Ministério Público ajuiza ação contra prefeito de Paço do Lumiar

Prefeito Josemar Sobreiro de Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra o atual prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Aguiar Batista Nonato, por improbidade administrativa. A ação tem por base o inquérito civil que contém documentação relativa à apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de 2013, no valor de R$ 76,8 mil.

O município teria realizado processo licitatório na modalidade convite, por solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. A empresa Musical Reprise LTDA, vencedora do processo, celebrou contrato com a Prefeitura para a execução dos serviços, com vigência de 90 dias.

Ao ser submetido à análise da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o processo licitatório teve constatadas diversas irregularidades, a exemplo da não obtenção do mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de regularidade de FGTS vencidos.

Conforme a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, tanto o prefeito quanto a presidente da Comissão Permanente de Licitação devem ser responsabilizados pela inobservância das formalidades que envolvem o processo licitatório. "Trata-se de quebra dos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade e desse modo, temos evidenciada a improbidade administrativa por parte dos demandados", afirmou.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar pediu a condenação dos réus com a aplicação das sanções previstas no art. 12, III da Lei nº 8429/92, que prevê - independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica -  ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de requerer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o MP-MA pede, ainda, que seja determinada a inspeção de todas as empresas que participaram do processo licitatório.

Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral tem até quinta-feira para se habilitar

Termina na quinta-feira (21) o prazo para que eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral nos dias do primeiro e do segundo turnos requeiram o direito de votar para presidente e vice-presidente da República em outras cidades. A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral.

No cartório, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e informar o local onde pretende votar. Uma vez cadastrado para votar em trânsito, ele fica automaticamente habilitado para esse fim e impedido de votar na seção eleitoral de origem. Quem já se habilitou para votar em outra localidade e desistir disso tem também prazo até quinta-feira para pedir o cancelamento da habilitação.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano, o voto em trânsito poderá ser feito em uma das 92 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores. No pleito presidencial de 2010, só era permitido o voto em trânsito nas capitais. Naquele ano, votaram nessa modalidade, no primeiro turno, 80.419 eleitores e, no segundo turno, 76.458 eleitores. As seções para votação em trânsito deverão ter no mínimo 50 e no máximo 600 eleitores.

Caso a seção não tenha o número mínimo de eleitores exigido, os habilitados deverão ser comunicados da impossibilidade de votar em trânsito na localidade escolhida. Com isso, será cancelada a habilitação e os eleitores terão de justificar a ausência ou votar nas seções de origem. Os tribunais regionais eleitorais têm a responsabilidade de registrar as seções especiais e os locais onde serão instaladas as urnas para a votação em trânsito.

Delegado vítima de acidente de carro morre em Imperatriz

Delegado Guilherme Monteiro de Montes Altos

IMPERATRIZ – Morreu no fim da tarde de hoje (19) o delegado de Polícia Civil titular de Montes Altos, Guilherme Monteiro. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Imperatriz, Assis Ramos.

Guilherme, um investigador e um escrivão da polícia sofreram um grave acidente de trânsito entre as cidades de Bom Jesus e Buriticupu.

Segundo o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), o delegado Jair Paiva, um dos profissionais dirigia o veículo, quando perdeu o controle e capotou.

O investigador e o escrivão, segundo Assis Ramos, passam bem. Guilherme era natural do Rio de Janeiro e residia em Imperatriz

Com informações do Imirante

Governo amplia investimentos no esgotamento sanitário de São Luís

Ricardo Murad assina ordem de serviço

A segunda etapa das obras de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitária de São Luís, que vão ampliar e melhorar a cobertura da coleta e tratamento de esgotos na capital maranhense, está sendo iniciada esta semana pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

As ordens de serviço para início das obras foram assinadas nesta terça-feira (19) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, pelo presidente da Caema, João Moreira Lima, e pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Hélio Duranti, no canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais.Para o secretário Ricardo Murad, a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís é uma iniciativa de grande relevância para a cidade e sem paralelo.

