Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. 

O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.

A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de metas

Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.

“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.

Novas ações

Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.

“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.

Avaliação

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.

“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.

O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.

“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.

Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.

“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.

Morre o ex-vereador de São Luís, Benedito Pires, aos 92 anos

O ex-vereador de São Luís e empresário do setor de transportes, Benedito Pires, dono da empresa de ônibus São Benedito, faleceu aos 92 anos de idade, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, deixando um legado marcante na política e no ramo da mobilidade urbana da capital maranhense. 

Pires foi uma figura histórica na Câmara Municipal de São Luís, onde iniciou sua trajetória em 1973 e permaneceu por impressionantes 32 anos, sendo recordista de mandatos na Casa Legislativa, totalizando 8 mandatos.

O atual vereador Chico Carvalho ao concluir a legislatura 2021/2024, no dia 31 de dezembro, ficará empatado com o empresário e também terá oito mandatos de vereador de São Luís.

O último mandato de Benedito Pires foi entre 2001 e 2004. Ao tentar o nono mandato, ele foi derrotado, o filho Benedito Pires II, tentou continuar seu legado, mas não obteve vitória.

Além de sua atuação política, Benedito Pires também se destacou como um dos pioneiros no transporte público de São Luís, à frente da empresa São Benedito, que marcou época no sistema de mobilidade urbana da cidade.

Benedito Pires, natural de Rosário, em 1955 fundou em São Luís a Associação dos Proprietários de Transporte Urbano de São Luís, e mais tarde originou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

Relatório final da CPI dos Transportes encontra fragilidades administrativas em processos da Prefeitura de São Luís

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feira (10), o extrato do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, instituída pela Câmara Municipal de São Luís. 

Após 180 dias de trabalho, a comissão especial identificou fragilidades administrativas nos processos emergenciais firmados pela Prefeitura Municipal de São Luís desde 2021 e apresentou recomendações ao Poder Executivo para aprimoramento da gestão administrativa, sugerindo maior transparência nos processos de contratação.

As recomendações incluídas no relatório têm o objetivo de corrigir falhas estruturais, de maneira a promover uma administração mais transparente e responsável no âmbito do transporte público municipal. Este resultado representa um passo relevante para fortalecer a fiscalização e evitar futuros problemas relacionados às contratações.

A CPI dos Transportes foi resultado de um requerimento do vereador Beto Castro (Avante), após constatar um grande número de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

Na oportunidade, um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que deu início aos procedimentos para a implantação da comissão, que teve Álvaro Pires (PSB) como presidente. Também integraram este colegiado os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Sobrinho do governador é o mais novo líder da Corte de Contas do Maranhão

O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito nesta quarta-feira (11) como o mais novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ele sucederá Marcelo Tavares, atual presidente, e assumirá o comando da Corte a partir de 1º de janeiro de 2025.

A eleição ocorreu com chapa única, que definiu, além de Daniel Brandão como presidente, Marcelo Tavares como vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite como corregedora e José de Ribamar Caldas Furtado como ouvidor.

Apesar de a posse ser imediata, as atividades da nova diretoria só começam no próximo ano. De acordo com o regimento interno, há possibilidade de reeleição para os cargos.

Pachuca machuca o sonho do Botafogo na Copa Intercontinental

O Botafogo perdeu para o Pachuca por 3 a 0 na tarde desta quarta-feira (11), no Stadium 974, em Doha, no Catar, e se despede da Copa Intercontinental na terceira fase do antigo Mundial de Clubes.

O jogo começou equilibrado com os dois buscando o campo ofensivo. O time mexicano pressionava o Glorioso, que apostava em bolas longas para Luiz Henrique e Matheus Martins. Foi neste cenário que a partida foi para o intervalo sem gols.

Porém, tudo mudou já a partir dos quatro minutos do segundo tempo. Na ocasião, Idrissi marcou um golaço após deixar dois jogadores no chão na grande área em uma linda jogada construída a partir do lado esquerdo.

O segundo gol saiu aos 20 minutos. Almada errou a saída de bola, que ficou com Pedraza para servir Deossa, que limpou o zagueiro e bater forte, além de contar com falha do goleiro John.

O Pachuca chegou no terceiro aproveitando o contra-ataque deixado pelo Botafogo, que tentou ir para o abafa e diminuir o marcador. Idrissi recebeu livre pelo lado esquerdo e serviu Rondón que bateu da entrada da área.

Com a vitória, o time mexicano levou a taça do “Derby das Américas”. Agora, os mexicanos enfrenta o Al Ahly, do Egito, no próximo sábado (14), às 14h, no palco do jogo contra o Botafogo. O vencedor do confronto enfrenta o Real Madrid na decisão da Copa Intercontinental.

Com informações do nsctotal

Retrocesso: CCJ da Câmara pauta projeto bolsonarista que institui voto impresso

Parece retrocesso, mas tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de lei de 2015, que institui o voto impresso no sistema eleitoral brasileiro. O PL 1169/2015 prevê que partidos políticos terão o direito a reivindicar o resultado das eleições até 48h após o pleito, com a recontagem acontecendo a partir do voto físico.

