Irmão de Braide pode puxar frente de oposição a Brandão na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) pode puxar o bloco de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de fevereiro, quando encerrar o período de recesso no Legislativo. O parlamentar, que é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), adversário político do Palácio dos Leões, também deve contar com o apoio do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) na frente oposicionista na Casa.

Brandão, que até o ano passado vinha navegando em mar de calmaria, sem duelos divergentes na Assembleia, agora deve enfrentar adversários no parlamento estadual, por conta de movimentos políticos, visando as eleições municipais de outubro tanto na capital quanto nas demais cidades do Maranhão.

O clima mais tenso até agora começa a emergir em São Luís, onde o governador Brandão quer empurrar "goela abaixo" a candidatura do pupilo deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura, que concorrerá com a gestão de Braide, que buscará a reeleição, sendo portanto, uma pedra no sapato brandonista.

Já a briga política com o deputado Othelino Neto se deve ao fato da senadora Ana Paula Lobato, esposa do parlamentar comunista, ter sido descartada de assumir a condução regional do PSB no Maranhão, justamente para ficar sob a diretriz do próprio governador Brandão. Ana Paula já disse à direção nacional do PSB que deixará o partido em breve.

Além disso, soma-se o fato do governador Brandão ter descontruído, no ano passado, a candidatura à reeleição de Othelino para a presidência da Assembleia Legislativa, em detrimento da novata deputada Iracema Vale (PSB), atual chefa do parlamento.

Brandão quer inchar PSB com filiação em massa dos vereadores de São Luís

Desde que assumiu o comando regional do PSB no Maranhão, antes da virada de 2024, o governador Carlos Brandão não pensa em outra coisa a não ser fazer o seu candidato à Prefeitura de São Luís, o deputado federal Duarte Jr (PSB), bombar nas urnas, nas eleições de outubro e vencer o pleito.

Isso porque a executiva nacional do PSB pretende fazer o maior número de prefeitos e prefeitas nas principais capitais do país. Alinhado à diretriz do partido, Brandão já vislumbrou a viabilidade de inchar a legenda socialista com a inclusão de novos filiados, ou seja, levando para a sigla vereadores insatisfeitos com a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição na capital maranhense.

Brandão e seus aliados sabem que se o Palácio dos Leões mostrar força política em São Luís, a tendência é atropelar, sem piedade, os demais 216 municípios do estado com a máquina pública do governo.

Nos bastidores já existe até uma data de filiação em massa dos vereadores da capital que ingressarão no PSB. Será depois do próximo dia 20, tendo como principal cabo eleitoral do deputado Duarte Jr o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, que nem bem se filiou no ano passado ao PSDB, e já nutre expectativas de trocar de partido, indo também para as hostes do PSB, sob as bençãos do "titio" Brandão. 

A fixação do governador socialista é dominar todos os Três Poderes do Maranhão: Executivo, Legislativo e Judiciário, nas diferentes esferas administrativa, e se tornar a nova liderança política do estado, pós decadência da família Sarney e saída à francesa do ex-governador Flávio Dino da política para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Paulo Victor se filiar ao PSB, Brandão ainda quer entregar a direção municipal da sigla em São Luís para o chefe do Legislativo na capital, numa forma de retribuição e de manter o controle daqueles que irão "dar o sangue" para tentar fazer o deputado Duarte Jr vencer seu principal adversário nas urnas, em outubro, o prefeito Braide.

Vamos aguardar cenas do próximos capítulos!

São Luís entra na lista dos locais de provas para concurso da Petrobras

A Petrobras anunciou na quarta-feira, 3, a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro.

Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos

As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:

Rio Branco

Maceió

Manaus

Salvador

Fortaleza

Brasília

Vitória

Goiânia

São Luís (MA)

Belo Horizonte

Betim (MG)

Campo Grande

Belém

João Pessoa

Ipojuca (PE)

Recife

Curitiba

Araucária (PR)

Duque de Caxias (RJ)

Itaboraí (RJ)

Macaé (RJ)

Rio de Janeiro

Natal

Porto Alegre

Canoas (RS)

Florianópolis

Aracaju

Campinas (SP)

Cubatão (SP)

Mauá (SP)

Paulínia (SP)

Santos (SP)

São José dos Campos (SP)

São Paulo

Palmas

Com informações da Agência Brasil

PT de Lula perde para o PL de Bolsonaro na lista de novos filiados em 2023

O novo mandato de Lula (PT) na Presidência da República não serviu para aumentar a lista de filiados ao Partido dos Trabalhadores, até o momento. Um dos fundadores e nome de maior destaque do partido, Lula assumiu o comando do governo federal pela terceira vez em 2023. Mas, no ano, o PT aumentou o seu número de filiados em somente 0,8%.

Ainda assim, a sigla de esquerda é a segunda maior do Brasil. Saiu de 1,60 milhão de filiados em janeiro para 1,62 milhão em novembro de 2023, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até 21 de dezembro.

