Yglésio defende resposta ao ataque sofrido por deputada em falas atribuídas ao vice-governador

Na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Dr. Yglesio (PRTB) defendeu que não pode ficar sem resposta o ataque sofrido pela deputada Mical Damasceno (PSD) em mensagens misóginas postadas na internet, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Felipe Camarão objetificou sexualmente Mical Damaceno e tem que responder sobre isso na forma da lei, obviamente, e na forma do processo político, pois se trata de uma crise institucional inequívoca”, frisou Yglésio.

O parlamentar também lamentou o fato de alguns políticos não terem defendido a deputada. “Não poderia deixar de reagir também à falta de solidariedade da senadora Eliziane Gama, que tem um discurso de defesa das mulheres; e da senadora Ana Paula Lobato. Ninguém se solidarizou com uma vítima de misoginia e objetificação sexual e brutal violência política”, disse.

Segundo Dr. Yglésio, existe um crime de responsabilidade ligado à falta de decoro de um vice-governador, que está sendo subestimado e relativizado “por conta da cultura do vale-tudo”, afirmou o deputado.

Dr. Yglésio levantou ainda a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no caso.

“Quem autorizou Felipe Camarão a manter conversa de bastidor com blogueiro para atacar parlamentar? A imagem serviu para mostrar o vínculo entre ele e o blogueiro. Eles estão agora com o constrangimento da prova, quando tinha que ser com o fato. Então, a inversão é completa, absoluta, inequívoca e incontestável do que a gente tem de mais basilar, que a ética nas relações políticas. Foram às favas com a ética para vencer a discussão. Não compensa mais o argumento, mas apenas tentar desvirtuar a conversa”, enfatizou.

Presidente da Câmara de São Luís de volta para os braços de Brandão

Já dizia o poeta: a política é mesmo dinâmica! Eis que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), está de volta ao convívio palaciano. De onde nunca deveria ter saído ou se afastado, mesmo que temporariamente.

Paulo Victor, um jovem, mas inteligente, entendeu que deve seguir alinhado com o governador Carlos Brandão (PSB), para 2026, percebendo que os caminhos tortuosos podem ficar para trás.

Ex-secretário de estado da Cultura e pré-candidato a deputado estadual, o chefe do Legislativo da capital, que vinha assumindo uma postura dinista, ao lado do vice-governador e pré-candidato ao Palácio dos Leões, Felipe Camarão (PT), resolveu mudar de rumo e vai subir no palanque de quem o governador indicar.

“Alinhamento de ideias e ações com o amigo Carlos Brandão. Sempre desejando sucesso nos trabalhos e obras por São Luís e por todo o estado do Maranhão”, disse Paulo Victor.

É meu amigo, a política é mesmo muito dinâmica. Então, sigam-me os bons!

Assembleia discute impactos do fechamento de agências do Bradesco no Maranhão

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde da segunda-feira (26), audiência pública para debater o fechamento de agências e postos de atendimento do Bradesco em diversos municípios maranhenses, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos da ação.

“Nosso papel como representantes do povo é garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados. O fechamento das agências compromete o acesso bancário de milhares de maranhenses, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Catulé Júnior (PP).

O deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposição, destacou a gravidade do impacto social. “O encerramento atinge, principalmente, aposentados, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes. Alegar digitalização também não convence, quando sabemos das dificuldades de acesso à internet em muitas regiões do interior”.

O parlamentar também lamentou a ausência de representantes do Bradesco na audiência. “Estamos falando de um banco que teve lucros bilionários nos últimos anos. Alegar que os fechamentos são por questões econômicas não se sustenta. Um banco também tem compromisso social e é fundamental ouvir a população”.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa, o fechamento das agências compromete não apenas a economia local, mas também a dignidade dos cidadãos que, sem alternativa, precisarão percorrer grandes distâncias para realizar operações bancárias básicas.

“Não podemos aceitar que decisões tomadas em escritórios distantes, sem qualquer sensibilidade com a realidade local, condenem comunidades inteiras ao isolamento financeiro. Estamos falando de inclusão, de cidadania e de respeito ao povo maranhense”,  pontuou o dirigente sindical.

