Inimigo mora ao lado

A revista Veja desta semana traz, na coluna Holofote, assinada por Otávio Cabral, que o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, assume o cargo tendo um dos seus maiores adversários políticos como subordinado: o ex-deputado federal Flávio Dino (foto), presidente da Embratur.

Segundo a nota, Dino, do PCdoB, é adversário histórico do clã Sarney, que patrocinou a escolha de Gastão Vieira. Diz ainda que na política maranhense e no PMDB, o comunista é apontado como um dos responsáveis pela queda do ex-ministro Pedro Novais, demitido na semana passada.

Para a coluna, assim que foi escolhido, o novo ministro pediu ajuda à cúpula do PMDB para livrar-se de Dino. Ouviu que é melhor ter paciência, pois o rival deixará o cargo até março de 2012, a afim de disputar a Prefeitura de São Luís.

STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.
Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.

Con informações da Folha de São Paulo

Governadora e secretário de saúde entregam UPA em Coroatá

Uma grande festa popular marcou a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá, nesta sexta-feira (16), pela governadora Roseana Sarney, acompanhada do vice-governador Washington Luiz e do secretário de Saúde, Ricardo Murad. A iniciativa integra as ações do Programa Saúde é Vida. “Essa unidade fica localizada estrategicamente no centro do estado e vai melhorar o sistema de saúde não apenas de Coroatá, mas de toda a região, oferecendo atendimento de qualidade”, garantiu a governadora Roseana Sarney.

Ao lado do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, a governadora afirmou que vai continuar a parceria com o município para realizar obras em benefício da população. “São escolas, estradas, um Centro Tecnológico para capacitação dos nossos jovens, além da reforma do Hospital Regional, que em breve será entregue e que reforça ainda mais o atendimento na área da saúde”, destacou Roseana.

O prefeito Luís da Amovelar agradeceu a parceria e o apoio do Estado nas ações realizadas em Coroatá. “A governadora tem feito um excelente trabalho em todo o Maranhão e a UPA é um importante reforço para o atendimento à saúde de nossa população”, destacou.

A unidade vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e raio-X). Ocupando uma área de 1.300 m², dispõe de salas de raio-X, salas de cirurgia, centro de atendimento de emergência, entre outras.

Segundo a diretora Administrativa da UPA, Inácia de Jesus Rodrigues, a unidade possui equipamentos modernos e pessoal qualificado para o atendimento. “A estrutura vai atuar de maneira a proporcionar um atendimento de alta qualidade. Somente os casos mais críticos serão encaminhados para o município de Presidente Dutra ou São Luís”, revelou.

Gastão disse ter assumido o Turismo meio assustado

O novo ministro agradeceu à presidente pelo convite para assumir o Ministério do Turismo e também ao PMDB, seu partido.‘’Tenho noção do tamanho da missão que estou abraçando. Muito me sinto honrado e agradecido pelo reconhecimento que tive bem como a confiança por mim depositada pela senhora, pelo meu partido que se uniu no momento da decisão e manifestou a este seu membro, de cinco mandatos, a confiança que eu representaria bem no seu governo’’, disse.

Ligado à família Sarney, Gastão fez referências ao presidente do Senado, José Sarney, presente ao evento, à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do estado.

“Quero render uma homenagem tanto ao ministro Edison Lobão quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Do primeiro fui secretário de Planejamento durante três anos e da segunda fui secretário de Educação e posteriormente secretário de Planejamento”, disse. O novo ministro do Turismo disse ter aprendido com Lobão e Roseana a trabalhar com "espírito público".

“Ali aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com todo respeito e acima de tudo com fidelidade aos dois governadores”, destacou o novo ministro. Pedindo permissão a Sarney, Gastão citou padre Antonio Vieira para abrir seu discurso: “Só exisitimos quando fazemos. No dia em que não fazemos, apenas duramos”, disse.

Ao final do discurso, o novo titular do Turismo disse que todos os seus medos foram acalmados pela emoção. A posse de Vieira foi fechada à imprensa. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), “não houve tempo” para organizar um evento espaço amplo e com muitos convidados.

A cerimônia ocorreu na Sala de Audiências, próxima ao gabinete. Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educação Em posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governo Estiveram presentes no evento, além de Dilma, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O vice-presidente, Michel Temer, viajou para São Paulo para continuar tratamento. No início da semana, ele chegou a ser internado por apresentar quadro de intoxicação alimentar.