“Nós construímos um sistema de saúde pública em poucos anos. Estamos investindo só nesse projeto de esgotamento sanitário de São Luís R$ 360 milhões. Portanto, digo que é uma satisfação imensa poder lançar essa segunda etapa e num prazo bastante curto. Quando iniciamos essa gestão, tínhamos apenas 10% de tratamento de esgoto, quer dizer que daqui a 4 ou 5 anos chegaremos a tratar 70% do esgoto da nossa cidade, o que colocará São Luís entre as capitais com padrão de saneamento mais avançadas do nosso país”, disse.

Ricardo Murad vistoria o local da obra

Nessa segunda etapa do Programa, serão contemplados os Sistemas das Bacias Anil, Bacanga, São Francisco e Vinhais, com a construção de 241.752,57 metros de redes coletoras de esgotos; 22.759,23 metros de interceptores de esgotos; 11.462,02 metros de linhas de recalque; 6.729,08 metros de coletores; 22 estações elevatórias de esgotos; 3.383 kits sanitários e 23.914 ligações prediais.As obras irão beneficiar mais de 24 mil famílias dos bairros Alemanha, Apeadouro, Barreto, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Liberdade, Vera Cruz, Vila Palmeira e Santa Cruz, Areinha, Avenida dos Africanos, Avenida Beira Mar, Avenida Kennedy, Bairro de Fátima, Coheb do Sacavém, Coroado, Filipinho, Goiabal, João Paulo, Macaúba, Madre Deus, Monte Castelo, Parque Amazonas, Parque Pindorama, Redenção e Vila Bessa, Ilhinha, Jaracati e Vila Menino Jesus de Praga, Angelim Novo, Angelim Velho, Anil, Alto do Pinho, Aurora, Cruzeiro do Anil, Ipase, João de Deus, Jardim Conceição, Pão de Açúcar, Piquizeiro, Pirapora, Rio Anil, Tirirical, Vila dos Vinhais, Vila Isabel Cafeteira, Vila Lobão, Vila Marinha, Vila Nossa Senhora da Conceição, Vila Padre Xavier, Vila Progresso, Vila Vicente Fialho, Vila Vitória, Vila 25 de Maio, Recanto Santos Dumont e Residencial João Alberto.Ricardo Murad falou também sobre o abastecimento de água.

“A adutora do Italuís está praticamente na fase final de conclusão. Temos a ampliação, a duplicação da capacidade de produção de água no sistema Sacavém e no sistema Paciência. Estamos iniciando agora em São Luís a perfuração de mais de 70 poços artesianos pra cobrir aquelas áreas em que há uma deficiência grave na distribuição. São providências de quem tem compromisso, de quem acredita na capacidade do trabalhador do Maranhão e do potencial que o Maranhão possui hoje de trazer grandes empresas para  ajudar nesse grande projeto de valor bastante expressivo. Então, isso mostra nossa preocupação, nossa eficiência, a qualidade da nossa equipe técnica e também a determinação do Governo Federal e do Governo do Estado em dar suporte a tudo isto de uma forma intensa e bastante concreta, visando a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, concluiu.

O investimento total no Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís está orçado em R$ 180.563.368,99 e o prazo de conclusão é de 18 meses a partir da assinatura da ordem de serviço.

Delegado fica gravemente ferido após carro de polícia capotar

Um delegado da Polícia Civil e um investigador foram vítimas de um greve acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (19), entre as cidades de Bom Jesus e Buriticupu.

Segundo o delegado Jair Paiva, superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), o delegado Guilherme Monteiro, titular da delegacia de Montes Altos, estava vindo para São Luís, com um investigador de Polícia Civil, que não teve o nome divulgado. Um dos dois dirigia o veículo e perdeu o controle do veículo que capotou. O estado de saúde do delegado é muito grave.

As primeiras informações dão conta de que ele teve traumatismo cranioencefálico, e a coluna pode ter sido atingida.