Ao final, foi decidido formar uma comissão para sensibilizar o Poder Judiciário sobre o impacto da medida, além de encaminhar um ofício ao Banco Central para apurar se a instituição financeira cumpriu as normas legais ao realizar os fechamentos, mobilizando também as instâncias políticas e jurídicas para reverter a decisão.

Na audiência, também estiveram presentes os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, além de prefeitos e vereadores de municípios impactados e membros da sociedade civil. 

Deputada pede que vice-governador do Maranhão renuncie seu mandato

Um novo desfecho nesta terça-feira (27) acirrou ainda mais a crise política vivenciada no Maranhão entre a deputada estadual evangélica Mical Damasceno (PSD) e o vice-governador Felipe Camarão (PT), acusado de enviar mensagens misóginas contra a parlamentar a um blogueiro.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada social-democrata esbravejou para que o vice-governador petista renuncie ao seu mandato, por contra da crise gerada no estado mediante as ofensas pessoais contra sua pessoa.

Na oportunidade, a deputada Mical Damasceno disse haver mais de 4.800 mensagens trocadas entre Camarão e o blogueiro que o acusa de misoginia e outros ataques pessoais direcionados à ela.

“Vice-governador Felipe Camarão, quer um conselho? Renuncie ao mandato. Essa é, talvez, a única atitude minimamente honrada que o senhor pode tomar neste momento”, declarou Mical, em tom enfático. Ela pediu que o vice-governador deixe o cargo por “não ter condições morais” de permanecer na função, afirmando que, ao continuar, ele expõe a Assembleia e o povo maranhense a um “processo doloroso e constrangedor”.

Para a parlamentar, não resta mais dúvida que o conteúdo das mensagens ofensivas seria autêntico e que a quantidade de material trocado entre Camarão e o denunciante ultrapassa 4.859 mensagens. “Essa fala que ele fez referente a mim é apenas a ponta do iceberg”, disparou Mical Damasceno.

TCE suspende efeitos de processo licitatório em Barão de Grajaú no valor de R$ 1,3 milhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025, realizado pela Prefeitura de Barão de Grajaú, por meio da Secretaria de Educação do município até futura decisão sobre o mérito da questão.

No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares destinados à atividades extracurriculares, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O certame ocorreu no último dia 13/05, no Portal Licitanet, e foi vencido pela empresa Caham Inovação e Tecnologia para Educação e Serviços Ltda.

As irregularidades detectadas no processo, realizado na modalidade Sistema de Registro de Preços, podem ser sintetizadas nos seguintes itens:

Inadequação da modalidade SRP, que foi utilizado sem que estivessem presentes as condições de imprevisibilidade da demanda e eventualidade do fornecimento, exigidas pela legislação, o que caracterizaria vício de origem e direcionamento da licitação, contrariando a Lei nº 14.133/2021 e decisões de tribunais de contas.

Aglutinação indevida de itens: O termo de referência agrupou livros e materiais esportivos em um único pacote, sem justificativa técnica ou econômica para não dividir o objeto em lotes distintos, o que restringe a competitividade e pode indicar direcionamento da licitação.

Participação de empresa com possível desenquadramento fiscal: a empresa vencedora, enquadrada como microempresa, teria ultrapassado o limite legal de receita bruta anual previsto para essa categoria, o que pode configurar irregularidade fiscal.

Ausência de informações nos portais de transparência: não foram localizadas informações sobre o procedimento licitatório nos portais oficiais do município e do TCE/MA, comprometendo a transparência do processo.

Com a medida, o prefeito do município, Glaydson Resende da Silva, e a Secretária de Educação Kamilla Amilanny da Silva Eufrazio tem o prazo de 15 dias para que se manifestem acerca dos fatos e fundamentos constantes na representação, de acordo com a Lei Orgânica do órgão.

O prefeito e a secretária terão ainda que encaminhar ao TCE, via SINC-Contrata: documento que formaliza a necessidade da contratação, detalhando o objeto a ser adquirido, justificando a escolha do SRP; pesquisa de preços com levantamento dos valores praticados no mercado para o objeto da licitação, com o objetivo de definir o preço de referência; estudo técnico preliminar que serviu de parâmetro para elaboração do Termo de Referência; parecer Jurídico sobre a legalidade e a adequação do processo licitatório, especialmente do termo de referência e da minuta do edital; além de ato formal da autoridade competente que autoriza a abertura do processo licitatório.

