Foguete explode ao decolar na Base de Alcântara, no Maranhão

O foguete sul-coreano HANBIT-Nano, primeiro voo comercial lançado a partir de uma base brasileira, explodiu minutos após decolar na Base de Alcântara, no Maranhão, na noite dessa segunda-feira (23). O veículo não era tripulado.

O foguete da empresa Innospace partiu às 22h13 e, segundo comunicado da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu uma “anomalia que o fez colidir com o solo”.

De acordo com a nota, uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local da queda para analisar os destroços. A Innospace também trabalha para descobrir o motivo da falha.

O lançamento do HANBIT-Nano foi adiado diversas vezes. Inicialmente, o voo estava programado para ocorrer em novembro. A data mudou para 17 de dezembro, mas foi identificada uma anomalia, o que levou a nova mudança, dessa vez para 19 de dezembro. Outro problema fez com que o lançamento fosse transferido para essa segunda (22).

O veículo espacial tinha 21,8 metros de comprimento e pesava 20 toneladas. Ele levaria para o espaço satélites que seriam colocados na órbita da Terra. Também carregava oito cargas úteis: cinco pequenos satélites e três dispositivos experimentais desenvolvidos pelo Brasil e a Índia.

Com informações da Agência Brasil

Prefeito Braide está obrigado a regularizar repasse de recursos omitidos ao FMDCA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu decisão liminar determinando que o município de São Luís, através do prefeito Eduardo Braide, regularize, de forma imediata, os repasses de verbas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A decisão atende Ação Civil Pública do MPMA, que apontou a omissão sistemática e o contingenciamento ilegal de receitas destinadas à proteção infantojuvenil.

Pela decisão, o Município deve repassar integralmente, no prazo de 30 dias, os valores devidos ao FMDCA referentes ao exercício de 2025, calculados com base em 10% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores públicos municipais desde janeiro.

Deve, ainda, abster-se de realizar novos contingenciamentos ou bloqueios de valores direcionados ao Fundo.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, a ser revertida diretamente ao FMDCA.

A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de São Luís, Marcio Thadeu Silva Marques. Proferiu a decisão o juiz José Américo Abreu Costa.

O representante do MPMA classificou a paralisação dos repasses como um “desmonte programado” das políticas para a infância e a juventude. “O problema paralisou diretamente políticas públicas e o trabalho de organizações da sociedade civil voltadas para a proteção de jovens vulneráveis”, afirmou o promotor de justiça.

Na decisão, o juiz José Américo Abreu Costa se manifestou da mesma forma, destacando que a ausência dos repasses compromete a continuidade de políticas públicas e projetos sociais.

Documentos do processo indicam que a omissão municipal já prejudicou o financiamento de cerca de 40 projetos de organizações da sociedade civil, afetando áreas como o acolhimento institucional e o combate à violência sexual.

HISTÓRICO

A decisão baseou-se no princípio da prioridade absoluta, estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a legislação, a destinação privilegiada de recursos públicos para a infância não é uma escolha discricionária do gestor, mas um dever jurídico vinculado.

Entre 2012 e 2023, a omissão de repasses ao FMDCA somou mais de R$ 68 milhões. A prática de contingenciamento é considerada ilegal, afrontando inclusive a Lei Orgânica do Município de São Luís, que veda expressamente o bloqueio de dotações orçamentárias para a assistência social de crianças e adolescentes.

A decisão também admitiu o ingresso da Defensoria Pública Estadual, no feito, na qualidade de amicus curiae (“amigo da corte”), reforçando a relevância social do tema e a necessidade de uma proteção pluriinstitucional aos direitos dos vulneráveis.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais. 

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito defesa do general. Segundo a defesa, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde. 

Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.

Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial, e a manutenção no regime fechado por piorar a saúde do general.

“Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, concluiu o laudo.

Por fim, Moraes ainda determinou Heleno deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas. A restrição não vale para situações de emergência.

“O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, completou.

Se as medidas cautelares forem descumpridas, o ministro afirmou que o general vai voltar para o regime fechado.

Com informações da Agência Brasil

Saiba como será o expediente dos bancos no Natal e no Ano Novo

Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período.

Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas agências nem serão realizadas compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED).

O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente. No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações.

Véspera de Natal

Na véspera de Natal (24/12), o atendimento ao público será reduzido. As agências funcionarão das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com diferença de uma ou duas horas em relação à capital federal, o expediente será das 8h às 10h.

Já em 26 de dezembro e em 2 de janeiro, os bancos voltam a funcionar normalmente, desde que não haja feriado municipal. O último dia do ano com expediente normal e atendimento completo ao público será 30 de dezembro.

