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quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Onde eles estão: o que aconteceu com os participantes mais notórios do 8 de janeiro


Passados dois anos desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, ao todo 371 participantes foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 527 firmaram acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ainda houve cinco absolvições, conforme dados da Corte. Apesar da expressividade do número de manifestantes, nem todos tiveram amplo reconhecimento midiático. 

O compartilhamento de vídeos gravados pelos próprios manifestantes e imagens das câmeras de segurança durante a depredação das sedes dos Três Poderes fizeram com que alguns dos invasores se tornassem conhecidos. 

Uma dessas figuras é Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como Fátima de Tubarão. O invasor que depredou o relógio histórico trazido por Dom João VI, em 1808, é outro participante do 8 de janeiro que ficou conhecido na mídia.

Veja mais: Congresso em Foco

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Governador Brandão recebe novos deputados estaduais no Palácio dos Leões


O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (6) os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior, em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Assembleia empossa deputados Catulé Júnior, Edson Araújo, Kekê Teixeira e João Batista Segundo


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no auditório Fernando Falcão.  Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.


“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Participaram da cerimônia de posse os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Dr. Yglésio (PRTB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou o deputado João Batista Segundo.

O ato solene contou com a presença, entre outras autoridades, do vice-governador Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB); do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário de Estado de Articulação, Rubens Pereira; do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).


Renúncia

Rildo Amaral, Roberto Costa, Rafael e Juscelino Marreca renunciaram ao mandato de deputado, conforme ato publicado no Diário da Assembleia nº 237, de 31 de dezembro de 2024, para que, legalmente, pudessem tomar posse no cargo de prefeito, dia 1º de janeiro.

Os deputados empossados conquistaram a primeira suplência, nas eleições de 2022. Edson Araújo obteve 34.545 votos; Catulé Júnior somou 34.487 votos; João Batista Segundo contabilizou 35.057 votos; e Kekê Teixeira alcançou 18.436 votos.

Camarão e Brandão caminham para reunificação política em 2025


Em evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB) na cerimônia de posse dos novos deputados estaduais Edson Araújo, Catulé Junior, João Batista Segundo e Keke Teixeira, no plenário da Assembleia Legislativa. 

Este evento aconteceu um dia após Camarão ter almoçado com o irmão do governador e articulador político do clã Brandão, o empresário Marcus Brandão, um momento que simboliza a tentativa de consolidar a união entre os grupos dinistas e brandonistas, cujas relações estão estremecidas.

O ato cerimonial não foi apenas uma formalidade, mas um ponto de partida para um novo ciclo político no Maranhão. A estratégia adotada visa fortalecer a colaboração entre os dois grupos, que agora devem unir forças para enfrentar desafios vindos de potenciais adversários ao governo estadual. 

Entre os mencionados como ameaças estão o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), e uma possível aliança entre o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) e senador Weverton Rocha (PDT).

O início de 2025 marca, portanto, o recomeço de uma nova trajetória para o grupo que emergiu vitorioso nas eleições de 2022, encabeçado por Brandão. A união entre dinistas e brandonistas, se bem-sucedida, pode redefinir o panorama político do Maranhão, garantindo governabilidade e estabilidade para os próximos anos.

Com informações do blog de Joerdson Rodrigues

Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF


Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do País para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como mostrou o Estadão, a PGR pretende apresentar mais de uma denúncia ao STF contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os “núcleos” da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.

O indiciamento é a imputação a alguém, por parte da autoridade policial, da prática de um ilícito. Assim, significa que, para a PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condição de “suspeito” para a de “provável autor da infração penal”. Contudo, continua gozando da presunção de inocência. Procurada pelo Estadão, a defesa do ex-presidente não se manifestou.

Leia mais: AQUI!

Roberto Costa vai consolidando candidatura à Famem em todas regiões do Maranhão


O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), vem pavimentando e consolidando sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Neste domingo (5), o novo gestor municipal recebeu novos apoios políticos, desta vez de prefeitos da região Sul do estado.

A adesão à candidatura de Roberto Costa se deu na cidade Balsas, e contou com a participação de 12 prefeitos da região, que manifestaram simpatia com as propostas de fortalecimento do municipalismo, capitaneada pela chapa "Unida e Forte".

O prefeito de Balsas, Alan da Marisol, idealizador do evento exaltou as qualidades e a experiência política de Roberto Costa para conduzir os próximos destinos da Famem.

