Banner Betano


segunda-feira, 7 de abril de 2025

Lahésio já articula tirar Braide da disputa ao Palácio dos Leões em 2026


O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, bolsonarista e atual pré-candidato ao Governo do Maranhão, o médico Lahésio Bonfim, está pregando que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), desista de ser candidato ao Palácio dos Leões, em 2026, deixando o terreno da oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) sob seu comando.

Em um vídeo gravado na cidade de Imperatriz, Lahésio ainda sugere que o prefeito Braide use a máquina da Prefeitura da capital maranhense para turbinar sua eventual campanha eleitoral. "Estamos conversando, Braide é melhor na Prefeitura e nos indicará um vice. Assim as nossas chances são muito maiores", disse ele.

Aliados de Braide entenderam as palavras de Lahésio como uma espécie de intimidação, enquanto setores da oposição acusam o ex-gestor de São Pedro dos Crentes de querer comandar a direita bolsonarista no Maranhão com mãos de ferro. "Ele quer o bolo e a faca", resumiu um interlocutor aliado do prefeito Braide.

Veja abaixo a íntegra do vídeo:

CCJ do Senado pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A CCJ pode votar ainda o Projeto de Lei complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para identificação e controle dos chamados devedores contumazes. De acordo com o texto, o devedor contumaz pode sofrer medidas como suspensão de benefícios fiscais, impedimento de firmar convênios com o governo e decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.

O PLP 164/2022 foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (RN). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo à matéria.

O último item na pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2018, que destina parte da arrecadação com multas para ações e serviços públicos de saúde. A matéria, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado na forma de um texto substitutivo do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por isso, precisa passar por um turno suplementar de votação.

Com informações da Agência Senado

‘Café com Notícias’ – oftalmologista Mário Menezes destaca o Abril Marrom


O oftalmologista Mário Menezes destacou a campanha Abril Marrom, que trabalha a conscientização contra a cegueira, durante entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (7), na TV Assembleia. O médico abordou riscos e prevenção das doenças oftalmológicas.

“Aproveitamos este mês para conscientizar as pessoas sobre os problemas que podem trazer a cegueira. A gente tem tanto caso que é de fácil solução, casos que a gente consegue resolver de maneira simples, ou melhor ainda, prevenir. Então, a gente tem que aproveitar essa oportunidade para passar informação para a população”, afirmou o médico.

Na entrevista, Mário Menezes ressaltou a relevância de consultar um oftalmologista para investigar a necessidade de usar óculos. “Por incrível que pareça, ainda tem gente cega por falta de óculos”, disse. 

O médico alertou que a falta dos óculos pode comprometer o bom desempenho de crianças na educação. “Escute o professor, vá à escola, converse, fique atento aos sinais, como por exemplo, dificuldade de aprendizado”, afirmou.

Prevenção a doenças que comprometem a qualidade de vida da pessoa, como glaucoma e catarata, também foi destacada pelo médico. “Existe um trabalho australiano que mostra que diminui até a expectativa de vida das pessoas que têm catarata. Vive menos porque está mais sujeita a acidentes”, observou.

Menezes afirmou, ainda, que a catarata tem relação com a idade e começa a se desenvolver mais nas pessoas a partir dos 60 anos, só que a doença também pode ser diagnosticada em crianças, por meio do Teste do Pezinho.

O médico também abordou a prevenção em diabéticos, que é feita com o exame de fundo de olho. “É super importante que todas as pessoas que têm diabetes estejam fazendo, pelo menos uma vez por ano – essa periodicidade pode mudar de acordo com o médico – mas é importante fazer para prevenir problemas maiores”, disse.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral para maio


O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada para o dia 7 de maio, a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema.

A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada após a realização de três audiências públicas, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio. Para valer nas eleições de 2026, o projeto deve ser aprovado até outubro. 

O PLP unifica sete legislações eleitorais e trata de temas como:

participação feminina na política; 

fiscalização das urnas eletrônicas; 

prazo de 8 anos de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa; 

uso de fake news e disparo de mensagens em massa; 

quarentena para militares, magistrados e policiais se candidatarem; 

propaganda eleitoral na internet;

prestação de contas, entre outros assuntos.

Saiba mais aqui no link da Agência Brasil

domingo, 6 de abril de 2025

Datafolha: no 2º turno, Lula venceria Bolsonaro, Tarcísio ou Michelle


Pesquisa divulgada neste sábado (5) mostra o atual presidente à frente de prováveis adversários em 2026.

