Governador do PT recebe visita do embaixador do Quênia

O governador em exercício, Washington Oliveira, recebeu, na manhã desta sexta-feira, o embaixador do Quênia no Brasil, Peter Kabeira Kirimi, que estava acompanhado da embaixatriz, Serah Nabuta Macharia, e de diplomatas. Na pauta da reunião, o intercâmbio cultural e acadêmico e a instalação em São Luís da Casa da Amizade Brasil/Quênia/Maranhão, que será uma referência da cultura Brasil e África. O Maranhão é o 2º estado brasileiro com maior população negra.

O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e contou com a presença da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; da representante da Fundação Palmares Maranhão/Piauí, Ana Amélia Campos Mafra; da vereadora Rose Sales; entre outros representantes do movimento negro, entre eles o presidente do Grupo Agro Malungos (Gdam), Claudio Adão da Silva.

Washington Oliveira disse ser uma satisfação receber o embaixador porque o Maranhão e a África têm identidade, a maioria da população maranhense é afro-descendente. "Há por parte da embaixada do Quênia muitas idéias sobre essa aproximação entre o Maranhão e o Quênia. Uma delas é a interlocução cultural e acadêmica e nós estimulamos tudo àquilo que for bom para o desenvolvimento do nosso estado e para essa permanente luta que todos nós temos pela igualdade racial", destacou o governador em exercício.

O embaixador queniano disse que a visita teve o objetivo de conhecer mais sobre a cultura local, conhecer e entender as pessoas do estado e continuar a desenvolver a amizade entre o Quênia e o Brasil, em especial o Maranhão que tem um grande número de população negra.

"Nós esperamos que nossa amizade entre o Quênia e o Maranhão, e como extensão todo o Brasil, possa continuar a crescer e possamos ter um programa de troca de cultura vibrante", destacou. Em relação à Casa da Amizade, Peter Kirimi, explicou que ela será um espaço onde o Quênia vai contribuir dando artefatos e outros materiais que possam ajudar a explicar as similaridade e as relações de cultura entre os dois países.

Prefeita de Paço do Lumiar vai responder a ação penal

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira (27), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (foto), por suposta contratação irregular de cerca de três mil servidores.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza – com vista dos autos – acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo recebimento da denúncia para instauração de ação penal, mas sem necessidade de afastamento da prefeita do cargo. O desembargador Bernardo Rodrigues já havia votado de acordo com a relatora e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na sessão do dia 13 passado.

A denúncia do Ministério Público sustentou que, depois de assumir o cargo em 2 de janeiro de 2009, a prefeita decretou estado de emergência no município e deu início à contratação de servidores sem concurso público, contra o que determina a Constituição Federal. Constatou ter sido sancionada lei municipal prevendo duração máxima de um ano para a contratação temporária, o que não teria sido observado, pois alegou que muitos dos servidores tiveram seus contratos renovados.

Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca.

DEFESA - A defesa de Bia Venâncio pediu que a denúncia não fosse aceita, por considerá-la inepta, ou seja, fora das exigências legais. Também argumentou que, em nenhum momento, o Ministério Público teria se preocupado em descrever em que teria consistido a intenção da conduta (dolo), condição que alega ser obrigatória nos crimes de responsabilidade de prefeitos. Em relação à suposta omissão aos ofícios expedidos pela promotora de Justiça, alega que caberia ao Ministério Público informar a natureza das requisições e por que estas seriam consideradas indispensáveis para que fosse proposta a ação civil pública.

Outro argumento usado pela defesa foi de que, ao assumir o cargo, a prefeita foi obrigada a decretar situação de emergência em razão de alegada situação administrativa precária. Sustentou não ter sido encontrado documento referente à contabilidade do município, vez que a administração anterior teria apagado arquivos e retirado os discos rígidos (HD) dos computadores. Considerou que seria inviável aguardar a realização de um futuro concurso público para dar início aos trabalhos.