Com informações do Imirante.com

Médico que atropelou e matou policial militar já está solto e nem precisou pagar fiança para deixar a cadeia

O médico Marco André Carneiro Salomão logo após provocar o acidente

Já está em liberdade o médico Marco André Carneiro Salomão, de 27 anos, acusado de atropelar e matar o sargento da Policial Militar, João Eudes Barros Carneiro, no último domingo (17). Ele teve o pedido de prisão relaxado, nesta terça-feira (19). Marco André foi preso em flagrante, sob suspeita de estar dirigindo embriagado, e solto sem a necessidade de pagamento de fiança. A informação foi confirmada pelo repórter Marcial Lima, da Mirante AM.

Pouco mais de 72 horas depois de matar o 1º sargento da PM, João Eudes Carneiro, num acidente de trânsito, o médico Marco André teve sua liberdade concedida. Ele, segundo testemunhas, dirigia na contramão pela avenida dos Holandeses, quando se chocou de frente com a moto conduzida pelo militar.

A defesa de Marco André alega que o acidente foi causado depois de o médico tentar desviar de outro carro que seguia à sua frente e que a prisão preventiva é desnecessária, pois se trata de um médico “atuante com residência fixa, endereço certo e desempenha sua profissão no Hospital Carlos Macieira em São Luís (MA), no município de Matões do Norte (MA), Penalva (MA), e faz parte do Grupo de Transporte de Socorro Aéreo da Rede de Saúde Estadual".

Na decisão, a desembargadora Maria dos Remédios Buna substitui a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

I - Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar suas atividades laborais;

II - Proibição de ausentar-se da comarca, sem autorização judicial;

III - Recolhimento domiciliar no período noturno e fins de semana;

IV - Proibição de frequentar bares, restaurantes e estabelecimentos afins;

V - Proibição de manter contato com quaisquer das testemunhas arroladas pela acusação;

VI- Proibição de dirigr veiculo automotor.

Leia, aqui, a íntegra da decisão da magistrada

Logo após o acidente, um jornaleiro que estava próximo ao local da colisão afirmou que ouviu o médico dizer: “esse cara me deu um prejuízo miserável”, referindo-se ao acidente.

Além de estar dirigindo na contramão, Marco André estava com sua carteira de habilitação em fase final de suspensão. Em 30 de junho de 2013, o Diário Oficial publicou uma notificação sobre o processo de perda da carteira pelo fato dele ter sido flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, no município da Raposa.

Fogo amigo: vereadora do PCdoB ataca prefeito e secretário de educação na Câmara de São Luís

Vereadora Rose Sales

A vereadora Rose Sales (PCdoB) utilizou, hoje pela manhã, a tribuna da Câmara de São Luís e disparou petardos contra o secretário municipal de educação, Geraldo Castro Sobrinho, e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). Na oportunidade, a parlamentar comunista afirmou que os dois são os principais responsáveis pela manutenção da greve dos professores da rede municipal de ensino que já persiste por quase 90 dias, deixando milhares de crianças fora da sala de aula.

"O secretário de educação (Geraldo Castro) nos deu um chá de banco, na última reunião que seria realizada na segunda-feira (18) com representantes do Ministério Público (da Educação e da Infância e Juventude). Isso porque ele não tem resposta política e além disso, falta também a autoridade do prefeito Edivaldo Holanda Junior", disse a vereadora.

Rose Sales cobrou comprometimento da gestão municipal com a educação de São Luís. "O prefeito tem que responder por isso na medida certa e não pela metade. Cadê o compromisso com a educação? Os professores não estão pedindo só aumento de salário, mas sim condições estruturais de trabalho nas escolas. Não vamos aceitar maquiagens nas escolas. Os 3% de reajuste moral que foi dado pelo prefeito (Edvaldo), a questão não é só essa. Podem fechar a porta da Secretaria de Educação, mas nós abriremos no Ministério da Educação, em Brasília", bradou da tribuna.

Com 21% das intenções de voto, Marina Silva empataria tecnicamente com Aécio

Marina Silva

Do Congresso em Foco

Ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva (PSB) entra na disputa pela presidência da República com 21% das intenções de voto, segundo o instituto Datafolha, responsável pela primeira pesquisa após a morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).  A candidatura de Marina ainda não foi confirmada pela coligação “Unidos pelo Brasil”. A previsão é que isso aconteça na quarta (20).