Ações da Alpargatas, dona da Havaianas, caem na bolsa em meio à polêmica política com Fernanda Torres

 

As ações da Alpargatas, dona da Havaianas, caem nesta segunda-feira (22) nas negociações da B3. A queda dos papéis ocorre em meio à polêmica política envolvendo a fabricante de calçados nas redes sociais.

Por volta de 13h, as ações recuavam cerca de 1,37%. As perdas foram reduzidas ao longo da manhã, já que mais cedo, os papéis recuaram até 3%.

A polêmica começou após Políticos de direita criticarem a nova campanha da Havaianas, que escolheu a atriz Fernanda Torres para apresentar o anúncio.

No vídeo, a atriz fala sobre o que espera para o próximo ano e faz uma brincadeira com a expressão “pé direito”.

“Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito. Não é nada contra a sorte, mas vamos combinar… a sorte não depende de você. O que eu desejo é que você comece o ano novo com os dois pés, os dois pés na entrada da porta, os dois pés na estrada, os dois pés na jaca, os dois pés onde você quiser”, diz Fernanda.

Grupos conservadores interpretaram a mensagem da propaganda como um posicionamento político e pediram boicote à marca.

Por meio das redes sociais, Eduardo Bolsonaro disse que considerava um dos produtos da marca “um símbolo nacional” — mas repudiou a escolha da garota propaganda da sandália, que segundo ele, é uma pessoa declaradamente de esquerda.

Em seu vídeo, o ex-deputado descarta um par de Havaianas. Os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), entre outros políticos, corroboraram o estímulo ao boicote nas redes.

Com informações da CNN Brasil

China diz que interceptação de navios pelos EUA é “violação grave”

 

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou nesta segunda-feira (22), após os Estados Unidos interceptarem um petroleiro com destino à China na costa venezuelana, que a interceptação de navios de outro país pelo governo americano constitui uma grave violação do direito internacional. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, afirmou, em entrevista coletiva, que a Venezuela tem o direito de desenvolver relações com outros países.

No sábado, a Guarda Costeira dos EUA interceptou o segundo petroleiro em águas internacionais na costa venezuelana, dias depois de o presidente Donald Trump anunciar um “bloqueio” de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela. Segundo o governo americano, a embarcação fazia parte da evasão ilegal de sanções da Venezuela e estava portando uma bandeira falsa sob ordem judicial de apreensão.

O petroleiro, Centuries, carregou na Venezuela sob o nome falso de “Crag” e transportava cerca de 1,8 milhão de barris de petróleo bruto venezuelano Merey com destino à China, segundo documentos. A China é a maior compradora de petróleo bruto venezuelano, que representa cerca de 4% de suas importações. 

O governo venezuelano classificou a interceptação do petroleiro como um “grave ato de pirataria internacional”.

Com informações da Reuters

Ponte entre Maranhão e Tocantins, que desabou há um ano, é reinaugurada

A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. 

A nova ponte tem 630 metros de extensão, 19 metros de largura e um vão livre de 154 metros. São duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada, dois acostamentos com três metros cada, barreiras de proteção, além de passagem para pedestres.

Para a construção, o governo federal investiu cerca de R$ 172 milhões.

Testes

No último fim de semana foram realizadas cerca de 20 horas de testes estruturais para garantir a segurança do tráfego. Foram utilizados oito caminhões do tipo betoneira carregados, pesando em média 30 toneladas cada. 

Os veículos passaram pela ponte em sequência com velocidades diferentes. Sensores foram utilizados para medir a trepidação e a resposta da estrutura.

Colapso

Construída na década de 1960, a antiga ponte chegou a passar por reparos em 2021, mas continuava apresentando problemas, até colapsar em dezembro do ano passado. No desabamento, caíram no Rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu uma sindicância para apurar as causas e responsabilidades pelo desabamento, mas a investigação ainda não foi concluída.

A polícia Federal também investiga o caso. Um laudo apresentado em julho passado aponta, entre outras causas para o colapso, a sobrecarga da ponte, a deformação do concreto, perda da capacidade de resistência e acúmulo de veículos sobre o local, além de manutenção e reformas mal executadas.

O documento destaca que foi decisão do Dnit manter “um tráfego superior ao projetado para a ponte, ao longo das últimas décadas de sua existência”.  O inquérito segue em andamento.

Em nota, o DNIT informou que colabora ativamente com todos os órgãos investigativos que estão atuando na ocorrência e que foi aberta na Corregedoria uma Investigação Preliminar Sumária para apurar as causas do colapso da ponte JK, que irão determinar os prejuízos decorrentes e quantificação de danos.  

