Ex-secretário de educação do governo Roseana Sarney morre vítima de infarto

Faleceu nesta segunda-feira (29), o advogado e professor universitário Anselmo Baganha Raposo, aos 60 anos, em São Luís. Ele foi presença marcante como secretário estadual de Educação do Maranhão, em 2010, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

Por meio de nota, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) manifestou profundo pesar pelo falecimento do professor Anselmo Raposo, vinculado ao Departamento de Matemática e Informática do Centro de Ciências Exatas e Naturais (CECEN).

Na nota a direção da UEMA disse ainda que ao longo de sua trajetória, o professor Anselmo destacou-se pela dedicação ao ensino e à pesquisa, contribuindo de forma significativa para a formação de estudantes e para o fortalecimento da área acadêmica na Uema. Sua atuação deixa um legado de compromisso e valorização do conhecimento.

Neste momento de dor, a Uema se solidariza com familiares, amigos, colegas e alunos, expressando condolências e respeito à memória do professor Anselmo.

A Associação dos Professores da UEMA (Apruema) também lamentou o falecimento do ex-secretário em notas publicadas nas redes sociais.

Ministério Público denuncia madeireira em São Luís por deixar de repassar mais de R$ 700 mil ao ICMS

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) e da 33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, ofereceu denúncia contra a empresa SOS Madeiras e Compensados LTDA em 19 de setembro.

A denúncia aponta que a empresa deixou de repassar aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 709.945,37 relativo ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que configura crime contra a ordem tributária.

Como a 7ª Vara Criminal de São Luís aceitou a denúncia, na quarta-feira (24), a empresa irá responder ao processo criminal.

Além da reparação ao erário, o MPMA requereu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no mesmo valor — R$ 709.945,37 — em razão do prejuízo social gerado à coletividade pela prática ilícita.

A denúncia foi fundamentada na Lei nº 8.137/1990, que tipifica os crimes contra a ordem tributária e econômica.

Segundo o Gaesf, práticas dessa natureza comprometem a arrecadação tributária e, por consequência, reduzem os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

“A criminalidade em matéria tributária produz efeitos deletérios em face de toda a sociedade, uma vez que diminui o aporte financeiro disponível para a implementação de políticas públicas. Impõe-se a persecução penal nessa seara, devendo ser criminalizado, de modo austero, o não recolhimento de ICMS, para coibir, sobretudo, o enriquecimento ilícito, a concorrência desleal e a impunidade fiscal”, destacou a coordenação do grupo.

Para o Gaesf, com esta atuação, o Ministério Público reafirma seu compromisso de defesa do patrimônio público e da sociedade maranhense, combatendo práticas que afrontam a legalidade e a justiça tributária.

ICMS

O ICMS é um dos impostos mais relevantes do sistema tributário brasileiro e está diretamente ligado ao consumo de produtos e serviços. Classificado como imposto indireto, ele possui uma característica particular: o valor devido ao Estado é formalmente responsabilidade do empresário, mas, na prática, o encargo econômico acaba sendo suportado pelo consumidor.

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. 

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. 

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência. 

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Da Agência Brasil

STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.750/2025, que prevê uma recomposição salarial escalonada para os servidores do Poder Judiciário da União entre 2026 e 2028. O texto, assinado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e pelos dirigentes dos demais tribunais superiores, propõe três aumentos sucessivos de 8% ao ano, aplicados em julho de cada exercício.

O projeto altera a Lei 11.416/2006, que organiza as carreiras do Judiciário, e abrange tanto servidores efetivos quanto cargos comissionados e funções comissionadas. Este é um dos últimos atos de Barroso, que transmite a presidência para Edson Fachin nesta segunda-feira (29).

O subsídio dos ministros do STF, que já recebem R$ 46,3 mil mensais (teto do funcionalismo), não sofrerá alteração.

Justificativa do Supremo

Na exposição de motivos, o STF ressalta que o objetivo é recompor parcialmente as perdas salariais acumuladas desde 2019. Segundo os cálculos oficiais, mesmo após a recomposição aprovada em 2023, os servidores já acumulam perda de 24,21% do poder de compra até julho de 2025, podendo chegar a 31,36% em junho de 2026 caso a inflação siga no ritmo atual.