O presidente Lula seria favorito para se reeleger se o segundo turno das eleições de 2026 fosse hoje, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5). No levantamento, o petista lidera todos os cenários de segundo turno testados, disputando contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou algum dos nomes mais prováveis de assumir seu lugar na chapa presidencial no ano que vem.

Além do próprio Jair Bolsonaro, o Datafolha testou Lula contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PT); e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que é filho do ex-presidente. Lula aparece à frente nos cenários testados, mesmo considerando-se a margem de erro de 2 pontos percentuais.

XVI Congresso do PSB no Maranhão acontecerá no dia 26 de abril


A direção estadual do PSB (Partido Socialista Brasileiro) no Maranhão lançou Edital convocando todos delegados natos e eleitos nos congressos municipais do partido para participar do XVI Congresso Estadual do PSB, a ser realizado no próximo dia 26, das 8h às 18h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no Sitio do Rangedor.

Segundo o presidente em exercício do PSB estadual, José de Ribamar Castro Viana Junior, durante o evento serão discutidos seguintes temas: conjuntura política estadual e nacional do PSB para as eleições de outubro de 2026; eleição do diretório estadual, conselho fiscal e conselho de ética (titulares e suplentes); eleição dos delegados para o congresso nacional do PSB e demais assuntos gerais do partido no Maranhão.

O evento contará com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira de Barros, do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale e deputados e vereadores da legenda.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

O Partido Socialista Brasileiro-PSB/MA, pelo presente Edital, CONVOCA, em conformidade com a Resolução DN nº 001 de 2025, o Estatuto e Regimento Interno Partidário, a todos os delegados natos e eleitos nos Congressos Municipais do PSB, para o XVI CONGRESSO ESTADUAL, a ser realizado no dia 26 de abril do ano em curso, das 08h às 18h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 7200, bairro Cohafuma, na cidade de São Luís, estado do Maranhão, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 

a) Conjuntura política estadual e nacional do PSB e as eleições de 2026; 

b) Eleição do Diretório Estadual, Conselho Fiscal e Conselho de Ética (titulares e suplentes); 

c) Eleição dos Delegados ao Congresso Nacional do PSB; 

d) Assuntos gerais. 


São Luís (MA), 03 de abril de 2025 

José de Ribamar Castro Viana Junior 

Presidente em exercício do PSB estadual do MA

Deputado requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas


O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. 

Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.

“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.


Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.

“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.

quinta-feira, 3 de abril de 2025

Xandão nega pedido para prender Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.

A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão. "Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.

No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. A prisão do ex-presidente não foi solicitada. 

Com informações da Agência Brasil

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena por desvio de verbas para construção de escolas


O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas unidades escolares no município. 

O ex-gestor terá que devolver o valor, acrescido de correção monetária, para reparação do dano causado ao patrimônio público, e também está proibido de exercer funções públicas por cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

As verbas foram repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2014, para a construção das escolas. 

A ação penal, proposta pelo MPF na Justiça Federal contra Manoel Edivan, demonstrou que as verbas não foram aplicadas no objeto do convênio, caracterizando o desvio de recursos públicos. 

De acordo com o Parecer Técnico da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, apenas 25,06% da construção de uma das escolas foi realizada. A outra escola teve apenas 0,13% da obra executada.

De acordo com a sentença da 1ª Vara Federal no Maranhão, as obras não foram concluídas dentro do prazo estabelecido, que era 30 de setembro de 2016, e a prestação de contas, obrigatória até 31 de agosto de 2018, não foi apresentada.

O MPF também aponta que, embora o réu tenha deixado o cargo de prefeito em dezembro de 2016, antes do fim do prazo para a prestação de contas, o seu sucessor não conseguiu apresentar as contas devido à falta de documentos e informações sobre o andamento das obras. 

Dessa forma, o sucessor adotou as providências legais necessárias visando o resguardo do patrimônio municipal, tal como o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

Na sentença da ação penal, a Justiça absolveu o ex-prefeito do crime de responsabilidade pela não prestação de contas, pois considerou que ele estava impossibilitado de fazê-lo, já que não estava mais no cargo ao final do prazo desta obrigação legal. Mas a decisão foi favorável aos pedidos do MPF no que se refere ao crime de responsabilidade pelo desvio dos recursos públicos, pelo qual Manoel Edivan foi condenado.

