Prefeitura reedita programa "Leite na Escola"

Prefeito Edivaldo Holanda Junior entrega leite aos alunos

O programa "Leite na Escola" foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (10), pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) durante solenidade na Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves, na Cidade Operária.

O programa é executado através da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) em parceria com a Secretaria de Educação (Semed), que iniciaram a entrega do produto, que tem como objetivo complementar a alimentação e estimular a permanência do aluno em sala de aula.

“Este é um momento muito feliz. Por conta de entraves judiciais, nós ficamos de mãos atadas durante um ano e dois meses para dar continuidade a esse importante programa. Como mais um compromisso firmado em campanha, estamos cumprindo o dever de oferecer às nossas queridas crianças um leite de qualidade, gostoso e nutritivo, para que elas cresçam saudáveis e fortes. A prioridade da nossa gestão é oferecer qualidade de vida a cada pai e mãe, a cada aluno”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A secretária Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar) explicou a importância nutricional do alimento. “O leite tem vitaminas fundamentais para o fortalecimento dos ossos e desenvolvimento dos músculos. Foi uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que o novo leite fosse consistente e nutritivo, porque nós entendemos a importância desse complemento especialmente nessa fase de aprendizagem”, salientou.

O Programa Leite na Escola irá beneficiar 130 mil alunos da rede municipal de ensino, contemplando ainda as creches e escolas comunitárias conveniadas à Prefeitura de São Luís. Caso um estudante possua restrições alimentares quanto à lactose, ele será suprido com a troca pelo leite de soja.

O secretário Geraldo Castro (Educação) destacou o empenho do município para garantir esse benefício, que contribuirá para o desenvolvimento da capacidade cognitiva de cada criança contemplada. “Quero reiterar o empenho da secretária Fátima em proporcionar este reforço na política de segurança alimentar, com o Programa Leite na Escola. Temos orgulho, sobretudo, porque o que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou está sendo providenciado. Toda a rede está sendo abastecida com o leite, que é um complemento nutricional, para que as crianças tenham energia de sobra, além de estarem fortalecidas para o aprendizado”, afirmou.

Vereador do PCdoB retoma atividades depois de se recuperar de um AVC

Vereador Lisboa de volta à Câmara

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Professor Lisboa (PCdoB), foi presença marcante nesta segunda-feira (10) ao reassumir o mandanto em que estava afastado desde desde novembro passado, por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O parlamentar chegou a ficar 45 dias internado no hospital UDI e passar mais de uma semana internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sua recuperação foi considerada excelente pelo médicos que cuidaram do paciente.

O suplente Paulo César teve sua última participação no mandato, acompanhando a campanha de vacinação no bairro da Liberdade, no último sábado (8).

Mistério na morte de vereador do PT

Vereador do PT, Paulo Lopes Sales, morre misteriosamente

Morreu na manhã desta segunda-feira (10), em São Luis, o vereador da cidade de Governador Nunes Freire, Paulo Lopes Sales (PT), mais conhecido como “Professor Paulo Lopes”, que foi encontrado caído, com uma grave lesão na cabeça, no dia 1º de março na BR-316 entre os municípios de Maracaçumé e Governador Nunes Freire.

De acordo com informações, Paulo Lopes deu entrada no Hospital de Governador Nunes com uma lesão na cabeça, e foi transferido para São Luis onde enfrentou procedimentos cirúrgicos e permanecia internado, mas o quadro clínico se agravou, e ele faleceu no Socorrão I no começo da manhã desta segunda-feira.

O corpo se encontra no Instituto Médico Legal São Luis, e em seguida será encaminhado para a residência da família em Governador Nunes Freire, para o sepultamento.

Em nota, o Diretório Estadual do PT informou que se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para cobrar a elucidação do crime. O presidente estadual do partido, Raimundo Monteiro, acredita se tratar de um crime político, já que o vereador fazia oposição à gestão do município.

