Assim como Dino, Temer pode escolher o segundo colocado na PGR

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o irmão e  subprocurador Nicolao Dino visando a sucessão de Janot 

Historicamente, nem sempre o primeiro de uma lista tríplice, como no caso da escolha no Ministério Público, é o escolhido. Basta lembrar da decisão tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que no mês passado, nomeou o segundo lugar da lista para a função de procurador-geral de Justiça do estado. Os membros do Ministério Público do Maranhão optaram pelo promotor José Augusto Cutrim Gomes, com 212 votos, mas Dino escolheu Luís Gonzaga Martins Coelho, segundo colocado com 183 votos. 

O mesmo pode acontecer com a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República (PGR), onde o maranhense subprocurador Nicolao Dino, irmão do governador comunista, conta com o apoio dos colegas como o principal trunfo para ser o sucessor de Rodrigo Janot, de quem é considerado um aliado. Ele recebeu 621 votos e encabeçou a relação enviada ao presidente Michel Temer (PMDB), da qual também fazem parte os procuradores Raquel Dodge (587 votos) e Mário Bonsaglia (564 votos).

Segundo o site da Veja, a relação de Nicolao Dino com o presidente Temer é controversa. Além de ser considerado próximo de Janot, que na segunda-feira, 26, denunciou o peemedebista sob a acusação de corrupção passiva, foi ele quem, como procurador eleitoral, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassasse a chapa Dilma-Temer, o que acabou não ocorrendo.

Além disso, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), conselheiro e amigo de Temer não vai com a cara de Nicolao Dino e do governador Flávio Dino.

E agora?

Rede aproveita internação de João Alberto para entrar com recurso no Conselho de Ética contra o senador Aécio Neves

Enquanto o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB) estava sendo internado, por problemas cardíacos, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, o líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou na terça-feira, 27, no Conselho de Ética da Casa, recurso contra a decisão do presidente do colegiado de arquivar a representação que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

O recurso também é assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.

A secretaria do Conselho de Ética informou que o senador João Alberto convocará reunião do colegiado com 48 horas de antecedência para a votação do recurso apresentado pela Rede. Se o plenário rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.

Do blog com informações da Agência Brasil

"O governador massacra e humilha os prefeitos", diz Maura Jorge

A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada estadual Maura Jorge (foto) disse nesta quarta-feira, 28, em entrevista exclusiva ao blog, que sua pré-candidatura ao governo do Maranhão é irreversível, colocando-se como uma alternativa eleitoral para a campanha majoritária de outubro de 2018. Atualmente, a ex-parlamentar está filiada ao novo partido PODEMOS, anteriormente denominado de Partido Trabalhista Nacional (PTN).

"Minha pré-candidatura (ao governo) está firme e fiel ao propósito de servir ao povo. Essa pré-candidatura não nasce de um desejo meu, não brota apenas de um desejo meu, até porque o meu planejamento de vida era sair da política, mas felizmente, como diz a Bíblia, o homem traça os seus caminhos, mas Deus é quem determina e estou nesse novo momento me colocando como uma alternativa", declarou Maura Jorge.

Ela destacou não se tratar de uma terceira via de candidatos, mas uma nova alternativa política para o estado para que o povo possa ter poder de escolha. "Graças a Deus nós estamos sendo bem recebida em todos os municípios aonde estamos levando a nossa mensagem e creio que é do propósito de Deus e nós vamos chegar lá", frisou. 

Maura Jorge disse ainda que sua pré-candidatura surgiu de um vácuo político que existe hoje no Maranhão. "Isso em decorrência das pessoas que não estão satisfeitas com o modo de governar de Flávio Dino (PCdoB) e nem voltar ao passado (numa clara referência à família Sarney). Então, nessa perspectiva é que as pessoas estão me vendo como uma alternativa. Vendo como alguém que conhece a realidade do nosso estado, que foi testada no Legislativo (estadual) por quatro mandatos, fui prefeita, tendo sido aprovada por duas vezes e também fiz meu sucessor.", enfatizou.

Maus tratos- A pré-candidata do PODEMOS criticou a postura do governador comunista, Flávio Dino, por estar maltratando prefeitos que não rezam na cartilha do governo do estado. "Nessa atual crise, o governador, literalmente, massacra os prefeitos, humilhando-os. No entanto, tenho essa sensibilidade de me colocar no lugar do outro, pois entendo que esse é o maior feito do cidadão, principalmente daquele que se propõe a governar um estado, que é ter essa sensibilidade de se colocar no lugar do outro. Portanto, tenho a legitimidade de representar os prefeitos, pois já fui prefeita e sei das dificuldades e tenho uma identidade como os gestores, por ser ex-prefeita", ressaltou.

