João Alberto vira "saco de pancadas" no Congresso Nacional

"Triste Fim de Policarpo Quaresma"! O romance do escritor pré-modernista Lima Barreto pode descrever muito bem a onda nefasta que atravessa a figura do senador maranhense João Alberto Souza (PMDB), que nos últimos meses virou simplesmente "saco de pancada" nas sessões do Congresso Nacional.

Não faz muito tempo que o senador Lidbergh Farias (PT-RJ), em um ato tresloucado, disse em alto e bom tom que João Alberto "não tem moral" para conduzir os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Casa, quando tentou punir parlamentares de oposição ao governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Não demorou muito e na noite da última terça-feira, 29, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, na condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados, simplesmente pediu a palavra para falar como líder durante um encaminhamento de votação. 

O senador João Alberto Sousa, que presidia à sessão na ocasião, negou o pedido e cortou o microfone. O tumulto começou depois que o deputado Wewerton Rocha jogou um livro do regimento interno da Câmara dos Deputados na Mesa Diretora, revoltado pela condução da votação de um veto sobre a lei que institui o Cartão Reforma.

Parlamentares da oposição subiram à Mesa para fazer uma reclamação contra a decisão de João Alberto. O presidente Eunício Oliveira, que reassumiu a presidência, suspendeu os trabalhos por dez minutos.

Flávio Dino e Sarney Filho pegos na "farra de passagens aéreas" pelo MPF

Tanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), quanto o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), aparecem com destaque na lista de mais de 500 políticos que o Ministério Público Federal (MPF) pretende cobrar a devolução de mais de R$ 50 milhões pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2007 e 2009.

Na relação aparecem oito ministros do presidente da República, Michel Temer (PMDB), governadores de três unidades da federação (Distrito Federal, Maranhão e Sergipe), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), além de prefeitos. 

No período apontado pela lista, todos eram deputados federais. A relação está sendo atualizada pelos procuradores e vai render ações de ressarcimento e improbidade contra ministros, governadores e parlamentares, entre outros. Quem devolver o dinheiro antes se livra de um processo, segundo a procuradora Sara Moreira Leite.

Segundo os procuradores, o valor se refere à soma dos gastos irregulares atribuídos a eles com passagens aéreas bancadas pela Câmara na chamada farra das passagens. As suspeitas recaem sobre os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente), Ricardo Barros (Saúde), Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Defesa) e Leonardo Picciani (Esporte).

Entre os ministros, Sarney Filho é alvo da maior fatura: R$ 182 mil por 337 voos. Desses, 18 foram para o exterior. Por meio de sua assessoria, o deputado licenciado do PV afirmou que não comenta “suposições” e que só vai se pronunciar perante a Justiça. 

A cobrança do Ministério Público também será dirigida a três governadores: Flávio Dino (PCdoB-MA), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Para os procuradores, eles devem, ao todo, R$ 291 mil utilizados indevidamente com a verba da Câmara, entre 2007 e 2009, quando eram deputados.

Apontado como beneficiário de R$ 151 mil com o uso não esclarecido de 222 bilhetes aéreos, Flávio Dino diz que todas as suas viagens tiveram como motivação o exercício do mandato, tal como preveem as regras da Casa.

“Jamais usei qualquer passagem para fins particulares. Jamais fiz viagens internacionais ou emiti passagens para familiares. Jamais fui notificado pelo Ministério Público a me manifestar sobre o assunto. Todas as verbas parlamentares foram usadas, de acordo com as normas, em atividades políticas, exclusivamente”, respondeu o governador.

Marcial Lima cobra explicações sobre "totens" da Prefeitura

O vereador Marcial Lima (PEN) solicitou explicações da Prefeitura de São Luís sobre a instalação de totens ou painéis em vias públicas da cidade, que servem para divulgação de propaganda de empresas. "Quero saber aonde estão investidos os recursos oriundos desses painéis espalhados pela cidade", declarou.

Para o parlamentar, a colocação desses totens trata-se de uma espécie de concessão pública. "Portanto, acredito que deve estar entrando dinheiro aos cofres da Prefeitura, por meio da publicidade de empresas que atuam no município. É preciso que a gente saiba os locais exatos que esses recursos estejam sendo aplicados", alertou.

