As cidades maranhenses de Imperatriz, Balsas e Itinga tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela União. Os motivos vão desde a falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Assim como os três municípios maranhenses outras 52 cidades, em todo o país, tiveram suspensos o FPM por dívidas com a União. Até este mês as prefeituras já receberam o montante de 12,1 bilhões do FPM. Esse valor é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.
Para desbloquear o FPM, os prefeitos devem identificar o órgão que determinou o congelamento, conhecer o motivo do bloqueio e regularizar a situação da administração municipal junto à União.
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