Maura Jorge afirmou que o seu partido é um dos que mais cresce no Maranhão e tem abraçado a sua proposta de candidatura ao governo. "A nossa pré-candidatura hoje não é só do PODEMOS estadual, mas sim em âmbito nacional. No dia 8 de julho, teremos um evento aqui em São Luís com toda bancada federal, com os senadores Romário e Álvaro Dias, para dizer que o nosso partido terá sim representatividade na eleição de 2018 ao governo do Maranhão", finalizou.

Irmão do governador vence, mas não deve ser o escolhido de Temer na PGR

Apesar do irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), o procurador regional da República, Nicolau Dino (foto), ter sido o mais votado pelos membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para compor a lista tríplice à sucessão do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a tendência é que o presidente Michel Temer (PMDB) deva escolher outra indicação.

Nicolau Dino obteve 621 votos, seguido dos subprocuradores Raquel Dodge (587 votos) e Mario Bonsaglia (564 votos). Os três foram os mais votados no pleito realizado nesta terça-feira, 27, que contou com a participação de 1.108 eleitores, um recorde, e quórum de 85% de comparecimento dos procuradores.

A partir de agora, a lista será encaminhada pela ANPR ao presidente Michel Temer, a quem cabe escolher o sucessor do procurador Rodrigo Janot, que na última segunda-feira, 26, apresentou denúncia-crime contra o presidente por corrupção passiva.

Vale ressaltar que além de ser irmão do governador maranhense, o procurador Nicolau Dino é rival político do presidente da República e do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB).

Dias depois de inocentar Aécio, João Alberto passa mal e é internado

Quatro dias após ter arquivado o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSD), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador maranhense João Alberto Souza (PMDB), foi internado às pressas na tarde desta terça-feira, 27, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde será submetido a uma cirurgia cardíaca.

Segundo a assessoria, o senador João Alberto sentiu tontura e sofreu uma desaceleração cardíaca. A cirurgia será necessária para a colocação de um marca-passo.

Essa é a sexta vez consecutiva que o senador maranhense assume a função de presidente do Conselho de Ética.

Ex-prefeito de Cururupu e ex-secretário são condenados pela justiça

O ex-prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior (foto), e o ex-secretário de Saúde do município, Aldo Borges Lopes, foram condenados pela Justiça em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Na ação, o promotor de justiça, Francisco de Assis Silva Filho, acusou o ex-prefeito e o ex-secretário por diversas irregularidades referentes às contas do Município de Cururupu, no exercício financeiro de 2014, entre as quais o atraso no pagamento dos servidores públicos, contratação de servidores sem concurso e descumprimento de ordem judicial.

De acordo com o Ministério Público, no ano de 2014, foram realizadas 159 contratações irregulares pela Secretaria de Saúde de Cururupu, entre vigias, enfermeiros, auxiliares administrativos, pedagogos, odontólogos e recepcionistas. “Diante de tantas contratações irregulares e em total desconformidade com o planejamento orçamentário, certamente acarretou no atraso do pagamento dos servidores”, observou o promotor de justiça.

As penalidades impostas foram a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa de 10 vezes o valor da remuneração mensal dos gestores à época dos fatos (ano de 2014), com juros e correção monetária pelo INPC, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

Sarney pode se reunir novamente com Temer para avaliar crise política

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB) deve se reunir, novamente, com o presidente Michel Temer (PMDB) para avaliar os bombásticos impactos da crise política, gerados após a denúncia apresentada na segunda-feira, 26, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o presidente de ter cometido crime de corrupção passiva. A ideia é encontrar uma saída viável para minimizar os estragos provocados na base do governo.

A última vez que Sarney esteve reunido com o presidente Temer ocorreu na tarde do dia 27 de maio do corrente ano, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Na oportunidade, os dois caciques do PMDB tiveram a companhia do ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, investigado na Operação Lava Jato.

Após duas horas de intensas conversas com Temer, o ex-presidente Sarney deixou o local sem conversar com a imprensa, deixando no ar um clima de apreensão política. 

Um mês depois, Sarney deve se reunir, mais uma vez com o presidente Temer, numa clara tentativa de abrandar os ânimos da base aliada do governo e buscar resistência para a grave crise política e institucional no país.

