Empresário preso na Operação Prato Cheio, em Godofredo Viana, firma acordo para ressarcir mais de R$ 400 mil aos cofres públicos

Um dos presos na Operação Maat – Fase Prato Cheio, realizada na última terça-feira (16), o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto, buscou o Ministério Público do Maranhão para firmar um Acordo de Não Persecução Cível e ressarcir R$ 419.369,09 aos cofres públicos.

O acordo, assinado no dia 17, prevê que o valor será pago por meio da entrega definitiva de um dos veículos apreendidos, uma Toyota Hilux SW4, avaliada em R$ 365.621,09. O automóvel será utilizado em políticas públicas municipais voltadas para crianças e mulheres, sobretudo vítimas de violência.

O saldo de R$ 53.775,09 será ressarcido com a aquisição de ar condicionados, computadores, impressoras e materiais de cunho pedagógico, destinados a creches e escolas localizadas no Município de Godofredo Viana, podendo ter outra destinação social.

O acordo prevê a possibilidade de alteração, podendo ser transformada na obrigação de construir, adaptar ou reformar um imóvel apto ao acolhimento de crianças e mulheres, vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. A questão será definida após audiência a ser realizada com a atual gestão municipal de Godofredo Viana, no prazo de 180 dias.

No documento, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves e Oliveira ressalta que a medida “se mostra mais efetiva na recomposição do erário, ao passo que atenderá aos preceitos da duração razoável do processo”.

Em caso de descumprimento, o acusado não poderá celebrar novo pacto pelo prazo de cinco anos e estará sujeito à execução do acordo.

OPERAÇÃO

Voltada a desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos que deveriam ser utilizados para o fornecimento de merenda escolar em 2014 no Município de Godofredo Viana, a Fase Prato Cheio da Operação Maat foi realizada no último dia 16 pelo Ministério Público do Maranhão com o apoio operacional da Polícia Civil.

A ação resultou na prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge, do empresário Antônio Muniz e da ex-secretária de Administração e Finanças de Godofredo Viana, Gihan Torres, irmã do ex-prefeito. Também foram apreendidos cinco veículos, joias e dinheiro em espécie nas residências dos acusados, em São Luís. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens dos requeridos, limitados ao montante de R$ 1.258.188,29.

DENÚNCIA

A Denúncia, datada de 14 de novembro de 2024, aponta o ex-prefeito Marcelo Jorge Torres, a ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres e o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto como os principais alvos.

De acordo com o Ministério Público, foram cometidas irregularidades desde 2014. Apesar do repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o fornecimento de merenda escolar às crianças foi realizado de maneira inadequada. Relatos de uma nutricionista e de diretores de escolas confirmam que a merenda foi fornecida de forma precária por apenas dois dos dez meses letivos daquele ano.

O inquérito, iniciado em 2016, apurou que o Município de Godofredo Viana recebeu R$ 173.712,00 do FNDE em 2014, mas a empresa contratada – A da C MUNIZ NETO – não teria entregue os alimentos nos meses de fevereiro, março, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro.

A denúncia aponta ainda que, em dezembro, após o encerramento do ano letivo, foram emitidas notas fiscais no valor de R$ 62.984,00 por itens que não foram entregues nas escolas.

O Ministério Público sustenta que o ex-prefeito e a ex-secretária organizaram o desvio de dinheiro público, autorizando pagamentos a notas de empenho por produtos que não foram adquiridos. O documento acrescenta que a empresa A da C MUNIZ NETO recebeu um valor atualizado de R$ 181.369,62.

Também foi apontada a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e fraude em licitação. O total de prejuízo aos cofres públicos, segundo a denúncia, é de R$ 258.188,29, com um valor de R$ 1.258.188,29 para fins de bloqueio patrimonial.

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia de Covid-19

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de Covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do documento. 

Dino entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para abrir o inquérito, “a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apuração”, escreveu o ministro. Ele deu prazo inicial de 60 dias para as investigações. 

“A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, destacou Dino. 

Ocorrida de abril a outubro de 2021, a CPI da Pandemia concluiu que Bolsonaro teve papel preponderante para que o Brasil alcançasse a trágica marca de 700 mil vítimas de covid-19. 

O relatório pediu o indiciamento do ex-presidente por nove crimes, entre os quais charlatanismo, prevaricação, infração a medidas sanitárias e epidemia com resultado morte. 