Veja a íntegra do projeto

Com informações do Congresso em Foco

Oposição vê Eduardo Bolsonaro incontrolável e teme ficar sem alternativa em 2026

Partidos de todos os espectros de direita – os de carteirinha e os ainda com um pé no Centrão – classificam o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como incontrolável, um agente de entropia constante nas articulações do grupo para 2026. 

Caciques desse eixo político entendem que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), separado do pai por 7 mil quilômetros e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impedirá qualquer acerto sobre candidatura ao Planalto no futuro imediato.

Segundo informações do Metrópoles, Essas lideranças políticas estimam que Eduardo tem cerca de 20% de intenção de votos consolidados. Não é o suficiente para levá-lo para um eventual segundo turno, mas são dois dígitos capazes de impedir a vitória de um candidato de direita. 

O temor é que parte desse eleitorado, averso a qualquer candidato sem o sobrenome Bolsonaro, anule o voto caso não veja um integrante da família nas urnas. 

Não por acaso o alerta dos articuladores soou mais forte após Eduardo anunciar publicamente que seria candidato à Presidência. Anúncio esse que ocorreu depois de Bolsonaro sinalizar mais abertura ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Logo após isso, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi às redes reclamar da “falta de bom senso na direita” e pregar união do grupo.

Lula participa de caminhada pela soberania em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de caminhada em comemoração aos 95 anos do MEC (Ministério da Educação) na manhã deste domingo (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O chefe do Executivo percorreu três quilômetros.

Em fala ao final da caminhada, Lula ironizou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem citá-lo diretamente. “Na nossa atividade não tem motociata, não tem pornochanchada, tem caminhada com educadores”, disse.

Ainda durante o percurso, Lula gravou vídeo em que cita a soberania nacional. A declaração se dá no contexto em que o Brasil é alvo de sanções e retaliações diplomáticas pelos Estados Unidos.

“Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil, nós temos consciência de que através da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, que a gente vai tornar o Brasil soberano para nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil”, afirmou.

Embora divulgada como uma caminhada, em certos momentos o petista correu, sendo acompanhado por ministros e pela primeira-dama, Janja da Silva.

Participaram também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Ainda compareceram Gabriel Galípolo, presidente do BC (Banco Central), e Edinho Silva, presidente nacional do PT.

Com informações da CNN Brasil

‘Em Discussão’ recebe jornalista Manoel Santos Neto e relembra legado do padre João Mohana

O programa Em Discussão, da Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu o jornalista e escritor Manoel Santos Neto (Manoelzinho) para uma conversa sobre a vida e a obra do padre João Mohana, patrono da 18ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS). O evento começou nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 5 de outubro, na Praça Maria Aragão.

A edição da FeliS deste ano presta homenagem ao sacerdote, médico, escritor e pensador maranhense, reafirmando a literatura como expressão de vida, fé e cultura. A contribuição de Manoel Santos Neto é especialmente significativa, por ser autor da única biografia sobre o padre: A Ressurreição do Padre, lançada em 13 de maio de 2019 e vencedora do 36º Concurso Literário Cidade de São Luís.

“Esse livro nasceu de uma extensa e demorada pesquisa, iniciada em agosto de 1995, logo após o falecimento do padre”, explicou o jornalista aos apresentadores Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

A obra resgata a trajetória de João Mohana (1925-1995), cuja produção inclui 43 livros e peças de teatro. “Padre Mohana foi um homem de uma cultura muito vasta e que enxergava muito à frente. Seus escritos são atualíssimos. Mohana era conferencista e articulista, escreveu durante anos uma coluna no jornal O Imparcial sobre temas do dia a dia”, destacou.

Segundo Manoel, os principais temas da produção do padre giravam em torno da família, da formação da juventude e dos valores cristãos.  “Padre Mohana é considerado o escritor dono da melhor coleção brasileira de educação para o casamento. Era um orientador espiritual muito requisitado. Criou um grupo de jovens chamado Juventude Universitária Cristã (JUAC) e Pré-JUAC, de secundaristas. Fui um dos que integraram esse grupo. Formou muitas lideranças cristãs em diversas áreas. Ele é patrono de uma das cadeiras da Academia Ludovicense de Letras”, enfatizou.

Concurso literário

Ao final da entrevista, o jornalista defendeu a retomada do concurso literário que o premiou. “Esse prêmio revelou muitos talentos e incentivou a produção intelectual no Maranhão. Seria muito importante que voltasse a ser realizado, pois fortalece a literatura local e dá visibilidade a novos escritores”, concluiu.

