Secretário se reúne com representantes do Sindspem

O secretário interino da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Marcos Affonso Júnior, esteve reunido ontem  (19), com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem-MA).

Na ocasião, os representantes do sindicato parabenizaram o secretário interino da Sejap pelo cargo e apresentaram as exigências da categoria e do sistema prisional do Estado.

O secretário ouviu os pontos apresentados pela categoria e destacou a importância desse contato. “É imprescindível ouvir os agentes penitenciários. Eles conhecem os problemas das unidades e precisamos dialogar e buscar ideias de melhorias, juntamente com eles”, ressaltou Marcos Affonso.

O presidente do Sindspem, Antônio Portela, considerou o encontro satisfatório e declarou apoio da categoria ao secretário interino. “A reunião foi muito positiva para nós. O secretário ouviu atenciosamente as nossas reivindicações e estamos dispostos a apoiá-lo e desenvolvermos um trabalho em parceria, para garantir a ordem no sistema prisional do estado. No encontro, o secretário se prontificou em dar mais condições de segurança à categoria” frisou.

“Esses encontros têm que existir. Queremos a união do sindicato e do governo para garantir tranquilidade ao sistema prisional. O secretário Marcos Affonso Júnior é uma pessoa de paz, de responsabilidade e aberto a ouvir a categoria”, destacou César Bombeiro, integrante do Sindspem.

Coronel Ivaldo nega ter sido sondado para assumir a Sejap

Coronel Ivaldo Barbosa

O coronel da Polícia Militar do Maranhão, Ivaldo Barbosa, comandante do Policiamento Especializado, negou na tarde de hoje (19), na Rádio Mirante AM, que poderá assumir o cargo da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciaria (Sejap).

Ele também negou que tenha sido sondado pelo coronel Zanone Porto, comandante geral da PM, e outras autoridades.

O prazo para o novo secretário ser nomeado é até a próxima segunda-feira (22). Quem está no comando da Sejap interinamente é o secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso Junior, que assumiu após o demissionário Sebastião Uchôa entregar a pasta, após fugas e rebeliões de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

IBGE destaca queda no analfabetismo no Maranhão

João Ricardo Costa Silva, analista do IBGE

Queda na taxa de analfabetismo, aumento no ganho real do rendimento e acesso a bens foram as principais áreas em que o Maranhão melhorou nos últimos 10 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2003, o estado tinha 21,7% da sua população analfabeta. Em 2013, quando a pesquisa foi realizada, esse índice era de 17,9%. O estado foi o quinto em ganho real do rendimento, mas a pesquisa também mostra que o Maranhão ainda tem muitos desafios a superar.

A Pnad mostrou que o Maranhão ultrapassa os 6,8 milhões de habitantes (3,4% do total da população brasileira, que é 201.468 milhões de habitantes). Assim como o Brasil, a população idosa do estado, acima de 60 anos, está crescendo, representando 36% do total de maranhenses. Conforme a pesquisa, 58,25 da população do estado é urbana contra 41,75% vivendo na zona rural. "O Maranhão ainda é um estado rural, mas também é preciso lembrar que a distribuição de população por zona depende da lei de zoneamento de cada município e muitas prefeituras do interior ainda não fizeram essa atualização. Então, é possível termos menos maranhenses vivendo na zona rural", comentou João Ricardo Costa Silva, analista de planejamento do IBGE, no Maranhão.

Analfabetismo - De 2003 a 2013, a taxa de analfabetismo caiu em todas as faixas etárias no Maranhão. Porém, percebe-se que a queda foi mais acentuada entre os maranhenses que têm de 7 a 14 anos e menor entre a população que tem acima de 50 anos. "Há muito investimento na educação básica, mas quem não conseguiu se alfabetizar durante essa fase tem dificuldades de ter acesso ao ensino depois", observou João Ricardo Costa Silva.

