Vereadores lamentam ausência de secretário em audiência na Câmara

O vereador Estevão Aragão (PSB) se mostra indignado com a ausência justificada do secretário Moacir Feitosa

Os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) se mostraram indignados, na sessão desta terça-feira, 9, por conta da ausência do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, que foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o atual momento de precariedade que atravessa a rede de ensino de São Luís. A alegação do titular da pasta é que por questões de saúde familiar, não poderia comparecer ao plenário da Câmara Municipal, devendo ser marcada uma nova data.

Para Estevão Aragão, é simplesmente lamentável que o secretário de Educação não possa revelar, nesse momento, os reais motivos que entravam o setor educacional da cidade. "Gostaríamos que ele (Moacir) estivesse aqui para explicar o que está acontecendo na Secretaria de Educação da gestão do prefeito Edivaldo (Holanda Júnior)", comentou. Na oportunidade, o parlamentar voltou a evidenciar sobre a possível queda do secretário nos próximos dias.

Vereador Professor Sá Marques (PHS)

Já o Professor Sá Marques se revelou surpreso com a ausência do titular da Semed e disse que sua preocupação maior é com a possibilidade da educação de São Luís ficar acéfala, caso seja confirmada a queda do secretário. 

"Entendo que a presença do secretário Moacir Feitosa é importante para a manutenção da educação da nossa cidade em funciuonamento. Esperamos que ele venha aqui nesta Casa explicar o momento atual", frisou.

Vale ressaltar que em meados de abril, o plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento, de iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM), propondo a realização de uma audiência público com a presença do secretário Moacir Feitosa para esclarecer problemáticas na rede de ensino de São Luís, evidenciados pela população. A audiência estava prevista para acontecer entre os dias 8 e 9 de maio.

Lobão e João em jantar à moda Temer com sobremesa indigesta para Renan

Os senadores Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB) devem participar do jantar da legenda em Brasília

Mesmo ainda contando com os apoios dos senadores maranhenses Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB), o ex-presidente do Congresso Nacional, senador alagoano Renan Calheiros deve ser enquadrado pela alta cúpula do partido e proibido de falar em nome da bancada do PMDB na Casa e contra as reformas trabalhista e Previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

A pressão interna nas hostes do PMDB é enorme, depois que Renan resolveu bater de frente com o presidente Temer e se insurgir contra as reformas que são a "menina dos olhos" do governo federal nesse momento turbulento que atravessa o país.

Tanto que já está agendado para a noite desta terça-feira, 9, um jantar na casa da senadora Marta Suplicy (SP), em Brasília, onde os senadores do PMDB vão desautorizar Renan a falar em nome da bancada ao se referir às reformas trabalhista e da Previdência, alvo constante das críticas do peemedebista.

O senador Renan Calheiros observado por Michel Temer

Com 22 senadores, o PMDB vive uma guerra interna. Se não aceitar a enquadrada, Renan poderá ser destituído da liderança pelos colegas. Eles exigem que ele só encaminhe votações em plenário e nas comissões quando se seguir as orientações da legenda, nunca de acordo com suas posições pessoais. 

Essa foi a solução encontrada pelo presidente Michel Temer, que também é presidente de honra do PMDB, para tentar neutralizar Renan, que se declara contra a reformas trabalhista, já aprovada na Câmara e em discussão no Senado, e a Previdenciária, em votação pelos deputados na comissão especial.

Além de Lobão e João Alberto, Renan carrega ainda consigo o apoio certo de outros colegas como Roberto Requião (PR), Jader Barbalho (PA), Hélio José (DF) e Eduardo Braga (AM) para atuar como líder independente do Planalto em questões que o governo considera fundamentais para o ajuste fiscal.

Polícia ainda procura bandidos que explodiram banco em Itinga do Maranhão

Equipes da Polícia Militar de Açailândia e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) ainda estão à caça de um grupo de sete homens fortemente armados, que explodiram uma agência do Banco Bradesco no município de Itinga do Maranhão, na divisa entre os estados do Maranhão e do Pará. 

O crime foi registrado na madrugada da última segunda-feira, 8. De acordo com informações da polícia, o bando chegou ao local com um veículo e invadiu a agência bancária.

Não há informações se o grupo conseguiu levar o dinheiro que estava nos caixas eletrônicos e qual foi a quantia levada pelos criminosos. Durante todo dia de hoje, a movimentação na cidade e nos arredores do município será intensa.

Segundo o delegado Thiago Bardal, a quadrilha utilizou um veículo para invadir a cidade e se dirigir até o banco.