Os livros de Manoel Santos Neto estão disponíveis na Livraria e Espaço Cultural Amei, no São Luís Shopping.

Barroso à CNN: Farei "reflexão profunda" sobre antecipar saída do STF

O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a marca de ter conduzido julgamentos históricos -- como a descriminalização da maconha e a responsabilização civil das big techs --, mas sem a pacificação nacional que desejava quando tomou posse, em 2023.

Em entrevista à CNN, concedida na noite de sexta-feira (26), Barroso classificou a ofensiva dos Estados Unidos contra ministros do STF como "injusta", mas disse esperar uma melhoria do cenário político após a conclusão do julgamento de todos os núcleos da ação penal sobre a trama golpista.

Prestes a passar o bastão para o ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente na segunda-feira (29), Barroso criticou o "timing" do debate sobre a anistia, mas defendeu que o Congresso tem atribuição para discutir redução de penas. Também afirmou que a PEC da Blindagem "seria um retrocesso grave".

O ministro afirmou ainda que considera deixar o Supremo antes de 2033, data-limite para sua aposentadoria, e que vai tomar a decisão após um retiro espiritual no fim de outubro. "Vou fazer uma reflexão muito profunda do que eu quero fazer. Eu não desconsidero a possibilidade de sair, mas eu não bati o martelo ainda."

Da CNN Brasil

Unânime: veja quem são os senadores que derrubaram a PEC da Blindagem

A semana foi marcada pela atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que aprovou na última quarta-feira (24) o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pela rejeição integral da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O relatório contou com o apoio de todos os 26 parlamentares presentes na reunião.

A PEC da Blindagem prevê a exigência de permissão da respectiva Casa legislativa para que o Judiciário possa aceitar ações penais ou pedidos de prisão cautelar contra parlamentares. O texto aprovado na Câmara estabelece que a decisão será por votação secreta, e também expande aos presidentes de partidos a prerrogativa de foro.

A proposta enfrentou forte resistência popular, tendo sido o motivo de uma onda de protestos no último fim de semana. O relator, um dos primeiros senadores a falar contrários à PEC, a considerou uma tentativa de transformar o parlamento em um "abrigo para criminosos", considerando-a danosa tanto para a democracia quanto para a transparência pública.

Confira a seguir quais foram os senadores que votaram na CCJ pela rejeição da PEC:

Alan Rick (União-AC)

Alessandro Vieira (MDB-SE) (relator)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Augusta Brito (PT-CE)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Esperidião Amin (PP-SC)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Jorge Seif (PL-SC)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Magno Malta (PL-ES)

Omar Aziz (PSD-AM)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Rogério Marinho (PL-RN

Sergio Moro (União-PR)

Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Com informações do Congresso em Foco

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

No ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Tempo de Semearr

Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

Trump cancela visto da presidente do PSOL

O governo dos Estados Unidos revogou nesta semana o visto da presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Paula Coradi. A medida, anunciada pelo próprio governo Donald Trump, também atingiu outras autoridades e ex-integrantes da Justiça brasileira.

Paula, que é historiadora, confirmou o cancelamento em suas redes sociais e classificou a decisão como uma retaliação política.

"Tive meu visto dos EUA cancelado nesta semana, em uma evidente retaliação política do governo Trump à firme atuação do Psol em defesa da soberania do Brasil. Se pensam que vão nos intimidar com essas medidas tacanhas, esses fascistas estão muito enganados", escreveu.

Coradi é a atual líder nacional do PSOL e tem se destacado nas críticas ao governo norte-americano, especialmente em temas ligados à política externa e à exploração de recursos naturais no Brasil. 

Em julho, em nome do PSOL, ela apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fazer lobby contra a soberania brasileira nos Estados Unidos.

Com informações do Congresso em Foco

Assembleia aprova MPs para fortalecimento de programas sociais no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”.

Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no estado, promovendo condições adequadas para que uma parte maior da população tenha acesso ao benefício. Após votação em plenário, a matéria vai à promulgação.

Também foi aprovada e vai à promulgação a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”. A iniciativa vai beneficiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão sob Medida Protetiva. A medida soma-se a outras semelhantes que já existem nos âmbitos municipais e federal, fortalecendo, assim, a rede de proteção às mulheres vítimas de violências.

