Iracema Vale participa de ações do governo Brandão em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste fim de semana, em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.

“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.

A ação em Barreirinhas também incluiu serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimento odontológico, consultas oftalmológicas, testes rápidos para hepatites, HIV e sífilis, além de distribuição de medicamentos.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, também falou sobre a parceria com o Governo do Estado. “Essa entrega para mim é uma das mais importantes, porque é um programa que traz dignidade para a população. O nosso governador tem realizado ações que ajudam aqueles que mais precisam e não só pensando no estado, mas também olhando para os municípios”, afirmou o prefeito.

Também estiveram presentes a deputada estadual, Ana do Gás (PCDB); o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior (PP); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (MDB); além de vereadores e outras lideranças políticas.

Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

Em artigo publicado neste domingo (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos.

Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. Também disse que não há excessos nas cobranças de tarifas por parte do Brasil e que aproximadamente 75% das exportações aos Estados Unidos para o Brasil são isentas de impostos.

O presidente brasileiro defendeu o multilaterialismo como melhor caminho para as relações entre os países, apontou os números favoráveis aos Estados Unidos na balança comercial entre os dois países e disse que a decisão de taxar os produtos brasileiros é política.

Ao tratar a questão como política, Lula fez uma forte defesa da soberania brasileira e do judiciário.

Ele criticou tanto as acusações de Trump de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de cadeia por tramar um golpe de estado –, quanto os esforços de regulamentação das chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Outro ponto defendido pelo presidente Lula foi a implementação do sistema de pagamentos digital, o PIX, que possibilitou a inclusão financeira de milhares de cidadãos e empresas do país. Além de facilitar as transações e estimular a economia.

A Amazônia foi outro tema tratado pelo brasileiro no artigo, recordando que nos últimos dois anos a taxa de redução do desmatamento caiu pela metade e que, no ano passado, a polícia brasileira apreendeu milhões de dólares utilizados em esquemas criminosos contra o meio ambiente.

Por fim, o presidente Lula reafirmou a disposição de o Brasil negociar o tema das tarifas com os Estados Unidos, recordou que os dois países mantêm relações há mais de 200 anos, sendo que as diferenças ideológicas não podem prejudicar o trabalho conjunto das duas nações.

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Para barrar proposta de anistia no Congresso, governo Lula libera R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares

Ao longo da semana marcada pelo julgamento de Jair Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1 da ação penal do golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal liberou R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares. 

Os pagamentos ajudam a aproximar a relação do Executivo com o Congresso em meio à ofensiva da oposição para que sejam anistiados o ex-presidente e demais acusados de envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Dentro da cifra de R$ 3,2 bilhões, cerca de R$ 2,9 bi foram para o pagamento de emendas individuais, direcionadas diretamente à base eleitoral de cada parlamentar. R$ 142 milhões foram para emendas de bancada, R$ 80,8 milhões para emendas de comissão e R$ 60 milhões para emendas de relator.

O dia recorde foi na terça-feira (9), quando foram liberados R$ 2,3 bilhões, mesmo dia em que o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), anunciou ter conseguido maioria para pautar a anistia.

A liberação sucede uma série de revezes para o Planalto em seu relacionamento com o Congresso. Na semana anterior ao julgamento, as bancadas do PP e União Brasil anunciaram sua ruptura com o governo, retirando formalmente seus 14 senadores e 109 deputados da base aliada. O movimento foi acompanhado da adesão das lideranças siglas à articulação pela anistia a Bolsonaro.

Os revezes não acontecem por acaso. O governo enfrenta dificuldades para executar emendas parlamentares desde dezembro de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as restrições diante de falhas na garantia de transparência e impessoalidade na distribuição dos recursos. A seca de emendas acabou fortalecendo a oposição e afastando o Executivo dos partidos com menor alinhamento ideológico.

Com informações do Congresso em Foco

Datafolha: 54% rejeitam anistia a Bolsonaro; aprovação é de 39%

A anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar e condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado e outros quatro crimes, é rejeitada pela maior parte da população.

De acordo com uma pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (14), 54% dos brasileiros rejeitam a ideia do Congresso Nacional aprovar um projeto para livrar o ex-presidente.

