Presidente da Alema lança nota de pesar após morte de servidor do gabinete militar

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), manifestou profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho, morto na tarde desta quarta-feira (30), vítima de latrocínio após ser baleado em troca de tiros, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Por meio de nota a chefe do Legislativo se manifestou:

"Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho".

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CEL. EMERSON BEZERRA

Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão

Lupi diz que sempre foi contra descontos em benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.

Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.

A participação do ministro na reunião se dá em meio às investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta  que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

No dia em que a operação foi deflagrada, a PF informou já ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 

A cobrança em folha é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Segundo dados do próprio INSS, os valores deduzidos cresceram ano após ano. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. 

Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações também aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa  de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, afirmou hoje o ministro Carlo Lupi. Ele disse que já tinha expressado sua opinião “dentro do governo e nas reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social” antes mesmo do atual escândalo vir à tona. 

“Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse às entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho.”

Com informações da Agência Brasil

Braide já mira pré-campanha aos Leões com visita a Imperatriz

Apesar de não ter dito, oficialmente, se será ou não candidato ao governo do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já sinaliza com a possibilidade de desembarcar, em breve, no município de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, na região sudoeste do estado.

A provável viagem de Braide foi suscitada após convite da candidata derrotada à Prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho, que esteve nesta terça-feira (29) na capital maranhense em visita ao gestor social-democrata.

Na oportunidade, Mariana disse que o trabalho de Braide tem chegado a todo Maranhão. "Muita gente quer esse contato com você", ressaltou.

Braide ainda brincou com ela e disse que pretende voltar a comer uma panelada por lá. "Vamos comer aquela panelada que a gente comeu naquele dia", referindo-se à época do segundo turno das eleições municipais de 2024, em Imperatriz, em que Mariana teve o apoio de Braide, chegando a percorrer com ela as ruas da cidade.

Mais uma investida de Braide na pré-corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

CCJ emite pareceres favoráveis às MPs que criam programas ‘Cartão Travessia’ e ‘Qualifica Maranhão’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (29), entre outras proposições, a Medida Provisória 479/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa ‘Cartão Travessia’.

A MP concederá auxílio financeiro para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de modo que tenham acesso a serviços de saúde e terapias essenciais. A iniciativa será executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB).

Foi aprovada, ainda, a MP 480/2025, também de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’, voltado à capacitação profissional de estudantes do Ensino Médio da rede estadual, com base no modelo Tecnologia de Gestão Educacional (TGE).

“O ‘Cartão Travessia’ garante acesso digno à saúde para pessoas com deficiência, enquanto o ‘Qualifica Maranhão’ é um investimento direto no futuro do nosso Estado. São iniciativas que traduzem bem o papel do poder público na promoção de direitos e oportunidades”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB) e João Batista Segundo (PL). Ao todo, 27 matérias foram apreciadas pelos parlamentares durante a reunião.

PDT cobra maior defesa do governo Lula a Lupi

A imprensa nacional já mostra que membros do PDT criticam a postura do governo federal perante o presidente nacional licenciado da sigla e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na crise do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e cobram uma maior defesa pública dele. Há quem acredite que ele está sendo tratado como uma espécie de “bode expiatório”.

Um deles é o senador Weverton Rocha (PDT-MA) que na segunda-feira (28) saiu em defesa do ministro, que nesse momento está envolto em uma crise política, cujo avanços das investigações de corrupção no INSS tenha novos desdobramentos e possa atingir em cheio Carlos Lupi.

Em entrevista ao site Poder 360, que cobre a seara política em Brasília, o senador maranhense disse que qualquer tentativa de afastar Lupi do Ministério da Previdência Social "atende a interesses diferentes dos beneficiários da Previdência".

Weverton ressaltou que Lupi não é investigado e tem atuado em sintonia com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). "Desde 2024, vem adotando medidas para inibir o desconto em folhas de aposentados e pensionistas, inclusive coibindo os abusos que aconteciam com os consignados", declarou o senador pedetista.

A oposição ao governo Lula no Congresso já articula criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o grau do suposto envolvimento do ministro Lupi nas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Por enquanto, o presidente Lula vai bancando a permanência de Lupi no governo.

O "todo-poderoso" Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), para que explique em 48 horas declarações suas sobre a existência de um acordo para a distribuição de emendas de comissão.

Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo concordaram com um plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade na indicação de bilhões de reais em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para o ministro, a eventual existência de um acordo político paralelo pode afetar a execução do plano, e por isso deve ser esclarecida pelo líder do PL.