Com os 21%, Marina larga em segundo lugar na corrida presidencial, um ponto à frente do presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves. Eles estão em situação de empate técnico — e 15 pontos atrás da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT.

Marina era candidata a vice na chapa encabeçada por Eduardo Campos, que morreu no último dia 13 em um acidente aéreo, em Santos (SP). Com o desempenho de Marina, eleição não deve ser resolvida no primeiro turno. Eduardo Campos somava 8% das intenções de voto, em levantamento anterior do Datafolha.

Com Marina, a taxa de brancos e nulos recuou para 8% e indecisos, para 9%. Essas taxas eram de 13% e 14%, respectivamente, com Eduardo Campos. O candidato do PSC, Pastor Everaldo, continua com 3%. Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) têm, cada, 1%. Os outros candidatos não pontuaram

Segundo turno

Já na simulação de segundo turno, Marina fica à frente de Dilma, com 47% das intenções de voto contra 43% de Dilma. A situação também é de empate técnico porque está dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Contra o tucano Aécio Neves, Dilma venceria a disputa no segundo turno por 47% a 39%. O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. Os dados foram divulgados  nesta segunda-feira (18) pelo jornal Folha de S. Paulo, que encomendou a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00386/ 2014.

Marina Silva foi candidata a presidente nas eleições de 2010 pelo PV e ficou em terceiro lugar. Antes de migrar para o PSB, Marina tentou criar uma nova sigla, chamada Rede Sustentabilidade, mas não conseguiu o registro junto à Justiça eleitoral. Por isso, ela se filiou ao PSB, deixando claro não ter abandonado a pretensão em relação à Rede.

Rejeição

De acordo com a pesquisa do Datafolha, a presidenta Dilma tem a maior taxa de rejeição: 34% Já 18% dos entrevistados disseram que não votam em Aécio Neves de jeito nenhum. O Pastor Everaldo é rejeitado por 17%; Zé Maria, por 16%; Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Costa (PCO), por 13%; Marina Silva, Luciana Genro (Psol) e Mauro Iasi (PCB), 11%; e Eduardo Jorge, 10%.

Manifestação grandiosa em apoio a Andrea Murad e Lobão Filho

Ricardo Murad, Andrea Murad e Lobão Filho

A população de Coroata deu uma grandiosa manifestação de apoio às candidaturas de Lobão Filho ao Governo do Estado, Gastão Vieira ao Senado e Andrea Murad para a Assembleia Legislativa no comício promovido pelo deputado Ricardo Murad e pela prefeita Teresa Murad naquele município. O ato, que marcou a arrancada para a vitória naquela região, encerrou uma intensa agenda de campanha realizada no sábado (16) pelos municípios de São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras.

Bastante emocionada com o carinho dos coroataenses, Andrea Murad falou da sua determinação em realizar um grande trabalho voltado para o povo da sua cidade e região, com prioridade para o setor da saúde, no qual seu pai, Ricardo Murad, vem fazendo uma verdadeira revolução.

“Eu tenho certeza que esse carinho é em reconhecimento ao trabalho feito pelo meu pai e eu também tenho o compromisso de trabalhar por todos vocês. Eu vou buscar o meu estilo, mas  com a orientação desse grande homem. Eu conto com todos vocês para fazer um grande trabalho trabalho, junto com Lobão Filho, que tem um estilo arrojado e vai alavancar o nosso Maranhão”, afirmou Andrea Murad.

Ricardo Murad pediu o empenho de todos nessa campanha para eleger os candidatos do seu grupo para que os projetos em andamento possam ter continuidade em todo o Estado. “Graças a Deus, nós estamos no caminho extraordinário de fixação do desenvolvimento do Maranhão. Não tem candidato melhor para manter o que nós estamos fazendo a não ser Lobão Filho”, ressaltou o secretário, dizendo ainda que Andrea Murad tem o desafio de representa-lo. “Quero que vocês comprem essa ideia, pois eles cumprirão o desafio de fazer melhor do que eu e Roseana Sarney estamos fazendo”, enfatizou.