Em nota Prefeitura de Paço do Lumiar desconhece greve na limpeza pública

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa que desconhece qualquer ameaça de greve por parte dos trabalhadores da empresa Eco Verde, que presta serviço de limpeza para o município. Também esclarece que entrou em contato com a Eco Verde e foi informada de que os salários estão em dia, e que nenhum funcionário procurou a empresa para fazer qualquer reclamação ou reivindicação a respeito de atarso salarial.

Atenciosamente

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Paço do Lumiar 

"A oposição merece respeito na Câmara Municipal", diz Honorato

O líder do PT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes, usou a tribuna nesta segunda-feira, 26, para chamar a atenção para o direito dos parlamentares da Casa em direcionar ou não suas críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ou a qualquer outro secretário de governo que não esteja em sintonia com os anseios do povo da capital maranhense.

"Não podemos usar de hipocrisia aqui nesta Casa. A oposição deve ter o mesmo respeito e tratamento, mesmo que façam críticas direcionadas ao prefeito, ainda que partindo de um único vereador. Temos que tratar aqui não de interesses individuais, mas sim, coletivo. A atividade de criticar é minuciosa para aqui encaminhar e avaliar costumes e conhecimento. A crítica é importante no parlamento. Porém, até na hora de criticar temos de ser respeitosos, mas a crítica é salutar", frisou Honorato.

O efeito fermento de Lula para 2018

                                                                                                                                                        Foto: Lula Marques (Agência PT)

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continua à frente nas pesquisas de intenções de voto quando o assunto é a eleição de 2018 para a cadeira número 1 do Palácio do Planalto. A mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha aponta o ex-presidente, em todos os cenários, na liderança da disputa presidencial. Lula tem 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 16%, e Marina Silva, com 15%. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira, 26, pelo jornal Folha de S.Paulo.

O resultado também revela um crescimento das intenções de voto em Bolsonaro, que saiu de 8% em dezembro, para 14% em abril, e, agora, 16% em junho. No cenário em que o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o PSDB fica em quarto lugar.

No entanto, em um terceiro cenário criado pela pesquisa, com Alckmin e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ex-ministro ocupa a colocação de Alckmin, com 11%, e o governador tucano cai para quinto lugar, com 8%.

No caso de segundo turno, Lula, que é réu na Operação Lava Jato, ganha de Bolsonaro, Alckimin ou João Doria, prefeito de São Paulo pelo PSDB. Seus maiores embates são com Marina e com o juiz Sérgio Moro. Já em um cenário sem Lula e envolvidos na Lava Jato, Marina Vence Bolsonaro e Ciro Gomes (PDT) e empata com Alckmin e Dória.

No Nordeste, o ex-presidente continua aclamado, com 48% das intenções de voto. No norte seu eleitorado cai para 39%. Seus eleitores continuam sendo em maior proporção formado por pessoas com ensino fundamental.

No caso de Bolsonaro, 22% são homens, jovens entre 16 a 24 anos representam 23%, com ensino médio 21%, empatado com ensino superior, e com renda familiar de cinco a dez salários mínimos representam 25%. No Centro-Oeste o parlamentar tem maior aceitação, com 22%.

Marina Silva tem melhor desempenho no Norte, com 18%, entre mulheres, que representam 18% das intenções de voto, jovens de 16 a 24 anos, com 18%, e de ensino médio com 17%. Alckmin lidera entre os mais ricos, com 14% das intenções de voto, maiores de 60 anos com 12% e tem maio expectativa de voto no Sudeste, com 12%.

Do Blog com informações do Congresso em Foco

Greve na limpeza pública de Paço do Lumiar

A primeira-dama Núbia Dutra e o prefeito Domingos Dutra (PCdoB)

Funcionários da empresa Eco Verde, que presta serviços de limpeza para o município de Paço do Lumiar, informam que está prevista para terça-feira, 27, uma paralisação geral da categoria por conta do atraso no pagamento do salário dos servidores.

Desde a semana passada, funcionários da empresa estão ligando para as emissoras de rádio na região metropolitana de São Luís, denunciando a falta de compromisso tanto da Eco Verde quanto da Prefeitura de Paço do Lumiar para com o pagamento dos empregados.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), alega que a administração municipal está pagando em dia a empresa Eco Verde e, portanto, solicita que a categoria evite a paralisação do serviços de limpeza pública.