O ex-titular do Turismo, Pedro Novais, não compareceu à posse de seu sucessor. O novo ministro afirmou ainda que a crise econômica internacional "exige" prudência para falar da "potencialidade" do turismo brasileiro.

"Chego aqui num momento em que o cenário econômico internacional não me permite citar trechos que escrevi sobre possibilidades de crescimento do turismo brasileiro. É bom ser prudente", disse.
Ele afirmou que o mercado interno é a maior "riqueza" do Brasil e disse que vai "trabalhar" para estimular o turismo de brasileiros dentro do país.

Gastão Vieira deve comunicar ainda nesta sexta seu pedido de licença da Câmara. O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), segundo suplente da coligação, assumirá sua vaga na Casa.

Com informações do G1 da Globo

Dilma conhece Gastão Vieira

A coluna "Estado Maior", de O Estado do Maranhão garante que não houve qualquer sinal de resistência da presidente Dilma Rousseff (PT) à indicação do deputado federal Gastão Vieira (PMDB/ foto) para o Ministério do Turismo. Todos os movimentos acontecidos, antes da definição, foram de natureza puramente partidária, um clima de disputa que normalmente agita um partido que briga por um cargo de peso no primeiro escalão da República.

A explicação para isso é simples: a presidente Dilma conhece o deputado Gastão Vieira, tanto no que diz respeito à sua atuação política e parlamentar, como também no que se refere à sua qualificação técnica.

Gastão tem um lastro sólido no serviço público. Foi duas vezes secretário estadual de Planejamento, uma vez secretário de Educação, deputado estadual duas vezes e atualmente, está no terceiro mandato de deputado federal.

Na Assembleia Legislativa, foi referência em questões técnicas e sociais, principalmente na área da Educação. Na Câmara Federal, consolidou-se como um especialista em questões educacionais, tendo sido duas vezes presidente da Comissão de Educação, um posto largamente cobiçado no parlamento nacional. Foi também vice-líder do Governo Lula na Câmara Federal.

Gastão foi um interlocutor frequente da então-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa interlocução foi mais intensa ainda nas duas vezes em que ele presidiu a Comissão de Educação. Naquele período, Gastão tornou-se um dos interlocutores mais constantes do ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo sido várias vezes lembrado para substituí-lo se ele deixar o cargo para ser candidato a prefeito de São Paulo.

A especialização em educação e planejamento levaram o deputado Gastão a integrar, a pedido do ministro Fernando Haddad e com o aval do Palácio do Planalto, um grupo de colaboradores direto do plano de ação do Governo Dilma Rousseff, principalmente na área da Educação. A isso se acrescenta sua condição de ficha limpa.

A presidente Dilma, portanto, sabe quem nomeou para o Ministério do Turismo.

PSDB realiza convenção municipal em São Luís

A Comissão Executiva Provisória do PSDB em São Luís se reúne nesta sexta-feira (16), das 14h às 18h, no auditório do SEC Olho d`Água, para referendar a nova composição do Diretório Municipal da legenda na capital maranhense.

O evento será coordenado pela ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves (1985 a 1988), que deverá ser reconduzida à condição de presidente da Executiva Municipal para o biênio 2011/2013.

Segundo um dos membros da comissão provisória, o vereador José Joaquim, desde fevereiro deste ano a ex-prefeita Gardênia Gonçalves assumiu a condição de dirigente da comissão para preparar o partido até a convenção municipal.

“Esse prazo para a realização da eleição para a efetivação do diretório foi estabelecido pela própria executiva nacional do PSDB, onde todos os filiados que estão aptos a votar podem participar desse processo de escolha”, disse.

Alteração na composição da Câmara de Vereadores de São Luís prevista para o dia 26

Já está agendado para o próximo dia 26, a votação, em segundo turno, da emenda modificativa à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta em mais 10 novas vagas a Câmara de São Luís. Segundo o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL/ foto), o prazo se encerra no final deste mês para que as mudanças em plenário possam valer para a legislatura seguinte, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013.

"No entanto, estaremos votando essa matéria com alguns dias de antecedência, portanto, com folga para não atrapalhar o andamento das proposições que estão tramitando no Legislativo", declarou Pereirinha. Ele ressaltou que as alterações no quantitativo de vereadores também alterarão a redistribuição das comissões técnicas da Casa.

