Câmara de São Luís aprova orçamento do município para 2025 em R$ 5,5 bilhões

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, o Projeto de Lei nº 210/2024, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos – considerado o maior valor nominal da história da capital maranhense.

Dos 31 parlamentares em plenário, 26 deles votaram a favor e 04 foram contra – os vereadores Clara Gomes (PSD), Cléber Verde Filho (MDB), Douglas Pinto (PSD) e Dr. Joel (PSD) – o parecer apresentado pelo vereador Thyago Freitas (PRD), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM). Após a aprovação, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Emendas

O relator da peça orçamentária subiu à tribuna do Plenário para detalhar relatório e destacar as principais áreas da cidade que receberam aporte de recursos. O parlamentar informou que após criteriosa análise, a Comissão de Orçamento, por unanimidade, decidiu pela aprovação de 11 (onze) emendas, sendo 05 (cinco) aditivas, 04 (quatro) modificativas e 02 (duas) substitutivas.

Por outro lado, segundo ele, foram rejeitadas 21 (vinte e uma) emendas, todas de caráter modificativo. Uma delas, no entanto, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovada pelo plenário, após o autor pedir destaque da matéria. Depois de três horas de sessão, a peça orçamentária acabou sendo aprovada com 12 emendas parlamentares.

Crédito suplementar

Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LOA à norma federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária. Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada.

“A emenda modificativa apresentada pela Comissão de Orçamento, que reduz de 25% para 5% o limite de abertura de créditos adicionais suplementares pelo Poder Executivo, garante maior controle orçamentário e reforça o papel fiscalizador do Legislativo na gestão dos recursos públicos. Essa limitação assegura que alterações significativas no orçamento não ocorram sem autorização legislativa, promovendo maior transparência e equilíbrio na execução financeira do município”, destacou o vereador Raimundo Penha (PDT).

Durante a discussão da matéria, no entanto, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Casa, se opôs à aprovação da proposta apresentada pela Comissão. Segundo ele, a emenda é uma tentativa de engessar a máquina municipal.

“Historicamente, esse percentual do limite para abertura de créditos suplementares era de 25% do valor total do orçamento e agora essa possibilidade foi reduzida para 5%. É uma proposta que acaba prejudicando a gestão municipal pela tentativa do engessamento do orçamento municipal”, declarou.

Passe Livre

Embora tenha sido rejeitada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Câmara aprovou, após pedido de destaque, uma emenda ao orçamento municipal, para garantir a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A matéria, sugerida pelo vereador Marquinhos, assegura duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada, sem restrições de renda, localização da residência ou instituição de ensino.

Ao encaminhar a votação, Marquinhos explicou que sua iniciativa pretende destinar R$ 21 milhões ao programa, realocando recursos de diversas pastas municipais. O valor, segundo ele, permitirá não apenas a implementação do passe livre, mas também estudos de viabilidade técnica para sua operacionalização.

“O alto custo do transporte tem sido um dos fatores que levam os alunos a abandonarem os estudos. Com a implantação do Passe Livre Estudantil, estamos derrubando uma barreira econômica e promovendo mais inclusão social. A população espera uma resposta desta Casa em relação ao plebiscito e nós estamos solicitando esse destaque para que os colegas possam nos apoiar a implementar essa política pública”, frisou o parlamentar.

Autores das Emendas

Os vereadores que apresentaram sugestões ao texto original da LOA foram: Coletivo Nós (PT), Marquinhos (União) e a Comissão de Orçamento. Além deles, também foram apreciadas propostas de alguns dos vereadores não reeleitos como é o caso de Álvaro Pires (PSB), Fátima Araújo (PCdoB) e Ribeiro Neto (PSB).

Governador Brandão faz balanço de ações e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos legislativos

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.

Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.

A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.

Transparência

Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira trouxe a situação atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos foram derivados do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e são acompanhados por indicadores temáticos que refletem o compromisso do governo em consolidar políticas públicas exitosas e modernizar a gestão pública com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.

No Eixo 1 (Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranhão ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcançado uma frequência líquida de 18,6%.

