Ela tá podendo! TCE aprova contas da ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pretensa candidata a retornar ao comando do Palácio dos Leões, em 2018, teve na última quarta-feira, 24, aprovada suas contas do exercício de 2014, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, em sessão extraordinária. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe dodo Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla

Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

Na defesa prévia apresentada em maio do ano passado, a ex-governadora Roseana Serney conseguiu eliminar duas das ocorrências apontadas, relativas a empenhos estornados sem justificativa e audiências públicas, tendo sido mantidas as demais. Foram sete os itens da prestação de contas a apresentar impropriedades. 

Elas dizem respeito ao não cumprimento das metas fiscais previstas na LDO, divergências na Receita Corrente Líquida, não pagamento integral dos precatórios nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, disponibilidade financeira na conta da Educação insuficiente para cumprir as obrigações empenhadas e não envio na prestação de contas da lei ou decreto que estabelece os serviços passíveis de terceirização a serem contratados via processo licitatório.

Como aspectos positivos, foi constatado a inexistência de qualquer prejuízo para o alcance e obediência dos limites constitucionais e legais com gastos com pessoal, e para a aplicação mínima de recursos públicos com saúde e educação, bem como para a boa gestão quanto à assistência social, durante o exercício. A Educação foi o setor foi que alocou maior volume de aplicação de recursos públicos.

Com informações do blog e do Imirante

Morre o prefeito de Presidente Vargas

O empresário José Herialdo Pelúcio Júnior (foto), 61 anos, prefeito do município de Presidente Vargas morreu na manhã desta quinta-feira, 25, em decorrência de um câncer.  Na última terça-feira, 23, o gestor municipal apresentou uma piora no quadro de saúde.

Desde o dia 15 do corrente mês, ele estava internado em um hospital de São Luís. Até o momento não foram divulgadas as informações sobre o velório e o sepultamento.

Lula, FHC e Sarney já articulam o pós-queda de Temer

Reportagem da Folha de São Paulo, na edição online desta quinta-feira, 25, revela que os ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estão se articulando para a substituição do presidente Michel Temer (PMDB), acusado de tentar obstruir os trabalhos da justiça na Lava Jato.

Segundo a publicação, desde quinta-feira passada, 18, quando foram divulgados os detalhes da delação da empresa JBS, que envolvem Temer, os "três mosqueteiros" têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo , caso Temer tenha o mandato cassado pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a Folha, os três caciques, pontos de contatos nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília em em São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário. As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

A reportagem ressalta ainda que do lado do PSDB, fiel da balança do governo Temer, se tornou referência e, segundo relatos dos tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT.Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considerado peça-chave para a saída honrosa e institucional de Temer.

A Folha destaca também que na última segunda-feira, 22, o ex-presidente José Sarney esteve com o presidente Temer e no dia seguinte, esteve com parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.

E agora Michel Temer?

Representantes de diversos movimentos sociais e sindicais chegam a Brasília para protestar, nesta quarta-feira,24, contra as reformas da Previdência e trabalhista e pedir a saída imediata do presidente Michel Temer (PMDB), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa. 

Grupos vindos de várias partes do país se dirigem ao Congresso Nacional, onde prometem ocupar o gramado. Parlamentares da oposição também vão se juntar aos manifestantes no ato batizado de #OcupaBrasília. A Polícia Militar do Distrito Federal estima em 25 mil o número de pessoas concentradas na cidade para os protestos.

Por causa da marcha, marcada para esta quarta-feira (24), os dois sentidos da via Eixo Monumental estão fechados desde a meia-noite. O protesto é organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicais e entidades estudantis. A manifestação contra as reformas ganhou motivação especial após a divulgação das gravações que comprometem Temer.

No momento, milhares de pessoas já se concentram em frente ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Cerca de 2 mil ônibus, vindos de diversas partes do Brasil, são aguardados na capital. Já chegaram caravanas do Paraná, Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Piauí e Santa Catarina, entre outros estados. Também devem se somar ao movimento categorias policiais como policiais civis, federais e rodoviários federais.