Que papelão! Carcará passa a mão na cabeça de Aécio Neves

Vergonha nacional a decisão do senador maranhense, João Alberto Souza (PMDB), de arquivar na última sexta-feira, 23, o pedido de cassação do senador afastado judicialmente, Aécio Neves (PSDB-MG). Se bem que muita gente já esperava uma trapalhada dessas, mediante os "empurrões com a barriga" que o parlamentar peemedebista vinha fazendo na tentativa espúria de salvar a pelo do senador mineiro.

Aécio Neves é acusado pelo empresário Joesley Batista de ter recebido propina no valor de R$ 2 milhões, supostamente para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos PSOL e Rede entraram com um pedido de cassação do senador do PSDB, por quebra de decoro parlamentar.

No entanto, o senador João Alberto acabou fazendo vista grossa das graves acusações que pesam contra o colega de parlamento, mais sujo que "pau de galinheiro".

Em sua decisão vergonhosa para o país, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto disse não ter visto nada demais nas acusações contra o colega tucano. "Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador", declarou.

Frase de João Alberto sobre o caso Aécio Neves:

"Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador."

Tá acabando o prazo João Alberto!

O senador maranhense João Alberto Souza (PMDB/foto), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tem até a próxima segunda-feira, 26, para analisar e dar um parecer favorável ou contrário ao documento de admissibilidade da representação contra o senador afastado judicialmente, Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo o regimento interno do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem um limite de até cinco dias úteis, a contar da última terça-feira, 20, para analisar o documento e decidir se a Casa deve ou não abrir um processo de cassação contra Aécio Neves, por quebra de Decoro Parlamentar. O senador tucano é acusado de ter recebido a quantia de R$ 2 milhões de propina da JBS para pagar débitos com sua defesa na Lava Jato.

João Alberto garantiu que todos os trâmites estão sendo cumpridos. "Recebi na segunda-feira, 19, a representação contra o Aécio e eu tenho até a próxima segunda-feira, 26, para dar um veredito", declarou.

No início da semana, o senador do PMDB destacou que "não necessariamente, usarei todo o prazo. Eu, inclusive, quero ler o processo".

LDO deve receber emendas de vereadores até a próxima semana

Os vereadores de São Luís têm até a próxima segunda-feira, 26, para apresentação de emendas ao texto original do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O plenário da Câmara Municipal realizou na última quinta-feira, 21, audiência pública para discutir a proposta encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A matéria deve ser apreciada e votada até o dia 12 de julho, quando os parlamentares entram recesso.

A explanação da LDO foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, que detalhou sobre as prioridades da LDO, ou o que merece atenção do Executivo Municipal para o ano seguinte.

Também explicou sobre os anexos que devem estar presentes na LDO como as metas anuais, que tratam das despesas, resultado primário (não gastar mais do que se recebe) e nominal, e o montante da dívida, avaliação do cumprimento das metas fiscais do ano anterior, incluindo exercícios anteriores, a evolução do patrimônio líquido, margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, dentre outras informações.

Prestadora de serviço de limpeza em Paço do Lumiar em débito com funcionários

Funcionários da empresa Eco Verde, que presta serviços de limpeza pública terceirizada para a Prefeitura de Paço do Lumiar, denunciam que estão com o salário atrasado e ameaçam fazer greve até que haja uma solução para o problema.

Os trabalhadores informam que já procuraram o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB/foto), e ele declarou que o repasse à empresa já havia sido feito e que agora, cabe à direção da Eco Verde se pronunciar sobre o assunto.

Enquanto isso, os funcionários da empresa aguardam o dinheiro cair na conta para quitar seus débitos.

PSDC no Maranhão mostra sua força e reúne filiados para 2018

Na tarde desta quinta-feira, 22, integrantes e novos filiados do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) estiveram reunidos, na sede da legenda, no bairro do São Francisco, para discutir o fortalecimento da sigla, visando as eleições gerais de 2018.

Segundo o secretário-geral do partido, Alan Kardeck, que atualmente responde administrativamente pelo PSDC no Maranhão, a legenda tem procurado bucar novos filiados para compor o quadro de pré-candidatos a deputados estadual e federal, como também tem intenção de lançar candidatura majoritária ao Senado da República.

"O partido está se preparando para as eleições de 2018, com bons nomes para mostrar mais uma vez a sua força no cenário político. O PSDC convida a todos que quiserem se filiar nas hostes do partido, que fiquem vontade para somar conosco", disse o secretário Alan Kardeck.