Desvio de verbas públicas 

Para a Justiça Federal, ficaram provadas as irregularidades e inexecução parcial das obras. Na decisão, a Justiça entendeu que “o modo escancarado como se deu o desvio dos recursos públicos impressionou, inclusive pela iniludível crença na impunidade, reforçada pelo pouco caso que fez o réu da investigação e - por que não dizer - da ação penal. 

Tal postura, na mesma medida que viola princípios básicos da administração pública, a desacreditar as instituições, humilha o cidadão e contribuinte, a merecer resposta penal proporcional”.

A sentença também pontua que Marajá do Sena possui o possui o segundo pior IDH educacional do estado do Maranhão, de apenas 2,99, e ressaltou que, “ainda assim, o réu subtraiu às famílias desse município a possibilidade de ver seus filhos contarem com duas escolas básicas”.
 
Ação penal nº 1005494-49.2019.4.01.3700

Camarão se encontra com ministra de Lula e reforça pré-candidatura ao Palácio dos Leões


O vice-governador Felipe Camarão esteve nesta quarta-feira (2) com agenda em Brasilia (DF), onde se encontrou com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para reforçar a sua pré-candidatura à sucessão governamental no Maranhão e ampliar sua base junto ao PT para garantir viabilidade política para as eleições de 2026.

Camarão esteve acompanhado do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos incentivadores da pré-candidatura natural do vice-governador na corrida ao Palácio dos Leões com a eventual saída do governador Carlos Brandão (PSB), que no próximo pleito deverá disputar uma vaga ao Senado da República.

Nas redes sociais o petista Felipe Camarão disse ter tido um excelente diálogo com a ministra Gleise Hoffmann. "Tivemos um excelente diálogo sobre política e alinhamentos do nosso partido. Agradeço a cordialidade de sempre, companheira. Estamos juntos!", declarou o vice-governador do Maranhão.

Para a ministra, o nome de Camarão na disputa governamental engrandece o PT e amplia as possibilidades de eleger um nome jovem para a sucessão do governador Brandão.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) um "tarifaço" global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o "Dia de Libertação". Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.

Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

O presidente confirmou ainda uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados. 

Em transmissão da Casa Branca, ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países "é uma medida gentil" que tornará os "Estados Unidos grande novamente".

No anúncio, ele fez críticas aos governos passados, em especial a administração de Joe Biden, por terem deixado outros países aplicarem elevadas taxas aos produtos norte-americanos, impactando a indústria nacional. Segundo ele, esses países "estão roubando" e "levando vantagem" dos EUA.

Com informações da Agência Brasil

Alema homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da escola do Legislativo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.


Reconhecimento e legado

A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.


“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.

Desaprovação de Lula no Nordeste sobe 20 pontos em 5 meses, diz Quaest


O presidente é aprovado por 52% e desaprovado por 46% na região em que marca os números mais favoráveis

O Nordeste vem puxando para baixo os números de aprovação do governo Lula nos últimos meses, segundo as últimas rodadas da pesquisa Quaest. De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira (2), a taxa de desaprovação do presidente escalou 20 pontos percentuais nos últimos cinco meses na região onde costuma ter mais apoio.

Em outubro de 2024, Lula era aprovado por 69% e desaprovado por 26% no Nordeste. Hoje, tem aprovação de 52% e desaprovação de 46% na região. O Nordeste, porém, ainda é a região onde o presidente marca seus melhores números.

Veja aqui no link Congresso em Foco as taxas regionais de aprovação do presidente Lula

TV Assembleia está fora do ar por problemas técnicos


Por meio de nota, a diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão informou que a TV Assembleia está fora do ar por problemas técnicos, que já estão sendo solucionados.

"A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que a TV Assembleia está momentaneamente fora do ar devido a problemas técnicos.

Ressalta, ainda, que equipe de profissionais do setor já está trabalhando para que a emissora volte ao ar o mais breve possível.

A programação da TV Assembleia pode ser acompanhada pelo aplicativo Alema Play".

Dino suspende emendas para universidade do Maranhão e fundações de oito estados


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 1 de abril de 2025

Justiça suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

"O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

Leia mais aqui!

Iracema enaltece obras estruturantes entregues pelo governo Brandão em São Luís

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada esadual Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou, no final de semana, em São Luís, das entregas de obras estruturantes e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

“O governador Carlos Brandão já entregou obras de ponta a ponta no Maranhão, o que demonstra o compromisso do governo com o progresso e o bem-estar da população. hoje, estamos inaugurando mais obras que vão melhorar o tráfego na Grande Ilha e a qualidade de vida dos cidadãos”, disse Iracema Vale.


Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, que proporcionará mais segurança e mobilidade aos moradores da região, além da entrega de vários carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’, para a venda de milho, churrasco e coco, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a geração de renda dos trabalhadores da orla.

Uma carreata celebrou a revitalização da MA-203, uma das principais vias de acesso da capital. A estrada passa a oferecer 20 quilômetros de via, que foram requalificadas, do antigo retorno do Olho d’Água a Raposa, para melhoraria do tráfego e da acessibilidade.


Também participaram das atividades a primeira-dama, Larissa Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o prefeito de Raposa, Eudes Barros; os deputados estaduais Antonio Pereira (PSB) e Yglésio Moyses (PRTB); o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, entre outros.

segunda-feira, 31 de março de 2025

Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda


A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei 10742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência.

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. A lista com os preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos fica disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

Caso o consumidor encontre irregularidades, é possível acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncia diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

Da Agência Brasil

domingo, 30 de março de 2025

Dino terá que explicar "possível atuação criminosa" em seu gabinete


O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. 

Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado.

Túlio Simões e Lucas Souza negaram irregularidades, e afirmaram que só acessaram processos públicos.

Segundo Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu com Dino, ex-governador do estado. O partido aponta vários casos de nepotismo na gestão, com parentes do governador em cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, escreveu o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram enviados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, ainda de acordo com documento. Os dois auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano passado.

(Estadão)

Prazo para regularizar título de eleitor vai até 19 de maio


Até esta última sexta-feira (28), 38.540 cidadãos regularizaram seus títulos de eleitor perante a Justiça Eleitoral, assegurando assim o direito ao voto, à posse em concursos públicos e a outros direitos de cidadania. Contudo, 5,2 milhões de eleitores ainda precisam regularizar sua situação junto à JE até 19 de maio. O prazo está se esgotando, restando pouco mais de um mês.

Um eleitor é considerado faltoso quando não vota, não justifica a ausência e não paga a multa correspondente nas três últimas eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, incluindo os suplementares. A irregularidade pode levar ao cancelamento do título.

Conforme dados do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores faltosos é do sexo masculino (58%). Em relação à escolaridade, o maior número de irregularidades concentra-se entre aqueles que não concluíram o ensino fundamental (30,33%). A faixa etária com maior número de faltosos é a de 25 a 29 anos. Mais de 3 mil eleitores que utilizam nome social e mais de 39 mil eleitores com deficiência também estão com seus títulos irregulares.

A verificação da situação eleitoral deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais da JE: Autoatendimento Eleitoral (portais do TSE ou dos TREs), aplicativo e-Título ou presencialmente em um cartório eleitoral.

Iracema ressalta investimentos do governo do estado em Barreirinhas

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no dia 23 e que se estendeu até o sábado (29), data de aniversário da cidade.

Ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), do prefeito da cidade, Vinícius Vale, deputados estaduais e de outras autoridades, a parlamentar participou de entregas de obras de infraestrutura executadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Vinícius Vale e da população de Barreirinhas, estamos vivendo dias de muitas conquistas. Entregamos obras e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ao lado do governador, o prefeito tem feito um grande trabalho para melhorar os indicadores, a saúde e a educação do município”, disse Iracema Vale que, na ocasião, foi agraciada com título de cidadã barreirinhense.


Na quinta-feira (27), foram inaugurados a nova sede do Corpo de Bombeiros e a ponte sobre o Rio Preguiças. Batizada de Chico Pedro, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, falecido em 2012, a estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e modernizará a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

“Barreirinhas é uma cidade estratégica para o Maranhão por causa dos Lençóis Maranhenses, que atraem muitos turistas nacionais e internacionais para o estado. Por isso, a cidade precisa estar equipada para atender a qualquer necessidade da região”, ressaltou Carlos Brandão.

Para o prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, a construção da ponte sobre o Rio Preguiças contempla um sonho antigo da população. “Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho da população há muitos anos e, graças à parceria com o governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale.


Também foram entregues nove quilômetros de pavimentação asfáltica, melhorando a mobilidade urbana, dando mais segurança no tráfego de veículos e garantindo mais dignidade para os moradores. Os serviços contemplaram 15 vias do bairro Cidade Nova, incluindo as avenidas Principal, Missionária, São José, Brasil e Elizeu.