O Departamento destacou ainda que contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo para produzir um relatório externo que apontará às causas do colapso da ponte. 

Com informações da Agência Brasil

Direita politiza campanha com Fernanda Torres e critica Havaianas

Uma propaganda da marca de chinelos Havaianas tem repercutido no meio político, especialmente entre parlamentares e lideranças da direita. A controvérsia envolve a atriz Fernanda Torres, protagonista da peça publicitária, que fala sobre não começar 2026 com o “pé direito”.

Para esses parlamentares, a campanha foi interpretada como um recado político de alinhamento contrário a esse campo ideológico, em um contexto de pré-ano eleitoral. Eles passaram a associar a mensagem do comercial a uma sugestão de começar o próximo ano com o “pé esquerdo” — algo que não é mencionado no vídeo, que faz referência apenas à ideia de iniciar o ano com “os dois pés”. Após essa leitura, políticos da direita recorreram às redes sociais para defender um boicote à marca.

“Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito. Não é nada com a sorte, mas vamos combinar: sorte não depende de você, depende de sorte. O que eu desejo é que você comece o ano novo com os dois pés. Os dois pés na porta, os dois pés na estrada, os dois pés na jaca. Os dois pés onde você quiser”, diz a atriz no vídeo.

Um dos primeiros a reagir foi o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Morando nos Estados Unidos desde o início do ano, ele afirmou que considerava o chinelo um símbolo nacional, mas disse ter jogado o calçado no lixo após a marca escolher, segundo ele, “uma pessoa declaradamente de esquerda” e que defende a punição dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 como garota-propaganda.

Com informações do Congresso em Foco

Decisão de Dino sobre emendas impõe constrangimento ao governo Lula

 

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender um trecho do projeto que ressuscitava, segundo ele, o “orçamento secreto”, tem gerado constrangimento entre governistas.

Fontes do Palácio do Planalto sustentam que a negociação sobre o projeto ocorreu à revelia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um movimento orquestrado pelos líderes do governo no Senado e a cúpula do Congresso Nacional.

O “jabuti” das emendas foi incluído em um projeto que prevê um corte linear de benefícios tributários e a taxação de Bets e Fintechs, com promessa de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões.

O veto de Dino se condiciona ao artigo dez do texto, que prevê a “revalidação” de restos a pagar não processados inscritos a partir de 2019, inclusive os que já foram cancelados, permitindo que sejam pagos até o fim de 2026.

A CNN informou, durante a votação do PL da Dosimetria, que o governo buscou negociar com líderes da base trocar o projeto sobre oito de janeiro pela garantia de aprovação dessa agenda econômica. A informação foi confirmada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) pela articulação.

Jaques era o relator da proposta, inicialmente, mas depois da acusação, acabou sendo substituído por Randolfe Rodrigues (PT-AP). No Palácio do Planalto, o assunto tem sido tratado como uma exposição desnecessária a Lula, que de antemão, perdeu a autonomia sobre o veto à parte da proposta que menciona as emendas.

O presidente tem até 12 de janeiro para sancionar o projeto e decidir sobre os vetos. Apesar disso, ainda que decide sancionar integralmente o texto, os efeitos da decisão de Lula ficariam suspensos.

A decisão de Flavio Dino tem caráter liminar, já que o projeto aprovado no Parlamento ainda não foi sancionado pelo presidente Lula e será submetida ao referendo do plenário da Corte.

Com informações da CNN Brasil

Gaeco deflagra Operação Tântalo II com mandados de busca e apreensão no Maranhão

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA),  deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Foram apreendidos cerca de R$ 500 mil.

As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, ocorridos durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Também foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 22.349.169,57 nas contas bancárias de todos os investigados. O montante corresponde à diferença entre o valor inicialmente identificado, de R$ 33.979.768,02, e o total posteriormente apurado do dano causado ao erário, que soma R$ 56.328.937,59.

A operação contou com o apoio de promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, além de promotores de justiça do Gabinete e da Assessoria Especial de Investigação do Procurador-Geral de Justiça, do Gaesf (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal) e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, Anajatuba, Viana, São Bernardo, Maracaçumé, Pinheiro, Morros, Buriticupu, Bacabal, Vargem Grande, Arari, Imperatriz, São Francisco do Maranhão e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com o objetivo de compor o conjunto probatório necessário possivelmente para subsidiar o oferecimento da petição acusatória em desfavor dos investigados.

ORIGEM DO NOME

A Operação Tântalo faz referência à figura da mitologia grega Tântalo, condenado a uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, mas sem conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultariam em benefícios efetivos à população.