investimentos relativos à Diarnond Mountain Group, especialmente, no período de 2011 a 2012. Em outras ocasiões, o senador Lobão negou envolvimento em irregularidades. 

Cutrim volta a bater na segurança pública, mas livra a pele de Dino

Parece até piada de salão. Mas não é que o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB/foto) voltou a tecer duros comentários na Assembleia Legislativa contra a segurança pública do próprio governo comunista de Flávio Dino. Na sessão desta terça-feira, 20, o parlamentar disse que nesse momento "a segurança ruim atinge a todos os maranhenses".

Cutrim destacou que não quer saber se a segurança pública de São paulo, Rio de Janeiro ou do Rio Grande do Sul está ruim, pois para ele o que importa é melhorar a segurança no Maranhão. "Nós temos é que nos preocupar com a nossa terrinha, pois o nosso estado é que não pode está ruim do jeito que está", declarou.

Apesar de bater forte na política adotada pelo secretário de Segurança, Jeferson Portela, eterno desafeto, o deputado fez o tipo sopra e abana, ao afirmar que é aliado mais do que nunca do governador Flávio Dino. "Dos 42 deputados, se porventura 41 deixassem a base do governo, eu estaria com o governador, pois eu não largo o barco", disparou Cutrim, mostrando que a briga é pessoal e endereçada ao atual secretário de Segurança.

Ex-prefeito de Codó condenado a devolver mais de R$ 140 mil ao município

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, conhecido como “Biné Figueiredo” (foto), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há provas de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que apenas o uso no valor de R$ 231.848,35 foi devidamente comprovado, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJ, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Mistério! PMDB engaveta pesquisa eleitoral no Maranhão para 2018

Causou surpresa a informação de que as hostes do PMDB no Maranhão teria decidido não divulgar uma pesquisa eleitoral interna sobre a movimentação de intenções de votos no estado para o pleito de 2018.

O levantamento teria sido protagonizado pelo instituto Escutec, envolvendo cerca de 80 municípios maranhenses, envolvendo os nomes da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Por que será que a consulta interna não vazou?

João Alberto quer celeridade no caso Aécio Neves no Senado

O prazo para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analise a admissibilidade da representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) coincidiu  com a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que a partir desta terça-feira, 20, analisará duas ações relacionadas ao parlamentar afastado judicialmente, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

Segundo o regimento interno do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB/foto), tem um limite de até cinco dias úteis, a contar desta terça-feira, para analisar o documento e decidir se a Casa deve ou não abrir um processo de cassação contra Aécio Neves, por quebra de Decoro Parlamentar.

"Recebi hoje (segunda-feira, 19) a representação contra o Aécio e eu tenho até a próxima segunda-feira, 26, para dar um veredito. Não necessariamente usarei todo o prazo. Eu, inclusive, quero ler hoje o processo", disse João Alberto.

Consenso

Caso a representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho. Segundo ele, é preciso buscar consenso quando envolve um processo de tanta “magnitude”.

"Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso", disse João Alberto.

Decisão STF

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

"Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado", destacou João Alberto.

Do blog com informações da Agência Senado

Futuro de Aécio Neves nas mãos de Carcará

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o maranhense João Alberto Souza (PMDB), terá agora cinco dia úteis, a partir desta terça-feira, 20, para decidir se aceita ou não o pedido de abertura do processo que pede a cassação do mandato do senador mineiro afastado, Aécio Neves (PSDB).

João Alberto afirma que só tomou conhecimento da representação contra o colega de parlamento nesta segunda-feira, 19. O pedido de cassação foi apresentado pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, empresa investigada na Operação Lava Jato.

Tanto PSOL quanto o Rede argumentam que houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador tucano. Aécio teria pedido R$ 2 milhões de propina ao empresário Joesley Batista para pagar despesas no âmbito de sua defesa na Lava Jato.

E agora Carcará?

Saúde! Presidente e assessores do IDAC já estão soltos

O presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antonio Aragão (foto), e mais dois outros representantes da entidade, Walterlino Silva Reis e Marco Serra dos Santos, já estão fora da cadeia. Os três foram beneficiados por meio de habeas corpus impetrado pelo advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, tendo o pedido de liberdade sido acatado pelo desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região.

Os três são acusados de terem desviado R$ 18 milhões dos recursos da saúde do Maranhão através do IDAC e foram presos no dia 2 de junho pela Polícia Federal, em São Luís, durante a Operação Rêmora. O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania começou a administrar unidades de saúde do Maranhão no ano de 1994, ainda na gestão do saudoso ex-governador Jackson lago (PDT).

A Polícia Federal deflagrou no dia 2 de junho a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. 

Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).