Deputados da bancada maranhense se dividem na votação do marco temporal contra os povos indígenas

Dos 18 deputados da bancada maranhense na Câmara Federal, apenas 7 votaram a favor do Projeto de Lei nº 490/2007, que determina a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, 3 foram contrários à matéria e 6 se abstiveram de votar na proposta, que é amplamente repudiada pelos movimentos de defesa dos povos originários. 

A justificativa é que se trata de um projeto inconstitucional e que derruba mais da metade das reservas indígenas, que hoje se encontram em disputa para homologação.

O PL do marco temporal foi aprovado nesta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e trata-se de um projeto de forte interesse da bancada ruralista. A frente parlamentar ruralista argumentou que a ausência de um marco temporal compromete a segurança jurídica na compra de uma propriedade, afirmando que ela abre margem para que propriedades compradas em boa-fé sejam desapropriadas por consequência de processos de demarcação.

A questão do marco temporal também é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento previsto para o dia 7 de junho. A bancada ruralista, porém, anunciou nesta terça-feira que busca articular com os ministros da Suprema Corte para que suspendam o processo até que se conclua a apreciação sobre o tema no Congresso Nacional.

Agora, o projeto segue para o Senado, onde, apesar da maior presença de partidos governistas, a frente parlamentar ruralista conta com uma forte base de apoio. Além disso, ao contrário da Câmara, não há representantes dos povos indígenas entre os senadores, o que aumenta ainda mais as chances de aprovação.

Veja como votaram os deputados da bancada do Maranhão:

01. Amanda Gentil (PP)- Ausente da votação

02. Aluisio Mendes (Republicanos)- SIM

03. André Fufuca (PP)- SIM

04. Cleber Verde (Republicanos)- SIM

05. Detinha (PL)- Ausente da votação

06. Dr, Benjamin (União Brasil)- SIM

07. Duarte Jr (PSB)- NÃO

08. Fábio Macedo (Podemos)- SIM

09. Josimar Maranhãozinho (PL)- Ausente da votação

10. Junior Lourenço (PL)- SIM

11. Márcio Honaiser (PDT)- Ausente da votação

12. Márcio Jerry (PCdoB)- NÃO

13. Marreca Filho (Patriota)- SIM

14. Pedro Lucas (União Brasil)- Ausente da votação

15. Roseana Sarney (MDB)- Ausente da votação

16. Rubens Pereira Jr (PT)- NÃO

17. Josivaldo JP (PSD)- Não compareceu

18. Pastor Gil (PL)- Não compareceu

Com informações do Congresso em Foco