"O PT no Maranhão vai marchar com Flávio Dino em 2018", diz Honorato

O novo presidente eleito do Diretório Municipal do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes, afirmou nesta quinta-feira, 22, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM (680 Khz), que o partido deve fechar questão com a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), nas eleições de 2018, no Maranhão.

Apesar disso, o parlamentar destacou que a legenda precisa avançar ainda mais para fortalecer sua base, tanto em nível nacional quanto em âmbito estadual. Honorato destacou que a sigla deve sair com candidaturas para deputado estadual, federal e senador da República.

O vereador assume oficialmente o Diretório Municipal do PT, nesta sexta-feira, 23, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 9 horas. "Estamos chegando para somar e contribuir para o engrandecimento e fortalecimento do PT", declarou Honorato Fernandes.

Não é que desengavetaram a pesquisa interna do PMDB para 2018

Até que enfim o PMDB resolveu desengavetar a pesquisa de intenções de votos, feita para consumo interno, elaborada no início do corrente mês. Dizem à boca miúda nas redes sociais que a intenção do partido era manter o segredo a sete chaves pára não espantar os adversários de plantão.

No entanto, o levantamento mostra que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) mais uma vez surge na crista da onda, em todos os cenários apontados pela recente pesquisa eleitoral.

Roseana aparece com 32,9%, ou seja, sete pontos percentuais de distanciamento do governador Flávio Dino (PCdoB), que busca a reeleição, no pleito de 2018. Dino tem 25,9%.

O cenário também revela que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), surge em terceiro lugar com 11,4%, seguido do senador Roberto Rocha (PSB), com 6,6%, e da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), com 2,5%.

Estamos de olho!!

De novo! Relaxada a prisão de Dona Bia

A juíza federal substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giusti, acolheu um pedido de revogação de prisão preventiva e expediu na terça-feira, 20, o alvará de soltura da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (foto), a Bia Venâncio como é conhecida no meio político.

A ex-gestora foi presa no sábado passado, 17, pela Polícia Federal dentro de uma aeronave, retornando de uma viagem à Brasília.  A ex-prefeita já havia sido presa em 2012, devido à participação em um esquema que chegou a desviar a quantia de R$ 15 milhões da Prefeitura de Paço do Lumiar, situada na região metropolitana .

Três outras pessoas foram acusadas juntamente com a ex­-prefeita: Thiago Arôso, filho e ex- vereador da cidade, e mais dois secretários do município.

Lobão de volta ao olho do furacão

Reportagem do Estadão  revela que o senador Edison Lobão (PMDB/foto) volta à cena da crise política, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito e a autorização para a quebra de sigilo do parlamentar apontando indícios da participação do senador em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. 

O procurador-geral, Rodrigo Janot, diz haver “fortes indícios de que o senador Edison Lobão, na condição de sócio oculto da holding Diamond Mountain Group, teria atuado em favor da captação de recursos em fundos de investimentos da empresa junto à Petrobrás (Petros)”, em 2011, quando era ministro de Minas e Energia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator e deverá responder ao pedido.

A investigação havia iniciado como um desmembramento de um outro inquérito autorizado por Barroso que apurava suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por Luiz Alberto Maktas Meiches e Marcos Henrique Marques da Costa, representantes legais da empresa Diamond Capital Group no Brasil, com a menção de suposta participação do Senador da República Edison Lobão nos fatos relatados. A holding Diamond Mountain Group está registrada nas Ilhas Cayman.

A PGR acredita que advogado e amigo pessoal Márcio Coutinho representava Lobão junto ao grupo. E suspeita que, “a partir da entrada do congressista na sociedade, em razão de sua atuação e influência política, a Diamond Mountain Capital Group teria sido beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o da PETROS (Petrobras)”.

Janot diz que a investigação conta com informações e documentos por Jorge Alberto Nurkin, ex-sócio da empresa Diamond Participações Ltda., integrante da holding empresarial Diamond Mountain Capital Group, e com vários dados obtidos a partir de análise da agenda de Lobão, mostrando diversas reuniões, no Ministério de Minas e Energia, entre o congressista, representantes da Diamond Mountain Capital Group e Márcio Coutinho.

Para a PGR, “a possível intervenção do congressista em favor de assuntos relativos à Diamond Mountain Group ganha densidade quando se verifica que há coincidência de datas e horários no agendamento de compromissos do então Ministro de Minas e Energia e hoje Senador da República Edison Lobão, com representantes da Diamond Mountain Group e dirigentes da Petrobras”.

