Roseana mantém inauguração de obras no interior do Maranhão

Apesar de estar em fim de mandato, a governadora Roseana Sarney (PMDB) continua sua peregrinação pelo interior do Maranhão inaugurando obras. Desta vez, ela esteve nesta terça-feira (25), no município de Pirapemas, onde inaugurou o hospital de 20 leitos, investimento da ordem de R$ 4,7 milhões. Ao lado do prefeito da cidade, Iomar Salvador, a governadora também vistoriou obras de pavimentação urbanas que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

Roseana Sarney foi recebida por centenas de moradores que acompanharam a inauguração do hospital e agradeceram os benefícios levados pelo governo ao município. Integraram a comitiva, o secretário adjunto de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Alberto Carneiro, e os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia), e José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), além dos deputados eleitos Adriano Sarney (Estadual) e Hildo Rocha (Federal), prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

"É mais um hospital de 20 leitos em um município que precisa desse serviço. Ao entregar hoje este hospital, com ambulâncias, eu me sinto com o dever cumprido. Em qualquer lugar que eu vá, no Maranhão, eu posso ir de cabeça erguida, porque sei que tem obras nossas", disse a governadora, em meio a aplausos.

Em funcionamento deste setembro, o hospital oferece serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Na unidade de saúde já foram realizados 68 partos, sendo três somente nesta terça-feira (25), além de 2.318 atendimentos de urgência e emergência e 225 internações.

O secretário adjunto Alberto Carneiro, que representou o secretário Ricardo Murad, destacou que entre hospitais e UPAs, já são 60  unidades de saúde em funcionamento em diferentes regiões do estado. "Estamos garantindo aos moradores de Pirapemas atendimento na área de saúde compatível com o de grandes cidades. Agora o paciente daqui não precisa mais ir à capital, porque tem aqui um hospital público bem equipado e com profissionais qualificados", disse Alberto Carneiro.

Para conter o choro de Dutra

Ao que tudo indica, o deputado federal Domingos Dutra (SDD) deve ser contemplado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) com o gabinete de representação institucional do Maranhão, em Brasília (DF).

A nova função de Dutra deve ser uma forma de compensação ao aliado, que não conseguiu se reeleger na eleição de outubro deste ano.

Domingos Dutra obteve nas urnas o total de 40.424 votos, que corresponde a um percentual de 1,31%.

Operadoras de telefonia na mira do MPF no MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços. 

O MPF/MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários. 

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República, Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil. 

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

Zé Reinaldo na Secretaria de Minas e Energia

Ex-governador José Reinaldo Tavares

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta segunda-feira (24) o nome do ex-governador e atual deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), para ocupar a Secretaria de Estado de Minas e Energia.

Sob o comando de José Reinaldo, a Secretaria vai atuar em parceria com os demais órgãos do estado na articulação e acompanhamento de políticas públicas na área de minas e energia. Entre os objetivos da Secretaria está promover o desenvolvimento econômico do Estado com foco na geração de emprego e renda e, consequente, melhoria de vida da população maranhense. 

Como diretriz do novo governo, fazer do gás natural um grande indutor do desenvolvimento do Maranhão, atraindo empresas, emprego e renda em busca de energia mais barata. Além disso, cuidar do aproveitamento do grande potencial que tem o estado na produção de energia renovável - eólica e solar.

Perfil

José Reinaldo é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará. Ainda estudante, atuou na Companhia Energética e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Na carreira profissional, exerceu importantes cargos, entre eles, o de auxiliar de Ensino de Materiais de Construção da Escola de Engenharia (UFC), diretor de Máquinas da Oficina Central e Diretor da Divisão de Conservação de Estradas do DAER, diretor-geral do DER-MA, secretário de Viação e Obras e de Planejamento do Maranhão. Foi também ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão. Na eleição de outubro, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. 

Os desafios da Segurança Pública

Governador eleito Flávio Dino

Estado Maior

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB)- e seu futuro secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela- terão no sistema de Segurança e no combate ao crime no Maranhão talvez o maior desafio do seu início de mandato.

O sistema convive com a desconfiança em relação às ações policiais e conta ainda com a má vontade dos órgãos ligados aos direitos humanos e, sobretudo, com certa leniência da Justiça em relação aos criminosos, presos, em muitos casos, mais de 20 vezes até que mate um dos policiais que o prendeu.

Flávio Dino tem a vantagem de ser oriundo do Judiciário, de ter autoridade sobre seus ex-pares e de saber como funcionam as entranhas da chamada indústria de habeas corpus e Alvarás de Soltura. Além disso, o governador eleito é amigo do secretário de Segurança e correligionário dele no PCdoB.

Se a necessidade for apenas a integração entre o comando do estado e o comando da Segurança, o futuro governo não terá do que reclamar.

Mas não há dúvidas de que o problema da Segurança é um dos mais urgentes do estado. E que necessita do apoio de todas as instituições - dos policiais civis e militantes aos sindicatos da categoria: da cúpula da Segurança Pública ao Judiciário, passando pelas entidades de defesa de direitos humanos e imprensa.