Na sexta (28), a festa teve continuidade com a entrega do Estádio Guaribão, no povoado Sobradinho; entrega de asfalto; inauguração do Espaço Dunas do Cuidar; bem como do laboratório municipal. A celebração continua no sábado (29), com entrega de três escolas, além de eventos cívicos, culturais e esportivos.

sábado, 29 de março de 2025

"Prisão é fim da minha vida", diz Bolsonaro sobre eventual condenação


Em entrevista à Folha de S.Paulo, ex-presidente admite ter avaliado como impedir posse de Lula e diz que jamais passaria faixa ao sucessor

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nesta semana se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula em 2023, admitiu, em entrevista à Folha de S.Paulo, ter discutido com auxiliares a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa e até mesmo recorrer ao artigo 142 da Constituição tese frequentemente usada por apoiadores para justificar uma intervenção militar. Segundo ele, porém, essas hipóteses foram descartadas logo de cara.

Conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas da Constituição, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, [estado de] sítio, [estado de] defesa, [artigo] 142, intervenção...", disse Bolsonaro, na sede do Partido Liberal, em Brasília. O ex-presidente afirmou que essas alternativas foram avaliadas no contexto da derrota eleitoral em 2022, mas alega que não houve plano concreto para impedir a transição de governo. "Foi descartado logo de cara".

Bolsonaro é acusado de cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão. Questionado sobre o impacto de uma eventual condenação, ele foi direto: "É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos".

Minuta do golpe

Em declaração na quarta-feira (26), logo após o Supremo torná-lo réu por tentativa de golpe, Bolsonaro admitiu ter analisado o que a Polícia Federal classificou como "minuta do golpe", documento apreendido pela PF que sugeria a anulação do resultado das eleições de 2022 e a intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. Esse documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, poucos dias após os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A minuta que é um rascunho de decreto presidencial propunha que o presidente Jair Bolsonaro decretasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que abriria caminho para reverter o resultado da eleição presidencial, vencida por Lula. O texto usava como justificativa supostas fraudes e vulnerabilidades no processo eleitoral, sem apresentar provas. A medida seria baseada em dispositivos constitucionais, mas usada de forma distorcida, com o objetivo de impedir a posse do novo presidente e manter Bolsonaro no poder, o que, segundo juristas e investigadores, configura tentativa de golpe de Estado. "Eu havia requerido, meu advogado havia requerido, mandou pra mim, eu imprimi. Eu queria saber o que era isso, alegou Bolsonaro na quarta-feira..

Conversas com militares

Na entrevista à Folha, o ex-presidente confirmou que se reuniu ao menos duas vezes com comandantes das Forças Armadas após as eleições. Segundo ele, as reuniões foram superficiais e não resultaram em qualquer plano de ação. "Quando você perde a eleição, você fica um peixe fora d'água. Metade do seu ministério quer voltar à vida normal", afirmou.

Ao ser confrontado sobre o motivo das reuniões com militares para discutir medidas como estado de sítio, Bolsonaro afirmou confiar nas Forças Armadas e disse que discutir hipóteses constitucionais não é crime. "Golpe não tem Constituição. Golpe você faz na calada, fora das quatro linhas. Isso foi só conversa".

Faixa e vacina

Bolsonaro também comentou a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o inquérito que investigava suposta fraude em seu cartão de vacinação. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, havia declarado à Polícia Federal que falsificou o documento a pedido de Bolsonaro. O ex-presidente nega: "Eu jamais faria um pedido desse. Me desmoralizaria politicamente". Segundo ele, a decisão da PGR é uma "luz vermelha" contra a condução dos outros processos.

Ao ser perguntado se se arrependia de não ter reconhecido imediatamente a vitória de Lula em 2022, Bolsonaro respondeu: "Não me arrependo. Eu tinha meus questionamentos". E reforçou que não entregaria a faixa presidencial ao petista: "Mesmo que não tivesse dúvida nenhuma, jamais passaria a faixa pra ele".

Prisão e futuro político

Bolsonaro declarou não temer uma possível prisão, mas reconhece que isso significaria o fim da sua trajetória pública. Ele negou intenção de buscar asilo político fora do país, mesmo com a crescente pressão judicial.

"Zero. Zero. Zero. Eu acho que estou com uma cara boa aqui. Tenho 70 anos, me sinto bem. Quero o bem do meu país", declarou o ex-presidente à repórter Marianna Holanda.

Do Congresso em Foco

Deputado dinista defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia


O deputado estadual Carlos Lula (PSB), aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino, elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia brasileira.