Regularização fundiária

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades em 2017, mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam alguma irregularidade fundiária. No Maranhão, apesar dos avanços legais, esse cenário é agravado por diversos fatores, entre os quais o crescimento urbano desordenado. Para ajudar o governo a mitigar este problema, a Assembleia aprovou a MP 505/2025, que institui o programa estadual “Esta Casa Agora é Minha”, que também segue para sanção.

O programa é voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) e tem como principal objetivo promover a regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

Titulação de terras

O plenário da Casa também analisou e votou a favor da MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. A proposta legislativa pretende estabelecer diretrizes para o fortalecimento dos programas de reforma e regularização fundiária proporcionando celeridade ao desenvolvimento de políticas públicas que potencializem à titulação de terras no estado, observando seus devidos efeitos jurídicos, socioculturais, especificidades, ancestralidade e conhecimentos.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o governo do estado destaca que o programa “tem o condão de reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica, com atuação em todos os municípios do Estado. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas”.

Alckmin: encontro de Lula e Trump é um 1º passo para resolver tarifaço

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um “primeiro passo” para a resolução do tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

“Quero saudar o encontro, embora rápido, mas o encontro entre os presidentes Lula e Trump [na assembleia geral da ONU], que deram, ao menos, um primeiro passo. Vamos tentar dar os passos subsequentes para a gente ir removendo esses problemas e podermos caminhar mais rapidamente para resolver a questão do tarifaço”, disse, em evento na instituição de ensino Insper, em São Paulo.

Alckmin defendeu que o comércio entre os países deve ser “ganha-ganha”, ou seja, com ambos participantes obtendo sucesso, e baseado em regras. 

“Comércio exterior bem feito é ganha-ganha. Ele é mais eficiente: eu compro dele, mais barato. Eu sou mais eficiente: eu vendo para ele. A sociedade ganha. Só que precisa ter regras, porque senão o grande vai matar o pequeno”.

O vice-presidente ressalvou, no entanto, que a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição que tem como missão assegurar as regras do comércio internacional, foi limitada pelos Estados Unidos.

“Temos que ter regras para o mundo todo, regras de comércio. Só que infelizmente não funciona. Por quê? Eu entro com uma representação [na OMC] e ganho na primeira instância. [A decisão] não vale enquanto não tiver decisão da segunda instância. Aí, na segunda instância, os Estados Unidos não designam os seus representantes. Ela [a OMC]   não pode agir. Então, meio que a OMC ficou inócua”, disse.

Promotoria de Justiça Itinerante cobra providências para rua em situação crítica em bairro de São Luís

Instalada desde o final do mês de agosto na comunidade Alto da Esperança, localizada na região do Itaqui-Bacanga, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante do Ministério Público do Maranhão vem recebendo demandas da comunidade.

Segundo o titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Martins, entre as principais reclamações dos moradores estão as denúncias sobre a situação crítica da Travessa Turu, na Rua Principal. A via corre risco iminente de desabamento devido a duas grandes crateras. Os moradores relatam que os buracos estão aumentando rapidamente.

Diante do problema, o promotor de justiça já solicitou providências ao Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas nenhuma medida foi adotada para resolver a questão. “Temos cobrado respostas para as demandas da população e aguardamos uma solução imediata”, afirmou.

Ana Ruth (foto abaixo), que mora ao lado do buraco, reclama da erosão e do alagamento que é provocado durante o período chuvoso e revela sua preocupação com a segurança dos moradores, particularmente das crianças. “Espero que venham fazer o serviço o quanto antes porque o risco para a nossa segurança e até mesmo para a saúde é muito grande”. A moradora afirma que o medo da comunidade é constante. “No início do ano, perdi todos os móveis da minha casa e tenho medo de acontecer de novo”.

ITINERANTE

A Promotoria de Justiça Itinerante foi instalada oficialmente na comunidade em 19 de agosto. Pelo período de três meses, a partir de 26 de agosto, a equipe do MPMA vai receber as demandas dos moradores da região. Os bairros Ilha dos Pretos, Tamancão, Residenciais Taguatur e Ana Jansen, além de comunidades vizinhas, estão na área de abrangência.

O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, na praça em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Principal do Alto da Esperança.