VOTO – A relatora Maria dos Remédios Buna disse que a denúncia enquadra perfeitamente a descrição dos fatos como crime e apresenta indícios suficientes de autoria, pelo menos em tese. Lembrou que na atual fase processual, deve ser analisado tão somente se os requisitos da denúncia estão presentes e que ela observou estarem preenchidos todos os requisitos do Código de Processo Penal. Votou pelo recebimento da denúncia, mas não observou necessidade de afastar a prefeita do cargo no momento, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.

Com informações do Tribunal de Justiça

Ação do Ministério Público busca garantir tratamento médico a crianças e idoso em Barra do Corda

Uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, contra o Estado do Maranhão e o Município de Barra do Corda, busca garantir o direito a Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para um idoso e duas crianças que precisam de cuidados médicos não oferecidos na cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, autor da ação, as reclamações recebidas já levaram a diversas intervenções do Ministério Público a respeito do tema, sem que haja uma solução definitiva para o problema. Segundo ele, a falta de solução para os problemas do Sistema Único de Saúde em Barra do Corda tem se tornado um “problema social de natureza crônica”.

O Município de Barra do Corda foi habilitado, em 1998, em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. Com isso, a cidade se comprometeu a garantir assistência integral, tanto ambulatorial quanto hospitalar, à sua população. Em contrapartida, passou a receber recursos para a saúde de duas fontes (PAB, para ações de atenção básica e FAE, para média complexidade), em valor referente ao teto financeiro programado para o município, calculado a partir do número de habitantes. Na prática, significa dizer que em 2011 o Município recebeu mais de R$ 7,3 milhões para aplicar na saúde.

No que diz respeito ao TFD, o programa é de responsabilidade conjunta do Estado e do Município. No caso de deslocamentos intermunicipais, os custos ficam a cargo do erário municipal e, nos deslocamentos interestaduais, a responsabilidade é do Estado. Cabe ressaltar que esse custeio não compreende apenas o transporte dos doentes, mas, também, diárias para alimentação e pernoite de pacientes e acompanhantes.

“A permanecer as omissões reiteradas do Estado e do Município, no que tange às responsabilidades assumidas, sobretudo deste último, quando de sua habilitação na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, há que se reconhecer indicativos da necessidade de auditoria de gestão no Sistema Únicos de Saúde do Município, com providencial intervenção da Controladoria-Geral da União e dos órgãos de auditoria do Ministério da Saúde”, observa o promotor de Justiça Jorge de Araújo.

Além dos casos específicos para o qual há o pedido de Liminar, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, de forma definitiva, que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís viabilizem a concessão do Tratamento Fora de Domicílio para os casos em que haja necessidade, promovendo ampla divulgação sobre os mecanismos de acesso ao programa.

Com informações do Ministério Público Estadual

Incêndio criminoso destrói prédio de rádio e TV em Vargem Grande

Um incêndio atingiu o prédio da rádio e TV Líder, retransmissora da Rede Record, no município de Vergem Grande (MA), na madrugada desta terça-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, praticamente toda a estrutura do prédio e os equipamentos que estavam no local foram destruídos com o fogo, que teve início pouco antes da 1h e só foi debelado entre as 4h e 5h.

O Imirante.com entrou em contato com o delegado de Vergem Grande, Odilardo Muniz Lima Filho, que informou estar esperando a perícia técnica, que irá de São Luís para o município. "Nós isolamos o local com fitas para evitar interferências no local. Uma equipe da perícia ténica está vindo de São Luís para identificarmos as causas desse incêndio". O delegado revelou que todas as câmeras da TV estavam juntas, em uma mesa, como uma fogueira. "Todas as câmeras estão destruídas", completou.

De acordo com o delegado, a situação na cidade é tensa. Isso porque a rádio e TV Líder pertecem ao grupo político de oposição do atual prefeito do município, Miguel Rodrigues Fernandes (PMDB). "O pessoal da rádio e da TV acusa o prefeito de ter mandado provocar o incêndio, e está nas ruas fazendo manifestação. Para tentar acalmar os ânimos, pedimos reforço policial de Itapecuru-Mirim, tanto da Força Tática, quanto da Polícia Civil. E somente a perícia poderá dizer se o incêndio foi criminoso ou não", ressaltou Odilardo Filho, revelando que nenhum representante da rádio e TV Líder tiveram na delegacia formalizando ocorrência.