“O STF não agiu por revanche, nem por ideologia. Cumpriu seu dever. A decisão é um gesto de respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e ao povo brasileiro”, declarou Carlos Lula da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil. Carlos Lula reforçou que um ataque à democracia afeta diretamente a liberdade, a esperança e até a vida de milhares de brasileiros.

“Golpes matam. Matam sonhos, matam direitos, e não raras vezes, matam pessoas. O golpe de 1964 não matou no dia seguinte, mas os anos que vieram foram de mortes, torturas, perseguições e desaparecimentos. A gente não pode esquecer”, afirmou.

Para Carlos Lula, a decisão do STF envia um recado claro: ninguém está acima da lei – nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República. Ele também criticou o uso da mentira como ferramenta política e alertou para o risco de confundir liberdade de expressão com discurso golpista.

“A democracia não é um palco para aventuras autoritárias. Ela tem regras, tem limites e tem instituições fortes. E o STF mostrou que no Brasil, a lei vale para todos”, reforçou.

Carlos Lula finalizou seu discurso destacando que Bolsonaro terá o direito a um julgamento justo, algo que um regime autoritário jamais permitiria. Para ele, o processo não é contra uma pessoa, mas em defesa da vontade popular e da democracia brasileira.

“Não se trata de perseguir um homem. Trata-se de proteger a democracia. Quem tenta derrubar o Estado de Direito precisa responder por isso — e responder com justiça, não com vingança”, concluiu.

Dois em cada três brasileiros acreditam que Bolsonaro será condenado


Pesquisa Ipespe mostra que 66% esperam condenação. Para 58%, ele não conseguirá reverter inelegibilidade.

Dois terços dos brasileiros preveem a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. O dado é da pesquisa Pulso Brasil/Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (28) pela CNN Brasil. O levantamento revela que 66% dos entrevistados esperam um veredicto desfavorável a Bolsonaro, enquanto 29% acreditam em sua absolvição.

O Ipespe realizou as entrevistas entre 20 e 25 de março, período anterior à decisão unânime da Primeira Turma do STF, na última quarta-feira (26), que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Outros 5% dos participantes da pesquisa não souberam ou preferiram não responder à questão.

Nove em dez

A expectativa de condenação de Bolsonaro é significativamente maior entre os eleitores que aprovam a administração do presidente Lula: nove em cada dez entrevistados desse grupo acreditam na punição ao ex-presidente, em contraste com apenas 5% que esperam sua inocência.

Já entre os que desaprovam o governo Lula, que representam a maioria da população no momento da pesquisa, as opiniões sobre o futuro de Bolsonaro se mostram divididas, configurando um empate técnico. Metade (50%) dos que criticam a gestão petista acredita na condenação do ex-presidente, enquanto 47% esperam sua absolvição.

Em todos os segmentos da sociedade analisados (gênero, idade, escolaridade, renda familiar e região), a maioria dos entrevistados demonstra uma expectativa de que Bolsonaro seja condenado pelos cinco crimes pelos quais se tornou réu, superando o percentual dos que preveem sua inocência pelo STF.

Inelegibilidade

Em relação à possibilidade de Bolsonaro concorrer à presidência em 2026, 58% dos entrevistados avaliam que ele não conseguirá se candidatar. Por outro lado, 40% da população acredita que o ex-presidente reverterá sua inelegibilidade e poderá disputar o Palácio do Planalto no próximo pleito.

Nesse cenário, as expectativas também se alinham com a percepção sobre o governo Lula. Entre os que aprovam a gestão atual, prevalece a visão de que Bolsonaro permanecerá inelegível (86%), enquanto 61% dos que desaprovam o trabalho do petista esperam que o ex-presidente consiga participar da eleição do ano que vem.

A pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Ipespe, entrevistou 2.500 eleitores com 16 anos ou mais, por telefone ou online. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Do Congresso em Foco

sexta-feira, 28 de março de 2025

Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo


O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.

A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviará um projeto de lei (PL) para substituir a MP. 

Enquanto o PL não é aprovado, a MP continua surtindo efeito, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota.  

Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro, e não de 1º de janeiro.

A Lei Orçamentária Anual foi aprovada na semana passada pelo Congresso, e aguarda ainda a sanção presidencial para entrar em vigor, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.

"Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio", disse a pasta.

Da Agência Brasil

Lahésio já articula tirar Braide da disputa ao Palácio dos Leões em 2026

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, bolsonarista e atual pré-candidato ao Governo do Maranhão, o médico Lahésio Bonfim , está pregando q...