O crescimento pequeno foi uma fuga positiva do padrão dos partidos com mais de um milhão de filiados. Todos os outros nesta categoria tiveram quedas, ainda que tímidas. A exceção é o PRD (Partido Renovação Democrática), que foi criado em novembro de 2023, com a fusão do Patriota e o PTB.

PL versus PT

Por outro lado, o PL de Jair Bolsonaro cresceu 6% no primeiro ano do novo governo Lula. Saiu de 761 mil em janeiro para 807 mil em novembro. O partido comandado por Valdemar Costa Neto é de franca oposição à gestão petista, principalmente no Congresso.

Tanto PT quanto PL devem ser adversários diretos nas eleições municipais de 2024. O enfrentamento com a direita foi explicitado na resolução do Diretório Nacional do PT em 2023, segundo nota divulgada no início de dezembro.

Com informações do Congresso em Foco

Braide libera mais de R$ 1 milhão de emenda para entidade ligada ao vereador Marquinhos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), liberou, um pouco antes da virada do ano de 2024, o montante de R$ 175,9 mil ao Instituto Viva Bem Mais, cuja entidade é ligada ao vereador Marquinhos Silva (PSC), atual relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está entravado na Câmara Municipal por questões judiciais com o Executivo.

A liberação de recursos ao Instituto Viva Bem Mais, via Secretaria Municipal de Saúde (Semus), já consta no Diário Oficial do Município (DOM), cuja publicação traz ainda um segundo termo de fomento em favor da entidade ligada ao parlamentar cristão. Com isso, o Instituto receberá um aporte total de R$ 1.106.580,00, cujo documento não especifica o objeto do convênio, nem qual era o valor anterior (ver quadro abaixo).

O vereador Marquinhos tem sido um árduo crítico do prefeito Braide na Câmara de São Luís ao acusar o gestor de não cumprir com o pagamento de emendas parlamentares. Em discussões recentes na Casa, o parlamentar reclamou do não pagamento de emenda ao próprio Instituto Viva Bem Mais ao qual ele direcionou suas emendas parlamentares.

Vale ressaltar que ainda antes do apagar das luzes de 2023, o prefeito liberou para a área da saúde R$ 9,3 milhões em emendas, cujos atos foram assinados pelo secretário Joel Nunes, titular da Semus, tornados públicos no dia 31 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial do Município.

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. 

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Com informações da Agência Brasil

Desembargadores do Maranhão viram notícia nacional por receberem subsídios acima do teto do STF

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, conhecido popularmente por "Estadão", revelou que todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto constitucional, em dezembro de 2023. O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado (AMMA), mas a entidade ainda não se manifestou sobre a polêmica.

O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023. Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.

A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.

Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.

Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.

Insegurança jurídica entrava votação do orçamento de São Luís para 2024

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve convocar, extraordinariamente, o plenário do Legislativo para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, cuja matéria deveria ter sido apreciada e votada até dezembro do ano passado, mas não aconteceu por conta de ações ingressadas na justiça pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), o que azedou ainda mais a relação entre Executivo e o parlamento municipal.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Raimundo Penha (PDT), parte da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em outubro de 2023 pelos vereadores, e que constavam emendas modificativas, foi alvo de ações liminares na justiça após questionamentos do prefeito.

Penha explicou que o embargo judicial à LDO travou totalmente o processo natural de votação da LOA, e agora, depende de uma nova reunião, em caráter extraordinário na Câmara, para decidir como fica a gestão do orçamento para este ano. Caso contrário, o prefeito terá que administrar o município com a gestão fiscal do exercício de 2023.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, há uma insegurança jurídica quanto à efetivação da LOA, pois liminar na justiça pode cair depois de aprovada proposta a ser alterada pelo plenário do Legislativo. O projeto orçamentário de São Luís para 2024, tem estimativa da ordem de R$ 4,7 bilhões.

"Sabemos que o efeito das liminares  é temporário, ou seja, o próprio relator no Tribunal de Justiça pode voltar atrás. Temos hoje uma insegurança jurídica, temos ainda dispositivos que não foram aprovados e estão suspensos temporariamente. E nós sabemos que a votação do orçamento tem como base a votação da LDO. E no momento se nós votarmos esse orçamento, com alguma parte da lei suspensa, e amanhã essa liminar cair, a gente fica em dúvida se deveríamos repetir essa votação", ponderou Penha.

Salário mínimo de R$ 1.412 já entrou em vigor no Brasil

O salário mínimo oficial no país será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário anterior de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Com informações da Agência Brasil

Feliz Ano Novo, muita saúde e paz!

O Blog do Mario Carvalho dá mais uma paradinha neste feriado da segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, com as notícias da política e aproveita para desejar a todos que acompanham nosso jornalismo, feito com imenso carinho e seriedade, um Feliz Ano Novo e votos de muita saúde e paz a todos vocês. Continuem com a gente, visualizando diariamente as divulgações do nosso site na internet. Abraço a todos!