Zé Reinaldo terá apoios dos grupos de Dino e Sarney para o Senado em 2018

Zé Reinaldo fala ao lado do secretário Marcio Jerry, Tema Cunha (Famem) e do deputado Aluísio Mendes em Tuntum

Pelo que se observa, momentaneamente, o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) pretende agregar em seu palanque eleitoral, na corrida majoritária a uma das duas vagas abertas ao Senado, em 2018, figuras impolutas ligadas tanto ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e pessoas de confiança inabalável das hostes Sarneysistas.

Basta olhar a foto acima para perceber claramente que o pré-lançamento da campanha ao Senado do ex-governador Zé Reinaldo, no último sábado, 6, em Tuntum, reúne no mesmo palanque o fiel escudeiro do governo comunista, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), homem de extrema confiabilidade do ex-presidente José Sarney (PMDB) e que foi até secretário de Segurança Pública, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Acredita-se que o deputado Zé Reinaldo deva ser o candidato mais forte nessa disputa majoritária, já que o mesmo já conta também com o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), com aval de prefeitos e de ex-prefeitos. 

Ou seja, poderíamos dizer no linguajar do povão: Tá tudo dominado!

Professores convocam audiência pública para discutir problemas na educação

O Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindeducação) está convocando toda categoria para a realização de duas audiências públicas agendadas para acontecer nos próximos dias 8 (terça-feira), às 9h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e 9 (quarta-feira), às 14h, no plenário da Câmara Municipal da capital. 

Na pauta, a discussão sobre o retrocesso na educação pública da rede de ensino de São Luís. A convocação do Sindeducação alerta para os graves problemas no setor, além de cobrar ações emergenciais e efetivas dos Poderes Legislativo estadual e municipal para a resolução do impasse.

"Pai Donato" volta a ser preso por crimes ligados à seita religiosa

O programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, mostrou na edição do último domingo, 7, que o grupo liderado por Donato Brandão é acusado de vários crimes como estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Porém, "Pai Donato" é bem conhecido da polícia do Maranhão.

Nos anos de 1990, ele comandava no estado a Seita Mundial e pelos seguidores, era chamado de "Pai", numa referência a um novo messias. Na época as investigações concluíram que a seita praticava a emasculação (castração) de jovens.

Donato Brandão passou dez anos e quatro meses preso, saiu em 2010 e em 2013, deixou o Maranhão pela Região Serrana do Rio de Janeiro. Agora, a polícia vai investigar se a seita de Donato também está envolvida com outro crime: o de exploração da prostituição. Ao todo, 11 pessoas foram presas. Veja o vídeo da reportagem acima.

Deputado do PTN é criticado por revista Carta Capital por descaracterizar índios

O site da revista Carta Capital traz uma análise sobre o conflito indígena no Brasil, com ressalva para os recentes ataques ocorridos no dia 30 de abril deste ano, em que índios da etnia gamela entraram em confronto com fazendeiros e pessoas do povoado Bahias, em Viana, distante cerca de 200 Km de São Luís.

Na oportunidade, a matéria, assinada pela colunista Beatriz Drague Ramos (5 de maio de 2017) mostra que no mesmo dia do ataque, em entrevista à rádio Maracu (Viana), o deputado federal Aluísio Mendes (PTN/foto), ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no governo Roseana Sarney (PMDB), chamou o povo gamela de "pseudoindígenas", defendendo uma tese de que na região não existe presença de índios nativos.

Veja o que diz um trecho da publicação:

No último domingo, 30 de abril, indígenas da etnia gamela sofreram ataques de homens munidos de armas de fogo e facões no município de Viana, no Maranhão. O episódio deixou cerca de 13 indígenas feridos. Dois chegaram a ter as mãos as mãos decepadas e cinco foram baleados, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No mesmo dia do ataque, em entrevista à rádio Maracu, o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN-MA) intitulou o povo gamela de “pseudoindígenas”. O governo do Maranhão afirma que apenas cinco ficaram feridos e que irá investigar o caso de envolvimento de políticos no crime.

Enquete da Câmara revela que mais de 90% da população quer liberação do Uber em São Luís

O site da Câmara Municipal de São Luís está colocando no ar uma enquete sobre o que a população acha da liberação do serviço do aplicativo Uber na capital maranhense. Recentemente, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou uma Lei, de iniciativa da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe a prestação do serviço na cidade. Os profissionais do aplicativo procuraram o parlamentar para rever a legislação. Até o momento, mais de 90% dos internautas são favoráveis ao aplicativo Uber. 