A criação do voto impresso é uma antiga bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi relatado pelo deputado bolsonarista, José Medeiros (PL-MT). Em seu relatório, atribuiu a função de recontagem aos membros da própria seção eleitoral. O projeto enfrenta resistência do governo, que apresentou um pedido de vista (mais tempo para analisar o texto) na semana anterior.

A discussão sobre a implementação do voto impresso já aconteceu em momentos anteriores, e representou um dos momentos de maior atrito entre o antigo governo e o Congresso Nacional: em agosto de 2021, uma PEC com mesmo teor foi votada em Plenário na Câmara. 

O então presidente Jair Bolsonaro autorizou no mesmo dia que a Marinha realizasse um desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, prática proibida em dias de discussão de emendas constitucionais. O texto foi rejeitado.

Com informações do Congresso em Foco

Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).

Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro "evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências".

"Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem", diz o comunicado.

Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências.

Da Agência Brasil

Vereador repercute melhora dos indicadores sociais do Maranhão no governo Brandão

O vereador Marquinhos Silva (União Brasil) utilizou o pequeno expediente desta terça-feira (10), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para repercutir resultados positivos dos indicadores sociais do estado do Maranhão.

Na oportunidade, o parlamentar fez alusão à melhoria nos dados a partir da gestão do governador Carlos Brandão (PSB). Entre eles, Marquinhos citou que o Maranhão foi o 2º estado do Nordeste que mais gerou empregos.

Segundo o vereador, a gestão já tirou 1 milhão de habitantes da extrema pobreza com a geração de 197 mil vagas de emprego em todo o território. As estatísticas apontam que no início do mandato o estado possuía 40 municípios na linha da extrema pobreza. 

“O governador tem se esforçado apesar de todas as dificuldades […] para melhorar a vida do povo do Maranhão. Que ele possa continuar trabalhando diuturnamente para melhorar os indicadores do nosso estado”, afirmou.

Na segurança, destacou a formação de 560 policiais militares, aptos ao policiamento ostensivo nos municípios maranhenses. E destacou a construção da Avenida Metropolitana que, segundo o vereador, atenderá a 56 bairros e quase 1 milhão de beneficiados.

“Quero parabenizá-lo também pela coragem de iniciar uma obra importante não só para a cidade, mas toda a Grande Ilha. Esta obra certamente trará mais segurança e mobilidade no trânsito para os municípios da região metropolitana”, enfatizou.

Roberto Costa parabeniza Governo do Estado pelos investimentos em programas sociais e por redução da pobreza

Durante a sessão plenária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelas ações e investimentos colocados em prática pelo Executivo estadual que estão contribuindo diretamente para a redução da pobreza e desigualdade social.

“Duzentas mil famílias maranhenses saíram da situação de extrema pobreza. São aquelas pessoas que sobreviviam, por dia, com no máximo R$ 7,00. São pessoas que passavam fome. Mas, essas pessoas, para muitos, não existem. E em alguns momentos, quando essas pessoas são agraciadas com o direito de ter o mínimo de dignidade, alguns não fazem nenhum tipo de referência”, disse o parlamentar. 

Roberto Costa criticou o fato de alguns parlamentares serem incapazes de reconhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão e que tem dado resultados positivos, atestado inclusive pelas últimas pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fazem de conta que não existe, parece que não é um dado do Maranhão porque querem passar a narrativa de que as coisas não estão funcionando. Mas os dados vêm mostrando que o governador Brandão está no direcionamento correto e as políticas públicas que são efetuadas pelo seu governo têm dado o resultado positivo”, frisou.

Da tribuna, Roberto Costa destacou a importância dos Restaurantes Populares, iniciativa ampliada pelo governador Carlos Brandão e que tem contribuído para levar alimentação digna para as pessoas mais carentes do estado. O deputado também elogiou o programa Mais Renda, que visa capacitar e inserir os cidadãos de maior vulnerabilidade social no mercado de trabalho, oportunizando a esses indivíduos o sustento necessário para as suas famílias. 

O parlamentar ressaltou, também, que a preocupação de todos os deputados da Assembleia deveria ser retirar os maranhenses que ainda permanecem na linha da pobreza, criticando a tentativa da oposição em politizar e desvirtuar o debate.

“Fome dói. Temos que priorizar aqueles que mais precisam. Temos a responsabilidade com todos, mas principalmente com aqueles que mais necessitam da nossa urgência com as ações públicas. Só quem não conhece a fome e o sentimento das pessoas que passam por dificuldades é que consegue subir à tribuna e não dizer da alegria de ter 200 mil famílias que passaram a ter dignidade através de uma alimentação”, afirmou.

Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). 

De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país.

“Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca o documento, que aponta ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. 

“Essa redução sugere um avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com um aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, ressalta o relatório.

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