Apoio este que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não pôde ter, em seis anos de governo- apesar dos esforços contínuos para encontrar a solução para o problema- e que enfrentaram boicote aberto de vários setores envolvidos.

É com pulso firme e diálogo que Dino e Portela terão que combater a violência no estado e garantir a Segurança dos cidadãos. E o desafio é um dos maiores do seu governo.

Judiciário determina intervenção em Cantanhede

Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, em razão de descumprimento de ordem judicial, mas sem afastamento do prefeito do cargo. 

O interventor a ser nomeado pela governadora do Estado terá o objetivo específico de reintegrar uma servidora ao seu cargo, ato descumprido pela administração municipal.

A sessão foi a primeira do desembargador José de Ribamar Castro no cargo. O novo membro do TJMA agradeceu à saudação de boas-vindas feita pelo presidente das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, desembargador Jorge Rachid, e elogiou os colegas da Corte. “Eu tenho a impressão que vou aprender muito mais, já que chego aqui como aprendiz”, disse Castro.

A relatora da representação contra o município de Cantanhede, desembargadora Angela Salazar, teve o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, pela procedência da intervenção, tendo sido acompanhada no voto pelos demais magistrados.

Angela Salazar citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMA, que demonstram o cabimento da intervenção em situações análogas.

A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora ao cargo de auxiliar de biblioteca.

Ao consultar o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a relatora verificou não haver notícia, na sentença, de que a decisão tenha sido cumprida, o que, segundo ela, configurou o nítido desrespeito do representado para com o Poder Judiciário.

A desembargadora determinou ainda que a decisão seja comunicada à governadora do Estado, para que baixe o decreto interventivo correspondente, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. (Processo nº 425802013)

Márcio Jardim é contemplado com a Secretaria de Esporte

Integrante da ala anti Sarney do PT no Maranhão, o professor Márcio Jardim (foto), acabou sendo contemplado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), para assumir a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude. 

O comunicado oficial foi feito, nesta sexta-feira (21), pelo próprio governador comunista.

Durante a campanha, Flávio Dino destacou a importância do incentivo às atividades esportivas no estado como ferramenta de inclusão social.

O Programa de Governo, documento disponível na internet para consulta, também apresenta metas do novo governo para a gestão. Entre elas, a interiorização da política de esporte, a reorientação da política da lei de incentivo e o investimento em infraestrutura.

Uma dura realidade administrativa pela frente

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) tem gerado enorme expectativa na população maranhense ao afirmar categoricamente, em entrevistas na mídia e na imprensa, que irá cumprir todas as propostas de campanha eleitoral. Porém, vale também uma reflexão sobre se quatro anos de mandato eletivo não são poucos para cumprir tamanho desafio hercúlio.

Flávio Dino contará, inicialmente, com um orçamento estadual estimado da ordem de R$ 15,8 bilhões para 2015, cuja peça financeira ainda se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa para ser votado pelos deputados até meados de dezembro, antes do recesso parlamentar deste ano.

O governador eleito sabe que enfrentará situações adversas em várias áreas da máquina pública como saúde, educação, infra-estrutura, cultura, planejamento, entre outros, e que para vencer os obstáculos terá que deixar de lado a centralização político-administrativa e partir para os acordos diversos que foram alinhavados durante os "Diálogos Pelo Maranhão".

Além disso, o governador recém-eleito terá que trabalhar com um rol de 217 prefeitos, que na maioria das vezes só pensam em meter a mão no jarro e esperam sempre de pires na mão convênios e verbas federais e estaduais, que em sua quase totalidade acabam fluindo pelo ralo da corrupção descabida.

Como se observa, as frases de efeito são muito bonitas Senhor Flávio Dino, mas só a dura realidade administrativa- a partir de 1º de janeiro do próximo ano- dará o tom vermelho-comunista da trajetória governista de quem o eleitorado maranhense espera tanto.

Vale aguardar!!! 

Prefeita e vice permanecem cassados

A Justiça Eleitoral manteve cassados os diplomas da prefeita de Itinga do Maranhão, Luzivete Botelho da Silva (Vete Botelho), e seu vice, Francisco Bosco do Nascimento (ambos foto acima), reeleitos nas eleições 2012. A decisão os tornam inelegíveis por oito anos. 

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia), em dezembro de 2013, foi confirmada nesta quinta-feira (20) pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Os dois gestores foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. 

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral. 

A inevitável reforma administrativa

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

É mais do que provável que até o fim deste ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deve encaminhar à Câmara Municipal uma mensagem acompanhada de um Projeto de Lei estabelecendo uma reforma administrativa no âmbito do Executivo.

Isso porque depois de eleito, o governador Flávio Dino (PCdoB) já incorporou à sua equipe importantes membros da Prefeitura. 

Basta citarmos nomes de auxiliares como Francisco Gonçalves (Func), Robson Paz (Comunicação), Rodrigo Maia (meio Ambiente) e Marcelo Coelho (Abastecimento). 

Isso sem falar em ex-auxiliares do prefeito Edivaldo que nem chegaram a assumir a gestão como Felipe Camarão, que vai para a Secretaria de Estado de Previdência, e Ted Lago, que assumirá o controle gerencial da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).