Durante a audiência de instalação, o promotor Vicente Martins incentivou a população a apresentar suas reivindicações prioritárias. As principais demandas dos moradores do Alto da Esperança incluem a implantação de posto de saúde, escolas, creches, uma unidade da Delegacia da Mulher, além de pavimentação de ruas e melhorias no transporte público. Após o recebimento das solicitações, o MPMA as encaminha aos órgãos públicos competentes para que as soluções sejam buscadas.

Celso Sabino, do União Brasil, anuncia saída do Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), a saída do comando da pasta. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma conversa entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 18 de setembro, o União Brasil, partido de Sabino, anunciou o desembarque da base de apoio de Lula e deu um prazo de 24 horas para que seus filiados deixassem os cargos ou funções comissionadas no governo federal.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão que o partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel”, disse à imprensa. “Entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, completou.

Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que ainda cumprirá uma agenda como ministro, ao lado de Lula. Ambos estarão em Belém, na próxima sexta-feira (3) para inauguração de obras para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na cidade em novembro.

“O presidente pediu que eu acompanhasse nas obras que deve na entrega das obras que vai acontecer na próxima quinta-feira na cidade de Belém. Vou como ministro ainda”. Sabino assumiu como ministro em julho de 2023 e deixará definitivamente o cargo após esse compromisso.

Questionado sobre a possibilidade de sair do partido para continuar no governo, Sabino disse que “acredita no diálogo” e que “os homens públicos que tem compromisso a nação brasileira vão trabalhar juntos pelo bem do país”.

“A minha vontade é clara, é continuar o trabalho que a gente vem fazendo e a gente tem um trabalho de diálogo mantido e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para que a gente possa ver como vai ser as cenas do próximo capítulo”, disse Sabino.

Além do União Brasil, outro partido que deixou o governo foi o PP. O filiado do PP no primeiro escalão do governo é André Fufuca, à frente do Ministério dos Esportes. Ainda não há, no entanto, confirmação sobre uma saída de Fufuca.

Yglésio rebate e mostra contradição de oposicionistas sobre veto de ex-governador Flávio Dino

 

A intransigência da oposição em não aceitar um veto do governador Carlos Brandão (PSB) a proposta de estadualização de rodovia no interior do estado, acabou expondo, na sessão da quinta-feira (25), o pensamento contrário dos oposicionistas à decisão similar tomada pelo então governador Flávio Dino em 2018. A postura contraditória foi apontada pelo deputado Dr. Yglésio (PRTB), mostrando que o objetivo do grupo de opositores é somente o uso político do fato.

O parlamentar usou como exemplos os projetos de lei nº 227/2018 e nº 226/2018, que tratavam sobre o estadualização de estrada entre Colinas e Sucupira do Norte e de trecho entre Paraibano a Passagem Franca. As duas proposições foram vetadas pelo então chefe do Executivo, que usou os mesmos argumentos utilizados pelo governo do Estado na atualidade em veto a PL propondo estadualização de vicinal na Baixada Maranhense.

Dr. Yglésio, para deixar tudo bem claro, leu trecho do veto assinado por Dino no ano de 2018, afirmando que a questão é de competência do Executivo: “Em razão do princípio constitucional de Reserva de Administração, é vedado ao Legislativo intervir direto e concretamente, por meio de imposição de tomada de medidas específicas, em matérias inerentes à exclusiva competência administrativa do Executivo”.

E o parlamentar reforçou sobre o documento lido: “Não sou eu que estou falando. Quem fala é o ex-governador, atual Ministro Supremo Flávio Dino”.

E para atestar que a oposição muda de opinião facilmente, de acordo com seus interesses, antes de tratar sobre o tema, Yglésio anunciou que iria falar sobre “decisões de pessoas que são consideradas gigantes pela oposição aqui no Maranhão”. Mas, ao que parece, agora os oposicionistas começam a mostrar que não comungavam do mesmo pensamento do líder, a quem dizem seguir até hoje.

"Weverton Rocha não está sendo investigado", afirma presidente da CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG),afirmou que o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) não está sendo investigado e não integra o inquérito aberto pela Polícia Federal no caso das fraudes na Previdência Social, envolvendo desvio de dinheiro de benefícios de aposentados e pensionistas.

“O senador Weverton não está investigado, assim como não estão investigadas diversas outras pessoas que são citadas muitas vezes em reportagens, mas que não fazem parte do inquérito que está aberto pela Polícia Federal. Nós não vamos expor ninguém aqui que não tenha anexo causal. É um compromisso que tenho de trabalho, de procedimento”, afirmou o presidente.

