O incansável e intrépido deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não se cansa de tramar nos bastidores e ir às barras da Justiça para tirar, à força, da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada Iracema Vale (PSB). O fato é que o parlamentar rosado não aceita ter perdido a eleição para a chefe do Legislativo.
A mais nova investida de Othelino, que já foi presidente da Casa, deve-se a uma petição protocolada pelo Solidariedade no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), através da qual o partido político almeja alterar o resultado da eleição interna para presidência da Casa.
Pleito este que foi realizado em novembro do ano passado, na qual a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita e já reempossada no cargo para o biênio em curso, venceu o deputado Othelino Neto, pelo critério regimental de possuir idade superior a do seu oponente após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.
Para barrar a nova tentativa de Othelino, a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão encaminhou à ministra Cármen Lúcia, manifestação combatendo a petição protocolada pelo Solidariedade, que é controlado no Maranhão pela família do deputado.
O partido peticionou o documento, endereçado à magistrada, que é relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) e já emitiu voto pela constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU), no período da tarde, o classificando como novo documento.
O partido político sustenta a tese de que Othelino deveria ser declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos eletivos.
Julgamento
O julgamento da ADI, vale destacar, será retomado na sexta-feira, 18, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli feito no dia 14 de março.
De acordo com o procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, que assina a manifestação, o novo documento é, na verdade, mais uma manobra do Solidariedade que visa, tão somente, confundir a ministra/relatora na tentativa de que ela altere o seu entendimento.
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