Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Maranhense Fernando Braga ganha Prêmio de Melhor Ator no Festival Cinemática no Japão

Kyoto, Japão - Selecionado para oito renomados festivais de cinema, sendo seis internacionais, o curta Luis ingressou, nesta semana, na nova história do cinema maranhense. Gravado, no início de 2025, em São Luís do Maranhão, o curta-metragem, dirigido pelo premiado diretor Hsu Chien, foi um dos concorrentes do Festival Cinematica, em Kyoto, no Japão, que anunciou, nesta semana, o prêmio de Melhor Ator para o ator e publicitário maranhense Fernando Braga.

 

Fernando Braga participou ainda de outras duas produções, em parceria com o diretor Hsu Chien. São elas: Coágulo, gravado no Rio de Janeiro, e Ainda Te Amo, também rodado em São Luís. O filme Luis segue sua projeção internacional, com seleções para festivais nos Estados Unidos, França e Índia. 

O filme narra uma história sobre o cidadão Exu Pereira de Jesus da Silva Santos, que personifica milhões de brasileiros que vivem entre o desespero e a esperança, buscando formas inusitadas de sobreviver à falta de emprego, dignidade e ao abandono de um sistema que os esqueceu.

 

Com humor, fé e resiliência, ele transforma o caos cotidiano em pequenas vitórias, revelando a força que nasce nas adversidades. Entre desafios e encontros improváveis, Exu Santos também enfrenta o preconceito religioso, mostrando que a fé, em suas diversas formas, pode ser um caminho de resistência e transformação. 

Em uma jornada marcada por leveza e espiritualidade, ele descobre que a verdadeira força está na aceitação, no respeito e na capacidade de enxergar milagres onde menos se espera.

 

Ficha Técnica

Direção: Hsu Chien

Roteiro: Fernando Braga

Produção: Ione Coelho e Fernando Braga

Fotografia: Isaque Junior

Trilha/Áudio: Carlos Original, Zeca Baleiro, Zeca Baleiro e Harpa Cristã, Cassius Frazão, Marcos Belfort, André Levy, Aléssio Rissato, Ione Coelho e Fernando Braga.

Elenco/Personagem: Fernando Braga, Silvana Cartágenes, Julia Martins, Lilian Cutrim, Helena Travassos, Jorge Milton, Eliseu Alex, Gabbie Ribeiro, Bruno Fontenelle e Jhonatan Oliveira.

Co-Produção: Idé Production e Mood Filmes

Produtora Realizadora: Rodapé Films

Governo Lula paga R$ 1,5 bilhão em emendas do Congresso na semana do Natal

O governo do presidente Lula pagou R$ 1,53 bilhão em emendas parlamentares na semana do Natal, período que figura como o sétimo maior volume semanal de pagamentos em 2025. Os dados constam do acompanhamento da execução orçamentária feito até 27 de dezembro, conforme levantamento do G1.

Com esse repasse, o total pago em emendas parlamentares neste ano chegou a R$ 30,2 bilhões. Além disso, o governo já empenhou outros R$ 2,6 bilhões recentemente, elevando para R$ 44,7 bilhões o montante comprometido com emendas em 2025, o equivalente a 92% dos R$ 48,5 bilhões reservados no Orçamento para esse tipo de despesa.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cuja destinação é indicada por deputados e senadores, geralmente para obras e projetos em seus redutos eleitorais. Nos últimos anos, elas passaram a ocupar uma fatia cada vez maior do orçamento federal e se tornaram foco de disputas entre os Poderes.

Bancadas concentram pagamentos

Do total pago na semana do Natal, 55% foram destinados a emendas de bancadas estaduais, que têm execução obrigatória. O valor somou R$ 831 milhões. As emendas de comissão responderam por R$ 416 milhões, o equivalente a 27% do total, enquanto as emendas individuais representaram R$ 270 milhões, ou 18%.

Deputados federais concentraram a maior parte dos recursos pagos nas modalidades individual e de comissão, com R$ 500 milhões. Os senadores receberam R$ 186 milhões referentes às emendas que indicaram.

