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sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Audiência: Câmara de São Luís discutirá crise no sistema de ferryboat


A Câmara Municipal de São Luís deve realizar audiência pública, cuja data ainda é indefinida, para debater a prestação de serviço do sistema de transporte de ferryboat da travessia da capital para a baixada maranhense, numa distância de 40 Km em linha reta.

A proposição, de iniciativa do vereador Álvaro Pires (PMN), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, deve-se ao caos instalado no setor, desde maio passado, por conta de uma crise sem precedentes que vem prejudicando milhares de usuários que dependem dessa travessia aquaviária.

“É fundamental que a Câmara, no exercício de seu poder fiscalizatório, averigue a situação da travessia de ferryboat que conecta a região ocidental do estado do Maranhão à ilha de São Luís. Esse sistema de transporte fundamental para os maranhenses vem passando por uma crise sem precedentes, que impede os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir e coloca em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda dispooníveis”, destacou o parlamentar ao encaminhar a votação da proposta em plenário.

Para debater essa questão, serão chamados representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB); do Ministério da Infraestrutura; do Comando da Marinha, através da Capitania dos Portos; do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República e Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Também serão convidados representantes da comissão externa do Senado criada para verificar a situação; da Assembleia Legislativa do Maranhão; das empresas que operam o serviço atualmente, além de entidades envolvidas com o tema e a sociedade civil em geral.

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