Não podemos fechar os olhos para o saneamento básico

Por Mario Carvalho
Jornalista e candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

No Brasil, o saneamento básico é definido pela Lei nº 11.445/2007, sendo um direito assegurado pela Constituição, a partir de investimentos na área publica.

Infelizmente, as autoridades preferem fechar os olhos para esta importante política pública, que poderia ser a base para a prevenção de inúmeras doenças que atingem a grande maioria dos moradores de baixa renda, que vivem em áreas periféricas das cidades espalhadas pelo país.

Segundo especialistas, falar em saneamento básico é estarmos falando no controle e distribuição dos recursos essenciais como tratamento, abastecimento, distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e destino adequado do lixo.

Sem esses princípios básicos a população fica realmente á mercê de inúmeras doenças graves, que poderiam ser evitadas, diminuindo as filas nos hospitais que se encontram superlotados.

O saneamento serve para melhorar os hábitos de higiene básicos do ser humano, contribuindo também para a melhora da qualidade de vida da população.

#Estamos na Luta!

A segurança pública e a encruzilhada humana

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

Um dos temas mais recorrentes do nosso mundo moderno é sem dúvida o debate sobre a segurança pública no mundo. No Brasil, essa temática é a ainda mais acirrada, já que o caos se instalou no setor e o crime organizado vem tirando o sono das autoridades da área.

Se o governo federal bate cabeça em como agir para melhorar a segurança, os estados brasileiros ficam à mercê de investimentos, onde a criminalidade não espera para agir.

Como isso, o que vemos é cada vez mais a banalização da violência urbana e os crescentes índices de mortes violentas, cuja grande maioria de registros estão ligadas a ação do submundo do tráfico de drogas.

Especialistas no assunto revelam que a situação se agrava mais ainda com a constatação da incapacidade da polícia em controlar ou diminuir esses índices de violência, utilizando-se do combalido e tradicional sistema de segurança pública.

Todos são unânimes em afirmar que essa violação diária da ordem pública já extrapolou o limite do suportável e a humanidade se encontra numa verdadeira encruzilhada.

#Estamos na Luta!

Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa!

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal/Patriota 5133

E Vamos falar hoje de saúde pública!

Não dá para entrar numa campanha eleitoral sem falarmos de um tema bastante polêmico como a grave crise de saúde pública que vive o nosso país, com reflexos diretos em todos os estados da Nação brasileira.

Com certeza a saúde é um dos principais desafios de nossos governantes, pois não há como negar que o atual sistema de saúde pública no Brasil apresenta falhas gritantes, em especial em seus principais programas ofertados pelo governo federal à população.

Um exemplo é o programa Saúde da Família, que tem o objetivo de atuar na prevenção de doenças, alterando um modelo centrado nos hospitais e que no entanto, não vem cumprindo sua função básica, sob a alegação governamental de escassez de recursos.

A gente sabe que o problema maior não é a abstinência de verbas, mas sim o mau gerenciamento desses recursos, que acabam sendo desviados para outras funções nada republicanas.

Como a população já sabe, a consequência disso são hospitais lotados e um leque de reclamações no setor, que beira o caos na saúde.

Portanto, faz-se necessário mudar essa realidade com atenção maior para novos investimentos na área da saúde e acima de tudo, garantir a prevenção básica de nossa população.

#Estamos na Luta!

E por que não falarmos em educação!

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal/Patriota 5133

Aproveitamos esse domingo,19, para colocar em pauta o real papel transformador da educação no contexto social e econômico do país ou de um estado como o Maranhão.

Segundo especialistas na área, a educação no Brasil sempre teve negligenciada sua relação com a economia. Com isso, vieram as implicações que apareceram no setor educacional, quando analisamos o processo educativo em nosso país.

Para especialistas, mudanças sociais estruturais, que levem a população a ter uma melhor condição de vida, nem sempre acontecem porque a própria transformação pode ser reacionária, conservadora ou progressista.

Dados educacionais revelam que a riqueza de um país, expressada por seu Produto Interno Bruto (PIB), isto é, toda a riqueza que é produzida, nem sempre corresponde ao resultado observado na Educação. Mas não se pode negar que o nível de escolaridade está intimamente ligado ao grau de desenvolvimento econômico. 