Veja abaixo o resultado parcial da enquete:

O que você acha da atual discussão em torno da liberação do serviço prestado pelo Uber em São Luís?

• Sou a favor (91%, 2.215 Votos)
• Sou contra (8%, 191 Votos)
• Prefiro não opinar (1%, 22 Votos)

Total de Participantes:: 2.428

Justiça determina que Estado pague quase R$ 100 mil de indenização de imóvel do governo Roseana Sarney

O Estado do Maranhão terá que pagar ao locador de um imóvel em São Luís, onde funcionou escola pública, os aluguéis devidos de 1º de junho de 2013 a 31 de agosto de 2014, no valor mensal de R$ 9 mil, acrescidos de juros e correção monetária. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda condenou o ente público a pagar indenização de R$ 99.965,97 por danos materiais.

O entendimento unânime, em voto relatado pelo desembargador Paulo Velten, também foi pelo envio de cópia integral dos autos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a fim de apurar não só a conduta considerada desidiosa da Procuradoria Geral do Estado, como também os prejuízos causados ao erário pelo órgão/gestor contratante, uma vez que o Estado terá de pagar aluguéis e indenizar danos materiais decorrentes da “omissão injustificada do responsável pelo contrato, que não promoveu o competente distrato no tempo e modo devidos”.

De acordo com os autos, o imóvel localizado no bairro Diamante foi alugado à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc), desde 2004, local onde funcionou, temporariamente, o Liceu Maranhense e depois o Colégio Solano Rodrigues, no período em que ambos tinham sido interditados pelo Ministério Público.

O proprietário do imóvel ajuizou ação de cobrança, com pedido de indenização, alegando que a Seduc não cumpriu as cláusulas contratuais. Disse que o prédio foi entregue à Secretaria em perfeito estado, mas a locatária não o conservou, não reformou e retirou a vigilância do imóvel, o que resultou em vários arrombamentos e saques. Ressaltou que, à época, teria sido assegurado por representantes da Seduc que a destruição do prédio seria indenizada, e os meses de aluguéis atrasados seriam todos pagos, o que não aconteceu.

Em dezembro de 2015, o juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, condenou o Estado a pagar os aluguéis vencidos e vincendos, com juros e correção, e indenização por danos morais de R$ 20 mil ao proprietário, além de indenização por danos materiais, a ser apurada através de liquidação por arbitramento.

ATUAÇÃO DESCOMPROMISSADA – Em reexame necessário, o relator Paulo Velten pontuou, inicialmente, a atuação descompromissada da Procuradoria Geral do Estado no caso. Destacou que, citado o ente público, não foi oferecida contestação, e nem recurso contra a sentença houve.

Ao verificar a não comprovação de pagamento por parte do Estado, o desembargador Paulo Velten entendeu por manter a sentença de primeira instância na parte em que reconheceu a obrigação de pagar os aluguéis a partir de 1º de junho de 2013, determinando que fosse até o tempo de ajuizamento da ação.

Quanto aos danos materiais, considerou compatíveis com os mencionados em laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM) e com o valor de R$ 99.965,97, estabelecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) para fins de “recuperação das instalações físicas do prédio”.

No que se refere ao dano moral, o relator votou pela reforma da sentença de 1º Grau, por entender que, de acordo com jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio TJMA, o mero descumprimento contratual, sem qualquer repercussão extrapatrimonial, não enseja, por si só, dano à honra, imagem ou personalidade do contratante inocente.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton concordaram com o voto do relator. (Processo 19.139/2016 – São Luís)

Junior Marreca vota favorável à reforma da Previdência e contra o povo

O deputado federal Júnior Marreca (PEN) foi o único integrante maranhense na Comissão Especial de análise da reforma da Previdência e que votou favorável à proposta do presidente Michel Temer (PMDB), batendo cabeça para o governo. Esse primeiro momento, trata-se de um ensaio para votação no plenário da Câmara Federal da reforma da Previdência Social, cujo governo precisa de apoio maciço.

Na Comissão Especial o texto da reforma foi aprovado por 23 votos a 14, ou seja, 3/5 do colegiado de 37 deputados, proporção que o Planalto precisa manter em plenário para aprovar a matéria na Casa, por se tratar de uma Proposta de Emenda Constituição (PEC 287/2016).

O número mínimo exigido é de 308 deputados do universo dos 513 parlamentares. Na Comissão eram necessários 19 votos, portanto, o governo Temer obteve uma folga de 4 nomes favoráveis à proposta.