Segundo a Pnad 2013, 45,30% dos maranhenses acima de 50 anos são analfabetos (586 mil pessoas), contra 18,7% de quem tem de 7 a 14 anos. "Em 2003, a taxa de analfabetismo entre os maiores de 50 anos era de 51,8%, maior que o verificado agora. No entanto, é preciso cair mais, pois esse índice impacta diretamente no baixo desempenho do IDH do estado. Para melhorar o índice, é preciso aumentar a média de anos de estudo das pessoas. Por isso, é importante que o Maranhão comece a investir nessa faixa etária", destacou João Ricardo Costa Silva.A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foi realizada em 35 municípios maranhenses, incluindo São Luís, durante o ano de 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é importante por traçar, ano a ano, a realidade da população brasileira, ajudando os governos a melhorar suas políticas públicas, criando estratégias que ataquem diretamente os principais problemas apresentados.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Ministério Público recomenda suspensão de concurso

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na última terça-feira (16), para que o município de Governador Edison Lobão suspenda por um mês o concurso público para o quadro de servidores municipais, devido a várias irregularidades encontradas no Edital 01/2014. O documento orienta que as inscrições já efetivadas sejam mantidas.

O concurso destina-se ao preenchimento de vagas de pedreiro, secretário escolar, intérprete de libras, técnico ambiental, fiscal de meio ambiente, professor, médico, dentre outros, mas o MP-MA entende que as vagas oferecidas não atendem a todas as necessidades do município.

A promotora Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e autora da Recomendação, relata que a abertura do edital para provimento de vagas no município de Governador Edison Lobão resultou de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP-MA e a prefeitura. O município, que fica a 494 km de São Luís, é termo judiciário da comarca de Imperatriz.

Ela explica, no entanto, que o edital não contempla o provimento de cargos de várias funções, conforme foi detectado em uma reunião do Ministério Público com os representantes legais do município. “Atualmente existem diversas situações de contratação temporária, informadas pelo próprio município, não previstas no edital, tais como os cargos de monitor, encanador, digitador, monitor de ônibus, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, técnico em análises clínicas, operador de máquinas, instrutor de recreação, dentre outras necessidades”, informa.

A promotora diz ainda que o número de vagas ofertadas no concurso está muito abaixo da demanda do município, o que foi confirmado pelo levantamento da Prefeitura de Governador Edson Lobão no mês de agosto deste ano. Além disso, o edital não define as atribuições específicas dos cargos, limitando-se a estabelecer o conteúdo programático das provas específicas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Dilma tem 37% das intenções de voto, Marina, 30% e Aécio, 17%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) com 37% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) aparece com 30% e Aécio Neves (PSDB), com 17%.

Na última pesquisa do instituto, publicada no dia 11 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina, 33% e Aécio, 15%.

Em uma simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, o instituto aponta empate técnico entre as duas candidatas: Marina Silva com 46% e Dilma com 44%.

Em um possível segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista teria 49% das intenções de voto e o tucano, 39%.

O percentual de eleitores indecisos permanece em 7% e os que votariam em branco ou nulo, 6%.

Os demais candidatos somam 3% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa, feita nos dias 17 e 18 de setembro, é de 2 pontos percentuais. Foram entrevistadas 5.340 pessoas em 265 municípios.

TRE se prepara para audiências de carga e lacre das urnas eletrônicas

As 111 zonas eleitorais que formam o Estado do Maranhão começam no dia 22 de setembro a realizar as audiências de geração de mídia, carga e lacre das 15.463 urnas eletrônicas que serão usadas durante as eleições 2014. A ação faz parte dos preparativos finais para o pleito, que ocorre em todo o país no dia 5 de outubro.

“Os partidos políticos e coligações devem acompanhar as atividades desenvolvidas durante as audiências de carga e lacre, isto para que tenham certeza dos atos que estão sendo praticados pelos juízes, servidores e profissionais de apoio às eleições”, alertou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dar carga e lacre significa inserir nas urnas todas as informações dos candidatos que estão concorrendo. Após este procedimento, elas são lacradas e o seu uso fica programado para acontecer apenas no dia da eleição, a partir das 8h.

Cronograma

De acordo com o cronograma, as audiências ocorrerão entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro, conforme preveem as Resoluções 8.553 e 8583 (formato PDF) do TRE-MA.

Nas zonas pertencentes a São Luís, as audiências iniciam às 9h, no Fórum Eleitoral (Madre Deus), obedecendo ao seguinte cronograma:

Geração de Mídias

22/09 – 1ª, 3ª e 10ª zonas eleitorais;
23/09 – 2ª e 89ª zonas eleitorais;
24/09 – 90ª e 91ª zonas eleitorais;
25/09 – 76ª e 88ª zonas eleitorais.