Os presidentes das centrais falarão na abertura e no fechamento do ato. Foram interditados os trechos entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4 Sul. Os acessos de ministérios e das vias L2 Sul e Norte à Esplanada também estão bloqueados.

Por motivo de segurança, a polícia fará revista nos participantes da marcha. Só passarão pela barreira montada pela Secretaria de Segurança Pública do DF três caminhões de som registrados pelas centrais. Para evitar agressões, não será permitido o uso de pau de bandeira e tubo PVC. A marcha está prevista para sair  do Estádio Mané Garrincha às 14h, de onde os manifestantes seguirão em sentido ao Congresso Nacional.

Com informações do Congresso em Foco

A queda ou saída do ministro Sarney Filho do governo Temer?

Nesse momento um dilema ronda a cabeça do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Ficar ou deixar as hostes palacianas do presidente Michel Temer (PMDB), que é acusado de prevaricação e pode até ter o mandato cassado com o julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do apoio do PV ao governo Temer, a ida do ministro Sarney Filho se deu também por força política e pela amizade de longas datas entre o presidente da República e o ex-senador e ex-presidente José Sarney, que é tido hoje como um conselheiro-mor dentro do PMDB. 

No entanto, vendo o barco afundar, Sarney Filho e seu partido devem tomar decisões de abandonar ou continuar no cargo até que se esgotem todas as alternativas de defesa do presidente Temer. Porém, a sangria da gestão não para, mediante às novas acusações que pesam contra o Palácio do Planalto.

Até o momento, o ministro ainda não se manifestou sobre qual decisão irá tomar, mas especula-se nos bastidores, em Brasília, que ele deve desembarcar do cargo nas próximas horas, a exemplo de outros ministros que estão abandonando a embarcação, que está a cada dia com o casco furado e fazendo água.

Vale lembrar que Sarney Filho deve concorrer ao Senado, em 2018. Porém, ainda não se sabe é se ele fica ou não no PV até o próximo pleito.

Professores de São Luís já sinalizam por greve da categoria

A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, defende a paralisação dos professores cobrando melhorias

A direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) deve convocar, nas próximas horas, uma assembleia geral da categoria para discutir a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Além do debate sobre a não possibilidade de reajuste salarial por parte da Prefeitura, os professores reivindicam melhorias de infraestrutura nas unidades de ensino da capital maranhense. 

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, ainda acredita na viabilidade de sentar para negociar com a categoria e evitar a deflagração de um movimento paredista que, caso aconteça, deixará milhares de crianças do ensino fundamental fora das salas de aula. No entanto, em entrevistas à imprensa o titular da Semed tem ressaltado que o município não tem condições de conceder reajuste salarial, por conta da grave crise financeira que atravessa o país.

“A cada ano, constatamos que a educação de São Luís está retrocedendo. Desde 2014, estamos  denunciando problemas no setor que só aumentam. A educação de São Luís está agonizando e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), não está nem ai para esses problemas. Não observamos nenhum empenho para solucioná-los, disse a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

Veja a lista! JBS fez doações pomposas a vários candidatos no Maranhão

As pomposas doações de propina do frigorífico JBS, investigado na Lava Jato, não estão tão distantes dos ex-candidatos e parlamentares maranhenses com assento no Congresso Nacional. Basta observar a planilha da empresa entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela JBS, segundo a qual, um em cada três congressistas foi financiado por esta empresa. PSDB, PP, PT, PR, PMDB e PCdoB foram os mais contemplados em valores totais.

Segundo a lista, no Maranhão oito candidatos, que concorreram a pleitos anteriores, receberam um volume de R$ 650 mil, sendo que o PDT foi o partido mais beneficiado pelas doações da JBS no estado, ficando R$ 300 mil desse total.

Nesse universo de suspeita de corrupção e propinagem, Wewerton Rocha e Julião Amin (ambos do PDT) foram os que receberam mais, sendo R$ 100 mil cada um. Individualmente, Davi Alves Silva Filho, o Davizinho, foi o que teve doação mais generosa, R$ 1 milhão (R$ 700 mil pela JBS e R$ 300 mil pela Seara).