A PGR pediu, além do afastamento do sigilo bancário de Edison Lobão durante todos os anos de 2011 e 2012, a autorização para obter dados relacionados aos e-mails trocados por Jorge Alberto Nurkin, constantes dos autos, para confirmar a autenticidade das cópias de mensagens eletrônicas fornecidas por ele e para colher o depoimento de Marcos Henrique Marqucs da Costa, Luiz Alberto Maktas Meichcs, Cleberson Gavioli, Jorge Alberto Nurkin, Marcílio Ribeiro de Miranda e Eduardo Uchoa Cintra de Oliveira. 

Também quer que o Plano de Previdência da Petrobrás, Petros, informe se já efetuou aporte financeiro nos fundos de investimentos relativos à Diarnond Mountain Group, especialmente, no período de 2011 a 2012. Em outras ocasiões, o senador Lobão negou envolvimento em irregularidades. 

Cutrim volta a bater na segurança pública, mas livra a pele de Dino

Parece até piada de salão. Mas não é que o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB/foto) voltou a tecer duros comentários na Assembleia Legislativa contra a segurança pública do próprio governo comunista de Flávio Dino. Na sessão desta terça-feira, 20, o parlamentar disse que nesse momento "a segurança ruim atinge a todos os maranhenses".

Cutrim destacou que não quer saber se a segurança pública de São paulo, Rio de Janeiro ou do Rio Grande do Sul está ruim, pois para ele o que importa é melhorar a segurança no Maranhão. "Nós temos é que nos preocupar com a nossa terrinha, pois o nosso estado é que não pode está ruim do jeito que está", declarou.

Apesar de bater forte na política adotada pelo secretário de Segurança, Jeferson Portela, eterno desafeto, o deputado fez o tipo sopra e abana, ao afirmar que é aliado mais do que nunca do governador Flávio Dino. "Dos 42 deputados, se porventura 41 deixassem a base do governo, eu estaria com o governador, pois eu não largo o barco", disparou Cutrim, mostrando que a briga é pessoal e endereçada ao atual secretário de Segurança.

Ex-prefeito de Codó condenado a devolver mais de R$ 140 mil ao município

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, conhecido como “Biné Figueiredo” (foto), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há provas de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que apenas o uso no valor de R$ 231.848,35 foi devidamente comprovado, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJ, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Mistério! PMDB engaveta pesquisa eleitoral no Maranhão para 2018

Causou surpresa a informação de que as hostes do PMDB no Maranhão teria decidido não divulgar uma pesquisa eleitoral interna sobre a movimentação de intenções de votos no estado para o pleito de 2018.

O levantamento teria sido protagonizado pelo instituto Escutec, envolvendo cerca de 80 municípios maranhenses, envolvendo os nomes da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Por que será que a consulta interna não vazou?

João Alberto quer celeridade no caso Aécio Neves no Senado

O prazo para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analise a admissibilidade da representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) coincidiu  com a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que a partir desta terça-feira, 20, analisará duas ações relacionadas ao parlamentar afastado judicialmente, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

Segundo o regimento interno do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB/foto), tem um limite de até cinco dias úteis, a contar desta terça-feira, para analisar o documento e decidir se a Casa deve ou não abrir um processo de cassação contra Aécio Neves, por quebra de Decoro Parlamentar.

"Recebi hoje (segunda-feira, 19) a representação contra o Aécio e eu tenho até a próxima segunda-feira, 26, para dar um veredito. Não necessariamente usarei todo o prazo. Eu, inclusive, quero ler hoje o processo", disse João Alberto.

Consenso

Caso a representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho. Segundo ele, é preciso buscar consenso quando envolve um processo de tanta “magnitude”.

"Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso", disse João Alberto.

Decisão STF

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

"Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado", destacou João Alberto.

Do blog com informações da Agência Senado

Futuro de Aécio Neves nas mãos de Carcará

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o maranhense João Alberto Souza (PMDB), terá agora cinco dia úteis, a partir desta terça-feira, 20, para decidir se aceita ou não o pedido de abertura do processo que pede a cassação do mandato do senador mineiro afastado, Aécio Neves (PSDB).

João Alberto afirma que só tomou conhecimento da representação contra o colega de parlamento nesta segunda-feira, 19. O pedido de cassação foi apresentado pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, empresa investigada na Operação Lava Jato.

Tanto PSOL quanto o Rede argumentam que houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador tucano. Aécio teria pedido R$ 2 milhões de propina ao empresário Joesley Batista para pagar despesas no âmbito de sua defesa na Lava Jato.