Vereadora puxa orelha de deputado do mesmo partido e sai em defesa do governo Brandão

A vereadora Concita Pinto (PSB), atual presidente da União de Vereadores do Maranhão (Unipav), usou a tribuna da Câmara de São Luís nesta segunda-feira (26) para criticar a postura do deputado estadual Carlos Lula (PSB) em suas ácidas críticas contra a gestão do governador Carlos Brandão (PSB).

“Logo após a reunião com o governador, teve deputado que fez críticas não só ao governador, mas, claro, aos vereadores. O anúncio de veículos para as câmaras não impacta em nada do que foi divulgado. Esse deputado (Carlos Lula) não fala a verdade”, declarou Concita Pinto. Ela disse ainda que ao contrário do que foi dito, não há retirada de veículos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) por falta de pagamento.

A vereadora reiterou seu apoio irrestrito ao governo Brandão e destacou que o chefe do Executivo estadual segue trabalhando muito pelo desenvolvimento do Maranhão.

Deputada diz nas redes sociais que o disfarce de Camarão vai cair

Em mais um capítulo indigesto da briga entre a deputada Mical Damasceno (PSD) e o vice-governador Felipe Camarão (PT), a parlamentar publicou nesta segunda-feira (26) uma mensagem cheia de indiretas a seu atual desafeto político, em alusão ao caso das supostas mensagens misóginas contra sua pessoa.

“Pode ter doutorado, pós, mil títulos. Mas se lhe falta caráter, todo esse currículo não passa de enfeite”, escreveu a deputada, afirmando que “mais cedo ou mais tarde, o disfarce cai. Sempre cai”.

Na semana passada, da tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada social-democrata pediu que o vice-governador petista entregue o celular para perícia técnica para saber se as mensagens misóginas partiram ou não de Camarão, já que ele alega não ter culpa no caso.

Orleans Brandão reforça maior aproximação do governo com a região tocantina

Pré-candidato ao Governo do Maranhão para 2026, o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, disse que é preciso cada vez mais o Palácio dos Leões se aproximar da população da região tocantina, numa alusão à iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) em instalar a sede administrativa no município de Imperatriz, considerada a segunda maior cidade do estado.

“O intuito é de aproximar o Governo do Estado com a população da região tocantina, com a população do Sul do Maranhão. O estado é muito grande e o governador tem tentado romper essa barreira, tem sempre sido presente em Imperatriz e a população reconhece o trabalho que está sendo feito aqui”, afirmou Orleans.

A declaração do secretário Orleans Brandão dada, no sábado (24), ao programa "Resenha", dá rádio 92 FM, está repercutindo bastante nos meios políticos. Na oportunidade, o titular da pasta municipalista ainda enfatizou as inúmeras obras e serviços que estão executados pelo governo Brandão

Vale destacar que o imóvel que abrigará a nova sede do Governo do Maranhão em Imperatriz será instalado no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Fórum.

Por que deputados federais de São Paulo estão enviando emendas pix para o Maranhão?

Deputados federais de São Paulo destinaram mais de R$ 30,4 milhões em emendas parlamentares para fora do Estado em 2024. Desde o início do mandato, em 2023, os repasses interestaduais já somam cerca de R$ 55 milhões. Ao todo, 22 parlamentares paulistas enviaram recursos para outros Estados nesse período.

Embora não seja ilegal, a prática contraria o discurso de representatividade adotado pelos próprios congressistas, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. A ampliação desse tipo de repasse também entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu essa manobra para as emendas Pix, modalidade que permite transferência direta de recursos públicos sem transparência.

Em 2024, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/foto) destinou R$ 500 mil a Alcântara, no Maranhão. O deputado de São Paulo, descendente da antiga família imperial, é conhecido como “príncipe”. Ele é trineto da princesa Isabel. No total, ele repassou R$ 1,9 milhão a outros Estados. O deputado paulista Vicentinho (PT) destinou  R$ 300 mil para Parnarama (MA), com cerca de 31 mil moradores.