A CPI também acusou Bolsonaro de ter cometido crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e contra a humanidade, como extermínio e perseguição, conforme descritos no Estatuto de Roma. 

Outras 77 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas foram indiciadas pela CPI, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que foi ministro da Saúde durante a pandemia. 

Entre escândalos investigados estiveram suspeitas de fraudes na compra de vacinas e na contratação de fornecedores pelo Ministério da Saúde, entre outros casos. 

À época, o relatório de 1.288 páginas, incluindo anexos, foi entregue em mãos por integrantes da CPI ao então procurador-geral da República, Augusto Aras.

Algumas apurações preliminares chegaram a ser conduzidas pela PGR, mas o documento nunca resultou em nenhum inquérito no Supremo. 

Em pareceres assinados pela vice-procuradora-geral da República à época, Lindôra Araújo, a PGR disse que o documento tinha deficiências, não sendo suficiente para mover inquéritos contra os indiciados pelo relatório.

Com informações da Agência Brasil 

Alckmin diz que "Judiciário tem a última palavra" sobre anistia

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do Poder Judiciário, ao comentar a aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei da Anistia, na Câmara dos Deputados. 

"O Legislativo legisla, estabelece a lei, as regras do convívio em sociedade, ninguém está acima da lei. O Executivo as implementa. E o Judiciário dá a última palavra no cumprimento da lei. Cabe ao Judiciário a última palavra", afirmou. 

A declaração do vice-presidente foi durante a cerimônia de abertura da 2ª Cúpula da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em Fortaleza. 

A Coalizão reúne 109 países que firmaram o compromisso de garantir alimentação escolar para mais de 700 milhões de crianças em todo o mundo até 2030. Brasil, França e  Finlândia lideram a coalizão.

Bancada do PT no Senado diz que PEC da Blindagem afronta Constituição

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado Federal, por unanimidade, decidiu se posicionar, neste domingo (21), contra à PEC da Blindagem.

“Esta proposta é um verdadeiro atentado contra os princípios republicanos consagrados pela Constituição Cidadã de 1988. Ela afronta, de modo direto, o caput do artigo 5º, que estabelece que todos são iguais perante a lei. Ao criar privilégios injustificáveis para parlamentares, subverte-se a lógica elementar do Estado Democrático de Direito: o mandato não é um salvo-conduto para a impunidade”, informou a bancada em nota.

Segundo o documento, assinado pelos nove representantes do partido no Senado, os representantes do povo devem servir à nação com humildade e responsabilidade, jamais buscar refúgio em prerrogativas que os transformem em uma casta intocável de alecrins dourados.

“A proposta em debate não fortalece o Parlamento: enfraquece-o, ao convertê-lo em abrigo para a proteção de ilícitos, isolando-o do povo que lhe dá legitimidade”.

Com informações da CNN Brasil

Prefeitos devem enviar ao TCE informações sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Os prefeitos maranhenses devem preencher, até o dia 10 de outubro, questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações sobre a celebração de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação entre a administração pública municipal e Organizações da Sociedade Civil. 

Os dados e informações obtidos pelo TCE por meio do questionário servirão de base para subsidiar as atividades fiscalizatórias de controle relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização (PBF), biênio 2024-2025.

Caso necessitem, os gestores podem delegar a responsabilidade pelo preenchimento do questionário a servidor do órgão ou secretaria responsável pela gestão de parcerias, ou ainda ao controle interno, sem prejuízo da responsabilidade solidária da autoridade delegante, devendo ser anexado ao questionário, em campo próprio, cópia do respectivo ato de designação.

Os responsáveis devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br, no período de 10/09/2025 a 10/10/2025. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico o TCE disponibilizou o e-mail (informe@tcema.tc.br).

De acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, o descumprimento dos prazos previstos para o envio das informações sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as medidas que serão adotadas pelo TCE maranhense após a coleta e a análise das informações atendem ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e a necessidade de verificar a sua correta observância pelos gestores municipais. 

“É fundamental que todos os prefeitos enviem ao TCE as informações solicitadas pelo questionário eletrônico. Elas serão utilizadas para planejarmos ações que objetivam identificar como o dinheiro público está sendo utilizado na prestação de serviços na área da saúde, setor essencial para a qualidade de vida dos cidadãos”, afirma o secretário.

Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que integram a comitiva.

Como tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula falará na terça-feira (23) de manhã, logo após os discursos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente da 80ª assembleia geral, Annalena Baerbock.

Além de apresentar prioridades da política externa brasileira, o presidente deve participar de encontros que discutem desde o cenário na Palestina até a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém em novembro.

Com informações da Agência Brasil

Alema lança nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado e pastor José Alves Cavalcante

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lamenta, com pesar, o falecimento do ex-deputado estadual e pastor José Alves Cavalcante, presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (COMADESMA), aos 65 anos, ocorrido neste domingo (21).

Como grande líder religioso e parlamentar, Pastor Cavalcante prestou relevantes serviços à sociedade maranhense e deixa um legado de fé, amor, dedicação e zelo pelo ser humano.

Que sua trajetória de fé, dedicação e amor ao próximo permaneça como inspiração para todos nós. Aos familiares, amigos e à comunidade da Assembleia de Deus, nossas mais sinceras condolências.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de "PEC da Bandidagem", devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.

Com informações da Agência Brasil

Servidor do Maranhão que acumula sete cargos em prefeituras na mira do TCE

A semana foi marcada pelo levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) que revelou que o servidor Gilson Pereira Costa acumula, de forma irregular, sete cargos em prefeituras maranhenses, recebendo um aporte total de R$ 15.546,00 por mês. A prática levou o MPC a acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para apurar os fatos e adotar medidas contra possíveis prejuízos ao erário.

A peça foi analisada pela conselheira do TCE-MA Flávia Gonzalez Leite, que num despacho, e em respeito ao Regimento Interno do tribunal - que leva em consideração a conexão dos feitos para julgamento conjunto quando relacionado a diversos municípios -, encaminhou a representação do MPC ao conselheiro Osmário Freire Guimarães, relator de contas do município de Turilândia, uma das cidades citadas e que possui a maior população dentre as que contrataram o servidor.  

Cargos diversos

Gilson Pereira Costa teve o seu nome relacionado nas folhas de pagamento de sete municípios: Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia. 

Os cargos variavam entre comissionados, contratados e efetivos, com funções como Chefe de Seção Administrativa (Amapá do Maranhão, 40h), Assessor Administrativo (Centro Novo, sem jornada definida), Assessor Técnico I (Godofredo Viana, 40h), Técnico em Informática (Junco do Maranhão, 20h), Assessor Especial (Presidente Médici, 36h), Agente Administrativo (Santa Rita, 20h) e Coordenador (Turilândia, sem jornada especificada).

Relatório do Ministério Público de Contas mostra que a soma das cargas horárias declaradas alcançava 156 horas semanais, número que se aproxima ao total de horas de uma semana (168 horas), o que torna impossível o cumprimento integral das funções. 

O documento também leva em consideração a distância entre os municípios, que em alguns casos chega a quase 500 quilômetros, inviabilizando o comparecimento presencial para a execução da jornada de trabalho. 

Falhas na transparência

A investigação do MPC também identificou problemas na transparência das informações. Em Amapá do Maranhão, Presidente Médici e Godofredo Viana, as folhas de pagamento estavam desatualizadas. Em Santa Rita e Turilândia, o nome do servidor não constava nos registros de junho deste ano, apesar de aparecer no sistema do TCE. Apenas Centro Novo e Junco do Maranhão apresentavam registros atualizados confirmando a presença de Gilson nas folhas de pagamento.

Ações do Ministério Público de Contas

Diante das irregularidades, o MPC, por meio de representação assinada pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, solicitou:

* Suspensão imediata dos pagamentos: Até que seja comprovada a frequência do servidor nos cargos.

* Tomada de Contas Especial: Para apurar os valores recebidos indevidamente, com aplicação de multas e determinação de devolução dos recursos.

* Notificação às prefeituras: As sete prefeituras envolvidas foram notificadas para esclarecimentos e providências.

* O órgão aponta indícios de enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, já que os salários pagos podem não corresponder a serviços efetivamente prestados.

O TCE-MA agora vai analisar a representação do MPC e determinar as responsabilidades.

Iracema, Orleans e Mical prestigiam abertura do Festival Viva Esperança

Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).

“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.

O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.

“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.

Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.

A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.