Com informações e fotos do Imirante

Assembleia aprova aumento para agentes e inspetores penitenciários

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei nº 245/2011, de iniciativa do Poder Executivo estadual, que reajusta os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário e inspetor penitenciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência, em 1º e 2º turnos.

De acordo com a mensagem governamental, a melhoria salarial refletirá “positivamente na qualidade dos serviços prestados e na efetividade da segurança dos cidadãos, contribuindo para a promoção de um ambiente mais seguro à população carcerária, garantindo aos detentos a viabilidade da ressocialização”.

A mensagem também explica que o custo decorrente da atualização dos subsídios está consignado no Orçamento Estadual no exercício de 2012, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os subsídios variam de R$ 2.502, 31 a R$ 3.375, 93, de acordo com a classe e nível do cargo.


VEJA COMO FICARAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS:

 Cargo: Agente Penitenciário

Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.502,31
Nível II: R$ 2.527,32
Nível III: R$ 2.552,60
Nível IV: R$ 2.578,14
Nível V: R$ 2.603,90

Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.708,06
Nível II: R$ 2.735,15
Nível III: R$ 2.762,49
Nível IV: R$ 2.790,12
Nível V: R$ 2.818,02

Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.930,74
Nível II: R$ 2.960,06
Nível III: R$ 2.989,65
Nível IV: R$ 3.019,56
Nível V: R$ 3.049,76

Especial
Nível I: R$ 3.171,75
Nível II: R$ 3.203,46
Nível III: R$ 3.235,48
Nível IV: R$ 3.267,84
Nível V: R$ 3.300,52

Cargo: Inspetor Penitenciário

Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.559,47
Nível II: R$ 2.585,07
Nível III: R$ 2.610,92
Nível IV: R$ 2. 637,02
Nível V: R$ 2.663,40

Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.769,93
Nível II: R$ 2.797,64
Nível III: R$ 2. 825,62
Nível IV: R$ 2.853,87
Nível V: R$ 2.882,40

Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.997,71
Nível II: R$ 3.027,68
Nível III: R$ 3.057, 95
Nível IV: R$ 3.088,53
Nível V: R$ 3.119,43

Especial
Nível I: R$ 3.244,19
Nível II: R$ 3.276,64
Nível III: R$ 3.309,40
Nível IV: R$ 3.342,49
Nível V: R$ 3.375,93

Com informações da Agência Assembleia

Dirigente do PSL diz que não admite candidaturas para trampolim

O presidente regional do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho (foto), disse hoje ao blog que não basta que militantes estejam filiados ao partido para querer sair candidatos a uma vaga à Câmara Municipal de São Luís, em 2012. Segundo ele, é preciso mais que isso, que as pessoas vistam por completo a camisa da legenda. "Não queremos apenas pessoas que possam utilizar o partido como trampolim, mas que sejam fiéis ao PSL", declarou.

Francisco Carvalho disse ainda que o partido ainda não fechou questão sobre candidaturas a prefeito de São Luís, mas faz questão de ressaltar que já há uma inclinação a um dos eventuais e pretensos concorrentes ao governo municipal.

"Nós tivemos a preocupação de armarmos um partido e ter um quadro bom para disputar as eleições em São Luís na proporcional (para vereador). Poderemos até sair sozinho. Já na disputa majoritária (para prefeito), todos sabem que tenho meu grupo político (a família Sarney) e estamos apenas aguardando o anúncio oficial de candidatura. Irei apoiar o grupo político ao que semepre fiz parte e pertenço", afirmou Francisco Carvalho.

Tensão, mas no limite

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A reunião do ministro dos Transportes, Paulo Passos, com senadores e deputados federais e estaduais, ontem, no Palácio dos Leões, foi tensa, com momentos até de alteração de voz por parte de alguns dos presentes.

