Lobão Filho quer criar IFMA para o sul do Maranhão

Senador Lobão Filho apresentou projeto

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, apresentou no Senado projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sul do Maranhão (IFMA). Segundo o parlamentar o Maranhão, com uma área superior a 330 mil quilômetros, necessita de Centros de Capacitação Profissional espalhados por todas as suas regiões.

“O Maranhão possui uma rica biodiversidade, oportunidades de negócios e de trabalho muitos peculiares em cada uma de suas regiões. Portanto, cada centro deve estar antenado às vocações econômicas a que estão inseridos para assegurar ingresso fácil ao mercado de trabalho de jovens que buscam uma oportunidade e acreditam em um Maranhão melhor para todos nós”, disse Lobão Filho.

O peemedebista candidato ao governo estadual afirmou que acredita na excelência da oferta de educação profissional de nível técnico e tecnológico, no desenvolvimento e da transferência de tecnologias como instrumentos realmente vigorosos da construção e resgate da cidadania e da transformação social com a instalação de novos Ifmas no Maranhão.

De acordo com Lobão Filho, estão previstos para a região Sul do Maranhão seis empreendimentos empresariais que integram uma carteira de investimentos de R$ 120 bilhões que vão transformar o perfil do Maranhão de mero exportador de matéria-prima em produtor de bens de alto valor agregado.

“Os empreendimentos estão localizados nos municípios de São Luís, Porto Franco, Balsas, Açailândia e Vargem Grande e respondem pela criação de cerca de 10.400 empregos diretos e indiretos. Estas oportunidades de trabalho devem ser ocupadas por nossos jovens”, defende o candidato a governador.

A criação do IFMA do Sul maranhense atenderia os municípios das regiões Oeste e Centro Sul, onde se localizam os municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Balsas, Grajaú e Barra do Corda estão surgindo novas oportunidades no agronegócio. “Os nossos jovens precisam estarem capacitados para essas novas oportunidades e postos de trabalho que estão surgindo e que vão aparecer”, declarou Lobão Filho.

De acordo ainda com o projeto do senador Lobão Filho o Instituto Federal do Sul do Maranhão encamparia os campi e polos do IFMA localizados em Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Presidente Dutra, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras. Na proposição, o novo IFMA terá sua reitoria na cidade de Imperatriz.

Volta às aulas na rede estadual será na segunda-feira

As aulas nas escolas da rede pública estadual de ensino iniciam, na próxima segunda-feira (14). Aproximadamente 380 mil alunos voltam às salas de aula em mais de 1.100 escolas estaduais, nas 19 Unidades Regionais de Educação, para o cumprimento da segunda etapa do ano letivo.

O calendário escolar deste ano levou em conta o cronograma de jogos da Copa do Mundo, que coincidiu com as férias escolares. O calendário estabelece o início e encerramento das atividades do ano letivo com 800h distribuídas, no mínimo, em cumprimento aos 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Com o calendário escolar organizado, asseguramos a todos os alunos da rede estadual de ensino o que está estabelecido pela legislação, de modo que as escolas cumpram os conteúdos estruturantes, os alunos tenham condições de prosseguir estudos na séria seguinte e participem da avalições nacionais de forma exitosa”, explicou a secretária adjunta de Ensino (SAE), Leuzinete Pereira.

Segundo ela, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estabeleceu um calendário referência para que todas as escolas comecem e terminem no mesmo período, respeitando a especificidades de cada localidade.

As aulas do segundo semestre terminam no mês de fevereiro. Caso haja necessidade de reposição ou alterações não previstas, a carga horária de aulas deve ser respeitada. De acordo com a Seduc, nas escolas onde houver algum tipo de intervenção de reforma ou ampliação, a Secretaria tomará providências como o remanejamento dos alunos para prédios compatíveis, se necessário, para que não haja prejuízos no cronograma de aulas.

Justiça eleitoral cassa diplomas de prefeito, vice e vereadora de São Francisco do Brejão

Julgando recurso interposto em ação de investigação judicial eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) cassou, ontem (10), por 4 votos contra 1, os diplomas de Magnaldo Fernandes Gonçalves (prefeito), José Osvaldo Farias (vice-prefeito) e Maria Suzana Aderaldo (vereadora) de São Francisco do Brejão por captação ilícita de votos feita através de oferecimento de transporte gratuito a diversos eleitores do município, residentes nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Anápolis (GO), durante as eleições 2012.