Para os técnicos do setor, o problema começa quando se confunde o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social; ou pior quando nem aos menos considera os indicadores sociais, tais como taxa de natalidade e mortalidade, expectativa de vida, mortalidade infantil, taxa de analfabetismo e outras. 

O desenvolvimento social implica em qualidade de vida para a população, independente do desenvolvimento econômico.  O país pode ser uma grande economia e não ser desenvolvido socialmente. Sua população, nesse caso, não desfruta dos direitos que deveriam ser assegurados pelo Estado – como saúde, moradia, transporte, segurança e, é claro, educação.

#Estamos na Luta!

Qual o real papel de um deputado federal?

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

Aproveito mais uma vez este espaço midiático para conversar com o eleitor maranhense e tentar esclarecer algumas questões políticas básicas.

Muita gente ainda se pergunta: enfim, o que faz mesmo um deputado federal em Brasília. Alguns dirão, nada; outros, poderiam até mencionar que serve para nos representar.

Politicamente, podemos afirmar que o principal papel de um deputado federal é representar o povo no Congresso Nacional. E isso só pode ser feito legislando, ou seja, criando leis específicas que podem, sobretudo, mudar a vida de milhares de pessoas.

Cabe também ao nobre parlamentar federal, propor, discutir e aprovar novas leis, que têm a força de transformar até mesmo pontos da nossa Constituição de 1988.

Mas o ponto polêmico e crucial de um deputado federal é, acima de tudo, fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo.

Portanto, podemos perceber que a transformação social e política que tanto discutimos, tem que passar pela figura de um representante do povo. Porém o povo também tem o dever não só de votar, mas fiscalizar seus representantes legais.

#Estamos na Luta!

Cabe ao eleitor fazer a transformação social e política

Jornalista Mario Carvalho
Candidato a Deputado Federal pelo Patriota (5133)

Pela Lei Eleitoral 9.504/1997, o processo de campanha de candidatos a cargos majoritário e proporcional, que englobam postulantes à Presidência da República, Senador, Governador, Deputados Federais e Estaduais, em todo Brasil, inicia-se nesta quinta-feira,16, visando as eleições do dia 7 de outubro do corrente ano.

Milhares de concorrentes a cargos públicos pelo país estarão tentando atrair eleitores jovens e adultos, na famosa caça aos votos. 

Entende-que essa não será uma tarefa nada fácil, num momento em que o país vive uma crise moral e institucional, que tem atingido em cheio o seio da classe política, que vem sendo manchada com crimes de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro público, cujas verbas surrupiadas poderiam estar sendo destinadas ao fomento de setores importantes como Saúde, Educação e Segurança Pública, que se encontram sucateados.

No entanto, faz-se necessário reafirmar que somente através das mudanças políticas, a população poderá mudar o atual estado de crise.

Portanto, nesse momento o eleitorado brasileiro tem a principal ferramenta de transformação social, que é o voto. Cabe agora separar o joio do trigo e acreditar que a gente pode fazer diferente.

#Estamos na Luta!

Fique atento ao calendário eleitoral

15 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Último dia para os partidos e as coligações que enviaram os pedidos de registro via Internet, pelo Sistema CANDex, apresentarem, até as 19 horas, os documentos relativos ao pedido, gravados em mídia, nos respectivos tribunais eleitorais.

Data a partir da qual, até 19 de dezembro de 2018, permanecerão abertas, aos sábados, domingos e feriados, as secretarias dos tribunais eleitorais, devendo os prazos processuais relativos aos feitos eleitorais serem contínuos e peremptórios (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).

Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em secretaria, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações a que se referem os arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura, iniciando-se o prazo na data de entrega da mensagem.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, a publicação dos atos judiciais será realizada em mural eletrônico, disponível no sítio do respectivo tribunal, com o registro do horário da publicação, e os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Data a partir da qual, até a diplomação dos eleitos, o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Data a partir da qual, até 24 de agosto de 2018, os tribunais eleitorais convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (Lei nº 9.504/1997, art. 52).