Aqueles que defendem o perdão a Bolsonaro são 39%. Além disso, 2% se disseram indiferentes ao assunto e 4% não souberam opinar.

A pesquisa considerou 2.005 entrevistas feitas em 113 municípios diferentes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Com informações da CNN Brasil

Governo Brandão inicia diálogo sobre criação de voo direto entre São Luís e Lisboa

A semana foi marcada pela possível criação de uma nova rota internacional no Aeroporto de São Luís, com voos diretos para Lisboa, capital de Portugal, e foi o tema central de reunião entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e representantes da companhia aérea TAP Air Portugal. 

O encontro aconteceu na sexta-feira (12), no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, e contou, ainda, com a participação de representantes da empresa Motiva Aeroportos, e da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo. 

Com mais de 80 anos de atuação, a TAP tem sido pioneira ao ligar Portugal ao mundo. Atualmente ela é a companhia aérea com o maior número de voos da Europa para o Brasil, operando com voos diretos para diversas capitais brasileiras.

Já a Motiva Aeroportos é a maior empresa de infraestrutura de mobilidade do país, com atividade em concessões de rodovias, mobilidade urbana e aeroportos, incluindo o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Participaram da reunião, no Palácio dos Leões, o diretor da TAP nas Américas, Carlos Antunes; o administrador operacional da TAP,  Mário Chaves e a gerente executiva de Negócios da Motiva Aeroportos, Graziela Delicatto.

“Foi uma reunião muito importante onde abordamos a possibilidade de viabilizarmos um voo direto de Portugal, mais especificamente de Lisboa para São Luís. Isso vai conectar o Maranhão à Europa e, com isso, trazer mais turistas e levar mais maranhenses para a Europa”, avaliou Brandão.

Para o diretor da TAP nas Américas, Carlos Antunes, a reunião no Palácio dos Leões foi um passo importante no andamento das discussões sobre a implementação de um voo da TAP que conecte a Europa a São Luís.   

“Isto é mais um passo para o estudo da viabilidade de um voo que conecte a Europa a São Luís. Nós temos aqui um patrimônio intangível, natural, que são os Lençóis Maranhenses. Vamos conhecer os Lençóis Maranhenses para entender esta maravilha, como é que ela pode ser comercializada, vendida, promovida na Europa, para que a gente possa pensar em trazer um voo para São Luís do Maranhão”, antecipou Antunes.

Após condenação de Bolsonaro, Eduardo defende invasão dos EUA

Um dia após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal do golpe, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu nesta sexta (12) a necessidade de uma invasão dos Estados Unidos em território brasileiro. Em entrevista ao Metrópoles, comparou a situação do Brasil ao regime da Venezuela, e afirmou que "remédios diplomáticos" não mais funcionariam.

"No Brasil pode perfeitamente, no futuro, ser necessário a vinda de caças F-35 e de navios de guerra, porque é o atual estágio da Venezuela, e você não consegue mais consertar aquilo dali com remédios diplomáticos como as sanções. Poderia ser um uso para o futuro", disse.

Oline Leavitt, que na última semana afirmou que o presidente Donald Trump não descarta "ação militar" contra países sancionados por questões relacionadas à liberdade de expressão. "Acho que foi muito feliz, (...) porque demonstra a disposição do governo Trump em defender as pautas da liberdade. Eu acho que se as autoridades brasileiras tiverem juízo, elas vão prestar muita atenção nesse discurso", declarou.

Eduardo Bolsonaro está desde março nos Estados Unidos, onde articula sanções contra autoridades envolvidas no julgamento de seu pai, realizado na quinta-feira (11). Ele reivindica que a decisão do governo americano de incluir o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, na lista de restrições da Lei Magnitsky teria sido fruto de seu esforço. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por coação no curso do processo.