Marcial Lima disse que é preciso saber se os recursos estão sendo aplicados nas áreas da cultura, no lazer ou em demais áreas prioritárias da cidade. "Se alguém da Prefeitura puder divulgar e nos informar, a gente agradece", enfatizou.

Vereador do PSD concede título de cidadão de São Luís ao ex-presidente Lula

Por meio da inversão de pauta da Ordem do Dia, o plenário da Câmara Municipal de São Luís colocou, nesta terça-feira, 29, em tramitação na Casa, o projeto de decreto legislativo, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que concede título de Cidadão de São Luís ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarca na capital maranhense no dia 4 de setembro.

Após manifestação contrária do vereador Marquinhos Silva (DEM), alegando que o ex-presidente Lula não tem residência fixa em São Luís, a matéria foi encaminhada para apreciação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O plenário deve votar o projeto somente após parecer da CCJ.

Fufuca pode conduzir votação da emenda da reforma política na Câmara

O deputado federal maranhense, André Fufuca (PP/foto), assumirá, interinamente, a presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no lugar do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já que o democrata comandará a cadeira número 1 do Palácio do Planalto, com a viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China.

Vale ressaltar que o primeiro-vice-presidente da Câmara Federal, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) também integra a comitiva de Temer à China, o que abre caminho para o segundo-vice-presidente, Fufuca, na diretriz do Legislativo.

O parlamentar maranhense deve presidir à Câmara em votações importantes como a apreciação da nova política para os juros do BNDES, a nova versão do Refis, que é o programa de refinanciamento de dívidas para contribuintes, e até mesmo a PEC da reforma política.

Lula pode sentar para dialogar com o senador Roberto Rocha

No desembarque em São Luís, previsto para o dia 4 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode sentar à mesa para conversar com o senador Roberto Rocha (PSB), que pretende viabilizar sua candidatura ao governo do Maranhão, em 2018. O petista está em giro de pré-campanha eleitoral pelas principais capitais da região Nordeste.

Isso porque o próprio partido do senador, em âmbito nacional, já está mantendo conversas futurísticas com Lula, visando o apoio da legenda socialista ao PT para ampliar seu projeto de retornar à Presidência da República, nas próximas eleições.

Por entender que Lula tem uma expressiva popularidade e carisma, em meio às camadas mais carentes, Roberto Rocha não descarta manter uma conversa com o presidenciável. Atualmente, o parlamentar trava uma disputa interna no PSB maranhense.

Cézar Bombeiro quer mais agilidade do poder público na solução de problemas

O vereador Cézar Bombeiro (PSD/foto), em recente reunião com lideranças comunitárias, que reclamam serviços essenciais por parte do poder público, manifestou sua preocupação pelos problemas diários que chegam em seu gabinete, referentes à instituições e órgãos ligadas à Prefeitura de São Luís.

“Infelizmente, pelo que se observa, a maioria dos problemas evidenciados é por falta de gerenciamento e aos princípios emanados do direito e mais precisamente ao trabalhista em que estão inseridos salários e condições de trabalho”, lamentou o parlamentar.

Cézar Bombeiro citou a audiência pública que teve com a Guarda Municipal e das angústias vividas hoje pela categoria. "Me deixou bastante preocupado toda problemática enfrentada por essa categoria e muito mais quando ficou claro que não existe nem projeto para a construção de um quartel para uma força auxiliar da segurança pública que já poderia estar prestando importantes serviços, além de que são os próprios guardas municipais que compram os seus fardamentos”.

Quanto à questão de capacitação com treinamento atualizado, para que os guardas municipais possam, pelo menos, garantir a segurança das escolas, logradouros públicos e prédios da administração, Cézar Bombeiro disse não existir a mínima expectativa. "Fato que é triste e lamentável", enfatizou o parlamentar do PSD.

“Como os problemas são sérios, como vereador e compromisso com a população, não podemos ficar calado e tenho a responsabilidade de cobrar, afinal de contas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi reeleito para fazer uma administração melhor do que a primeira, que foi muito boa, e agora, estamos vendo uma situação pior do que a anterior”, destacou Cézar Bombeiro.