O levantamento do Estadão, com base na plataforma Central das Emendas, considerou apenas emendas individuais, incluindo a modalidade Pix, que foram empenhadas, ou seja, que já tiveram o pagamento autorizado pelo governo. Por definição, esse tipo de emenda foi criado para atender demandas locais, sob o argumento de que os parlamentares conhecem de perto as necessidades da própria base eleitoral.

Para Maria Atoji, da Transparência Brasil, o uso das emendas individuais para enviar recursos a outros Estados tem se tornado cada vez mais estratégico e recorrente, muitas vezes desconectado da lógica territorial que os próprios parlamentares dizem defender.

Ela ressalta que, embora os R$ 55 milhões enviados por deputados paulistas a outros Estados representem pouco mais de 3% do total pago em emendas em 2023 e 2024, o impacto é significativo no contexto municipal.

“Não se trata apenas do percentual, mas do princípio: as emendas individuais foram criadas para atender demandas locais. Quando os recursos são enviados para fora, é preciso questionar se isso está realmente alinhado ao papel de representar a própria base eleitoral”. A destinação de emendas a outros Estados deve vir sempre acompanhada de uma justificativa clara, com explicações não apenas aos eleitores, mas também aos órgãos de controle.

STF proibiu envio de emendas pix para outros Estados

Em 2024, o ministro Flávio Dino proibiu que emendas Pix fossem destinadas a Estados diferentes do reduto eleitoral do parlamentar, salvo em casos de projetos de abrangência nacional. A medida pode abrir caminho para restrições em outras modalidades, como as emendas individuais de objeto definido, explica Humberto Nunes Alencar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Para Alencar, a decisão escancara um problema mais amplo: o descolamento crescente entre a lógica das emendas e o princípio da representação. “A ideia de que o parlamentar destina recursos para os locais que conhece e onde foi eleito cai por terra”, afirma.

O pesquisador pontua ainda que a prática dos parlamentares fragmenta ainda mais o orçamento, enfraquece o planejamento e favorece políticas públicas improvisadas, muitas vezes guiadas por interesses individuais e descoladas de prioridades estruturantes. ” O sistema de emendas é distorcido e não pode continuar assim”, completa.

Com informações do Estadão

Dra. Vivianne representa Alema na 12ª edição do evento ‘Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050’

A 12ª edição do evento ‘Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050’ foi realizada na tarde da sexta-feira (23), no auditório da Fiema, e teve como objetivo dar seguimento às discussões para ações de longo prazo para o país.

O evento, promovido pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Maranhão, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), contou com a participação da deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), que, na ocasião, representou a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os diálogos também têm como objetivo articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais, a exemplo do Plano Maranhão 2050, implementado pelo Governo do Estado. Durante o ato, foram apresentados os avanços e as experiências obtidas com a iniciativa.  

A deputada Dra. Vivianne destacou a importância do encontro que reuniu representantes de instituições acadêmicas, dos governos estadual e federal, poder judiciário, entre outros.

“O Maranhão é um estado cheio de riquezas, que tem se desenvolvido muito, mas precisa avançar cada vez mais. A Assembleia Legislativa está unida nesta missão de desenvolver o nosso estado, de planejar, elaborar e aprovar leis para que a gente construa um Maranhão cada vez mais justo para o nosso povo”.

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, representou a ministra Simone Tebet. Ela enalteceu o fato de o Maranhão ter uma estratégia de longo prazo.

“O Maranhão serve como inspiração para a construção desse plano e, sobretudo, para algo que é fundamental no planejamento de longo prazo, como articular todos os poderes e a sociedade em torno desse planejamento estratégico para que seja integrador e mobilizador”, elogiou Virgínia de Ângelis.

Uma das principais entregas viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de R$ 10 milhões.

“Com o Plano Maranhão 2050, tivemos a oportunidade de discutir com os setores público e privado e as academias buscando o fortalecimento da gestão e o planejamento para entregar efetivas políticas públicas, corrigindo as desigualdades sociais e econômicas do nosso Estado”, destacou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, Vinícius Ferro.