Com informações do Congresso em Foco

Justiça condena União a fornecer vacina Tríplice Bacteriana Acelular para crianças com microcefalia no Maranhão

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a União a fornecer a vacina Tríplice Bacteriana Acelular (DTPa) a todas as crianças nascidas com microcefalia no Maranhão. O acórdão do TRF1 foi publicado no julgamento de recurso da União em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, a União deixou de fornecer a vacina DTPa na rede pública de saúde do Maranhão desde abril de 2015. O imunizante, por sua composição acelular, provoca menos reações adversas e é especialmente adequado para crianças com comprometimentos neurológicos, como a microcefalia, o que reforça a necessidade de sua disponibilização contínua pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A omissão do Estado, segundo o MPF, viola o direito à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente por afetar um grupo vulnerável. “O administrador define políticas públicas quando elabora seu orçamento anual. Ciente de todas as carências que administra nas mais diversas áreas como a educação, saúde, transporte, lazer, dentre outros, deve fazer escolhas para melhor investir recursos públicos, com a obrigação superior de concretizar direitos fundamentais, a exemplo do direito à saúde”, conclui o parecer do MPF.

Apesar de estar disponível em clínicas particulares, a União alegava que a falta do imunizante ocorria por problemas internacionais de produção e distribuição. Argumentou, ainda, perda do objeto da ação, afirmando que o fornecimento já estaria regularizado por iniciativa própria. No entanto, o acórdão destacou que a distribuição só ocorreu após a decisão liminar da Justiça, configurando a regularização como cumprimento de ordem judicial.

Com a decisão, o TRF1 manteve a sentença que responsabiliza a União pela omissão e negou o recurso apresentado.

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. 

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos "atos executórios" da trama.

Com informações da Agência Brasil

Município de Igarapé Grande terá que devolver R$ 2 milhões por fraudar dados em sistemas do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do município de Igarapé Grande pela inserção fraudulenta de dados nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da fraude foi inflar artificialmente a produção ambulatorial e hospitalar registrada para aumentar os repasses de verbas federais da saúde ao município. 

A sentença da Justiça Federal atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo MPF e determinou a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos federais.

Proposta em 2022, a ação teve como base uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou aumento abrupto e incompatível no número de procedimentos informados pelo município a partir de 2019. De acordo com a CGU, entre as irregularidades identificadas estão o salto de 7.392 consultas especializadas, em 2018, para 385.577, em 2019.

A auditoria também identificou a inclusão de mais de 11 mil exames de monitoramento ambulatorial da pressão arterial (MAPA) sem que houvesse equipamentos disponíveis e o registro de mais de 4 mil procedimentos de debridamento de úlcera, quando a média real não passava de 16 mensais. Além disso, em 97% dos casos não havia identificação nominal dos pacientes.

Para o MPF, essas distorções evidenciam manipulação deliberada dos sistemas com o objetivo de aumentar os valores repassados pela União por meio do Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade (MAC).

Na decisão, a Justiça ressaltou que o município não comprovou a legalidade das produções declaradas e determinou a devolução integral dos valores recebidos de forma irregular, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. Além disso, impôs ao município a obrigação de registrar futuramente a produção do SUS por meio de boletins individualizados de atendimento, de forma a garantir a rastreabilidade dos procedimentos realizados.

A União também foi responsabilizada de forma institucional, por omissões e falhas de fiscalização que permitiram a prática das fraudes. A sentença aponta que o repasse de recursos se deu em um ambiente vulnerável, sem auditoria ou validação estatística adequada, o que facilitou manipulações.

Como medida, a Justiça determinou que a União implemente mecanismos técnicos eficazes e permanentes de controle no âmbito dos sistemas SIA/SIH/DataSus. Entre as medidas indicadas estão a validação estatística automatizada, o bloqueio preventivo de lançamentos incompatíveis com a capacidade instalada, auditorias cruzadas baseadas em dados populacionais e transparência ativa em tempo real das informações que servem de base para repasses.

A sentença, além de decretar restituição do valor do prejuízo aos cofres públicos, também confirmou decisão liminar anterior, que já havia bloqueado o montante de mais de R$ 2 milhões nas contas do município, fixado o limite de, aproximadamente, um milhão de reais para os repasses no exercício de 2022 e proibido novos repasses vinculados ao Incremento Temporário MAC naquele período. A Justiça determinou, ainda, multa de cem mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Ação Civil Pública nº 1004710-58.2022.4.01.3703

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.

Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.

A análise do caso pelo STM, portanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenação.

A decisão da Justiça Militar por uma eventual perda de patente dos réus, entretanto, não poderá ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid, réu e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.

Com informações da Agência Brasil