E agora Carcará?

Saúde! Presidente e assessores do IDAC já estão soltos

O presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antonio Aragão (foto), e mais dois outros representantes da entidade, Walterlino Silva Reis e Marco Serra dos Santos, já estão fora da cadeia. Os três foram beneficiados por meio de habeas corpus impetrado pelo advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, tendo o pedido de liberdade sido acatado pelo desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região.

Os três são acusados de terem desviado R$ 18 milhões dos recursos da saúde do Maranhão através do IDAC e foram presos no dia 2 de junho pela Polícia Federal, em São Luís, durante a Operação Rêmora. O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania começou a administrar unidades de saúde do Maranhão no ano de 1994, ainda na gestão do saudoso ex-governador Jackson lago (PDT).

A Polícia Federal deflagrou no dia 2 de junho a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. 

Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

Marcial Lima denuncia "terrorismo" contra a cultura popular do Maranhão

O líder do PEN, vereador Marcial Lima (foto), denunciou nesta segunda-feira, 19, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís que os donos de barracas espalhadas pelos arraiais da cidade estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas), por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição.

"Tem arraial que só começa a ter um grande público por volta das 11 horas da noite e nem bem começa e já é obrigado a fechar por ordem expressa da Polícia Militar, que está ali cumprindo uma ordem de alguém. Entendo que a Secretaria de Segurança Pública precisa participar mais da vida cultural desta cidade", declarou Marcial Lima.

O vereador destacou que São Luís é uma cidade turística por natureza e que nesse momento os turistas estão deixando de vê a diversidade cultural do Maranhão, por conta da uma ordem que tem punido a tradição folclórica do estado e em especial na capital maranhense.

Após as declarações de Marcial Lima, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PP), reforçou a denúncia e disse que esse tipo de situação está ocorrendo em vários arraiais da cidade. "Realmente isso está acontecendo em todos os arraiais de São Luís e tem preocupado bastante", frisou. 

Astro disse ainda que existe uma lei municipal que garante as brincadeiras até às 4 horas da madrugada e que não está sendo cumprida, prevalecendo uma ordem da Secretaria de Segurança Pública que pune a cultura popular do Maranhão.

Defesa de ex-prefeita presa pela Polícia Federal vai em busca de habeas corpus

O ex-vereador Thiago Arôso ao lado de sua mãe, a ex-prefeita de paço do Lumiar, Bia Arôso em recente evento 

A defesa da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio Arôso, deve dar entrada nesta semana com um pedido de habeas corpus para relaxamento da prisão da ex-gestora municipal. Ela foi presa novamente pela Polícia Federal, no último sábado, 17, quando se encontrava dentro de um avião, quando retornava de uma viagem à Brasília (DF).

Ainda não foram divulgados ­o motivo da operação e o nome de outras pessoas envolvidas na ação. A ex-prefeita se encontra custodiada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado na zona rural de São Luís.

Bia Arôso já havia sido presa em 2012, por ter sido suspeita da participação em um esquema que chegou a desviar cerca de R$ 15 milhões da prefeitura de Paço do Lumiar. 

Três outras pessoas foram acusadas juntamente com a ex­-prefeita: Thiago Arôso, filho e então vereador da cidade, e mais dois secretários do município. Eles foram monitorados com tornozeleiras eletrônicas, por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

"Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil", diz dono da JBS em entrevista exclusiva à revista Época

Em entrevista exclusiva à revista Época, que já está nas bancas desde o último sábado, 17, o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, empresa investigada na Operação Lava Jato, afirma que o presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro e que o ex-deputado federal Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso, cobrava propina no nome de Temer.

Na oportunidade, o empresário-delator conta os motivos que o levaram a gravr o presidente Michel Temer e a se oferecer à Procuradoria Geral da República (PGR) para flagrar crimes em andamento contra a Lava Jato. Atacou Temer, a quem o acusa, com detalhes inéditos, de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e de usar a máquina pública do governo para retaliá-lo.

Contou ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) do ex-presidente Lula "institucionalizou" a corrupção no Brasil e de que modo o PSDB de Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso (FHC) entrou em leilões para comprar partidos nas eleições de 2014.

Joesley garante estar arrependido dos crimes que cometeu e se defende das acusações de que lucrou com a própria delação.

