A volta rápida e triunfal de Daniel Brandão ao conselho do TCE Maranhão via TJMA

Bastaram apenas um pouco mais de 48 horas para que o desembargor Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), retornasse ao pedestal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o advogado e sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), Daniel Itapary Brandão. 

Na última segunda-feira, 9, o parente do chefe do Palácio dos Leões teve sua nomeação como conselheiro da corte de contas do estado anulada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após o magistrado acatar uma ação popular que alegava nepotismo, abuso de poder e falta de legalidade na nomeação do causídico.

Vale ressaltar que a decisão liminar do desembargador Jamil Gedeon saiu, no mesmo dia, em que a Asssembleia Legislativa do Maranhão (Alema), cuja quase totalidade dos deputados apoia o governo Brandão, emitiu nota defendendo a nomeação de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do TCE.

Em sua justificativa o desembargador Jamil Gedeon destacou que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o “conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

“Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, complementou.

A expectativa agora se volta para o julgamento do mérito do caso, que ficará sob a responsabilidade da Segunda Câmara de Direito Público do TJMA.

Entenda melhor o caso clicando no link abaixo:

https://blogdomariocarvalho.blogspot.com/2023/10/a-forca-da-acao-popular-na-justica-que.html

Após pressão da Câmara de São Luís e professores, Semed encaminha nota sobre pagamento do FUNDEF

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou à Câmara de São Luís uma nota de esclarecimento sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A nota foi lida pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que presidia a sessão da Câmara nesta quarta-feira, 11). 

Os esclarecimentos da Prefeitura vieram 48 horas após o Legislativo ter realizado audiência pública, com os professores da rede municipal de ensino, para para discutir a situação do pagamento do FUNDEF pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A discussão foi proposta pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

O FUNDEF é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União.

Veja abaixo a íntegra da nota da Semed:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece, em relação à incidência de imposto de renda sobre o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF, o seguinte:

1º: O projeto de lei enviado à Câmara Municipal de São Luís não estabelece que a Prefeitura fará a retenção do imposto de renda na fonte.

2º: O inciso III do mencionado projeto prevê apenas que serão observadas, quanto ao imposto de renda, as regras da legislação de regência que são de competência da União, por se tratar de imposto federal.

3º: Conforme as regras vigentes da legislação federal, o pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF possui natureza indenizatória (Art. 47 a, § 2, inciso II da Lei 14.113/2020, incluído pela Lei 14.325/2022).

4º: Dessa forma, conforme regra tributária vigente, não incide imposto de renda sobre verba de natureza indenizatória. Razão pela qual não haverá incidência de imposto de renda sobre o rateio destinado aos professores da Rede Pública de Ensino de Educação de São Luís.”

O vereador Pavão Filho comentou a nota: “O correto seria nem ter mencionado no projeto essa questão sobre imposto de renda, pois, é de conhecimento de todos que toda verba indenizatória não incide tributo. É o que a nota da Semed explica”, afirmou o parlamentar.

Reforma tributária deve ser votada pelo Senado em novembro

A votação da proposta de reforma tributária, que tramita no Senado, deve ficar para o início de novembro, mais especificamente entre os dias 8 e 9, conforme prevê o relator da matéria na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

Nos últimos dias o parlamentar apresentou o novo cronograma de votação da proposta, depois de se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).Braga anunciou que apresentará seu relatório no próximo dia 24. 

“Ontem (9/10) houve uma reunião com o (Rodrigo) Pacheco e o Davi (Alcolumbre) e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ. Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar”, afirmou Braga. Foram apresentadas 388 emendas até o momento. Segundo o relator, não há como tratar de um assunto tão delicado, com tantas sugestões de alteração, sem fazer mudanças.

Os senadores terão mais de uma semana para analisar o relatório de Eduardo Braga, antes de o texto ser submetido à votação na CCJ. A previsão inicial era de que o Senado votasse a proposta até o fim deste mês. O texto já foi aprovado pela Câmara. Eduardo Braga se reuniu na terça com governadores do Sul e Sudeste para discutir o texto.