Costa agradeceu o apoio dos gestores municipais. "Esse apoio unânime reforça a importância da união dos gestores municipais. Vamos trabalhar juntos para fazermos uma gestão que beneficie os 217 municípios do Maranhão", declarou o prefeito de Bacabal.

Braide espera que Câmara de Vereadores mantenha veto a projeto que aumenta salário do Executivo


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), espera bom senso da Câmara Municipal para que os 31 vereadores da Casa mantenham o veto ao projeto que prevê o aumento do salário do gestor do Executivo. Ao vetar a matéria, no apagar das luzes de 2024, Braide impediu que sua própria remuneração sofresse uma alteração de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O veto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (3).

“Tenho certeza que os vereadores manterão o veto e, portanto, a minha decisão de não aumentar o meu salário”, declarou o prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.

Os vereadores haviam aprovado uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024, alterando a Lei Municipal nº 5.707, de 07 de janeiro de 2013. A norma impacta na remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais.

O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois, o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito. Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o chefe do Executivo.

Com a publicação do veto no DOM, o próximo passo será a análise pela Câmara Municipal, que poderá decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Para que o veto seja derrubado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores.

domingo, 5 de janeiro de 2025

PlatôBR: Os pontos de que Flávio Dino não abrirá mão sobre as emendas


Colegas de Flávio Dino no STF têm compartilhado avaliações sobre como será a atuação do ministro em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas foram o ponto central de conflitos entre Executivo e Legislativo que se estenderam ao Supremo, onde Dino chegou a bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados.

Integrantes do STF ouvidos pela coluna dizem que Dino não vai abrir mão de modo algum da transparência quanto a autoria, destinação e detalhamento do rito de aprovação de cada uma pelo Congresso. Além desses pontos, Dino não abrirá mão de que seja sempre apresentado um plano de trabalho para o uso do dinheiro.

E como Flávio Dino pretende garantir o cumprimento desses pontos inegociáveis? Por meio do inquérito que ele mandou a Polícia Federal abrir para apurar malfeitos com as emendas.

A investigação, para Dino, é vista como algo fundamental para deixar claro aos parlamentares que tentativas de driblar e desrespeitar as regras não ficarão sem consequências.

Leia mais em: PlatôBR

Líder do governo na Câmara avalia: ‘2026 não tem plano B. É Lula’


O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o PT não tem planos para 2026 para candidatar outro nome à Presidência da República além de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, após uma eventual reeleição de Lula, o nome do ministro da Educação, Camilo Santana, “está posto”.

As declarações foram dadas em entrevista na sexta-feira, 3, à rádio Opinião CE. “2026, não tem plano B, na minha opinião. É o Lula. Depois de 2026, aí, evidentemente que o nome do Camilo está posto”, afirmou.

Guimarães também elogiou a projeção do ministro, que já foi governador do Ceará. “Uma das grandes áreas vitoriosas do nosso governo é a da Educação, liderada pelo Camilo. Portanto, ele é um quadro hoje que está se projetando nacionalmente, entre outros nomes que nós temos como referência, do Haddad, do Rui Costa, do Wellington Dias”, disse o parlamentar, citando os nomes do ministro Fazenda, Fernando Haddad, além dos respectivos ministros da Casa Civil e do Desenvolvimento Social.

Ele acrescentou: “O Lula fala assim: ‘Meus ex-governadores dão conta muito bem do recado.’ E o Camilo dá conta muito bem do recado com esse desafio que é fazer a gestão da principal pasta do governo, que é a Educação.”

Guimarães disse ainda que o ministro “será sempre lembrado nacionalmente”, mas que, agora, o que se discute é sobre “preparar o governo para a reeleição do Lula”.

Para o deputado, o governo precisa reunir mais forças políticas do centro em torno do presidente.

“Eu defendo a tese de que nós temos que ampliar a base, trazer todo mundo agora para o governo, esses partidos mais ao centro, pensando em 2026, para construirmos uma mega aliança para garantir a reeleição do Lula”, declarou Guimarães.

Com infrmações da ISTOÉ

Assembleia Legislativa do Maranhão empossará quatro novos deputados na segunda-feira


A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse, em cerimônia marcada para esta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro novos deputados estaduais. Serão empossados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram Prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.

Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Câmara de São Luís aprecia 23 projetos de lei vetados pelo prefeito Braide

Em meio a uma convocação extraordinária da Mesa Diretora, o plenário da Câmara de São Luís se reúne nesta quarta-feira (5) para analisar os ...