Cézar Bombeiro pede ao governo construção de ponte que interligue os bairros da Santa Efigênia e Geniparana

Depois de verificar de perto o sério problema enfrentado pelas duas comunidades da Santa Efigênia e Geniparana e reunir com segmentos comunitários, o vereador Cézar Bombeiro (PSD), através da Câmara Municipal de São Luís, solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que em parceria com a Prefeitura de São Luís, seja feita a construção de uma ponte que interligue as duas comunidades facilitando a socialização entre elas e os deslocamentos.

No local havia uma ponte de madeira, construída pelos moradores dos dois bairros, que não resistiu por muito tempo e as últimas chuvas acabaram por destruí-la totalmente. 

O vereador Cézar Bombeiro destacou que as duas comunidades enfrentam sérios problemas com impactos sérios na saúde, educação  e infraestrutura, mas de acordo com os anseios coletivos para os moradores da Santa Ifigênia e Geniparana, a ponte está dentro do fator primordial, afirmou o vereador.

Será?! João Alberto agora vai peitar Aécio Neves

Depois de ter sido pressionado e criticado negativamente na mídia nacional pela sua postura de distanciamento do caso envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB), o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), resolveu agendar para a próxima terça-feira, 20, a análise das representações do PSOL e da Rede Sustentabilidade contra o parlamentar tucano, acusado de receber propina da JBS.

A própria assessoria do gabinete do senador João Alberto informou que o parlamentar tirou licença médica nesta semana e por isso, ainda não tomou conhecimento da representação em desfavor do senador do PSDB-MG, Aécio Neves. Na próxima semana, o presidente receberá, em mãos, a documentação e tomará as providências necessárias. Pelo menos é o que diz a nota.

Será que agora vai?!

Justiça afasta prefeito de Lago do Junco

O Judiciário de Lago da Pedra determinou na tarde da última quarta-feira, 14, em decisão liminar, o afastamento do prefeito do município de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos (foto), pelo prazo de 180 proibindo sua entrada ou permanência na Prefeitura do Município. A decisão proferida pelo juiz titular da comarca, Marcelo Santana Farias, atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

Na ação, o MPMA narra que o gestor municipal vem, continuamente, negando informações solicitadas pelo ente ministerial em diversos procedimentos administrativos instaurados para apurar supostas irregularidades da administração municipal. “Apesar de devidamente notificado, não respondeu aos ofícios do órgão ministerial, o que configura omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos Princípios da Publicidade e Moralidade associados à gestão da coisa pública”, discorre.

Consta nos autos da ação de n.º 354-59.2017, que o prefeito Osmar Fonseca dos Santos não respondeu às requisições do Ministério Público nos procedimentos administrativos n. 12/2016, 31/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 40/2016, 41/2016, 05/2016; e nas notícias de fato n. 039/2016 e n.º 039/2016, que apuram, dentre outros, eventual ilicitude no processo de nomeação de assessor jurídico do Município de Lago do Junto, que supostamente teria ocorrido em desrespeito à ordem do concurso público anteriormente realizado, e a aplicação dos recursos públicos referentes ao convênio nº 069/2009-SECMA, firmado entre o Município e o Estado para a realização do Projeto “Carnaval da Maranhensidade 2009 é só alegria”.

Tais condutas, realizadas de forma “consciente e premeditada”, segundo afirmações do requerente, escarnecem o próprio sistema de Justiça, este último encarregado da defesa da probidade administrativa, incorrendo assim nas condutas previstas nos incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e IV (negar publicidade aos atos oficiais), amos do art. 11, da Lei nº 8.429/1992.

Além do afastamento cautelar do prefeito Osmar Fonseca dos Santos, o magistrado determinou a intimação do presidente da Câmara de Vereadores de Lago do Junco, para em 24 (vinte e quatro) horas a contar da ciência da decisão, emposse o vice-prefeito interinamente no cargo de Prefeito do município. As instituições bancárias da cidade estão proibidas de realizar qualquer transação financeira em nome do prefeito afastado.

Outra Ação – O juiz Marcelo Farias também determinou o afastamento do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos, em uma outra Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Pedido Cautelar de Afastamento do Cargo, de n.º 900-17.2017, ajuizada pelo MPMA por condutas semelhantes. No processo, o magistrado ressalta que o caso ganha “contornos ainda mais sensíveis”, quando se considera que o réu foi condenado por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral tombada sob o nº 69.664/2016, a qual tramita na 74ª Zona Eleitoral. Nesta ação, Osmar dos Santos teve o seu mandato de prefeito cassado, além da pena de inelegibilidade por 08 (oito) anos.