Paulo Lopes exercia o segundo mandato de vereador em Governador Nunes Freire e deixa três filhos.

Ex-prefeito de Chapadinha terá de devolver mais de R$ 600 mil aos cofres públicos

Ex-prefeito Magno Bacelar

O titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizou Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha, atual deputado estadual Magno Bacelar (PV), requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil.

O valor é resultado da condenação do ex-gestor pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006.

Além do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha, que corresponde a R$ 568,9 mil, está incluída, também, multa, aplicada pela Fazenda Estadual, no valor de R$ 100,3 mil, por irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito.

Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha nos períodos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Prefeitura inicia fiscalização de táxis

Táxis serão fiscalizados pela SMTT

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deu início à renovação das permissões de táxi deste ano do município de São Luís. A fiscalização aos veículos que prestam o serviço na cidade começará a partir do próximo dia 15. A renovação anual das licenças, através do recadastramento, é obrigatória e está prevista na Lei 2.554/81.

Para renovar a permissão, o taxista deverá comparecer à sede da SMTT, localizada na Avenida Daniel de La Touche, 400, no Ipase, onde será realizada uma vistoria do veículo. Serão verificados 23 itens como limpeza, placas, vidros, pneus, instalação elétrica, freios, extintor de incêndio entre outros. A vistoria pode ser realizada de segunda a quinta-feira no horário das 13h às 19h e às sextas-feiras das 8h às 13h.

Ao apresentar o veículo para a vistoria na SMTT, o taxista deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento assinado pelo permissionário ou procurador legalmente constituído, através de procuração pública; certificado de registro de licenciamento do veículo (CRLV) na categoria aluguel, dentro do prazo de validade; comprovante de aferição do taxímetro, com até 12 meses de emissão; documento de identidade e CPF; carteira nacional de habilitação (CNH) não expirada; comprovante do recolhimento de contribuição sindical; comprovante de endereço atualizado; atestado negativo de antecedentes criminais; foto 3x4 recente; e nada-consta de multas do veículo.

Em casos de irregularidades, os táxis não recebem o Selo 2014 e é dado ao motorista um prazo para a adequação do veículo às normas. O Selo é uma garantia que a Secretaria de Trânsito e Transportes dá ao usuário de que aquele veículo está em condições de prestar o serviço e somente será emitido se for comprovado que o táxi atende às exigências necessárias para o serviço de transporte de passageiros.

Com o início da fiscalização no dia 15 de março, o táxi que não portar o Selo 2014 será apreendido e o motorista terá de pagar multa no valor de R$ 85,13. Por ser uma infração leve o motorista também será penalizado em quatro pontos na carteira, conforme estabelece o Artigo 231, inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo refere-se ao transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para este fim.

Radialista Renato Sousa sofre AVC hemorrágico

Renato Sousa da Rádio Capital AM

O radialista Renato Sousa, da Rádio Capital AM, foi internado neste domingo (9), na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, localizado no bairro da Madre Deus, após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC).

O AVC hemorrágico é provocado por rompimento de vasos sanguíneos. Entre as principais causas estão: hipertensão arterial, colesterol, doenças cardiovasculares, diabetes e outros fatores de risco.

Depois de ser internado no setor de UTI, Renato Sousa está recebendo atenção médica para tratar o acidente. Até o momento, não há informação sobre a causa exata do AVC sofrido pelo radialista.

Renato Sousa integra o quadro de funcionários da Radio Capital AM, em São Luís, onde apresenta, diariamente, o programa informativo Tribuna da Capital. Renato Sousa já atuou como repórter e está há 40 anos no cenário radiofônico de São Luís.

Praias impróprias para banho em São Luís

Duas praias do litoral de São Luís estão impróprias para banho, de acordo com o novo laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Segundo o relatório, as duas praias que devem ser evitadas pelos banhistas são a praia de São Marcos e Calhau.