Roberto Rocha pode virar democrata de carteirinha

O senador maranhense Roberto Rocha (foto) pode vir a trocar o PSB pelo DEM, caso haja um entendimento nacional em torno da migração de filiados socialistas para as hostes democratas.

Nesse momento, há uma resistência do DEM em aceitar mudanças em seu comando, em especial em receber insatisfeitos do PSB. 

Os socialistas aguardam a saída do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RJ), e que em seu lugar seja empossado o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Enquanto isso, aqui no Maranhão, o senador Roberto Rocha vem travando uma "briga de foice" com o deputado estadual Bira do Pindaré pelo comando do partido socialista no estado.

Vale aguardar!

"Vamos lá prefeito, receba essa comissão de professores", solicita Marcial Lima

O líder do PEN na Câmara de São Luís, vereador Marcial Lima (foto), usou a tribuna da Casa nesta segunda-feira, 28, e conclamou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a receber em seu gabinete uma comissão de professores da rede municipal de ensino que estão há 28 dias em greve, reivindicando aumento salarial de 7% e melhorias de infraestrutura no setor. 

"Defendo a categoria dos professores, pois hoje os professores estão em greve lutando por um espaço de ter uma audiência com o prefeito. O mesmo prefeito que durante a campanha eleitoral de 2016 foi de bairro em bairro dizer ao povo que deveria ter uma nova oportunidade de ser prefeito da cidade. Queremos que ele assuma, nesse momento, a negociação com os professores, se for o caso acompanhado com representantes dessa  Câmara", ressaltou Marcial Lima.

Para o parlamentar, é preciso que o gestor Edivaldo diga qual o montante da folha de pagamento da educação em São Luís e quanto a Prefeitura recebe e diga por que não pode conceder essas reivindicações da categoria. "Estamos quase terminando o ano e têm escolas que ainda não começaram as aulas. O prefeito precisa dizer por que não pode resolver essa situação. Estamos conclamando aqui que o prefeito possa receber uma comissão de professores", frisou.

Marcial Lima disse também que recebeu informações dos professores e da comunidade do bairro da Alemanha, de que na unidade de ensino do CIEP está “fartando” tudo. "Tá uma verdadeira fartura, não tem nada. Precisamos visitar o CIEP por meio de uma comissão para ir até o local e à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para saber o que está acontecendo", declarou o vereador.

PT, PMDB e PP consideram que Nicolau Dino cometeu ato de revanchismo

O vice-procurador-geral eleitoral, juiz Nicolao Dino (foto), já se manifestou favorável ao prosseguimento da apuração das provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer para que sejam incluídas em dois processos contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Progressista (PP), que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos temem a incorporação de novos elementos de prova, entre eles depoimentos de delatores da Odebrecht, aos processos, que podem levar à suspensão de recursos do Fundo Partidário e até mesmo à extinção das siglas. Vale ressaltar que Nicolau Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos maiores defensores de Dilma contra o impeachment da então presidente.

O PT e PP são alvos de investigação no TSE, a partir de suspeitas de que foram financiados por recursos provenientes da Petrobrás, com pagamento de propina travestido de doação, conforme acusações do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Além das duas legendas, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) também é alvo.

Os processos não são sigilosos, mas as peças que os compõem são de acesso restrito no TSE. Enquanto o PT e PP pediram o arquivamento sumário dos processos, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, se manifestou pelo prosseguimento da apuração nos casos.

Dino também pediu que fossem acionados o juiz federal Sérgio Moro, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, para que compartilhassem provas, inclusive sigilosas. Segundo Dino, Moro pode ter “novos elementos de prova” que interessem às investigações.

A reportagem apurou que os pedidos de Dino foram vistos pelos partidos como um ato de “revanchismo” do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, mas acabou derrotado no julgamento concluído em junho do ano passado. Além de rejeitar a cassação da chapa, a maioria do TSE também foi a favor de descartar os depoimentos de delatores da Odebrecht no julgamento final.

Do blog com informações da Veja