Regularização fundiária na área Itaqui/Bacanga prevista para julho

Coronel Monteiro do SPU ao lado do vereador de São Luís, Cézar Bombeiro (PSD)

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro, atendendo solicitação de lideranças comunitárias da área Itaqui/Bacanga, esteve com o Superintendente do Serviço do Patrimônio da União (SPU), Coronel Monteiro, que afirmou que a regularização fundiária da área está prevista para o mês de julho deste ano.

Monteiro adiantou ao vereador social-democrata que tem procurado todos os meios  para fazer a regularização fundiária nos locais pertencentes à terras da União, com custos bem reduzidos, principalmente com a emissão dos títulos de propriedade através de cartórios.

"A minha missão dentro das atribuições determinadas pelo governo federal é fazer um trabalho sério e transparente para garantir direitos a todas as pessoas que têm posses e por direito, terão a titulação das áreas que ocupam em que construíram suas casas", declarou Coronel Monteiro a Cézar Bombeiro. 

O parlamentar deve levar a informação às lideranças do eixo Itaqui/Bacanga, que aguardam ansiosas sobre o processo de regularização fundiária de uma das áreas mais populosas de São Luís.

Weverton diz que documentário indicado ao Oscar é reconhecimento nacional

O líder da bancada do PDT no Senado, Weverton Rocha, usou sua conta no Twitter para reconhecer a importância do documentário Democracia em Vertigem, indicado ao Oscar 2020, maior premiação do cinema internacional.

Para o parlamentar maranhense, a narrativa do documentário é um justo reconhecimento ao cinema brasileiro e às divergências políticas do país entre esquerda e direita.

"Democracia em Vertigem indicado ao Oscar de melhor documentário. Reconhecimento justo ao cinema brasileiro e ao olhar inteligente de 

@petracostal sobre o golpe que nossa democracia sofreu em 2016. Na torcida pelo nosso cinema".

A produção, distribuída pela Netflix, sob o ponto de vista da diretora Petra Costa, despertou enorme reação na classe política brasileira, pois retrata o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino turbina comunicação do estado em mais de R$ 76 milhões para 2020

O site O Antagonista publicou na edição desta segunda-feira, 13, que o governador do Maranhão simplesmente turbinou o orçamento da comunicação do governo do estado.

Segundo o site, a Assembleia Legislativa aprovou, no fim do ano passado, R$ 76,6 milhões para o setor, para ser gasto em 2020, na íntegra e do jeito que imaginava o governo comunista.

O valor é R$ 13 milhões superior ao montante aprovado no orçamento pelos deputados estaduais no fim de 2018.

Para O Antagonista, não resta dúvida da entrada de Dino de olho na eleição presidencial para 2022.

Braide afirma ser contra o fundo eleitoral aprovado pelo Congresso

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) tem utilizado as redes sociais para criticar o aumento de mais de R$ 2 bilhões aprovados para gastos com o fundo eleitoral no país, incluído no orçamento da União para 2020, no fim do ano passado, e que deve ser utilizado pelos partidos nas eleições municipais de outubro para bancar as campanhas de candidatos a prefeito e vereador.

Para o parlamentar, que deve concorrer à Prefeitura de São Luís no pleito vindouro, existem outros setores administrativos do país que merecem mais atenção orçamentária do que aumentar o fundo eleitoral.

"Votei contra o aumento do fundo eleitoral. A saúde, educação e segurança pública é quem devem ser prioridade. O meu compromisso é com você!"

Vale ressaltar que grandes lideranças políticas ainda cogitaram a possibilidade de aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante da possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria o valor. 

AMB diz que será preciso mais de R$ 1 bilhão para juiz de garantias funcionar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida que estabelece o juiz de garantias e o ministro Sergio Moro é contra 

A Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) estima que a implantação do juiz de garantias no país custará R$ 1,16 bilhão, por ano, aos cofres públicos. Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AMB explicou que será preciso contratar mais de dois mil novos juízes para assegurar o funcionamento do juiz de garantias, medida que ampliará os gastos do Judiciário.

A AMB lembra ainda que o juiz de garantias, criado pelo pacote anticrime, prevê que um único processo será conduzido por dois juízes diferentes, sendo que um magistrado ficará responsável pela coleta de provas e outro, pela sentença do caso.

Para a AMB, é impossível aplicar esse dispositivo nas comarcas que hoje contam com apenas um juiz, como já foi citado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que é expressamente contrário à medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Senador emplumado critica os esquerdopatas de plantão que defendiam o Irã

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, usou as redes sociais neste domingo, 12, para criticar os esquerdistas de plantão que defenderam a postura do Irã contra os Estados Unidos (EUA), após o ataque e morte do general iraniano Qasam Soleimani, comandante da Guarda Revolucionária Islâmica.