Apesar de ainda haver R$ 99,5 milhões disponíveis em emendas Pix, modalidade em que os recursos são transferidos diretamente a estados e municípios, sem definição prévia de finalidade, não houve pagamento desse tipo na semana do Natal.

Empenhos e restos a pagar

Além dos pagamentos efetuados, o governo federal empenhou outros R$ 2,6 bilhões em emendas parlamentares nos últimos dias. O empenho representa o compromisso formal de realização da despesa, mas não significa desembolso imediato.

Caso não haja novos pagamentos até o fim do exercício, R$ 14,5 bilhões já empenhados deverão ser reclassificados como "restos a pagar", para quitação nos próximos anos.

De acordo com o G1, até 27 de dezembro, o governo já havia quitado R$ 13 bilhões em restos a pagar de emendas, sendo mais da metade referente a despesas de 2024. Na semana do Natal, foram pagos R$ 84 milhões dessa modalidade, relativos a exercícios anteriores.

O crescimento do volume de emendas parlamentares tem alimentado embates entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Enquanto o Congresso busca ampliar sua influência sobre o Orçamento, o Supremo Tribunal Federal tem suspendido pagamentos em alguns casos, sob o argumento de falta de transparência na destinação dos recursos.

O presidente Lula sancionou uma lei que prevê o corte de isenções fiscais, mas vetou um trecho que permitiria a reativação de emendas não pagas, mantendo a disputa em torno do controle e da execução do Orçamento da União.

Com informações do Congresso em Foco

Nova pesquisa mostra governador Brandão na liderança da disputa ao Senado para 2026

Apesar do governador do Maranhão, Carlos Brandão, ainda não ter se pronunciado oficialmente sobre disputar um novo cargo público para as eleições de outubro de 2026, o seu nome vem aparecendo constantemente em pesquisas de intenções voto, em especial para o Senado da República.

Brandão, que está sem filiação partidária, desde que deixou as hostes do PSB, agora aparece na liderança com um percentual de 24,2%, caso resolvesse concorrer a uma das duas vagas ao Senado, segundo o Instituto EPO Estratégia, divulgado nesta terça-feira (30).

O que chama atenção também no levantamento é que o ex-senador Roberto Rocha, sem partido, surge em segundo lugar com 15,3%. O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), ocupa a terceira posição, com 10%. A senadora Eliziane Gama (PSD) vem em seguida, com 9,8%.

O senador Weverton Rocha (PDT) aparece apenas em quinto lugar, com 9,6%. O médico Hilton Gonçalo (Mobiliza), ex-prefeito de Santa Rita, tem 3,4%. Aparecem ainda o deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB) com 2,3%; Antonia Cariongo (PSOL), com 0,9%; e o ex-deputado estadualCésar Pires (NOVO), com 0,8%.

A pesquisa ouviu 16.768 eleitores em 199 das 217 cidades do estado, entre os dias 17 e 29 de dezembro, com margem de erro de 0,8 ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Maranhão consolida políticas para mulheres com presença nos territórios e fortalecimento da rede

Em 2025, as políticas públicas para mulheres no Maranhão avançaram a partir de uma atuação contínua do Estado. Ao longo do ano, a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) ampliou sua presença nos territórios, estruturou programas e fortaleceu a rede de proteção, integrando ações de enfrentamento à violência, promoção da autonomia econômica, cuidado com a saúde e articulação institucional.

“O último ano foi marcado por uma atuação permanente do Estado nos territórios, com fortalecimento da rede de proteção, ampliação do acesso a direitos, incentivo à autonomia econômica e integração das políticas de cuidado e enfrentamento à violência. Esse balanço mostra que avançamos na estruturação de uma política pública que chega às mulheres e responde às realidades locais”, destacou a secretária de Estado das Mulheres em exercício, Brígida Santos.

Rede de proteção em movimento e participação social

Nos últimos anos, a Semu ampliou sua presença nos municípios por meio da Caravana Maranhão Todos Por Elas, que percorre comunidades com rodas de conversa, palestras, atendimentos e encaminhamentos. A iniciativa aproxima a Rede de Proteção das mulheres, levando informação, acolhimento e acesso a direitos, especialmente em regiões com menor oferta de serviços.