Os parlamentares cobraram enfaticamente explicações convincentes do ministro sobre o cancelamento da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho de 28 Km entre São Luís e Bacabeira. Mas os gestos ostensivos e os discursos inflamados não extrapolaram o limite da civilidade, à medida que não foi registrado nenhum excesso que pudesse ser interpretado como agressão.

A temperatura do encontro oscilou para cima e para baixo de acordo com a manifestação de cada parlamentar, que girou em torno do mesmo assunto. O momento mais "quente" ocorreu quando o deputado federal licenciado e atual secretário de estado de Cidades, Pedro Fernandes, além de fazer vários questionamentos ao ministro, levantou a suspeita de que a Vale teria a responsabilidade no cancelamento da licitação para a duplicação da BR-135.

O ministro Paulo Passos deu uma mostra de que anda acostumado com esse tipo de situação e manteve a calma, ouviu paciente e atentamente a "grita" dos deputados e, a cada indagação, ofereceu resposta de maneira firme e sem afetação.

Explicou várias vezes que a suspensão dalicitação sedeu por motivos técnicos, reformando o argumento de que, mesmo que a obra fosse licitada agora, ela dificilmente seria iniciada, dada a proximidade da estação das chuvas.

Na reunião com a governadora Roseana Sarney,o ministro fez um relato minucioso do que aconteceu, ouviu questionamentos e reafirmou a garantia de que a obra estará licitada em 90 dias e que os trabalhos, de duplicação serãoiniciados em junho como prometido.

No final, todos saíram satisfeitos.

Cidade de São José de Ribamar ganhará campus do IFMA

O município de São José de Ribamar será contemplado com uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A formalização do acordo para implantação de um campus do IFMA na cidade aconteceu nesta segunda-feira (24), durante reunião entre o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o reitor da instituição pública de ensino, José Ferreira Costa.

Na oportunidade, Gil Cutrim (foto) assinou documento se comprometendo em doar ao Governo Federal um terreno (pertencente ao município e provavelmente localizado na região da Sede do município) onde será construído o campus do IFMA de São José de Ribamar.

“São José de Ribamar é um dos municípios maranhenses, cuja economia, é uma das que mais cresce no Estado. Algumas empresas já se instalaram na cidade e muitas outras, com o advento do Distrito Industrial, irão se instalar nos próximos anos. Precisamos preparar a mão-de-obra local, a nossa juventude, para ocupar as milhares de novas vagas de emprego que serão geradas. Diante deste quadro promissor, nossa administração não medirá esforços para apoiar o Governo Federal no que for preciso no sentindo de implantar uma unidade do IFMA no território ribamarense”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião, realizada na Reitoria do IFMA, no Monte Castelo, acompanhado dos secretários municipais Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário), Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças), Carla Veras (Educação) e Joana Marques (adjunta de Educação).

José Ferreira Costa explicou que a idéia é iniciar a construção do campus de São José de Ribamar no próximo ano, uma vez que o Governo Federal já dispõe de aproximadamente R$ 3 milhões, de um total de R$ 7 milhões que serão investidos na obra da nova unidade.

Ele adiantou que o IFMA ribamarense terá capacidade para atender 1.200 alunos em três modalidades de cursos: básico (voltado para o aperfeiçoamento de mão-de-obra em áreas como solda elétrica e mestre de obras, por exemplo, que não exigem grau de escolaridade elevado, cuja carga hora será de no máximo 160 horas); formação inicial continuada (para quem cursou até o oitavo ano do Ensino Fundamental, com duração de dois a três anos. Ao final do curso o aluno sairá como técnico e estará habilitado a prosseguir com os estudos, visto que, os conteúdos dos cursos técnicos são integrados à grade curricular do Ensino Médio convencional); nível superior (nas áreas de  engenharia e licenciatura em ciências exatas -- matemática, física e química).