A declaração reforça que o parlamentar pedetista não possui relação com as investigações em curso e desmente informações inverídicas divulgadas em alguns portais e blogs, que tentavam associá-lo ao esquema de fraudes no INSS.

TV Assembleia vence Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo com duas reportagens na categoria ‘Vídeo’

A TV Assembleia do Maranhão foi uma das grandes vencedoras do 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes, promovido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). 

A emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na categoria Vídeo, com reportagens que evidenciam a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos e na promoção da cidadania.

O primeiro lugar ficou com a reportagem “Cidadania para todos: Ações, leis e políticas públicas para proteger os direitos dos povos indígenas no Maranhão”, que destacou iniciativas e políticas públicas voltadas à proteção e valorização das comunidades indígenas. 

O trabalho teve como equipe a produtora Luiza Tereza Serrão Ribeiro, a repórter Stephany Souza, os cinegrafistas Jânio Ferreira e Luís Wolff, com edição de Angelo Moraes.

Já o terceiro lugar foi conquistado pela reportagem “Acesso à Justiça: a transformação social por meio da atuação da DPE/MA – Meu nome, minha identidade, meu direito à dignidade”, que abordou o reconhecimento de nome e identidade de gênero, revelando a transformação social proporcionada pelo trabalho da Defensoria Pública. A equipe foi composta por Aline Cantanhede Barros (produção), Stephany Souza (reportagem), Luís Wolff (imagens) e Rafael Fontoura (edição).

Reconhecimento ao jornalismo público

A repórter Stephany Souza, responsável pelas duas produções, celebrou a conquista. “É um prazer ter o trabalho reconhecido e ter duas reportagens finalistas e ganhadoras do primeiro e terceiro lugares. Muito feliz por falar sobre temas tão importantes e fazer o que a gente como jornalista mais gosta de fazer que é contar histórias. 

E atrelado a isso, dar ênfase à atuação do Poder público demonstrando o nosso compromisso social e levando mais dignidade à sociedade maranhense”, afirmou.

O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, ressaltou a parceria entre imprensa e Defensoria. “A gente vem percebendo que o trabalho da Defensoria e o trabalho dos meios de comunicação, dos jornalistas, se aproxima muito. 

A divulgação dos direitos do cidadão com uma informação sólida e confiável, traz mais proteção e inclusão social. E é notório, toda vez que sai uma matéria sobre a atuação da Defensoria Pública, os nossos índices de atendimento aumentam”, destacou.

O presidente da ADPEMA, Thiago Amin, destacou a relevância social da premiação: “Ao mesmo tempo em que a gente celebra e traz importância ao jornalismo maranhense, a gente destaca o trabalho da Defensoria Pública. Porque o fim de tudo isso é divulgar para o público carente, que não tem condições financeiras, informações sobre os seus direitos e os serviços prestados pela Defensoria”, afirmou.

Sobre o prêmio

O Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo tem como objetivo valorizar profissionais e veículos de comunicação que contribuem para a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos direitos humanos. A premiação homenageia o legado deixado pelo jornalista Roberto Fernandes, referência no jornalismo maranhense.

Netanyahu é vaiado na Assembleia Geral da ONU e membros deixam plenária

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi vaiado ao subir no púlpito para discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta sexta-feira (26). Integrantes de delegações de diversos países começaram a deixar a plenária da ONU antes que o premiê começasse a falar.

Em seu discurso, Netanyahu prometeu continuar a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza e disse aos reféns ainda mantidos pelos militantes palestinos que eles não foram esquecidos.

Falando em hebraico, o líder israelense disse: "Não nos esquecemos de vocês, nem por um segundo."

O premiê catalogou as vitórias israelenses contra o Hamas e outros grupos militantes apoiados pelo Irã em um discurso que lembrou ao mundo os horrores sofridos pelos israelenses em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo reféns, 48 ​​dos quais permanecem em Gaza, segundo contagens israelenses.

"Grande parte do mundo não se lembra mais de 7 de outubro. Mas nós nos lembramos", discursou Netanyahu.

A resposta militar de Israel matou mais de 65 mil pessoas em Gaza, segundo autoridades de saúde locais, e deixou grande parte do território em ruínas.

*Com informações da Reuters 

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente da Corte, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”. 

A declaração também ocorre duas semanas após o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. 

“Estamos precisando viver um novo recomeço, novo tempo de esperanças no Brasil [para] conseguirmos finalmente essa pacificação que todo mundo deseja. Pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções, dos seus pontos de vista, de sua ideologia. Pacificação tem a ver com civilidade, capacidade de respeitar o outro com sua diferença”, afirmou. 

Debate de ideias

O ministro também disse que a sociedade brasileira deve voltar a ter a capacidade de debater ideias, sem a desqualificação de pessoas. “A vida não é assim. A vida é feita da convivência entre pessoas que pensam de maneira diferente”, completou. 

Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.

Com informações da Agência Brasil

Tem deputado novo na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Em razão do pedido de licença parlamentar da deputada estadual Claudia Coutinho, o deputado Fred Maia (PDT), primeiro suplente do partido, assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (25).

Maia passa a exercer as funções legislativas durante todo o período de ausência de Claudia Coutinho, que solicitou licença de 121 dias.

Esta é a segunda vez que Fred Maia exerce o mandato parlamentar na Alema. Em julho de 2024, o deputado assumiu também por 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.

Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.

Deputados reforçam obras estruturantes do governador Brandão na Baixada Maranhense

As ações do governo do estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região. 

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição. 

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães,Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E, recentemente, estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. 

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O texto agora segue para análise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. 

Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.

O relator do PL em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.

“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.

Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.

“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Segurança Viária

Na mesma sessão, a Câmara aprovou o PL 2.334 de 2023 que modifica as regras do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para permitir o uso de parte dos recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito.

Pelo substitutivo aprovado, 5% do valor das multas de trânsito devem ir para o fundo. O dinheiro será usado para construir ou reformar unidades de órgãos de trânsito, comprar equipamentos e veículos, além de capacitar agentes.

Caxias e região recebem entregas do governo Brandão com forte presença da deputada Daniella

A cidade de Caxias recebeu uma série de importantes entregas por parte do Governo do Maranhão, em uma agenda marcada, na quarta-feira (24), por investimentos nas áreas de educação, cultura e desenvolvimento regional. A deputada estadual Daniella (PSB) esteve presente ao lado do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, do prefeito Gentil Neto; do ex-prefeito Fábio Gentil, e de diversas lideranças políticas locais.

Entre os destaques da agenda, está a entrega de mais de 6 mil tablets para estudantes da rede estadual de ensino de Caxias, como parte do programa “Tô Conectado”, um dos eixos do programa Educação de Verdade, do Governo do Estado. No total, a Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias foi beneficiada com 10 mil dispositivos, contribuindo diretamente para a modernização do ensino, o acesso à tecnologia e a melhoria da qualidade da educação pública.

Articulação

A deputada Daniella teve papel fundamental na articulação das demandas da cidade junto ao governo estadual. Com atuação firme e presença constante nas discussões sobre o futuro de Caxias, ela tem se consolidado como uma ponte direta entre a população e o Governo do Estado, garantindo que as vozes dos caxienses sejam ouvidas e transformadas em ações concretas.

“Hoje é um dia de muita alegria para Caxias. Ver essas conquistas chegando é saber que o nosso trabalho está dando frutos. Levar as demandas da população até o Governo do Estado é um compromisso que eu assumo com muito respeito e responsabilidade. Caxias tem voz e tem vez”, destacou a deputada.

Além da entrega dos tablets, a agenda institucional incluiu a inauguração do Centro de Ciências da Saúde Comendador Alderico Silva, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e do Auditório Professora Rose Marie Jacome Castelo Branco — estruturas que vão fortalecer o ensino superior na área da saúde e ampliar oportunidades de formação na região.

Também foi entregue à população a reforma da Academia Caxiense de Letras, espaço de valorização da cultura e da literatura local, que agora conta com uma infraestrutura modernizada para seguir cumprindo seu papel histórico.

Compromisso

As conquistas anunciadas nesta quarta-feira (24) reforçam o alinhamento entre as lideranças estaduais e municipais e mostram o resultado de um trabalho comprometido com as reais necessidades da população. A deputada Daniella reafirmou seu compromisso com o povo caxiense, atuando como uma parlamentar atenta, próxima e incansável na luta por uma cidade mais justa, moderna e com mais oportunidades para todos.