O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada nos dias 02/02/2014 a 02/03/2014, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão. De acordo com o laudo, as praias de Foz Do Rio Calhau, Foz do Rio Calhau, Foz do Rio Pimenta, Foz do Rio Claro, Foz do Rio Jaguarema e Foz do Rio Olho de Porco continuam interditadas..

Para o presente laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 17 (dezessete) pontos distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy. A ação foi empreendida por técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e doLaboratório Central de Saúde Pública.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia Coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré baixa e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método desubstrato cromogênico definido.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 E.coli/100 mL (NMP - Número Mais Provável).

As águas das praias serão consideradas impróprias, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2000 E.coli/100 mL (NMP).

MP solicita interdição da delegacia de Vargem Grande

Péssimas condições da delegacia de Vargem Grande

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (a 173 km de São Luís), Benedito de Jesus Nascimento Neto, ajuizou, em 27 de fevereiro, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição imediata da delegacia de Polícia Civil do município.

As três celas da unidade prisional atualmente abrigam 32 presos, entre provisórios e adolescentes, apesar de terem capacidade para somente 12 detentos. A delegacia funciona, ainda, como Polícia Judiciária, unidade de detenção provisória e de cumprimento de pena para sentenciados, vindos de três municípios e da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Dos presos da delegacia, doze cumprem pena em regime semiaberto, que permanecem à noite em cela improvisada e separada das demais, sem vigilância adequada. "Todas as celas são insalubres e precárias, com instalações improvisadas e sem ventilação adequada, em condições subumanas", relata o representante do Ministério Público, na ação.

CNJ emite nota de pesar pelo falecimento de desembargador maranhense

Desembargador Leomar Amorim

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, emitiu, nessa quarta-feira (5), nota de pesar pela morte do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Leomar Barros Amorim de Sousa. O magistrado, que foi conselheiro do CNJ entre 2009 e 2011, faleceu na madrugada de hoje, na cidade de São Paulo/SP.

O velório está sendo realizado nesta quinta-feira (6) no Auditório do prédio-sede da Seção Judiciária Federal do Maranhão. No CNJ, Leomar Amorim foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar a vaga de desembargador federal. Ele teve sua atuação no órgão marcada pela relatoria de processos referentes à remoção e promoção de magistrados e procedimentos administrativos que avaliaram a conduta de juízes e desembargadores.

Atuou, também, no âmbito do movimento pela conciliação – que busca o incentivo à cultura da solução de conflitos por meio de acordo amigável entre as partes. Um pouco antes de encerrar seu mandato no CNJ, o desembargador declarou sentir imenso orgulho de ter servido ao órgão que se firmou como “grande protagonista da mudança de mentalidade que ora se opera no Poder Judiciário”.

Veja a íntegra da nota:

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, expressa profundo pesar pelo falecimento do desembargador federal e ex-conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa. Em nome do Conselho, o ministro estende suas sinceras condolências aos familiares do magistrado, que foi um jurista exemplar e enriqueceu a atuação do CNJ."

Ministério Público ajuíza ação contra ex-presidente da Câmara de Arari

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa e ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arari (a 154 km de São Luís), Israel Oliveira Alves, por irregularidade na prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

Além da ação e da denúncia, o ex-presidente é objeto de ação civil pública de execução forçada, que cobra débito de R$ 206,4 mil, resultante do julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)  da prestação de contas.

As manifestações, datadas de 18 de fevereiro, foram subscritas pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Sílvia Menezes de Miranda. Na Ação, a promotora de justiça cita 13 irregularidades constantes da prestação de contas apresentadas ao TCE, referentes, em sua maioria, à falta e incorreção de empenhos e relatórios de gestão fiscal.

A representante do MP destaca que não foram realizados procedimentos de dispensa de licitação para compra de material de expediente e limpeza e contratação de serviços de assessoria contábil, engenharia e assessoria jurídica, totalizando R$ 117,5 mil.