De acordo com o voto divergente apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), diante da indubitável prática do abuso do poder econômico, foi declarada ainda a inelegibilidade dos 3 para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes ao último pleito, declarando nulos os votos a eles conferidos, devendo, no caso da chefia e vice do Executivo, por não incidirem o percentual de 50% - eles tiveram 40,21% dos votos válidos - firma-se como eleitos para tais cargos Adão de Sousa Carneiro e Francisco Santos Soares Júnior, segunda chapa majoritária mais votada (37,1% dos votos válidos), nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral.

“O abuso de poder econômico, no âmbito eleitoral, deve ser compreendido como a utilização indevida ou excessiva de recursos patrimoniais detidos, controlados ou disponibilizados ao agente, com vistas às eleições. A conduta independe de condicionamento a qualquer pedido de voto ou mesmo de influência efetiva ou potencial no resultado do pleito. Basta a possibilidade de desequilíbrio à disputa concorrencial, de maneira gravosa, consoante as circunstâncias do caso concreto”, observou Guerreiro Júnior.

No recurso, a coligação "O Progresso está Voltando" objetivava a reforma da sentença proferida pelo juízo da 71ª zona eleitoral de Açailândia, que julgou improcedente o pedido de inelegibilidade e cassação dos registros ou diplomas, alegando prática de abuso de poder econômico por parte de Magnaldo, José Osvaldo e Maria, em virtude do oferecimento de transporte gratuito a 42 eleitores naturais de São Francisco do Brejão, mas residentes nas cidades relacionadas anteriormente.

O juízo de primeiro grau havia sentenciado que muito embora restasse comprovado o efetivo transporte, "o conjunto de provas não gerou convicção de que o transporte ilícito de fato ocorreu", já que no seu entendimento recai apenas sobre uma testemunha a afirmação do ilícito, não constituindo prova robusta para um decreto condenatório.

Inconformados, os recorrentes alegaram ao TRE-MA caracterização do abuso do poder econômico, sobretudo em municípios interioranos demasiadamente pobres, prescinde de pedido expresso de votos pelo próprio candidato ou de condicionamento à votação em futuro candidato, sendo grave, por si só, a oferta gratuita de transporte com vistas à alienação de liberdade de escolha do eleitor carente, desequilibrando a disputa, conduta que se demonstraria hábil a afetar a lisura e normalidade das eleições.

O Ministério Público Eleitoral sustentava inexistir elemento de prova que conduzisse à constatação "de que as circunstâncias que compõem o fato objeto do processo estão investidas de gravidade tal que tenha operado prejuízo à normalidade ou legitimidade do pleito. Declarou-se impedido de votar o desembargador Clodomir Sebastião Reis e foi vencida a relatora do processo no Tribunal, desembargadora Alice de Sousa Rocha.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Centro do Guilherme

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) com ação penal contra a prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima. De acordo com a denúncia, a prefeita dispensou licitação para aquisição de combustíveis, pneus, peças, cimentos, material de expediente, material de construção e material hospitalar, contratação de serviços gráficos, de reforma, recuperação de ponte, locação de máquinas e serviços de sonorização.

A gestora teria realizado também despesas em descumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual nº 8. 441/2006, cujas notas fiscais foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP), obrigatório nas operações com bens e mercadorias e as prestações de serviços feitos com os órgãos da administração pública.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas pelos auditores da Unidade Técnica de Contas do Governo – Núcleo de Apreciação de Contas do Governo do TCE-MA, nas prestações de contas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Centro do Guilherme, exercício de 2009.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, a leitura da peça inaugural fornece elementos suficientes para a caracterização dos delitos supostamente praticados pela prefeita, descrevendo satisfatoriamente as ações delituosas e irregulares nos processos licitatórios apresentados, inclusive com trânsito em julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Diante da suposta ocorrência de crime, é medida que se impõe o recebimento da denúncia, uma vez que a ação penal deve prosseguir para que sejam provadas as alegações tanto da acusada quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa”, afirmou o desembargador, acrescentando que a denúncia satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

Vacina de Hepatite A começa a ser aplicada no Maranhão

O Ministério da Saúde ampliou o Calendário Básico de Vacinação da Criança em 2014 com a introdução da vacina Hepatite A. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está repassando para as regionais de saúde e, até o final deste mês, todos os municípios maranhenses estarão disponibilizando a vacina, que possibilitará a prevenção, controle e eliminação dessa doença no grupo alvo da vacinação.

