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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

AMB diz que será preciso mais de R$ 1 bilhão para juiz de garantias funcionar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida que estabelece o juiz de garantias e o ministro Sergio Moro é contra 
A Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) estima que a implantação do juiz de garantias no país custará R$ 1,16 bilhão, por ano, aos cofres públicos. Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AMB explicou que será preciso contratar mais de dois mil novos juízes para assegurar o funcionamento do juiz de garantias, medida que ampliará os gastos do Judiciário.

A AMB lembra ainda que o juiz de garantias, criado pelo pacote anticrime, prevê que um único processo será conduzido por dois juízes diferentes, sendo que um magistrado ficará responsável pela coleta de provas e outro, pela sentença do caso.

Para a AMB, é impossível aplicar esse dispositivo nas comarcas que hoje contam com apenas um juiz, como já foi citado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que é expressamente contrário à medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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