Veja abaixo quanto cada um dos financiados recebeu:

Francisco Luis Escórcio Lima (PMDB) -R$ 50.000,00

Rosângela Aparecida Silva Barros, Rosângela Curado (PDT) -R$ 50.000,00

Roseane Sales da Silva Moreira, Rose Sales (PMB, então no PCdoB) – R$ 50.000,00

Rubens Pereira e Silva Junior (PCdoB) – R$ 150.000,00

Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT) – R$ 100.000,00

Julião Amin Castro(PDT) – R$ 100.000,00

Deoclides Antonio Santos Neto (PDT) -R$ 50.000,00

Davi Alves Silva Junior (PR) – R$ 1.000,00,00.

*A planilha foi divulgada pelo site Congresso em Foco, na última segunda-feira, 22.

Rede e PSOL colocam João Alberto contra parede e cobram ética no Senado

Partidos como Rede Sustentabilidade e PSOL estão pressionando o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB/foto), que preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a dar andamento à representação apresentada pelas duas legendas contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter pedido propina de R$ 2 milhões ao dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, para pagar despesas pessoais em sua defesa na Lava Jato.

Acuado, o senador João Alberto informou que depois de confirmado como presidente do Conselho, irá analisar os documentos para decidir se abre ou não um processo de cassação do mandato contra o parlamentar tucano.

Um dos autores do pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Aécio Neves teria cometido os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça com base na gravação em que aparece pedindo dinheiro para um dos donos da JBS. 

Por meio de nota, Aécio Neves, antigo aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alegou que o repasse do dinheiro se refere a um empréstimo de recursos lícitos pedido ao empresário na condição de pessoa física. Os recursos, segundo o senador, seriam usados para o pagamento de um advogado e ressarcidos com a venda de um imóvel.

PSDB, PP, PT, PMDB e PCdoB foram os partidos que mais receberam da JBS

Partidos considerados grandes e de médio porte no Congresso Nacional estão na lista das legendas que se beneficiaram diretamente da distribuição de dinheiro do frigorífico da JBS por doações de propina (Caixa 2) entre parlamentares. Só o PSDB do senador afastado Aécio Neves recebeu mais de R$ 35 milhões (R$ 35.934.095,00), o PP abocanhou mais de R$ 20 milhões (R$ 20.396.891,00), o PT do ex-presidente Lula levou mais de R$ 14 milhões (R$ 14.550.946,00).

Outras siglas importantes no cenário político como o PMDB do presidente da República, Michel Temer, e da ex-governadora Roseana Sarney garantiu a quantia de mais de R$ 8 milhões (R$ 8.495.798,00) e o PCdoB do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi premiado com o montante de mais de R$ 4 milhões (4.108.398,00).

Segundo o site da Veja, um em cada três integrantes do atual Congresso recebeu dinheiro do grupo JBS, na eleição de 2014, segundo planilha entregue pelos delatores à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milhões da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos foram identificados claramente no documento. Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

Depois de "inocentar" Temer, senador do PMDB vai pra cima de Aécio Neves

O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, João Alberto Souza (PMDB/foto), já bateu o martelo e declarou publicamente que dará andamento ao processo, por quebra de decoro parlamentar, contra o senador Aécio Neves (PSDB), afastado na semana passada pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador mineiro teria sido gravado pedindo uma quantia de R$ 2 milhões ao dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, para pagar despesas em sua defesa na Lava Jato. A gravação teria sido realizada pelo próprio empresário e entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme informações do jornal O Globo.

João Alberto ressaltou que aguardará apenas o protocolo do pedido de cassação do mandato de Aécio Neves para se manifestar sobre o caso do senador tucano, que é considerado gravíssimo.

"Ainda não estou sabendo de nada oficialmente. Como de praxe, vou aguardar que cheguem os documentos para poder tomar uma posição sobre o caso", afirmou o senador maranhense João Alberto, ligado ao grupo Sarney e ao presidente Michel Temer.

Como presidente do Conselho de Ética, o parlamentar é responsável por acatar ou rejeitar, em primeira instância, denúncias contra os 81 senadores que compõem à Câmara Alta do Congresso Nacional, em Brasília.