"Kd os esquerdopatas que defendiam o governo sanguinário do Irã? Sumiram? Depois de mentirem sobre a derrubada do avião civil que matou 176 pessoas, agora foram obrigados a confessar o crime deixando o mundo revoltado, inclusive o Irã. Já pensou esses loucos com a bomba atômica".

Município maranhense escolhe prefeito e vice neste domingo

O município de Bela Vista do Maranhão, distante 174 Km de São Luís, tem cerca de 9 mil eleitoral que vão às urnas neste domingo, 12, para escolher um novo prefeito e vice para administrar a cidade.

A eleição suplementar foi convocada porque o prefeito Orias de Oliveira Mendes, do PCdoB, e e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, do MDB, eleitos no pleito de 2016, foram cassados por abuso de poder político e conduta proibida a agente público. 

Em outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que ambos perderiam o mandato. Eles foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

Três candidatos disputam a eleição suplementar para prefeito em Bela Vista do Maranhão: Augusto Filho, do PSDB, Danielzinho, do PSB, e Gil Farma, do PSD. O eleito cumprirá mandato-tampão até 31 dezembro.

Em Bela Vista e nos demais municípios brasileiros, os eleitores voltarão às urnas no dia 4 de outubro deste ano para escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O mandato é de quatro anos.

Com informações da Agência Brasil

Duarte Jr deve trocar o PCdoB pelo Solidariedade de olho nas eleições 2020

Já circula nos bastidores políticos que o deputado estadual Duarte Jr deve mesmo deixar as hostes do PCdoB para se filiar no Solidariedade (SD), na tentativa de garantir sua candidatura à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

A troca de legenda do parlamentar seria uma forma de evitar o desgaste de um embate interno no PCdoB com o secretário de estado das Cidades, Rubens Pereira Junior, que deve ser o candidato oficial do partido na sucessão municipal, com o aval da máquina pública do Palácio dos Leões.

Antevendo-se à decisões futuras, Duarte Jr já conversou com lideranças do Solidariedade e pode até ter como vice, o juiz federal, agora aposentado, Carlos Madeira, que esteve em recente almoço com o jovem deputado.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos na Ilha!

Governadores do Maranhão e Piauí negam redução do ICMS aos combustíveis

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve seguir a mesma linha do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e negar a proposta do presidente Jair Bolsonaro para que os estados reduzam a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como forma de compensar a alta do petróleo no mercado internacional.

A tensão de uma guerra entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã tem gerado uma escalada na alta do preço dos combustíveis e para conter uma elevada no tabelamento aos consumidores o governo federal aguarda um posicionamento dos governadores para controle de preços nas bombas.

No entanto, a maioria dos governadores entende que o assunto só deve ser tratado na reforma tributária, como é o caso do governador do Piauí. 

“Essa proposta consta da reforma fiscal apoiada pelo Consefaz e pelo Fórum dos Governadores na Câmara. Nela tem a simplificação da política tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal com o fim do incentivo fiscal em dez anos e redução de tributos como ICMS na mesma proporção, tributação no destino do produto ou serviço e Fundo de Compensação, Fundo de Desenvolvimento Regional”, declarou Wellington Dias ao portal Congresso em Foco.

Osmar Filho e Astro de Ogum alinhados politicamente para 2020

É de extrema importância o alinhamento político entre o atual presidente Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o ex-chefe e atual vice do Legislativo, Astro de Ogum (sem partido), na construção de uma nova linha de ação administrativa na Casa, com reflexos diretos no desenvolvimento da capital maranhense por meio de projetos e ações diversas.

Esse alinhamento foi a tônica da pauta do almoço ocorrido na quarta-feira, 8, na residência do vereador Astro de Ogum, onde os dois parlamentares discutiram uma linha de ação a ser traçada para o decorrer deste ano.

“Nosso maior objetivo é garantir a funcionalidade da Casa e, ainda, alinhar as ações que possam somar com os colegas, que enfrentarão uma difícil reeleição”, afirmou o presidente Osmar Filho.

Para o vice-presidente, a conversa foi bastante produtiva. “No mundo da política, o diálogo sempre foi e sempre será a melhor opção. Precisamos caminhar alinhados e com respeito mútuo para assegurar tranquilidade e harmonia no parlamento municipal “, finalizou Astro.