Esse processo de interiorização e fortalecimento da rede também se refletiu na realização da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que reuniu representantes de todo o estado para debater prioridades, construir propostas e apontar caminhos para o avanço das políticas públicas, consolidando a participação social como eixo estruturante da atuação da Semu.

Enfrentamento à violência: prevenção, proteção e resposta integrada

O enfrentamento às violências de gênero esteve no centro da atuação da Semu em 2025. Em períodos de grande circulação de pessoas, como Carnaval e São João, a Secretaria atuou com campanhas de combate à importunação sexual, levando informação e conscientização a espaços públicos, em articulação com os órgãos de segurança.

A campanha Agosto Lilás – Vozes Contra a Violência reforçou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com atos públicos, mobilizações e atividades educativas em São Luís e no interior. Já entre novembro e o início de dezembro, o Maranhão integrou os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, intensificando ações formativas, campanhas e articulação interinstitucional. Nesse período, foi realizada a mobilização do Dia M, com atuação em terminais e no transporte público.

Nesse mesmo contexto, a Semu promoveu o Workshop Elas em Rede, fortalecendo a articulação interinstitucional e o enfrentamento às violências no ambiente digital, ampliando o diálogo entre órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.

Durante esse período, o estado também celebrou os 20 anos da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, principal canal nacional de orientação, acolhimento e denúncia de violência contra mulheres, que funciona 24 horas por dia. Entre janeiro e outubro de 2025, o serviço registrou 877.197 atendimentos no Brasil, com 126.455 denúncias, sendo 66% feitas pelas próprias vítimas, além de 526.248 episódios de violência mapeados.

No Maranhão, esse marco coincidiu com um avanço institucional importante: a Ouvidoria Estadual da Mulher passou a atuar como ponto focal do Ligue 180, recebendo e encaminhando diretamente as demandas à rede estadual de atendimento. Entre junho e novembro de 2025, foram registradas 1.955 denúncias, com alcance em 161 municípios, o equivalente a 74,19% do território estadual.

O enfrentamento à violência também incluiu medidas de proteção direta, como o Aluguel Social Maria da Penha, que garante auxílio mensal de R$ 600 por até um ano a mulheres com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social, possibilitando que reconstruam suas vidas com segurança e dignidade. O estado também aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, fortalecendo a cooperação com o Governo Federal.

Correios preveem fechamento de mil agências e mais 15 mil demissões voluntárias

Os Correios, que enfrentam uma crise financeira bilionária, preveem poupar R$ 4,2 bilhões por ano com medidas de corte de despesas apresentadas no plano de reestruturação 2025–2027 da estatal.

Esses números constam na apresentação do plano de reestruturação, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo presidente dos Correios, Emmanoel Rondon.

A empresa espera uma economia anual de R$ 2,1 bilhões com a otimização do quadro de funcionários e a gestão de benefícios.

Para isso, os Correios vão implementar um programa de demissão voluntária para até 15 mil empregados, revisar cargos de média e alta remuneração e reavaliar os planos de saúde e previdência.

Os impactos dessas medidas começam em 2028, segundo a empresa.

Com informações da CNN Brasil

Aprovado PL que institui Festival do Coco Babaçu no Maranhão

No decorrer das atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou o Projeto de Lei 500/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Festival do Coco Babaçu, a ser realizado preferencialmente no mês de setembro. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com a proposição, o festival mencionado passará a constar no calendário oficial de eventos do Estado e será realizado anualmente. Dispõe a norma aprovada que caberá a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) a organização do Festival do Coco Babaçu.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão diz que a iniciativa visa constituir um marco institucional permanente para a celebração, valorização e promoção de um dos patrimônios bioculturais mais significativos do Estado, atuando como vetor de desenvolvimento sustentável, economia solidária e salvaguarda de saberes tradicionais.