Com informações do Congresso em Foco

A força da ação popular na justiça que conseguiu derrubar o sobrinho do governador do TCE Maranhão

A força de uma ação popular da justiça foi o pré-requisito crucial e fundamental para derrubar do pedestal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) o conselheiro Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB). Na manhã da segunda-feira, 9, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acatou a ação, bateu o martelo e anulou a nomeação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro da corte de contas do estado. 

A ação popular impetrada na justiça argumentou que a escolha do sobrinho do governador, pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), carecia de legitimidade devido à alegações de abuso de poder, não cumprimento de requisitos para o cargo e nepotismo, já que ele é sobrinho do chefe do Executivo estadual.

O juiz Douglas Martins decidiu pela nulidade do decreto legislativo e a consequente nomeação de Daniel Brandão para o TCE. Ele considerou que “a análise dos autos revela que a nomeação de Daniel Brandão, para o cargo objeto desta demanda, ofendeu, ostensivamente, os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”.

“DECLARO a nulidade do decreto legislativo nº 660/2023 e a nomeação de Daniel Itapary Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, decidiu o magistrado Douglas Martins.

O Estado do Maranhão, em defesa, argumentou que o STF já havia decidido sobre um caso semelhante no Pará e que não foi o governador Brandão quem nomeou seu sobrinho, pois estava fora do país na época, tendo sido nomeado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que ocupava interinamente, na oportunidade, o Governo do Maranhão. No entanto, o magistrado rejeitou essas alegações.

Em fevereiro, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a nomeação de Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e o resultado foi promulgado em uma sessão extraordinária subsequente.

Vale ressaltar que o advogado atendeu a todos os pré-requisitos para o cargo, incluindo idade adequada, idoneidade moral, conhecimentos específicos e experiência em função pública.

Daniel Brandão foi empossado como conselheiro do TCE/MA no dia 16 de fevereiro de 2023, na vaga do ex-conselheiro Edmar Cutrim, que deixou o TCE após completar 75 anos.

Professores cobram pagamento do FUNDEF ao prefeito Braide

A Câmara de São Luís realizou audiência pública, na tarde da segunda-feira, 9, com os professores da rede municipal de ensino, para para discutir a situação do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pelo prefeito Eduardo Braide. A discussão foi proposta pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

A reunião, que foi presidida pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), 2º vice-presidente da Casa, teve início às 14 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, reunindo integrantes da categoria, representantes da prefeitura e sindicatos que atuam em defesa dos direitos dos profissionais.

O FUNDEF é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. 

Ao abrir a discussão, o pedetista Pavão Filho anunciou a Mensagem nº 12/2023, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD), encaminhou o Projeto de Lei para apreciação do Legislativo acerca do pagamento dos precatórios do FUNDEF.

“Essa audiência é para ouvir os beneficiários e o Poder Executivo que tem a responsabilidade de fazer o pagamento. Por isso, esta Casa abre o debate, pois a partir de amanhã estaremos analisando o projeto”, declarou.

Durante o evento, Pavão Filho explicou ainda que 60% dos Precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios. Segundo ele, a capital maranhense vai receber R$ 430 milhões de reais do FUNDEF em três parcelas. A primeira parcela no valor de R$ 170 milhões, conforme o parlamentar anunciou, já estaria creditada nas contas da prefeitura.

“São Luís vai receber R$ 430 milhões de reais do FUNDEF em três parcelas. A primeira parcela a prefeitura já recebeu, no valor de R$ 170 milhões. Então nós estamos aqui para discutir com a Prefeitura e o Sindicato dos Professores sobre como será dividido este dinheiro com os profissionais da educação.  Esse assunto é muito importante. Portanto, essa audiência é apenas para sabermos quais os critérios, qual o prazo e quem vai receber esse dinheiro da educação, porque esse dinheiro é muito bem-vindo no bolso do trabalhador da educação de São Luís”, frisou.

O debate contou com a participação da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins; e do analista jurídico Matheus da Rocha Monte, representando no ato a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira, 10, três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não "ensejaram ganho competitivo", por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

Com informações da Agência Brasil

FAB inicia missão para repatriar brasileiros de Israel e Palestina

O primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no fim de semana já está em Roma, na Itália.

A aeronave, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, pousou na capital italiana às 7h50 (horário local, 2h50 no horário de Brasília) desta segunda-feira (9), após um voo de 9 horas de duração a partir de Natal, de onde o avião decolou na tarde deste domingo (8).

A expectativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é que o avião siga da Itália para Tel Aviv, em Israel, até esta terça-feira (10), a fim de embarcar o primeiro grupo de brasileiros dispostos a retornar ao Brasil.

Um segundo KC-30 e dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, além de duas aeronaves da Presidência da República, com capacidade para transportar até 40 passageiros cada uma, estão preparadas para participar da repatriação dos brasileiros. Segundo a FAb, o segundo KC-30 parte ainda nesta segunda-feira, às 16h, para Roma.

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que estão em Israel.

Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Com informações da Agência Brasil

O Maranhão da fantasia quebrou financeiramente

Ao cair na triste realidade financeira do Maranhão, eis que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), decretou uma espécie de arrocho orçamentário para supostamente equilibrar as contas públicas do Estado. Um Estado em que a renda mensal da grande maioria dos maranhenses não chega a um salário mínimo, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para diminuir o cabidão de empregos só mesmo cortando na própria carne. Veja o vídeo do Programa Conexão Política!

Nato Jr deixa o PDT para se filiar ao PSB de Duarte Jr

Está prevista para esta segunda-feira, 9, a saída do vereador Nato Junior, do PDT, para entrar de cabeça nas hostes do PSB em São Luís. Sua ficha de filiação contará com a presença do deputado federal socialista Duarte Jr, pretenso candidato à Prefeitura da capital maranhense, nas eleições municipais de outubro de 2024.

Há alguns meses era dada como certa a filiação do vereador Nato Junior no PSDB do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor. Porém, com a desistência do chefe do Legislativo na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal, Nato resolveu apostar num outro palanque, o do PSB com o deputado Duarte Jr, que atualmente é oprincipal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), na pré-disputa eleitoral.

Nato Junior é considerado um dos principais aliados do presidente da Câmara, Paulo Victor, mas garante que manterá a relação amistosa e harmoniosa com o chefe do Legislativo da capital maranhense. Como a debanda do parlamentar, o PDT terá agora na bancada da Casa apenas dois vereadores, o histórico Raimundo Penha e Pavão Filho. 

Vereadora quer construção de sambódromo em São Luís nos padrões carioca e paulista

Faltando um pouco mais de quatro meses para o Carnaval de 2024, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) surpreendeu a classe artística e cultural do Maranhão ao fazer uma indicação ao Governo do Estado, solicitando a implantação de uma passarela do samba fixa em São Luís, ou seja, um sambódromo nos moldes do Rio de Janeiro e São Paulo. 

A proposição, que já foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com cópia à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), sugere que a obra seja realizada no Anel Viário, especificamente, na mesma área utilizada no período carnavalesco, onde anualmente é montada uma passarela gerando altos custos para os cofres do município.

A parlamentar explica que o objetivo do requerimento é garantir um espaço adequado de cultura e lazer para a cidade de São Luís, como forma de garantir a realização de ações durante todo o ano. Além do fortalecimento dos artistas locais, a divulgação dos seus trabalhos, a realização de shows, projetos sociais, feira permanente de artesanato, eventos culturais, exposições culinárias, oficinas e cursos.

“Seria mais um estímulo na valorização dos nossos artistas, das nossas brincadeiras, na economia, na geração de empregos direta e indiretamente, assim como para a educação, através das iniciativas socio educacionais, então todo mundo ganha com a construção de uma passarela fixa”, declarou Silvana Noely.

A vereadora cita ainda o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, onde existem diversos projetos sociais em execução, bem como o funcionamento de escolas e creches, para cidade de São Luís, sugerimos a construção da Creche Maria Firmina dos Reis, homenagem devida pela sua história de luta e representatividade.

“A ausência de ambientes próprios para realização de atividades artísticas é uma reclamação recorrente dos produtores culturais ludovicenses, falta incentivo e políticas públicas voltadas para esse seguimento. Nesse sentido, a construção da passarela fixa é uma medida efetiva, haja vista os aspectos positivos de estímulo para a cultura, turismo, economia, criação de empregos, oportunidades e geração de renda, além de promover a diversidade cultural e inclusão social”, completou Silvana Noely.