A vacina estará permanentemente disponível, em todas as salas de vacina da rede pública do Estado para as crianças de 12 meses até menores de 2 anos (1 ano, 11 meses e 29 dias). “A vacina Hepatite A é injetável, inativada, purificada, altamente eficaz e de baixa reatogenicidade e é ministrada via intramuscular, com esquema da dose única”, explica a coordenadora de Imunização da SES, Maria Helena Almeida.

Perto de 100% das pessoas desenvolvem níveis protetores de anticorpos contra o vírus no prazo de um mês após a ministração de uma única dose. Apesar da existência da vacina, a prevenção desta doença viral continua a ser a arma mais importante para seu controle, pois não existem medicamentos antivirais específicos contra a doença.

A hepatite A é doença habitualmente benigna na infância e de incidência frequente e precoce nas populações de baixa renda que vivem em más condições de saneamento básico. Entretanto, em regiões que apresentam melhores condições de saneamento, estudos têm demonstrado que a incidência se desloca para faixas etárias mais altas (adolescentes, adultos e idosos), nos quais a infecção é frequentemente sintomática e eventualmente grave.

Contágio

A principal via de contágio é a fecal-oral, por contato interhumano ou por meio de água e alimentos contaminados. Contribui para a transmissão a estabilidade do vírus no meio ambiente e a grande quantidade de vírus presente nas fezes dos indivíduos infectados. A disseminação está relacionada com a infra-estrutura de saneamento básico e a aspectos ligados às condições de higiene praticadas.

Não há nenhum tratamento específico para a hepatite A. A recuperação dos sintomas após a infecção pode ser lenta e demorar várias semanas ou meses. A terapia visa à manutenção de conforto e equilíbrio nutricional adequado, incluindo a reposição de fluidos que são perdidos com vômitos e diarréia, portanto, a prevenção é a medida mais importante para seu controle, como a vacinação.

O sonho do hexa 2014 virou pesadelo nacional

Por Mario Carvalho

Infelizmente o sonho acabou! A expectativa de milhões de brasileiros em conquistar o hexacampeonato dentro de casa naufragou na tarde da última terça-feira (8) com a humilhante derrota da seleção canarinho contra a máquina alemã que trucidou os herdeiros do futebol arte.

Sem dúvida a nação brasileira tomou um duro golpe e ainda tenta encontrar respostas para uma pergunta que não quer calar. Por que será que a seleção brasileira não jogou nada em campo?

A humilhação de 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil levará um longo e tenebroso inverno para que os milhares de brasileiros e brasileiras possam esquecer do dia em que o futebol arte se rendeu ao estilo de jogo de alemães que mais pareciam ter entrado num campo de batalha, destinados a esmagar os inimigos que não mostraram nenhuma resistência bélica na arte do futebol bem jogado.

A nação brasileira ainda levará tempo para se recompor da terrível humilhação, mas o tempo é sábio e não há nada mais certo do que há sempre um dia após o outro e quem sabe num futuro não muito distante a seleção brasileira possa se recompor e voltar a nos dar alegrias que fazem parte do futebol.

Perder faz parte do jogo, porém os milhares de brasileiros não estavam preparados para um placar tão elástico, que poderia ter sido ainda maior, talvez não fosse o respeito da seleção alemã com a seleção brasileira.

Quem sabe um dia nós não poderemos ir à forra e devolver a humilhação sofrida e exaltar novos heróis que mostrarão garra e disposição em campo para vencer mais uma batalha.

No futebol é assim não há vencedores e vencidos, mas sim atores de um espetáculo que mexe com a emoção coletiva de milhões de pessoas.

Que venha a próxima Copa em 2018!

Lobão Filho recebe apoio de ribamarenses

Senador Lobão Filho recebe novos apoios políticos

O candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), esteve reunido na última terça-feira com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e com mais 16 vereadores de diversas legendas, entre elas, PT, PV, PTB, PSL e PSDC.