"Temos hoje um total de 14 comissões técnicas, que devem aumentar no decorrer da próxima legislatura", destacou Pereirinha, ressaltando que essa discussão ficará para um segundo momento, ou seja, após o resultado das eleições do ano que vem. "Somente a partir daí é que iremos discutir essa questão", frisou.

TJ decidie que Governo do Estado deve reajustar salários de servidores da UEMA

O Estado do Maranhão terá que reajustar em 21,7% os rendimentos de um grupo de servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), referentes à diferença do aumento de 30% concedido apenas a algumas categorias pela Lei 8.369/2006. A decisão é da 3ª Câmara Cível, na sessão desta terça-feira, 15, na qual acatou recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão (Sintuema) e do Ministério Público Estadual (MPE).

O Sintuema e o MPE recorreram contra sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, que extinguiu e negou os pedidos de pagamento do reajuste concedido por meio da Lei 8.369/2006. A citada lei tratou da revisão geral de vencimento dos servidores estaduais.

A ação cobrava 21,7% de diferença, retroativos a março de 2006, alegando que o reajuste ocorreu de maneira diferenciada, pois os servidores de nível médio e fundamental receberam reajuste de 8,3%, enquanto os de nível superior de 30%, o que estaria ferindo princípios constitucionais, como o da isonomia.

O relator dos recursos, desembargador Cleones Cunha, entendeu que a lei que tratou da revisão geral anual dos servidores feriu o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que determina o reajuste dos servidores públicos sem distinção de índices, de forma que leis não podem estabelecer aumentos diferenciados a determinados setores ou categorias do funcionalismo, sob pena de inconstitucionalidade.

O voto de Cleones Cunha, determinando a implantação da diferença de 21,7% aos servidores, foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Stélio Muniz.

Programa Saúde é Vida faz novos investimentos em São Luís

Novos investimentos foram entregues ontem pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, que inauguraram mais duas obras do programa "Saúde É Vida", em São Luís. Na oportunidade, foram entregues o novo prédio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), situado na Praia Grande, e o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), referência estadual em hipertensão e diabetes, que já estão funcionando.

As recentes obras seguem o padrão de qualidade das demais unidades de saúde já entregues à população pelo governo estadual na capital e no interior do Maranhão, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de referência de alta complexidade, além de centros cirúrgicos.

Nesta quinta-feira, a governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad inauguraram um hospital com 20 leitos na cidade de Morros, situado na região do Munim. Já está agendado para a sexta-feira (16) a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento no município de Coroatá.

A nova FEME, em São Luís, dispõe de maior conforto, equipamentos de última geração e dimensões mais amplas, tem como um dos grandes benefícios à população a sua localização, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, que antes funcionava nas proximidades da Curva do 90, no Vinhais.

Lobão Filho é considerado o mais ausente no Senado

O site Congresso em Foco destaca que o senador Lobão Filho (PMDB-MA) ainda faz uso de muletas para circular pelo Senado por causa de um grave acidente automobilístico que sofreu em maio. Mas não foi a recuperação médica que o tornou o menos assíduo dos senadores no primeiro semestre deste ano.

Lobão Filho foi o único dos 88 parlamentares que exerceram mandato ao longo de todo o primeiro semestre a comparecer a menos da metade das sessões reservadas a votações. O peemedebista foi, ao mesmo tempo, o senador que mais acumulou ausências justificadas e o que mais deixou faltas sem explicações.

O filho e suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve presente em apenas 27 das 62 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Ele justificou 26 ausências – 18 delas em função do acidente -, mas deixou nove faltas sem explicações. Das licenças tiradas, 21 são referentes a problemas de saúde – três delas antes mesmo do acidente – e cinco foram para tratar de interesse particular, único tipo que não implica ônus para os cofres públicos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Lobão Filho recorreu às licenças por motivo de saúde e teve ausências abonadas entre 12 de maio e 22 de junho, ficando de fora de 18 sessões de votação. No dia 12 de maio, o carro do peemedebista foi atingido por uma caminhonete na região metropolitana de São Luís do Maranhão, numa noite de fortes chuvas.

Ele ainda se recupera de fraturas nas pernas e nas costas e anda com dificuldade pelos corredores do Senado. Mas o senador também faltou sem apresentar justificativa antes e depois do acidente, bem como pediu outras licenças médicas (5, 6 e 7 de abril) e de interesse particular (8 e 16 de fevereiro; 14 de abril; 5 de maio; e 14 de julho). Lobão Filho não retornou o contato feito pela reportagem.

Veja a lista completa das faltas dos senadores