“O babaçu é muito mais que um recurso natural de elevada relevância socioeconômica, é um símbolo da resistência e identidade cultural maranhense. Presente em grande parte do território estadual, este patrimônio imaterial está intrinsecamente ligado aos modos de vida de comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e, notadamente, as quebradeiras de coco babaçu”, justificou o governador.

Governo do Maranhão divulga programação do pré-Carnaval e Carnaval 2026

O Governo do Estado anunciou a programação oficial do pré-Carnaval e Carnaval do Maranhão 2026, que promete transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda diversa, democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense. 

Os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, cartão postal da orla da capital, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, no Centro Histórico, mais uma vez vão receber um grande público com toda a estrutura e segurança necessárias para garantir que todos se divirtam com tranquilidade.

A programação terá início no mês de janeiro e seguirá até fevereiro, ocupando diferentes espaços da capital e fortalecendo o calendário cultural e turístico do estado. As ações estarão distribuídas em circuitos tradicionais, garantindo amplo acesso da população às manifestações culturais e consolidando o Maranhão como um dos principais destinos carnavalescos do país.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia. “As nossas expectativas estão cada vez maiores. Na festa de 2025, cerca de 4,5 milhões de foliões passaram pelos nossos circuitos; 95% de ocupação na rede hoteleira e mais de R$ 800 milhões circularam na economia do Maranhão. Isso é geração de renda para famílias, impacto econômico positivo e fortalecimento do nosso estado durante o período carnavalesco. Estamos preparados para repetir esse sucesso”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou das expectativas para a edição da festa momesca em 2026, o impacto econômico que o Carnaval gera para a cultura, o empreendedorismo e o turismo no Maranhão. “Graças ao trabalho consistente da gestão do governador Brandão, nos últimos anos, consolidamos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Este ano, seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa cultura, atrair mais turistas e gerar ainda mais oportunidades para a população”, enfatizou.

Atrações

Vão comandar a festa do pré-Carnaval do Maranhão 2026 os artistas Bell Marques, Léo Foguete, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana, Léo Santana, Banda Eva, Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Já no período oficial do Carnaval 2026 vão se apresentar Nattan, Alok, Chicabana, Claudia Leitte, Zé Cantor, Felipe Amorim, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Dennis DJ, Xand Avião, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

O Governo do Maranhão ainda fará o anúncio de duas atrações surpresas. Uma se apresentará no pré-Carnaval e a outra no Carnaval.

Circuitos da folia

Às sextas-feiras, nos dias 16, 23 e 30 de janeiro, acontece o Cortejo Deodoro, com a participação de blocos tradicionais e blocos afro, fortalecendo o carnaval de rua e a ocupação cultural dos espaços públicos do Centro Histórico de São Luís.

Aos sábados, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, a programação segue com o circuito Vem Pro Centro, levando música, alegria e diversas manifestações culturais para o coração da cidade.

Já aos domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro e 1º e 8 de fevereiro, é a vez do circuito Vem Pro Mar, realizado na Avenida Litorânea, que une carnaval, lazer, turismo e grandes atrações nacionais, fortalecendo a vocação da cidade como destino turístico e cultural.

O Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a Avenida Litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do carnaval popular maranhense, que recebe programação especial entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Com realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) o pré-Carnaval e Carnaval 2026 reforçam o compromisso com a promoção da cultura, do turismo e da inclusão social por meio da maior manifestação popular do país.

Carnaval 2025

O Carnaval 2025 realizado pelo Governo do Maranhão entrou para a história pelo público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro.

Além disso, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. E a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) não registrou ocorrências policiais graves, graças à presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas.

O investimento de R$ 68 milhões de reais do Governo do Maranhão garantiu a presença de 241 atrações locais e 26 atrações nacionais nos circuitos de Carnaval 2025, contribuindo para uma ocupação nos hotéis de 95% durante o período.

A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos no Carnaval 2025.