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e dos eleitores nomeados para apoio logístico (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

Data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Fake News podem influenciar Eleições de 2018, aponta estudo

De acordo com um estudo realizado por economistas do Itaú Asset Management, 57% do eleitorado brasileiro teria acesso à internet, incluindo nesse número pessoas mais novas e mais velhas. Tendo isso em vista, Segundo Mirella Sampaio e Felipe Tâmega, do Itaú, afirmaram à Bloomberg Brasil que existe sim o risco de notícias falsas influenciarem as Eleições de 2018.

Pior do que isso, segundo Sampaio é que os internautas brasileiros não parecem preparados para lidar com essa ameaça que ganhou tanta notoriedade nos últimos dois ou três anos. “Os eleitores não sabem onde conferir se as notícias são verdadeiras ou falsas”, diz.

Ela ainda comenta sobre as chamadas “câmaras de ressonância”, vulgarmente conhecidas como “bolhas”. Redes sociais tendem a prender usuários dentro de bolhas ou câmaras que concentram pessoas com pensamento e gostos similares. Assim, opiniões não encontram contraponto, somente apoio. Para os usuários dentro da bolha, a impressão é de que essas opiniões são o senso comum de toda a nação, uma vez que ele não ouve argumentos contra.

Ainda assim, sempre existe a possibilidade de determinado assunto escapar de uma bolha e acabar na agenda pública. “Brasileiro gosta de notícias, interage mais, compartilha com amigos. A impressão que nos dá, principalmente colocando WhatsApp na análise, é de que o potencial para notícias falsas ou verdadeiras ecoarem mais fora das câmaras de ressonância parece maior no caso do Brasil”, comentou Tâmega.

Bots e impulsionamento pago

Além das notícias falsas, existe ainda o perigo dos bots, softwares automatizados para disseminar em massa conteúdo partidário em redes sociais, a fim de influenciar a discussão política sobre determinado tema. Só no Twitter, cerca de 20% de todas as mensagens de apoio a políticos podem ser, na verdade, interações falsas feitas por bots de acordo com estudo da FGV.

Outro ponto de preocupação é o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter liberado para este ano a possibilidade de campanhas políticas comprarem “impulsionamento” de postagem em redes sociais para divulgação de suas ideias. As chances de esse tipo de postagem paga deixar as câmaras de ressonância ainda mais fechadas é alta.

É interessante também fazer um paralelo com o escândalo da Cambridge Analytica no Facebook, no qual 87 milhões de pessoas tiveram seus dados vazados e utilizados na campanha do atual presidente dos EUA, Donald Trump. Não há indícios de que algo parecido possa acontecer no Brasil nas Eleições de 2018, mas o impacto que esse vazamento ainda está tendo nos EUA é um exemplo de como o uso de redes sociais em campanhas políticas pode ser problemático.

Vereador põe a mão na massa e ajuda moradores da Liberdade a tapar buracos

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, mais uma vez apoiou uma ação comunitária no bairro da Liberdade. 

Sensibilizado com a infraestrutura precária das vias do local, ele deu suporte a um mutirão realizado por moradores da comunidade, para tapar buracos no pavimento de algumas ruas importantes, como a que dá acesso à feira, onde a buraqueira toma conta de vários trechos.

Os trabalhos se concentraram em frente à quadra do Japão, onde populares aplicaram camadas de concreto nos buracos, para restabelecer a mobilidade. Os moradores agradeceram o apoio de Cézar Bombeiro, representante legítimo do bairro, onde mora há quase quatro décadas.

O vereador reafirmou que procura sempre dar sua contribuição ao povo da Liberdade, bairro onde as carências são visíveis. 

Além de intervir em prol da comunidade junto às autoridades do Poder Executivo, o parlamentar realiza ações pontuais, que requerem certa emergência, com o intuito de melhorar as condições de vida da população.

As regras da Justiça Eleitoral para as emissoras de rádio e TV

A partir desta segunda-feira, 6, fica vedada às emissoras de rádio e televisão, em programação normal e em noticiário as seguintes situações, conforme determina a Lei eleitoral 9.504/1997, art. 45, incisos I, III a VI:

1. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes;

3. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

4. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.