Os dados mostram também que, entre 2017 e 2023, o índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio apresentou trajetória crescente, atingido a pontuação de 3,7% no último ano. Além disso, em 2023, o estado também apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação profissional.

No Eixo 2 (Economia Próspera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranhão ocasionado pelo apoio do Governo aos negócios, o que gerou expansão dos investimentos, aumento do nível de empregos e elevação dos índices de força de trabalho.

Empregos

No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no número de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimentação portuária do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos.

O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranhão foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com geração de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, com benefícios econômicos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais não madeireiros e a venda de mudas de juçara.

Já no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milhões em saneamento e água de qualidade, resultando na expansão de 26% na parcela de esgoto tratado para a população.

No Eixo 4 (Sociedade Saudável, Segura e Justa), o relatório mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Também foram doados 56.997 equipamentos/insumos e 101.200 kits de saúde bucal para os 217 municípios do Maranhão.

Segurança Alimentar

No campo da segurança alimentar, o Maranhão alcançou o número de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 municípios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social, na missão de combater a fome e reduzir o desperdício.

Por fim, o Eixo 5 (Governança Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.

Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior à média dos estados do Nordeste de 31,5%.

Para este ano de 2025, a meta é priorizar os projetos mais estratégicos, levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um conjunto de ações que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Câmara de São Luís abre os trabalhos da nova legislatura nesta segunda

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira (3) a solenidade de abertura dos trabalhos da nova legislatura, a partir das 9h. O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Casa. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente Paulo Victor (PSB).

“Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, ressaltou Paulo Victor.

Foram convidados para a solenidade de abertura o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outras autoridades.

A solenidade que marca o início oficial das atividades parlamentares será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Votação da LOA

Também nesta segunda-feira será realizada uma sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, prevista para iniciar a partir das 11h.

A LOA para 2025 prevê tanto a receita quanto a despesa do município de São Luís em cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa as projeções financeiras para o ano e define o montante de recursos que serão aplicados nas diversas áreas da administração pública.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara (COFPPM) apreciará, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA. No encontro, o colegiado, sob a liderança do vereador Octávio Soeiro (PSB), deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original do projeto para produzir o relatório que será enviado à Mesa Diretora da Casa.

Parlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2027.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos de existência do Poder Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso regimento interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”. 

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2027

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Alcolumbre: “Melhor caminho para o Brasil é a pacificação”

Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”.

“Todos os partidos políticos no Senado estão hoje na Mesa Diretora. Isso não é exercer a democracia, o debate, o entendimento?”, disse. “O melhor caminho para o Brasil e para a defesa dos interesses do povo brasileiro é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento.”

Em conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que a política é o único caminho para mudar a vida das pessoas. “Se tem uma coisa que continuarei defendendo, de maneira responsável, transparente e equilibrada, é a condição de um parlamentar poder viabilizar recursos para levar para os seus municípios”.

“Se não for um deputado demandado por um prefeito ou um senador demandado por um governador sobre o pedido de uma estrada, de uma ponte, de uma escola, de uma rodovia ou de uma creche, se não for essa pessoa, a partir das emendas parlamentares, destinar [verba] para esses estados e municípios, teríamos um abismo ainda maior de desigualdade.”

Independência

Na coletiva, o novo presidente do Senado disse que vai trabalhar “lado a lado, apoiando a agenda do governo, apoiando a agenda do Brasil e pedindo a independência e a autoridade de senadores que pensam diferente, que são de partidos diferentes”. “Esse é meu espírito e minha disposição”.

“Esse é meu desejo e vou lutar incansavelmente, todos os dias, para buscar a pacificação do Poder legislativo. Está demonstrado na votação: a pacificação do Poder Legislativo com os outros poderes, a harmonia e a independência assegurada na nossa Constituição.”

“Quero ser uma ponte. Infelizmente, e percebo isso, as pessoas estão destruindo as pontes. A gente está ficando sem uma ponte de diálogo para sentar numa mesa com civilidade e ouvir a opinião contrária sem ter que agredir, sem ter que ofender, sem ter que atacar”, concluiu.