Programação Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea):

Prévias de Carnaval

18 de janeiro – Bell Marques e Léo Foguete

25 de janeiro – Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana e atração surpresa

1º de fevereiro – Léo Santana e Banda Eva

8 de fevereiro – Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas

Carnaval

13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana

14 de fevereiro – atração surpresa, Claudia Leitte e Zé Cantor

15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro

16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez

17 de fevereiro – Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

Lula sanciona lei que amplia coleta de DNA de condenados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que altera as regras de identificação criminal no país. A norma prevê que todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado devem ser obrigatoriamente submetidos à coleta de DNA.

Além disso, a legislação expande a coleta de material genético para acusados de crimes graves, mesmo antes de uma condenação. Na prática, a lei amplia o alcance da medida, que antes era restrita a condenados por tipos específicos de crimes violentos.

Para a coleta de material genético de pessoas antes mesmo de uma condenação, a lei autoriza a coleta de DNA de acusados em duas situações: quando um juiz aceita a denúncia formal contra alguém; ou em casos de prisão em flagrante.

No entanto, a coleta de DNA antes da condenação é restrita a uma lista de crimes graves, como aqueles praticados com grave violência, crimes contra a liberdade sexual, crimes contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e ações de organizações criminosas que utilizam armas de fogo.

O texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e pela Câmara em novembro deste ano. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 22 de dezembro.

A norma prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado e expande a coleta para acusados de crimes graves, mesmo antes de uma condenação.

Com a nova legislação, todo indivíduo condenado à pena de reclusão que inicie seu cumprimento em regime fechado será obrigatoriamente submetido à coleta de DNA. Isso amplia o alcance da medida, que antes era restrita a condenados por tipos específicos de crimes violentos.

A lei define algumas salvaguardas para assegurar o uso adequado dos dados coletados. Entre as medidas previstas, estão: a amostra biológica só poderá ser usada para identificação por perfil genético, sendo expressamente proibida a prática de "fenotipagem" (análise de características físicas).

A legislação também exige que a amostra original seja descartada após a obtenção do perfil. O texto determina que todo o processo — da coleta à análise — deverá ser realizado por peritos e agentes treinados, seguindo rigorosos procedimentos de cadeia de custódia.

O processamento de vestígios genéticos em casos de crimes hediondos terá um prazo preferencial de 30 dias.

Com informações da Agência Câmara

Bolsonaro passa por nova cirurgia após crise de soluço

Os médicos particulares de Jair Bolsonaro informaram que o ex-presidente passou por uma nova cirurgia neste sábado (27) após apresentar forte crise de soluço. Segundo os médicos, Bolsonaro já está no quarto e se recupera do procedimento.

Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do lado direito do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. A cirurgia busca aliviar os sintomas de soluço permanente do ex-presidente.

Segundo o médico Mateus Saldanha, o ex-presidente será acompanhado diariamente para verificar se o procedimento foi bem-sucedido para amenizar os soluços.

"Todo o procedimento durou cerca de uma hora. O procedimento foi muito rápido. Não teve corte. Execução bem rápida", afirmou.

Os médicos de Bolsonaro também afirmaram que Bolsonaro deve passar por um novo procedimento na próxima segunda-feira (29), quando será tratado o lado esquerdo do nervo frênico.

Os profissionais também mantiveram a previsão de alta para o dia 31 de dezembro.

Na quinta-feira (25), Bolsonaro realizou outra cirurgia, para tratar uma hérnia inguinal.

O ex-presidente foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.

Com informações da Agência Brasil

PF prende Filipe Martins ex-assessor de Bolsonaro

A PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de prisão domiciliar na manhã deste sábado (27) contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, que estava com medida cautelar e fugiu para o Paraguai, onde acabou detido.

Martins também estava cumprindo medidas cautelares, com uso de tornozeleira. Agora, elas foram convertidas em prisão domiciliar.

Integrantes da PF informaram à CNN Brasil que outras medidas contra outros condenados pelo STF estão sendo cumpridas, mas ainda sob sigilo.

Nas redes sociais, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, disse que a medida “é mais um ato que atenta contra o Código de Processo Penal e contra a Constituição Federal”.