A reunião aconteceu na sede do comitê, no bairro do Olho D’Água, e consolidou o firme apoio político do município à candidatura de Lobão Filho. Na ocasião, os aliados ainda discutiram propostas para melhorias em São José de Ribamar.

“Considero fundamental o engajamento do prefeito e de todos os vereadores para o fortalecimento de nossa proposta. Vamos seguir juntos porque vamos fazer uma campanha de debate e proposta, sobretudo para a renovação do Maranhão”, declarou o candidato ao Governo.

Gil Cutrim, que também responde pela presidência da Federação dos Municípios do Maranhão, FAMEM, diz ser esse “um novo momento para o Maranhão”, onde, por mérito do Senador Lobão Filho, toda a classe política se une no entusiasmo da renovação.

O presidente da Câmara dos Vereadores de São José de Ribamar, Beto das Vilas (PMDB), enxerga na candidatura de Lobão Filho, um ganho para o crescimento de todo o estado. “Essa é uma campanha de vitória e vamos todos juntos porque acreditamos na proposta de desenvolvimento para o Maranhão”, destacou o peemedebista que compõe o bloco de 18 partidos da coligação Pra Frente Maranhão.

Rômulo Franco participa da votação da LDO

Vereador Rômulo Franco

O vereador Rômulo Franco (PRB) participou hoje da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) encaminhada à Câmara de São Luís pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Segundo o parlamentar, foi uma experiência muito importante nessa nova trajetória enquanto homem público.

Rômulo Franco assumiu uma vaga no parlamento municipal com o pedido de licença solicitado por 121 dias pelo titular do mandato, o vereador Bispo Paulo Luiz (PRB), que integra a cúpula de representantes da Igreja Universal no Maranhão.

"Estou muito feliz em estar assumindo esse mandato, cargo ao qual meu pai (Alberto Franco) já assumiu no ano de 2000 nesta Casa. A expectativa é de muito trabalho e de honrar os votos que obtevemos nas urnas (3.272 votos) nas eleições de 2012. Agora é hora de trabalhar em prol de toda nossa cidade", ressaltou. 

Ex-presidente da Câmara é alvo de três ações do Ministério Público

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ingressou, em 1º de julho, com uma ação civil pública de execução forçada, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e uma ação penal contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Formosa da Serra Negra (termo judiciário da Comarca de Grajaú), José Arruda de Miranda.

As ações foram motivadas por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas da Câmara, no exercício financeiro do ano de 2007. Propôs as manifestações o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

EXECUÇÃO

Na Ação de Execução Forçada, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) cobra do ex-presidente da Câmara o débito no valor de R$ 100.468,45 e multas cujo montante é de R$ 15.800,00, relativos à condenação imposta pelo TCE, no julgamento das contas do exercício financeiro de 2007, Acórdão PL-TCE nº 508/2012.

O Tribunal aplicou as penalidades em razão da prática de infrações às normas de natureza contábil, financeira e orçamentária, além de dano ao erário decorrente de ato ilegítimo ou antieconômico.O MPMA requer o pagamento da dívida, no prazo de três dias, na conta da Receita Estadual, atualizada monetariamente e acrescida de juros e custas processuais.

IMPROBIDADE

A ação por ato de improbidade administrativa foi proposta devido à constatação pelo TCE de irregularidades como concessão de diárias sem exposição clara da motivação, não comprovação do recolhimento do Imposto de Renda e realização de despesas indevidas para a reforma do prédio da Câmara de Vereadores.

Pinto Itamaraty e o ninho do PSDB

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) desta vez não será candidato à reeleição e deve mesmo ser apenas candidato à primeira suplência, na chapa encabeçada ao Senado pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).

Pinto Itamaraty iniciou sua trajetória política em 2000, tendo sido eleito vereador da capital maranhense. Em 2004 se reelegeu para mais um mandato, sendo que dois anos depois se elegeu pela primeira vez a deputado federal e em 2010, voltou a se reeleger para a Câmara dos Deputados.

Porém, nesta eleição, o parlamentar abdicou de concorrer a um novo mandato eletivo para concorrer à suplência ao Senado, o que gerou uma surpresa enorme em seus aliados e seguidores.

Pinto Itamaraty mais uma vez demonsta espírito de grupo político e unidade em torno das causas do seu partido, o PSDB.