Da Agência Brasil

Dra. Viviane evoca maior participação da mulher no parlamento maranhense

A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) é a nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi eleita, por unanimidade, em 11 de julho de 2023, e tomou posse neste sábado (1), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, para o biênio 2025/2027, sucedendo a deputada Daniela (PSB).

A nova procuradora da Mulher foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reconduzida ao cargo na eleição da nova Mesa Diretora realizada em 13 de novembro de 2024.

Dra. Vivianne sucede as deputadas Valéria Macedo (2017/2019), a primeira a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (2019/2020) e Daniela (2021/2023).

A nova procuradora da Mulher disse que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política.

“Temos a maior bancada feminina da história e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Por isso, enfatizo sempre que, quando somente uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram na política, podemos mudar a política. É com esse foco que vamos conduzir nosso trabalho”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da Procuradoria da Mulher da Assembleia na luta pelos direitos das mulheres maranhenses.

“Desejo à deputada Dra. Viviane uma gestão firme e comprometida com o fortalecimento da nossa luta. A Procuradoria da Mulher não é somente um espaço institucional fundamental, mas, sobretudo, um instrumento real de defesa dos direitos das mulheres. Parabenizo e agradeço à deputada Daniella pelo excelente trabalho já realizado”, afirmou.

A deputada Daniella parabenizou Dra. Vivianne e desejou êxito em sua jornada à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.

“Passo esse bastão com muito orgulho para uma deputada aguerrida que, com certeza, vai dar continuidade ao trabalho que realizamos. Coloco-me a sua disposição para, juntas, trabalharmos por todas as mulheres maranhenses”, assinalou.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Biografia

Viviane Martins Coelho e Silva é dentista formada em 1997 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi eleita com 49.202 votos para seu primeiro mandato de deputada estadual. Nasceu em Uruçui (PI). É filha do médico Francisco Wagner Pires Coelho e da professora Maria do Espírito Santo Bringel Coelho.

Preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É casada com o ex-prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva. Exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social no período de 2017 a 2022.

"Uma missão específica num breve período", diz Roseana ao entrar nas hostes do governo Brandão

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) usou as redes sociais para afirmar que sua entrada no governo Carlos Brandão (PSB) corresponde a uma "missão específica", em curto período de tempo. Na quinta-feira (30), Roseana foi nomeada para comandar a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Para a ex-governadora do Maranhão, seu licenciamento da Câmara Federal atende a uma convocação do seu grupo político, mas que em breve retornará ao parlamento em Brasília.

"Olá pessoal, como muitos acompanharam, a minha nomeação para o cargo e Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, trata-se de atendimento a uma convocação do nosso grupo político para uma missão específica, relacionada ao início do período legislativo, a ser cumprida em breve período, para em seguida, retornar ao exercício do mandato de deputada federal. Obrigada pelo carinho de todos", disse Roseana Sarney.

"Hoje a emoção se mistura com a responsabilidade", diz Iracema Vale na posse do seu segundo mandato na presidência da Alema

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027, realizado durante solenidade neste sábado, 1º, no Plenário Nagib Haickel. 

A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefa do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Roseana Sarney de volta ao Palácio dos Leões na era Brandão

Depois de um pouco mais de dez anos do seu último mandato eletivo como governadora do Maranhão, eis que a mandatária está de volta. Desta vez a deputada federal Roseana Sarney (MDB) surpreendeu a todos ao retornar às hostes do Palácio dos Leões, na condição de nova integrante do primeiro escalão do governo Carlos Brandão (PSB).

Roseana Sarney foi nomeada oficialmente nesta quinta-feira (30) como secretária de Assuntos Legislativos do governo do estado, uma área em que a ex-governadora e agora deputada licenciada conhece como ninguém, por já ter participado de cargos tanto no Executivo quanto no Legislativo, em esferas federal e estadual.

Quem estava no cargo, há menos de um mês, era o ex-deputado Raimundo Cutrim. Com a ida da deputada Roseana Sarney para a alta cúpula do governo Brandão, quem irá assumir a vaga aberta na Câmara Federal, em Brasília, será o suplente Hildo Rocha (MDB), que já ocupou o mandato, interinamente, durante o período de recesso parlamentar na Casa.

Assembleia Legislativa realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. 

Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário