Ana Paula agora quer disputar a Prefeitura de Pinheiro em 2024 com aval do PT e Dino

Depois de assumir uma cadeira no Senado da República com a licença sem vencimento do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agora a esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, conhecida por Ana Paula Lobato (PSB), já quer assumir o comando da Prefeitura de Pinheiro, na Baixada Maranhense, na disputa eleitoral de 2024.

Até agora a direção municipal do PT em Pinheiro avalia como positiva a viabilidade de uma aliança com o PSB da senadora para enfrentar uma nova batalha nas urnas. Já houve até uma reunião política com lideranças petistas para começar a digerir as articulação em torno do projeto eleitoral para o ano que vem.

"Em boa conversa política, apresentei o meu nome a eles como pré-candidata à Prefeitura de Pinheiro, minha querida cidade, e os convidei a somar com a gente nesse novo projeto. Ao final do encontro, agradeci o acolhimento", declarou a parlamentar socialista.

Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos

Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública.

Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.

“O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No período de dez anos que o estudo cobre, 2022 foi o que teve os piores números. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.

Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. 

Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

Com informações da Agência Brasil

Mal a Assembleia do Maranhão volta do recesso parlamentar e já entra em recesso futebolístico feminino

Nem bem a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) volta aos trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, após o período regimental de recesso parlamentar, a Casa já entra em novo recesso, na próxima quarta-feira, 2, sem realizar a primeira sessão deliberativa do segundo semestre, por conta do terceiro jogo da seleção brasileira feminina de futebol contra a Jamaica, às 7h, na Austrália.

A folga parlamentar no meio da semana na Casa atende ao disposto na Resolução Administrativa nº 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente só será retomado normalmente na próxima quinta-feira, 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

Essa é a Casa do Povo!

Eliziane prevê dias intensos, reconvocações e novas acareações na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília, senadora Eliziane Gama (PSD), disse que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto, cuja próxima reunião será no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo ela, documentos sigilosos encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito nas últimas semanas abrem novas frentes de investigação.

"No período de recesso, recebemos um volume muito grande de documentos sigilosos, que vão respaldar tanto as oitivas quanto a apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Nas próximas semanas, teremos reconvocações e acareações, de forma que possamos chegar aos autores intelectuais e aos financiados do 8 de Janeiro, um ato terrível contra a democracia brasileira", afirmou a relatora.

Eliziane não antecipou quais testemunhas ou investigados devem ser reconvocados ou submetidos a acareação, a partir de agosto. Desde o início dos trabalhos, a CPMI ouviu oito pessoas. Entre elas:

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília;

Jean Lawand Junior, coronel do Exército, pelas mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e

Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Com informações da Agência Senado 

Dino anuncia que governo Lula criará a Guarda Nacional

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais, em Brasília, e atuar em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite da última quarta-feira, 25, na capital federal. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou Dino.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou Flávio Dino.

Com informações da Agência Brasil

Congresso inicia segundo semestre legislativo com 23 vetos aguardando votação

O Congresso Nacional inicia nesta próxima semana o segundo semestre legislativo com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo.

A maior parte – 14 vetos – é referente a normas aprovadas em 2023. Sete vetos são de 2022 e apenas dois de 2021. Quatro projetos de lei enviados para sanção foram totalmente vetados, sendo dois pelo atual governo e dois pelo governo passado.

Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida no último dia 12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministério Público anula contratação de pessoal para o município de Apicum-Açu por falta de transparência

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), após recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho, anulou licitação do município de Apicum-Açu no valor de R$ 5.968.837,20 para contratação de 24 pessoas para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), pelo período de 12 meses.

A anulação foi oficializada no último dia 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação pessoal.

A recomendação do MPMA, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.

Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.

O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório. “O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou o promotor Igor Trinta.

Aumento na produção de carnes deve reduzir preços para o consumidor

O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. 

Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).

O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país.  

A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.

Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial.

Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.

Com informações da Agência Brasil

Eliziane e Weverton gastaram, cada um, mais de R$ 240 mil com cota parlamentar no Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD) gastou R$ 247.633,91 com cota parlamentar, entre janeiro e a última semana de julho deste ano. Já o senador Weverton Rocha utilizou a quantia de R$ 243.391, 81. O PSD assumiu a liderança no número de nomes contidos na lista de 20 senadores com maiores gastos em cota parlamentar. 

Ao todo, o Senado gastou R$ 13,8 milhões nesse tipo de recurso, que é solicitado pelos próprios parlamentares para reembolsar os pagamentos realizados no exercício da função. Desse total, R$ 1,4 milhões foram para membros do partido de Gilberto Kassab, que possui a maior bancada da Casa.

Ao todo, o PSD contabiliza cinco senadores na lista. Entre eles está o primeiro lugar de gastos da Casa, Omar Aziz (PSD-AM), que solicitou R$ 368 mil ao longo dos sete meses. O segundo partido com maior número de parlamentares ocupando o topo na lista de gastos é o MDB, com três senadores. 

PT, PP, PDT e Podemos empatam no terceiro lugar, cada um com dois nomes. PSB e PL possuem um parlamentar cada dentro da lista, que também conta com Randolfe Rodrigues (AP), atualmente sem partido, com uma soma de R$ 252 mil em gastos de cota parlamentar.

Com informações do Congresso em Foco

Iracema quer proibir plantação de soja e eucalipto na região dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), atendeu antiga solicitação da população da região dos Lençóis Maranhenses e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção de uma das áreas que mais cresce no estado.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas à plantações em larga escala, especialmente de soja e eucalipto, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

"Não alcançamos resultados diferentes, sem atitudes e ideias diferentes", diz Paulo Victor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, já está na expectativa para seu desembarque no PSDB, cujo ato de filiação está marcado para o próximo dia 4 de agosto, numa grande festa partidária na Batuque Brasil, no bairro da Cohama. Segundo ele, será um momento inesquecível e que selará seu pontapé inicial rumo à pré-campanha na disputa para a Prefeitura da capital maranhense

"Não alcançamos resultados diferentes, sem atitudes e ideias diferentes. Isso vale pra mim, pra você e também para a nossa cidade. São Luís pode e precisa ser um lugar muito melhor para se viver. E é pra finalmente fazer esse sonho acontecer que estou dando o primeiro passo. Um novo caminho para uma nova cidade", afirma Paulo Victor.

A solenidade de filiação contará com as presenças do presidente nacional do PSDB, ex-senador Tasso Jereissati; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, atual presidente do PSDB no estado.

Recentemente, o presidente do Legislativo Municipal deixou as hostes do PCdoB, tendo o aval da direção do partido, evitando assim maiores complicações com o critério da infidelidade partidária.

Dino nega extradição de suposto espião russo

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não extraditará Sergei Cherkasov, suposto espião russo que se passava por brasileiro nos Estados Unidos, e que o manterá preso no Brasil, embasando-se em “Tratados e na Lei 13.445/2017”. O Ministro se manifestou em sua conta do twitter após o Estados Unidos e a Russia solicitarem a extradição de Sergei.

Cherkasov falsificou sua identidade, passando-se por brasileiro nascido em Niterói (RJ) em 4 de abril de 1989, chamado Victor Muller Ferreira. O russo afirmava ter sido criado na Argentina e ser filho de uma brasileira com um português.

Sergei foi extraditado ao Brasil pelo governo Holandês após tentar entrar no país para estagiar no Tribunal Penal Internacional em Haia, com um passaporte brasileiro falsificado. Ao chegar, a Polícia Federal brasileira o prendeu em abril de 2022.

O suposto espião segue preso em Brasília, após ter sido julgado a 15 anos de prisão, pela Justiça Federal de São Paulo, por fraude de documentos, em julho do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2023, decidiu que Sergei só poderia retornar a Rússia após o fim das investigações por atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção que ele responde. 

A defesa dele solicitou a sua liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julho, mas a ministra e presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura, negou.

Em relação aos pedidos de extradição feitos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, vinculou a seguinte nota:

NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 

“Referente ao caso do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que foram recebidos dois pedidos de extradição: um primeiro, enviado pela Federação da Rússia; e outro subsequente, solicitado pelos Estados Unidos da América.

No que tange à solicitação russa, o Supremo Tribunal Federal homologou, em 17 de março de 2023, a declaração de entrega voluntária de Serguei Vladimirovich Cherkasov, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 11 de abril de 2023. Contudo, a execução deste pedido está suspensa em face do art. 95 da Lei nº 13.445/2017.

Já no tocante ao pedido dos Estados Unidos, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do MJSP considerou improcedente, uma vez que o acusado já possui pedido de extradição homologado pelo STF”.

Com informações do Congresso em Foco

Mais da metade dos brasileiros já presenciou ato de racismo

A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).

Ainda de acordo com o estudo, mais da metade (51%) dos brasileiros declarou já ter presenciado um ato de racismo, e seis em cada dez pessoas (60%) consideram, sem nenhuma ressalva, que o Brasil é um país racista. Outros 21% concordam em parte com essa visão.

Os marcadores sociais de raça, cor e etnia são considerados os principais aspectos que explicam as desigualdades para 44% dos brasileiros, e somente 65% da amostra concorda totalmente (57%) ou em parte (8%) com a criminalização do racismo no país. O que mais tem peso para determinar o grau de desigualdade social é a classe social, indicada por 29% dos que responderam a pesquisa.

O estudo tem abrangência nacional e compreendeu 127 municípios das cinco regiões do país. As entrevistas com os participantes foram feitas ao longo do mês de abril.

De acordo com a pesquisa, pode-se dizer que o dado sobre a criminalização de pessoas negras se desdobra em outro do estudo, o referente ao tratamento que agentes da polícia dispensam à população negra.

 Das 2 mil pessoas ouvidas, 79% concordam que a abordagem policial é baseada na cor da pele, tipo de cabelo e tipo de vestimenta, sendo que 63% das pessoas ouvidas concordam totalmente com essa afirmação e 16% apenas parcialmente. Um total de 84% concorda que pessoas brancas e negras recebem tratamentos diferentes por parte da polícia, sendo que 71% concordam totalmente e 13% em parte.

Com informações da Agência Brasil

A indefinida escolha do novo desembargador(a) do Maranhão

Até quando irá perdurar a indefinição do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão? Esse questionamento vem sendo feito pela população e pelo programa Conexão Política, visto que não há ainda no horizonte da mais alta Corte de Justiça do Estado a liberação da lista tríplice para escolha de um dos nomes pelo governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, a expectativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense (OAB-MA) só aumenta.

Premiação: 14 deputados federais e 3 senadores do Maranhão aptos a participarem da maior honraria da política brasileira

Dos 18 deputados da bancada maranhense na Câmara Federal, 14 representantes do estado foram considerados aptos a participarem da lista final ao Prêmio Congresso em Foco 2023. Já no âmbito do Senado os três representantes: Ana Paula Lobato (PSB), suplente do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) aparecem na relação.

Ao todo, 419 deputados federais e 65 senadores participam da premiação mais importante da política brasileira. Todos os pedidos de inclusão de parlamentares recebidos pela equipe do site foram cuidadosamente analisados, nos termos do regulamento do Prêmio.

Conforme as regras, podem concorrer deputados e senadores que tenham exercido o mandato por ao menos 60 dias durante o corrente ano; não respondam a processos de improbidade administrativa nem a acusações criminais perante o Judiciário; e “não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos”. 

A relação foi elaborada após exaustivo levantamento realizado pela equipe do Congresso em Foco em todos os tribunais do país.

Deputados federais aptos à premiação:

01. Aluísio Mendes (Republicanos)

02.André Fufuca (PP)

03. Cleber Verde (Republicanos)

04. Detinha (PL)

05. Dr.Benjamin (União Brasil)

06. Duarte Jr (PSB)

07. Amanda Gentil (PP)

08. Fábio Macedo (Podemos)

09. Josivaldo JP (PSD)

10. Márcio Honaiser (PDT) 

11. Márcio Jerry (PCdoB)

12. Marreca Filho (Patriota)

13. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)

14. Roseana Sarney (MDB)

Senadores aptos à premiação:

01. Ana Paula Lobato (PSB)

02. Eliziane Gama (PSD)

03. Weverton Rocha (PDT)

Com informações do Congresso em Foco

Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.

O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.

Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

Com informações da Agência Brasil

Programa "Tô Chegando" de Paulinha Lobão some da grade de programação da TV Mirante

Depois de 22 anos de estrear o programa Algo Mais, na TV Difusora, afilada do SBT no Maranhão, eis que a empresária, jornalista e apresentadora Paulinha Lobão mudou-se radicalmente para a TV Mirante, afilada da Rede Globo no estado para um novo desafio, comandar o programa "Tô Chegando" pela emissora do Grupo Sarney.

Só que a passagem de Paulinha Lobão pela TV Mirante, nesse momento, parece ter sido meteórica e o programa "Tô Chegando" acabou ficando no meio de um projeto maior para os fãs da apresentadora, esposa do ex-senador e empresário Edinho Lobão.

Apesar disso, Paulinha Lobão ressalta que o novo programa possui duas etapas, sendo que na primeira com sete episódios, levados ao ar nas tardes de sábado. A ideia inovadora é levar alto astral para diversos bairros e comunidades do Maranhão, com a participação de moradores e artistas locais.

"Um formato super legal, muito descontraído. Indo aos bairros da cidade de São Luís, em algumas cidades próximas á capital maranhense e estar vivendo o dia a dia desses bairros, abrindo espaço para artistas que não têm CD gravado, mas que fazem aquele som no barzinho do bairro. É uma forma de humanizar a comunicação", ressalta a apresentadora, que é conhecida como a "Hebe Camargo do Maranhão".

Lula passará por cirurgia no quadril em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu quero fazer a cirurgia porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Então, eu sinto que, às vezes, eu estou com mau humor com meus companheiros”, disse durante o programa semana Conversa com o Presidente.

“Às vezes, fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. E aí você vai ficando uma pessoa incômoda, você vai ficando uma pessoa chata, você vai ficando uma pessoa que ninguém quer falar ‘bom dia’ para você, mas com medo de tomar um esporro. Então eu tô chegando à conclusão que eu tenho que operar”, explicou Lula.

No último domingo (23), o presidente passou por procedimento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula fez uma infiltração na região da perna e do quadril para reduzir as dores, mas, segundo ele, nesta segunda, o quadril voltou a doer. “E parece que voltou a doer um pouco mais”, disse.

Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas. O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.

Com informações da Agência Brasil

Brandão se afasta de Dino e flerta com os Sarneys

O programa Conexão Política avalia a repercussão nacional que escancara o distanciamento político, cada vez mais evidente, entre o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Brandão passa a ampliar seu flerte com a família Sarney e mostra não querer viver mais à sombra de Dino, o que vem incomodando aliados do ministro no estado.

OAB-MA lança nota de repúdio por vandalismo religioso contra estátua de Iemanjá em São Luís

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, emitiu nota de repúdio ao ato de depredação do rosto da estátua de Iemanjá, ocorrido no último domingo, 23, na Praia do Olho d’Água, em São Luís.

Segundo a OAB-MA, a liberdade religiosa, ou de crença, é um dos direitos mais caros à dignidade da pessoa humana e, como tal, deve ser respeitada em sua plenitude, o que lhe é assegurado pelo próprio Estado Democrático de Direito.

Para a instituição, "o fenômeno religioso é parte integrante da vida em qualquer sociedade. A laicidade do Estado brasileiro se afigura na experiência republicana como o caminho de valorização do pluralismo religioso de um povo tão heterogêneo como o nosso.

A OAB Maranhão, enquanto defensora do Estado Democrático, da liberdade de consciência e de crença de cada cidadão maranhense, estará sempre buscando garantir o pleno exercício da liberdade religiosa e seguirá combatendo incansavelmente o desrespeito.

Por fim, a Ordem Maranhense presta toda sua solidariedade ao povo de matriz africana, solicitando às autoridades competentes que tomem as devidas providências na busca pelos vândalos e na recuperação da imagem.

A Seccional Maranhense da Ordem informa ainda que seguirá acompanhando o caso por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil".

Nasa quer ampliar parceria com Brasil no monitoramento da Amazônia

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da floresta amazônica e em ações de preservação. O administrador da Nasa, Bill Nelson, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da cooperação aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos.

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, também presente na reunião, disse que, em breve, Lula deve conversr com o presidente Joe Biden sobre os assuntos tratados no encontro de hoje. A assessoria da Presidência confirmou que o telefonema entre os dois presidentes deve ocorrer, provavelmente, esta semana.

“Os nossos satélites já mandam muitas imagens e informações aos cientistas aqui no Brasil para localizar a destruição da floresta e nós lançaremos, futuramente, três novos satélites que vão aumentar, e muito, a habilidade de poder identificar e impedir o desmatamento”, disse Bill Nelson à imprensa após o encontro.

O administrador da Nasa lembrou que, há 37 anos, fez um sobrevoo no espaço e conseguiu observar a destruição da floresta e a sedimentação na foz do Rio Amazonas, resultado do desmatamento.

Em outro exemplo de possível parceria, Nelson explicou que a agência espacial tem instrumentos que podem ajudar a aumentar a produtividade no campo, que identificam a umidade do terreno e do ar e detectam pragas.

Nesta terça-feira, 25, Bill Nelson visitará as instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Embraer, em São Paulo. A visita do americano ao Brasil será seguida de reuniões de acompanhamento entre os cientistas dos dois países.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, explicou que qualquer tipo de parceria no monitoramento das florestas depende do aval das autoridades científicas que acompanham a política aeroespacial brasileira, que podem apontar a real necessidade de utilização desses equipamentos e sistemas e a viabilidade de cruzamento de informações.

Ela lembrou que, em breve, deve entrar em operação um novo radar sintético que possibilitará a captação de imagens através das nuvens e que o Inpe “continua firme e forte fazendo o dever de casa” na qualificação de informações para o combate ao desmatamento na Amazônia. “Mas, a princípio, nós temos total simpatia, tudo que tiver de avanço tecnológico para poder garantir o melhor monitoramento da nossa floresta, nós estamos à disposição”, disse.

O interesse do Brasil é que as autoridades americanas observam as potencialidades da indústria brasileira na área espacial. “Nós temos empresas com capacidade de produção para fornecer para a Nasa, também equipamentos na indústria aeroespacial, então é um pouco essa troca que nós queremos estabelecer na visita do presidente da Nasa ao Inpe”, explicou a ministra Luciana Santos.

Com informações da Agência Brasil

Dino diz que delação de Queiroz esclareceu dinâmica do assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada de Élcio Queiroz foi a mola que impulsionou a operação da Polícia Federal, denominada Operação Élpis na manhã desta segunda-feira, 24. A operação deteve Mawwell Simões Corrêa como um dos executores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes há mais de cinco anos no Rio de Janeiro.

Dino explicou que uma atuação conjunta da PF, da Polícia Penal Federal com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) culminou na delação de Queiroz. “Há alguns anos essa investigação gira em torno desses dois personagens, o Roni Lessa e o Élcio Queiros, que fez uma delação premiada que foi homologada judicialmente e resultou na operação de hoje no Rio de Janeiro”, informou o ministro.

Queiroz revelou a participação de um terceiro indivíduo, Maweel Simões Corrêa, e confirmou a participação dele e de Roni Lessa no crime. “Com isso, nós temos sob a ótica da PF e dos demais participantes da investigação, a confirmação de tudo que aconteceu na execução do crime", disse Dino.

De acordo com o ministro, certos detalhes sob os quais pairavam dúvidas ao redor dos assassinatos foram esclarecidos por meio da delação, que trouxe convergência da narrativa de Élcio em relação a outros aspectos de posse da polícia, como a dinâmica do crime envolvendo Queiroz, Roni Lessa e Mawell, assim como de outros participantes.

Com informações do Congresso em Foco

Edivaldo tem de resolver a alta rejeição eleitoral

O programa Conexão Política mostra que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (sem partido), precisa resolver e minimizar a alta rejeição eleitoral de 16,7%, que o coloca como um dos pré-candidatos mais rejeitados na capital maranhense para uma  nova corrida à Prefeitura. No quesito rejeição, Edivaldo fica na frente do prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece em segundo, com 16%. No decorrer da pré-campanha, esse quesito tende a se alterar.

"É preferível chamar partidos para o governo Lula do que se render ao orçamento secreto", diz Duarte Jr

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) admitiu, em entrevista ao portal Carta Capital, que há um sentimento de ciúmes dos partidos que apoiaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assistirem a tentativa do governo em distribuir cargos ao Centrão. No entanto, o parlamentar ressaltou que a medida é necessária para que o Planalto expanda a sua base na Câmara Federal.

"É claro que a gente fica assim: poxa o PP não esteve ao lado de Lula, não votou 13, fez arminha, votou 22, votou no Bolsonaro. Claro que dá aquele ciuminho, eu que sou do PSB, companheiros do PCdoB. Mas é do jogo, é da democracia. É preferível chamar para fazer parte de forma democrática, do que se render ao orçamento secreto, como o governo anterior fez", declarou Duarte Jr.

Ele disse ainda que o orçamento secreto, praticado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, foi "o maior escândalo" da democracia brasileira. Segundo o parlamentar socialista, recursos foram destinados para os municípios, mas não obtiveram os resultados esperados pela população.

Lula celebra origem sindical e reafirma compromisso com trabalhadores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse no domingo, 23, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), assim como outros da categoria, o alavancou ao cargo, "algo, até então, impossível", e ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT). 

Lula também apontou o novo presidente da entidade, Moisés Selerges Júnior, com mandado até 2026, como um nome de peso nas articulações entre empregadores e empregados do setor, o que pode gerar especulações sobre a possibilidade de ganhar projeção na esfera política.

Em um gesto de fortalecimento de sua base, Lula participou do evento que marca a posse da nova direção do SMABC, realizado em São Bernardo do Campo. Também compareceram os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

"Sempre ou era intelectual, ou representava banqueiro, empresário, mas trabalhador trabalhador, nós somos a primeira experiência. E temos a mais exitosa experiência deste país", afirmou Lula.

Ao destacar o protagonismo e o engajamento de Moisés Selerges, o presidente ainda deixou um recado a ele, frisando que não deve se esquecer de que a mobilização coletiva "começa na porta da fábrica".

Em seu discurso, Moisés lembrou que a resistência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais foi importante nos últimos anos: "É hora de reconquistar a democracia, de reconquistar nossos direitos".

Com informações da Agência Brasil

Paulo Victor decreta ponto facultativo nesta segunda-feira e 2 de agosto por conta dos jogos do Brasil na copa feminina

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (sem partido), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto. A resolução foi assinada em razão da primeira fase da Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2023.

A medida é semelhante à iniciativa da Prefeitura de São Luís, que decretou ponto facultativo aos órgãos municipais da capital maranhense nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia. A competição acontece nos meses de julho e agosto.

PL aplica punição por três meses contra Detinha, Josimar, Junior Lourenço e Pastor Gil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi taxativo ao suspender, por três meses, as atividades parlamentares dos deputados federais da bancada maranhense Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Junior Lourenço e Pastor Gil, por votarem a favor do governo do presidente Lula (PT) e da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em Brasília, contrariando a vontade do ex-presidente jair Bolsonaro.

Para o dirigente do PL, a conduta dos parlamentares está em "desacordo com o determinado pela resolução administrativa" do partido. Na prática, os deputados em questão não poderão mais participar de audiências nas comissões das quais são membros.

Além disso, os parlamentares liberais os deputados ficarão impedidos de serem indicados para integrar os colegiados como titulares ou suplentes, nos próximos três meses, ou seja enquanto durar a punição partidária.

Bancos renegociam cerca de R$ 500 milhões em dívidas pelo Desenrola Brasil

Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00 foram desnegativados nos últimos cinco dias, a partir do Programa Desenrola Brasil. 

O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.

“Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota. A Febraban, no documento, salientou que cada banco tem uma estratégia de negócio e, por isso, adota políticas próprias para adesão ao programa.

“As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explicou a entidade. A Febraban ratificou que apoia o programa idealizado pelo governo federal para “reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”.

Um dos exemplos foi divulgado, na sexta (21), pela Caixa Econômica Federal, que havia informado ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. O banco divulgou que há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Com informações da Agência Brasil

Fernando Carvalho atinge mais de 40% de votos na consulta pública para reitor da UFMA

Após processo de votação realizado por meio do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Quadriênio 2023-2027, realizada na sexta-feira, 21.

O professor e candidato Fernando Carvalho recebeu 43,52% dos votos e foi o mais votado para o cargo de reitor, seguido pelos candidatos Luciano da Silva Façanha (36,38%), Isabel Ibarra Cabrera (15,78%) e Wener Miranda Teixeira dos Santos (3,59%).

Em relação ao cargo de vice-reitor, o candidato Leonardo Soares ficou em primeiro lugar na votação, com 29,09% dos votos. A seguir, o resultado da votação dos demais candidatos, pela ordem de classificação: Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%), Ridvan Nunes Fernandes (13,42%), Maria do Carmo Lacerda Barbosa (10,53%), Marcelino Silva Farias Filho (9,65%), Dimas dos Reis Ribeiro (9,00%) e Benedito Viana Freitas (1,73%).

A votação ocorreu das 8h às 22h, de modo remoto, por meio do sistema Helios Voting, considerado de forma democrática e transparente, refletindo a importância desse momento para a instituição de ensino superior.

A apuração foi iniciada logo após o encerramento da votação, apresentando o resultado à comunidade acadêmica. Ao todo, foram computados 28.183 votos, sendo 27.716 de discentes, 1.537 de servidores técnicos-administrativos e 1.930 de docentes. Um total de 14 seções eleitorais contendo seis urnas em cada uma — sendo três disponíveis para o voto em reitor(a) e três em vice-reitor(a) — finalizando com um total de 41 urnas.

O atual reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou a importância do processo para a Universidade e comunidade universitária. “Durante todo o processo de consulta pública, seguimos a lei, regimento, estatutos e resoluções da Universidade. Tudo foi debatido e aprovado nos conselhos. Ocorreu de maneira democrática, e as tecnologias digitais vieram para auxiliar esse processo. Hoje foi um dia muito significativo e de renovação” expressa Natalino Salgado.

Próximas etapas – A Consulta Pública representa a primeira etapa para a escolha da nova gestão da Universidade, que terá continuidade com a formação de duas listas tríplices pelo CONSUN, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, no prazo máximo de 60 dias antes do encerramento da atual gestão.

Na sequência, o Presidente da República fará a nomeação dos novos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade, escolhidos entre os indicados nas duas listas elaboradas pelo Conselho Universitário.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor(a) e vice-reitor(a). Segundo a legislação, o “reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim”. Saiba mais sobre a lista tríplice.

Governo Lula lança Programa de Ação na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

“Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador do estado. O que queremos é ser parceiro, é contribuir para que a gente possa, tanto nas cidades como na Amazônia, diminuir a violência desse país”, disse o presidente em discurso durante a assinatura dos atos.

Segundo o Ministério da Justiça, o decreto determina a redução de quatro para duas a quantidade de armas e de 200 para 50 o número de munições por arma/ano acessíveis a civis. Será também necessária a comprovação de “efetiva necessidade” das armas para terem seu uso permitido.

O governo anunciou também a antecipação do repasse de mais de R$ 1 bilhão aos estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ; e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura a estados e municípios.

Um dos projetos de lei anunciado pretende tornar as violências praticadas contra escolas crime hediondo. Outros dois projetos de lei compõem o chamado “Pacote da Democracia”. Eles preveem medidas como apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito; e o aumento das penas àqueles que cometerem esse tipo de crime.

Com informações da Agência Brasil

DE NOVO: Rubens Pereira Junior aparece como o mais gastador em cota parlamentar da bancada maranhense

Essa não é a primeira vez que o deputado federal Rubens Pereira Junior se mostra o mais gastador com cota parlamentar. Em 2017, ainda filiado ao PCdoB, o parlamentar maranhense apareceu na primeira posição entre os 15 deputados que mais gastaram usando o mesmo benefício, sendo reembolsado em R$ 220.823,31 (ver quadro abaixo).

Atualmente, o jovem e intrépido deputado federal Rubens Pereira Junior (PT) aparece na sétima posição entre os 20 parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, que mais gastaram, no período de janeiro a junho deste ano. Ele usou a quantia de R$ 262.636,00 em cota parlamentar. Até agora, a Câmara acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar, conforme registrado no Portal da Transparência da Casa (ver quadro abaixo).

Esse valor é distribuído mediante solicitação dos parlamentares, havendo diferença na demanda entre eles. Entre as bancadas, o PL se destaca ao contar com oito entre os 20 deputados com maiores gastos no primeiro semestre (leia a tabela com os dados de todos os deputados no final da reportagem).

Cota parlamentar é o orçamento disponibilizado aos deputados para o exercício de seus mandatos. Ela é calculada além do salário, e é paga mediante a apresentação de recibos, que são reembolsados aos parlamentares. Trata-se de um recurso destinado, por exemplo, para a compra de passagens aéreas, envio de correspondência e serviços de telefonia, entre outros.

Os 20 deputados com maiores gastos em cota parlamentar são de sete partidos: o PL, com oito parlamentares; o PT, com cinco; o PSD com três e, cada um com um nome, o PSC, PCdoB, PDT e PP. O parlamentar que mais gastou nos seis primeiros meses do ano foi Ruy Carneiro (PSC-PB), que reembolsou mais de R$ 293 mil até o final de julho.

UFMA mantém eleições virtuais nesta sexta para reitor e vice junto à comunidade acadêmica

Depois de uma pendência judicial com a Associação de Professores (Apruma), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza nesta sexta-feira, 21, das 8h às 22h, a primeira etapa para a escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2023-2027. A Consulta Pública à comunidade universitária se configura como um processo democrático e participativo em que professores, estudantes e técnicos administrativos podem ajudar a escolher os próximos gestores da instituição.

No entanto, a Apruma entrou na Justiça para parar o processo de escolha do novo reitor, vice-reitor e outros cargos na universidade. A eleição estava marcada para o último dia 18 e o juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, acatou a ação. 

Na oportunidade, o magistrado determinou a suspensão da aplicação de uma resolução da UFMA que previa uma consulta à comunidade universitária para escolher o reitor e vice-reitor da instituição. O juiz decidiu parcialmente a favor da APRUMA, considerando que a resolução não respeitou o prazo regimental.

Derrubada a decisão judicial, a eleição será mesmo de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA e, logo após, acessar o botão Sistemas Institucionais. Se for discente, deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). 

Se servidor, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (Sigrh). Por lá, os votantes terão acesso às credenciais de acesso, como login e senha, de caráter pessoal e intransferível, e o endereço para a urna virtual, onde será computado o voto. 

A Comissão Eleitoral vai disponibilizar, ainda, equipamentos em locais estratégicos em prédios da Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo. Acesse aqui os locais de votação disponíveis.

O resultado da Consulta Pública será divulgado ainda no dia 21, depois da apuração dos votos, no portal Processo Eleitoral 2023. Após a apuração dos resultados da Consulta Pública, o CONSUN formará duas listas tríplices, cada uma composta pelos três candidatos mais votados aos cargos de reitor e vice-reitor, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, em até sessenta dias antes de finalizar a atual gestão. Na sequência, o Presidente da República indicará os nomes do novo reitor e vice-reitor, que deverá ser um dos três indicados pela comunidade acadêmica na consulta pública.

Candidatos a reitor:

Isabel Barra

Luciano Façanha

Fernando Carvalho

Weber Miranda

Candidatos a vice-reitor:

Benedito Viana freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

Reforma tributária sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.

“A reforma sobre a renda e sobre o consumo não podem ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outros pressupostos que é a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias [fiscais] da ordem de 6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Haddad, que participou na manhã de quinta-feira, 20, da apresentação de 17 propostas para reformas financeiras no país, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa. Segundo o ministro, a reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento por ter sido menos discutida que a reforma tributária sobre o consumo que está em curso.

“A mãe de todas as reformas é a tributária, sobretudo sobre o consumo. Ela tem impacto muito grande na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário é tão desorganizado que premia o menos eficiente”, afirmou.

“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.

Com informações da Agência Brasil

Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira, 20, mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.

Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

Já os dados de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17). 

O crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).O FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro.

De acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”.

“Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questionou o texto do anuário.

Com informações da Agência Brasil