“Esse é o núcleo comum dos cursos, mas podemos incluir outras áreas dependendo da vocação do município”, disse o reitor, que fez questão de elogiar o empenho no prefeito Gil Cutrim no sentido de levar para São José de Ribamar uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Comissão de Orçamento se reúne para defnir LOA 2012

Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís se rúnem no decorrer desta semana para traçar o cronograma de atividades a ser desenvolvidas para elaboração do relatório do projeto orçamentário do município para 2012, que deverá ser encaminhado à Mesa Diretora da Casa até o dia 15 de dezembro.

O presidente da comissão, vereador Osmar Filho (PMDB/ foto), acredita que todos os prazos regimentais serão cumpridos à risca para que não haja nenhum empecilho na votação em plenário, que deve ocorrer até o dia 22 de dezembro, última sessão legislativa do ano.

Segundo o relator da comissão, Severino Sales (PMDB), somente após a reunião do grupo é que serão traçadas todas as metas para definição do orçamento a ser apreciado e votado pelo parlamento municipal. "Vamos nos reunir com o presidente da comissão, vereador Osmar Filho, e o líder do governo José Joaquim (PSDB), para depois discutir a proposta em plenário", afirma.

Maranhão fecha participação na Feira das Américas com mais de 500 mil em negócios

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), avalia que a participação do Maranhão durante a realização da Feira das Américas 2011, movimentou mais de R$ 500 mil em pacotes oferecidos para os destinos turísticos São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas.

O evento que reúne operadoras nacionais e internacionais teve início na ultima quarta-feira, e foi encerrado nesta sexta-feira (21), no Rio Centro, Rio de Janeiro - RJ. Um estande foi montando exclusivamente para a realização de treinamentos e ações comerciais recebendo empresários de agências, operadores e a rede hoteleira dos pólos São Luís, Barreirinhas e Chapada das Mesas.

De acordo com a gestora de Turismo, Artesanato e Cultura do Sebrae, Hildenê Maia, o resultado foi além do esperado e importantes negócios foram consolidados para 2012 o que deve contribuir no incremento da economia já para o próximo ano.

“Tivemos aqui dois importantes motivadores e diferenciais para o êxito e crescimento do setor em médio prazo. O lançamento do plano de turismo do Maranhão e a massiva venda de São Luís como atrativo para o próximo ano quando completará 400 anos de fundação”, pontuou.

Além dos negócios reais, a gestora ainda avalia como positiva a perspectiva com as capacitações e visitas técnicas, “realizamos mais de 300 capacitações voltadas exclusivamente para os agentes e operadores de viagem já com a nova campanha do “Maranhão Único”, onde apresentamos o potencial turístico do estado além de aproximadamente 800 visitas técnicas”, comemora.

Plano Maior 2020- Com o slogan “Maranhão Único”, o Plano de Turismo do Maranhão, Plano Maior 2020, lançado durante a feira pelo Secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho (foto), prevê em sua primeira etapa recursos na ordem de R$ 50 milhões em projetos de melhoria de urbanização, saneamento para os pólos além de material e campanhas promocional para os mercados, nacional e internacional.

De acordo com Jura Filho, a segunda etapa da campanha, focando na promoção e oferta dos principais destinos maranhenses, tem início previsto para maio de 2012. “Um portal também integra as ações do turismo do Maranhão. O website http://www.maranhaounico.com.br/ vai oferecer ao visitante novas possibilidades de interação e informação dos destinos do estado”, completa.

Feira das Américas 201- No espaço institucional, totalmente moderno e sofisticado, imagens gigantescas dos atrativos do estado, um totem que possibilitou aos visitantes inserir sua foto as paisagens maranhenses além de uma vitrine com o artesanato maranhense, também atraiu a atenção de milhares de visitantes.

O carioca, Afonso Dias, elogiou a participação do estado. “O estande conseguiu nos levar a sentir o rico potencial natural, cultural que o Maranhão possui além é claro do charme de todas essas peças de decoração produzidas a partir da fibra da palha do buriti e cerâmica”, finaliza o turismólogo.