Carga e lacre

26/09 – 1ª e 3ª zonas eleitorais;
27/09 – 2ª e 89ª zonas eleitorais;
28/09 – 90ª e 91ª zonas eleitorais;
29/09 – 76ª e 88ª zonas eleitorais;
30/09 – 10ª zona eleitoral.

Com informações do TRE-MA

Secretário de Saúde passa sufoco em aeronave

Secretário Ricardo Murad

O secretário de estado de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, passou por maus momentos, na manhã de hoje (18), quando se deslocava do município de São João dos Patos para São Luís, num avião de pequeno porte.

O sufoco ocorreu quando o piloto da aeronave percebeu que uma luz vermelha acendeu, gerando um clima de advertência. Por precaução, o piloto resolveu fazer um pouso forçado numa fazenda de nome Montes Claros, situado na cidade de São João dos Patos.

Após o incidente, Ricardo Murad seguiu viagem de carro.

Coligação aliada de Flávio Dino impõe censura em pesquisa contratada pela TV Difusora

Candidato do PCdoB, Flávio Dino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu na manhã desta quinta (18) a divulgação da pesquisa contratada pela TV Difusora do senador Edinho Lobão (PMDB). A pesquisa, cujo instituto contratado não possui sequer sede, foi encomendada pela emissora pertencente ao candidato do grupo Sarney, que se mantém em segundo lugar e muito atrás do primeiro colocado, Flávio Dino.

A praticamente 15 dias da eleição e sem conseguir convencer o eleitor maranhense, Edinho Lobão resolveu contratar uma pesquisa do instituto Prever – o mesmo que em 2012 “previu” a vitória de João Castelo para a prefeitura de São Luís.

A responsável pela impugnação da pesquisa foi a coligação “Unidos pelo Brasil”, da candidata Marina Silva (PSB), aliada do candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Após a analisar os dados da pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral avaliou que havia irregularidades no registro da pesquisa.

O resultado iria ao ar no sistema Difusora de Comunicação amanhã.

Cerca de 70% da Policia Civil do Maranhão está com suas atividades paralisadas em caráter de advertência

Teve início na manhã desta quinta-feira (18) a paralisação de advertência da Polícia Civil do Maranhão. Com exceção dos delegados, paralisaram as atividades investigadores, escrivães, comissários, operadores de rádio e motoristas policiais. A Adesão foi feita pela maioria dos policiais em vários municípios do Estado.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), Fabrício Severo Filho, cerca de 70% da categoria suspendeu as atividades, conforme diz a lei, mantendo 30% de funcionamento. “Em são Luís funcionam os quatro plantões centrais: REFFSA, Cidade Operária, Cohatrac e Vila Embratel. Todos em regime de 24h, para atender a sociedade nos casos de emergência, assim como nas demais cidades que aderiram à paralisação”, informou.

Estão à frente do movimento paredista o SINPOL  e a Associação dos Policiais Civis do Maranhão (ASPECMA). Aderiu a causa a Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (APOTEC), abrangendo as categorias de Peritos Criminais, Médicos Legistas, Toxicologista e Farmacêutico Legista.

“Necessitamos de melhor estrutura de trabalho, como por exemplo, mais laboratórios criminalistas. Nossa estrutura está pequena e não temos para onde crescer. Estamos lotados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o que nos desfavorece na logística de deslocamento para várias localidades”, destacou a presidente da entidade, Kelly Veiga. Estão suspensos os agendamentos de perícia e exames de legista. Apenas funcionam os atendimentos de emergência.

A concentração da categoria está no Plantão Central da REFFSA, situada na Avenida Beira-Mar, Centro. Após essa primeira paralisação de advertência, já está programada uma nova paralisação nos dias 24, 25 e 26 de setembro, bem como de 13 a 17 de outubro, conforme decisão soberana da última Assembleia Geral de Trabalhadores Policiais Civis. Caso não sejam atendidas as solicitações dos Policiais Civis, no dia 17 de outubro será deliberada greve geral por tempo indeterminado.

Entre as principais pautas de reivindicação está o não cumprimento do Estado da implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em julgado. Além disso, são várias as dificuldades enfrentadas pela categoria na capital e no interior do Estado, principalmente a falta de estrutura das delegacias. O efetivo reduzido também tem se tornado um problema cada vez mais evidente, contribuindo para a instauração do caos na Segurança Pública do Estado.

MPF quer informações sobre gestão de urnas eletrônicas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.

O procurador da República, José Raimundo Leite Filho, informou ao TRE que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão.

E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.