Diante de uma multidão que lotou a praça José Sarney, Lobão Filho destacou que a caminhada do seu grupo é de construção do Maranhão, com trabalho e dedicação. "Tenho o compromisso de trabalhar pelo nosso povo, pelo desenvolvimento desse grandioso estado que é o Maranhão. E hoje, com o entusiasmo e a força de vocês, esse comício marca a nossa arrancada para a vitória", enfatizou. Sob aplausos, pediu apoio a Andrea Murad, "que é uma candidata extraordinária, jovem, competente e com vontade de trabalhar por todos vocês. Parabéns pela candidata que vocês escolheram”.

Polícia Federal desvenda esquema de financiamentos imobiliários na Caixa Econômica Federal

Dezoito pessoas foram conduzidas à sede da Polícia Federal para serem ouvidas sobre um esquema de corrupção em financiamentos imobiliários instalado dentro das agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Luís. A operação foi desencadeada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (18), e resultou também no cumprimento 19 mandados de busca e apreensão e na suspensão da função pública de sete funcionários da Caixa Econômica na capital maranhense.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva, os mutuários que buscavam financiamento na Caixa Econômica eram obrigados a pagar taxas desnecessárias, uma vez que se referiam à intermediação do negócio, o que nem sempre ocorria. "Essas empresas eram encabeçadas por servidores ou pelos próprios gerentes da Caixa Econômica Federal. Houve uma agência em que 100% dos contratos eram fraudulentos", afirmou o superintendente da PF. De acordo com a Caixa Econômica Federal, seis agências estariam ligadas ao esquema - todas em São Luís.

A investigação foi iniciada com base em um documento da própria Caixa Econômica, um ofício com o processo administrativo, informou o delegado da PF, Sandro Jansen. As investigações da PF seguiram paralelamente à administrativa.

Entenda a fraude

Em 2005, a Caixa Econômica Federal instituiu a função do correspondente imobiliário, que seriam empresas terceirizadas que prestariam serviços bancários à Caixa em locais onde não havia agência. Em 2009, o projeto foi ampliado e os correspondentes imobiliários passaram também a facilitar e intermediar a negociação de imóveis pela CEF. Cada empresa dessas receberia um percentual na intermediação desses negócios, cerca de 3% do valor total do imóvel.

"Aí que começa o esquema fraudulento. Gerentes começaram a criar empresas em nome próprio e de parentes próximos, que passaram a prestar esse serviço para a Caixa, quando os próprios normativos da Caixa já proibiam esse tipo de conduta. O que piorou, em seguida, foi que às vezes o mutuário se dirigia à agência e eles simulavam essa intermediação por suas empresas e recebiam percentuais por isso", explicou o delegado Sandro Jansen.

A criação de empresas fictícias por parte desses servidores da CEF foi além da intermediação do financimento de imóveis, segundo a Polícia Federal. "Eles passaram a criar empresas de construção civil. Passaram a construir imóveis com empresas fictícias, depois, intermediavam a negociação pela Caixa com suas empresas também, e eles mesmos autorizavam esses créditos para os mutuários poderem financiar os imóveis", completou Jansen.

Operação Cartago

A Operação contou 121 policiais federais dos estados de Minas Gerais, Brasília, Ceará, Piauí, além do Maranhão. Conforme a PF, as operações fraudulentas envolveram R$ 500 milhões em 2010. "Muitos desses empregados tiveram movimentação financeira acima de R$ 1 milhão, o que é incompátivel com os salários que recebiam", disse o superintendente da PF, Alexandre Saraiva.

Os suspeitos de envolvimento podem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação. O nome da operação faz alusão à queda da cidade de Cartago, que sucumbiu em decorrência da corrupção da aristocracia da cidade, durante a Terceira Guerra Púnica.

Com informações do G1 MA