Ministro do STF analisará queixa-crime do governador do Maranhão contra o presidente Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello foi escolhido pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O líder comunista acusa o chefe do Planalto de ter cometido crime de calúnia, após afirmar que havia cancelado viagem ao Maranhão porque o governo estadual teria negado para que a Polícia Militar fizesse sua segurança presidencial.

Após análise, o magistrado decidirá se encaminha à Câmara dos Deputados ou se arquiva, de acordo com reportagem de Gabriela Coelho, da CNN Brasil.

Em março deste ano, Marco Aurélio enviou a queixa-crime à Câmara Federal. Ele alegava que apenas depois da autorização da Casa legislativa seria adequado dar prosseguimento ao processo penal na Corte. Porém, o ministro Dias Toffoli discordou.

Para ele, “o juízo de admissibilidade (recebimento), previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal, é aplicável aos casos envolvendo a alegada prática de crimes comuns pelo presidente da República, hipótese dos autos, e deve ser exercido antes da remessa à Câmara de Deputados”.

Por isso, o caso foi levado ao plenário virtual, no qual prevaleceu a tese de Toffoli. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís ganha novo espaço ao público

A galeria de fotografias dos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís, exposição permanente da memória do Legislativo ludovicense, ganhou novo espaço. Antes localizada na entrada da sala da Presidência, foi transferida para o hall de entrada do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Inaugurado em 2014, o acervo faz uma verdadeira homenagem a parlamentares que comandaram a Casa com uma cronologia de retratos de presidentes desde o ano de 1948.

A ideia surgiu na gestão do vereador Isaías Pereirinha (PSL), que na época afirmou: “O ato resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados à nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse.

Dos atuais 31 vereadores, dois deles: Astro de Ogum (PCdoB) e Chico Carvalho (PSL) já presidiram o parlamento da capital em legislaturas passadas e contribuíram com o desenvolvimento da cidade. O primeiro, por exemplo, elogiou a iniciativa da mudança. “Um local mais adequado e visível aos frequentadores desta Casa”, declarou Astro de Ogum sobre a transferência.

O vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que esteve presidindo os trabalhos na sessão da segunda-feira, 17, também elogiou a iniciativa, e afirmou que, resguardar registros, é transmitir às futuras gerações sua própria memória. “É parte da memória deste Legislativo. É nossa história que define quem somos, aquilo que plantamos e colhemos”, declarou o vereador.

Com informações da CMSL

Flávio Dino vai empurrando com a barriga sua decisão para as eleições de 2022

Desembargadora do Maranhão, que ganha R$ 35 mil, quer que Estado pague eletricidade e Internet em tempos de pandemia

Do Blog da Cidadania

A desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão considere compensar os gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office.

Em ofício, Nelma diz que não se trata de ajuda de custo, mas de justa e correta compensação de gastos. O salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil, sem contar penduricalhos e vantagens extras.

Navio indiano fundeado na Baía de São Marcos preocupa Secretaria de Saúde do Maranhão por nova variante da Covid-19

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, mostrou-se preocupado depois de ter recebido uma notificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre um tripulante indiano, que não teve o nome revelado, do navio "MV SHANDONG DA ZHI", que deu entrada em uma unidade hospitalar da rede privada de São Luís.

A Anvisa informou que por precauções o navio indiano encontra-se na área de fundeio na Baía de São Marcos para isolamento dos demais tripulantes da embarcação.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi notificada para que sejam seguidos todos os protocolos sanitários que o caso requer, já que a Índia é nesse momento o país com maior número de infectados e de mortes pelo novocoronavírus (Covid-19).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (

@anvisa_oficial

) notificou a Secretaria de Saúde do Estado sobre tripulante indiano do navio “MV SHANDONG DA ZHI” que deu entrada em hospital da rede privada de São Luís com sintomas da Covid-19.

Câmara realizará painel para discutir proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

A Câmara Municipal de São Luís realizará na próxima terça-feira, 18, um painel virtual para discutir a proteção de crianças e adolescentes, no contexto da pandemia da Covid-19. O dia 18 de maio é a data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), autor do requerimento, é necessário unir esforços de representantes, tanto do poder público, como de demais entidades, para participar da luta contra a violência às crianças e adolescentes. 

“Precisamos mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra a violência doméstica, psicológica e sexual dessa parcela da população”, destacou.

Essa data foi escolhida, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

O crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como “Caso Araceli”. Apesar de sua natureza hedionda, ainda está impune.

Neste ano, a campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes segue o mesmo modelo do ano passado. Devido à pandemia, as ações serão no ambiente online para evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Com informações da CMSL

Flávio Dino afirma que só em novembro decide quem apoiará para sucedê-lo no Palácio dos Leões

Em entrevista à TV Meio Norte, do vizinho estado do Piauí, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a decisão, sobre quem apoiará para sucedê-lo na cadeira número 1 do Palácio dos Leões, fica para o mês de novembro. 

A disputa por pré-candidaturas com a chancela do governo Dino, no momento está acirrada entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT). 

Ambos dirigentes de partidos no estado almejam sair candidatos em 2022, com o apoio maior do chefe do Executivo estadual, que naturalmente deixará o governo, em abril do ano que vem, para ser candidato ao Senado da República.

Flávio Dino ressaltou que nesse instante estão sendo mantidas conversas com todas as lideranças de partidos que compõem a sua base governista desde o primeiro mandato em 2014, para garantir todo diálogo possível e que ao final seja escolhido um nome de consenso do grupo político.

Lula lidera pesquisa de intenções de votos e deixaria Bolsonaro comendo poeira em 2002

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuperou os poderes políticos há dois meses e já lidera a primeira pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha sobre as eleições de 2022 e divulgada nesta quarta. Segundo o instituto, Lula teria 41% das intenções de voto no primeiro turno e 55% no segundo turno.

O presidente Jair Bolsonaro teria 32% das intenções de voto em ambos os turnos, se a eleição acontecesse agora. Nenhum dos nomes apresentados como possíveis candidatos, como Sergio Moro, Ciro Gomes, Luciano Huck e João Doria chegam a ter 10% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais. 

Deputado do Maranhão chama senador Flávio Bolsonaro de frouxo

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) definiu nas redes sociais a postura ácida do senador Flávio Bolsonaro como o de um homem "frouxo". 

Para o parlamentar maranhense, depois de ter chamado o senador Renan Calheiros (MDB) de "vagabundo", durante a CPI da Covid-19, o senador alagoano passou a encarar o filho do presidente Jair Bolsonaro, enquanto o jovem mancebo colocou o rabo entre as pernas e sentou-se em seu assento. 

Esse senador Flávio Bolsonaro ,chamando Renan de “vagabundo”, decidiu a sorte do pai no relatório da CPI. E é frouxo, com Renan de pé , encarando-o , sentou! 

Proposta de vereador isenta pagamento de iluminação pública para consumidores de baixa renda durante pandemia ou calamidade pública

Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de Lei nº 0081/2021, de iniciativa do vereador Álvaro Pires (PMN), que solicita isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para famílias que se enquadrem na categoria de baixa renda, durante períodos onde seja declarada calamidade pública ou pandemia, na capital maranhense.

Segundo a proposta do parlamentar, ficarão isentas as unidades consumidoras que não ultrapassem 220 Kwh/mês. Enquadram-se na categoria residenciais baixa renda, àquelas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional.

A competência para garantir a elegibilidade será da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís (Semcas), por meio de cadastramento das famílias.