Com informações da CNN Brasil

Câmara de São Luís aprova, em segundo turno, mudança na eleição da Mesa Diretora

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/25. A medida altera o calendário eleitoral interno da Casa, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio — que anteriormente ocorria em abril — passará a ser realizada a partir do mês de outubro do segundo ano da legislatura.

A mudança atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu, em julgamento realizado no mês de setembro, que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em todo o país devem ocorrer a partir de outubro, com o objetivo de harmonizar o calendário institucional do Legislativo brasileiro.

Debate sobre o calendário

Durante a apreciação da matéria, foram apresentadas duas emendas ao texto original. A primeira, de autoria do vereador Marquinhos (União), sugeria que o pleito fosse fixado especificamente na segunda quinzena de novembro. Após intenso debate em plenário, a proposta foi rejeitada pela maioria.

O vereador Raimundo Penha (PDT) manifestou-se contra a fixação de uma data rígida, defendendo a autonomia da Casa para decidir dentro do prazo estipulado pelo STF. “Acredito que o texto original apresentado pela Mesa Diretora atende à legalidade e ao que foi definido pelo Supremo. Estamos buscando corrigir uma lacuna legal, mas a própria Mesa deve ter seu grau de flexibilidade para fazer o agendamento”, argumentou Penha.

A segunda emenda, apresentada pelo Coletivo Nós (PT) e aprovada por unanimidade, altera a data de posse da Mesa Diretora eleita. Em vez do tradicional dia 1º de janeiro, a cerimônia passará a ocorrer no primeiro dia útil do mês de janeiro do ano subsequente à eleição.

O co-vereador Jhonatan Soares destacou que a data é um feriado e um momento festivo, logo após a virada do ano. Segundo ele, a alteração beneficia os servidores da Casa, o trabalho da imprensa e também facilita o acompanhamento da posse pela população.

“Então se nós pudéssemos colocar no primeiro dia útil, inclusive, a gente facilita a vida dos trabalhadores e trabalhadoras da nossa Câmara, da imprensa e uma maior participação das pessoas. O dia útil é bom porque você toma posse e logo em seguida já começa os trabalhos”, justificou Jhonatan Soares.

Com a decisão de hoje, a Câmara de São Luís adequa a Lei Orgânica às normativas superiores, garantindo que as próximas eleições de sua Mesa Diretora ocorram dentro do novo cronograma estabelecido.

Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, estima Dieese

Previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026 e começar a ser pago em fevereiro, o novo salário mínimo de R$ 1.621 injetará R$ 81,7 bilhões na economia, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Segundo o Dieese, cerca de 61,9 milhões de brasileiros terão rendimentos diretamente influenciados pelo piso salarial. Desse total, 29,3 milhões são aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 17,7 milhões, empregados, 10,7 milhões, trabalhadores autônomos; 3,9 milhões, empregados domésticos; e 383 mil empregadores.

O novo valor representa um reajuste nominal de 6,79% em relação ao mínimo atual, conforme as regras estabelecidas pela política permanente de valorização do salário mínimo.

Com informações da Agência Brasil

Tornozeleira de Silvinei ficou sem sinal na madrugada de Natal, diz PF

A tornozeleira eletrônica que monitorava o cumprimento da prisão domiciliar do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques parou de emitir sinal na madrugada desta quinta-feira (25), noite de Natal.

De acordo com a PF, o ex-diretor violou a tornozeleira eletrônica e fugiu para o Paraguai, onde foi detido pelas autoridades locais, nesta sexta-feira (26), ao tentar embarcar para outro país com passaporte falso.

As informações da fuga foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão de Silvinei após a fuga. 

Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar e era monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com a PF, a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25). Em seguida, agentes foram ao apartamento do ex-diretor, localizado em São José, em Santa Catarina, e constataram que ele não estava na residência. 

Após verificarem os sistema de câmeras do prédio, os agentes concluíram que ele esteve no apartamento até as 19h22 da véspera de Natal, na quarta-feira (24).

As imagens do circuito interno de TV mostraram Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro. Ele usava uma calça de moletom preta, camiseta cinza e um boné preto.

A PF também apontou que a fuga deve ter ocorrido com um carro alugado.

Na manhã de hoje, a corporação confirmou que Silvinei foi preso no Paraguai e deve ser mandado de volta para o Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Moraes determina prisão preventiva de Silvinei Vasques

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (26) a conversão da prisão domiciliar do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em prisão preventiva.

O policial federal foi encontrado mais cedo no Paraguai, para onde foi buscando fugir do cumprimento de sua pena de 24 anos e seis meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi proferida já com Silvinei preso por autoridades paraguaias. Ele foi encontrado por autoridades locais em Assunção, portanto um passaporte falso. Seu plano era voar para El Salvador.

"A fuga do réu, caracterizada pela violação das medidas cautelares impostas sem qualquer justificativa, autoriza a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva, conforme pacífica jurisprudência desta Suprema Corte", justificou Moraes.

Com informações do Congresso em Foco

Ex-diretor da PRF é preso no Paraguai após tentativa de fuga

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.

A CNN apurou que Silvinei rompeu sua tornozeleira eletrônica e viajou de Santa Catarina, onde mora, ao Paraguai de carro. No país vizinho, tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador, país da América Central.

Na semana passada, Silvinei foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em tentativa de golpe de Estado. Ainda cabe recurso, por isso o ex-diretor aguardava em liberdade. 

De acordo com o STF, Silvinei teria coordenado o emprego das forças policiais para dificultar que eleitores considerados desfavoráveis a Jair Bolsonaro (PL) chegassem a seus locais de votação no dia do segundo turno das eleições de 2022. Depoimentos de testemunhas relatam que Silvinei teria dito que “era hora de a PRF tomar um lado”.

Os ministros do Supremo também citaram a “inércia criminosa” do então diretor-geral da PRF durante os bloqueios de rodovias por caminhoneiros após as eleições.

"A PRF cruzou os braços para a paralisação de inúmeras rodovias federais, usadas para transporte de alimentos, de medicamentos... mas ele simplesmente não desobstruía. Foi necessário uma determinação minha", afirmou o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, em voto.

Com informações da CNN Brasil

Lula lidera cenários de 1º turno contra nomes da direita, diz pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários de primeiro turno testados em um novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (26).

A pesquisa foi feita com base em uma amostra de 2.038 eleitores em 163 municípios brasileiros nas 27 unidades federativas, entre os dias 18 e 22 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.

Segundo turno

O instituto também testou eventuais cenários de segundo turno. Em todas as seis simulações, Lula aparece numericamente à frente, mas empata tecnicamente, ou seja, pela margem de erro, com Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Ratinho Jr. O presidente venceria contra Tereza Cristina.

Situação eleitoral - Presidente

* Na primeira simulação, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que está inelegível e cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista — Lula tem 36,9% das intenções de voto, contra 31,3% de Bolsonaro.

Em seguida, aparecem: o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), com 6,9%; os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 6,5%, 4% e 1,6%, respectivamente; a senadora Tereza Cristina (PP), com 1,4% e o líder do MBL, Renan Santos (Missão), com 0,6%.

Outros 6% disseram que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 4,8% não souberam ou não opinaram.

* No segundo cenário, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que foi escolhido por Jair Bolsonaro como seu sucessor, Lula se mantém na liderança, com 37,6%. Flávio aparece na segunda colocação, com 27,8%.

Nessa hipótese, o terceiro lugar fica com Ratinho Jr., que soma 9%. Depois, vem Ciro, com 7,9%; Zema, com 3,1%, Tereza Cristina, com 1,9%, e Santos, com 0,8%.

Nenhum, branco nulo são 6,7% e outros 5,3% não souberam ou não opinaram.

* Já no terceiro quadro, o segundo colocado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aparece com 26,2%, contra 37,8% do atual presidente.

* Na última simulação de primeiro turno, contra Michelle Bolsonaro (PL), Lula soma 37,2%, enquanto a ex-primeira-dama tem 24,4%.

Com informações da CNN Brasil