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sábado, 6 de dezembro de 2025
Copa 2026: Ancelotti diz que Brasil pode vencer todos os jogos da 1ª fase
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Dino marca para fevereiro julgamento sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti
"PSDB vai voltar a polarizar o PT", diz Aécio Neves
Empossado como presidente do PSDB no fim de novembro, o deputado federal Aécio Neves (MG), anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (5) as suas prioridades no comando do partido. Com foco na recuperação da bancada federal em 2026, o líder tucano declarou que a sigla pretende "voltar a polarizar com o PT" enquanto segue um programa de centro.
"Deixei de procurar eleitores. Agora, estou atrás de leitores", diz Sarney em entrevista ao Imirante
O ex-presidente da República e escritor, José Sarney, lança em São Luís, nesta sexta-feira (5), às 18h, uma coletânea especial com três de seus romances mais reconhecidos nacional e internacionalmente: O Dono do Mar, Saraminda e A Duquesa Vale uma Missa.
Governo Brandão avança na agenda municipalista e recebe mais de 77% dos prefeitos do Maranhão
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Assembleia Legislativa aprova lei que regulamenta normas de segurança no turismo do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou uma importante proposição voltada ao fortalecimento do setor turístico no estado. De iniciativa do deputado Catulé Júnior (PP), o Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação da segurança no turismo, visando garantir a proteção de turistas e visitantes, incentivar boas práticas no setor e fomentar um ambiente seguro para o desenvolvimento da atividade turística.
Segundo o parlamentar, o estado, que tem no ecoturismo, no turismo de natureza e no turismo de aventura algumas de suas principais forças, precisava de diretrizes claras que assegurassem proteção tanto para turistas quanto para profissionais do setor.
A construção da proposta ocorreu de forma colaborativa, ouvindo entidades e representações ligadas ao turismo.
Segurança no Turismo
O Poder Público Estadual, em parceria com os municípios turísticos, associações, cooperativas e a iniciativa privada, deverá adotar medidas para assegurar a segurança no turismo, incluindo:
I – Garantir a segurança de turistas durante atividades turísticas, com base nos princípios da norma ISO 21101 – Sistemas de Gestão da Segurança para Atividades de Turismo de Aventura e das normas ABNT NBR 15331 e ABNT NBR 15286 que tratam de requisitos de segurança e informações para empresas do segmento de turismo de aventura e ecoturismo, incluindo a avaliação de riscos e medidas preventivas para minimizar acidentes;
II – Exigir e fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de segurança apropriados para cada tipo de atividade turística, devidamente certificados pelos órgãos competentes;
III – Criar unidades especializadas de segurança no turismo em áreas de grande fluxo de visitantes em municípios ou regiões turísticas;
IV – Capacitar profissionais do turismo para atuar em situações de emergência e orientação de turistas e visitantes;
V – Implementar sinalização bilíngue em locais turísticos estratégicos;
VI – Desenvolver campanhas educativas sobre segurança no turismo;
VII – Fortalecer cooperação entre órgãos de segurança pública e o setor turístico.
Obrigações dos Prestadores de Serviços Turísticos
Os prestadores de serviços turísticos deverão:
I – Manter registros atualizados de seus clientes para fins de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
II – Disponibilizar informações sobre medidas de segurança aos turistas;
III – Garantir que suas instalações e serviços atendam às normas técnicas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores;
IV – Capacitar continuamente os Guias de Turismo e demais profissionais envolvidos em primeiros socorros, resgate e gestão de crises, garantindo atendimento emergencial adequado;
V – Comunicar às autoridades competentes qualquer ocorrência que comprometa a segurança dos turistas.
Penalidades
O descumprimento das disposições desta Lei poderá acarretar penalidades aos prestadores de serviços turísticos, conforme regulamento a ser definido pelo Poder Executivo, incluindo:
I – Advertência;
II – Multa.
Disposições finais
O Estado poderá firmar convênios com municípios turísticos, órgãos federais e entidades privadas para implementar ações previstas nesta Lei.
O texto agora segue para a sanção do governador Carlos Brandão.
Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália
Flamengo iguala maiores campeões brasileiro do século
A contagem de títulos do Brasileirão ainda esbarra na polêmica de 1987. Naquele ano, o Clube dos 13 organizou a Copa União, vencida pelo Flamengo, enquanto a CBF realizou paralelamente o Módulo Amarelo, cujo campeão foi o Sport. A confusão começou quando a CBF determinou um quadrangular entre os dois módulos, recusado pelo Flamengo.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais
Durante o lançamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a necessidade de uma resposta coordenada e inteligente do Estado, com toda “a energia”, em parceria com a sociedade civil, as entidades financeiras e empresas. “A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.”
Justiça condena Grupo Mateus e Prefeitura de São Luís a pagar R$ 900 mil por danos ambientais
A Justiça do Maranhão determinou que o Grupo Mateus e a Prefeitura de São Luís paguem R$ 900 mil por dano moral coletivo causado por problemas ambientais no sistema de drenagem do Mix Mateus do Olho d’Água, inaugurado em 2020.
Aprovado PL que institui semana de conscientização sobre males causados por dispositivos eletrônicos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 298/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Sem Partido), que institui a semana de conscientização sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
De acordo com a norma aprovada, a Semana de Conscientização e Prevenção será realizada, anualmente, no início do mês de outubro. O PLO estabelece que poderão ser promovidas atividades educativas e informativas voltadas para a conscientização da população sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes.
Justificativa
O deputado Wellington do Curso justifica a iniciativa da proposição com base em dados recentes divulgados pela Presidência da República que apresenta o Brasil como um dos países em que se passa o maior tempo em smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são 9 horas de uso na Internet.
“O uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e computadores, por crianças e adolescentes, tem sido objeto de preocupação por parte dos pais, educadores e profissionais da saúde, o que torna necessária a promoção de ações de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso intenso desses aparelhos eletrônicos”, justificou.
Por fim, o deputado cita o artigo 227 da Constituição Federal que dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Embalado, Flamengo enfrenta o Ceará no Maracanã por título antecipado Brasileirão
MPF obtém condenação de ex-prefeito por desvio de R$ 646 mil do FNDE no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa. A sentença determinou o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 646.388,13, em razão do desvio de recursos federais destinados à construção de uma escola de educação infantil.
A ação foi ajuizada pelo MPF em decorrência de irregularidades na execução do Termo de Cooperação PAC nº 201872/2011, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia de R$ 646.388,13 foi repassada ao município, mas a escola não foi construída. O FNDE atestou a paralisação da obra com percentual de execução mínimo, variando entre 0% e 1,99%, e o saldo da conta bancária criada especificamente para receber o convênio foi zerado.
O MPF sustentou que Alexandre teria orquestrado o desvio ao permitir transferências da conta do programa para outras contas da prefeitura e, posteriormente, para terceiros, incluindo a transferência para um dos condenados, que atuava como ‘laranja’, recebendo grandes quantias em sua conta pessoal, mas sem justificativa legal. Além disso, a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções recebeu indevidamente R$ 89.258,06 da conta do convênio, embora a empresa realmente contratada para fazer a obra, por meio da licitação, fosse outra.
Transações irregulares – A Justiça Federal reconheceu o ex-prefeito como responsável pelo desvio das verbas e a participação dos demais condenados no ato de improbidade. Os documentos do processo mostram que a transferência do dinheiro do convênio para outras contas da prefeitura e pagamentos sem relação com a obra demonstram intenção de usar os recursos de maneira irregular. Também foi apontada a omissão do ex-gestor na fiscalização e a ausência de qualquer medida para reverter a situação.
Além de condenar Alexandre Araújo dos Santos e um particular ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 646.388,13, a Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. O ex-prefeito também terá seu nome incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.
Por fim, a empresa foi condenada a pagar multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 89.258,06), além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. Os valores obtidos pela condenação, incluindo o ressarcimento e a multa civil, serão destinados ao FNDE.
Ação de Improbidade Administrativa nº 0005337-32.2015.4.01.3701
Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.
A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.
“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.
A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.
“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.
A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.
“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Duarte Jr. confronta ex-diretor na CPMI: "Mão suja de corrupção"
Campeão da Libertadores, Flamengo é primeiro time brasileiro garantido no Mundial de Clubes de 2029
Primeiro brasileiro tetracampeão da CONMEBOL Libertadores, o Flamengo está garantido no Mundial de Clubes de 2029, sendo o primeiro representante do país na competição, que terá o mesmo formato do Mundial disputado entre junho e julho deste ano, nos Estados Unidos.
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