“As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, Deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”, afirmou o ministro, referindo-se à lei sancionada em novembro para disciplinar a distribuição de emendas.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sóstenes disse haver um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para distribuição desse tipo de emenda parlamentar, mas que o pacto poderia ser quebrado se não for pautado o projeto sobre a anistia para presos e réus envolvidos com os atentados do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Segundo o jornal, Sóstenes disse que o acordo com Motta prevê que 30% das emendas a que as comissões da Câmara têm direito fiquem com o partido que preside cada colegiado, e os outros 70% sejam distribuídos pelo presidente da Câmara aos demais partidos.

“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”, disse Sóstenes, conforme publicado na sexta-feira (25) pelo jornal O Globo.

A fala foi reproduzida na decisão de Dino que mandou o líder do PL explicar tal acordo. “Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do Relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”, escreveu o ministro.

Dino afirmou que a eventual explicação permitirá “uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”. Após a manifestação do parlamentar, o ministro disse que deverá fazer “a análise de novas medidas eventualmente necessárias”.

Outro lado

Em seu perfil na rede social X, Sóstenes disse ter sabido pela imprensa sobre a intimação para prestar esclarecimentos sobre “manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato”. O deputado disse que, ao ser notificado oficialmente, vai responder “com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário!”.

O líder do PL acrescentou que “o Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”.

Com informações da Agência Brasil

Brandão lidera, Weverton e Aluíso Mendes brigam por segunda vaga ao Senado para 2026

Mais um levantamento feito pelo Instituto Vox Brasil mostra que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lidera com folga, num percentual de 27,14%, uma eventual disputa ao Senado da República para as eleições de 2026. Como teremos duas vagas em jogo, a segunda cadeira está sendo disputadíssima entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). Nesse cenário a senadora Eliziane Gama (PSD) ficaria de fora.

A grande questão é que o deputado federal Aluísio Mendes já atinge um percentual de 16,86%, ultrapassando Weverton que aparece com 16,19% das intenções e voto.

Um outro patamar surgem nomes como o do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo com 8,09%, o ex-senador Roberto Rocha com 7,90%, André Fufuca com 4,97% e Eliziane Gama com 4,57%. Brancos e Nulos (8%), Não Souberam o Não Quiseram Responder (6,28%).

O Instituto Vox Brasil ouviu 1050 eleitores em 31 municípios maranhenses, no período de 12 a 17 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais.

Flamengo irá desembarcar em São Luís depois de aplicar goleada de 4 a 0 contra o Corinthians

O Flamengo fez bonito no Maracanã e aplicou uma sonora goleada de 4 a 0 sobre o Corinthians, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro, neste domingo (27). Os gols foram marcados por Everton Cebolinha, Arrascaeta e dois de Pedro.

O quarto gol do Rubro-Negro saiu dos pés de Pedro, em cobrança de pênalti, após falta cometida por Igor em cima de Arrascaeta. O camisa 14, aliás, é um dos grandes nomes da partida: além de sofrer o pênalti, foi peça-chave na construção do resultado elástico.

Do lado do Corinthians, o drama só aumenta. A equipe paulista mostra extrema dificuldade para reagir à intensa pressão imposta pelo adversário, colecionando erros de passe e falhas na marcação.

Enquanto isso, a torcida flamenguista fez a festa nas arquibancadas do Maracanã, vibrando a cada lance do time comandado por Felipe Luís.

Com a goleada de hoje, o Mengão assume a ponta do Brasileirão com 14 pontos, seguido do Palmeiras (13), Bragantino (10) e Fluminense (10).

Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão reuniu mais de 6 mil pessoas em dois dias de evento em São Luís

Com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi encerrado na sexta-feira (25) com mais de 6 mil participantes ao longo dos dois dias de evento no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Direcionado para os gestores municipais, mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas estaduais.

Os representantes dos municípios contaram com atendimentos em 28 estandes da gestão estadual e mais oito de instituições convidadas, como Correios, Sebrae e Banco do Brasil. 

Também foram realizadas 28 oficinas, 13 palestras e orientações sobre serviços nos balcões de atendimento dos órgãos estaduais. Além da celebração de 700 contratos e aproximadamente R$ 350 milhões em programas e obras para os municípios.

“Eu considero nesses 35 anos de vida pública que foi o maior evento municipalista de toda a história. Este é um projeto feito pelo Governo do Estado em parceria com a Famem e tivemos a inscrição de mais de 6 mil pessoas, são servidores públicos, secretários, prefeitos e vice-prefeitos”, frisou o governador Carlos Brandão.

Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo presidente da Famem, Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal, e destacou a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios.

“Hoje se comprovou que o maior evento da história político-administrativa para o fortalecimento do municipalismo aconteceu nesses dois dias. A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos do Maranhão”, afirmou o presidente da Famem.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também destacou a grandiosidade da ação em apoio aos municípios e reafirmou o compromisso do Legislativo maranhense com a agenda municipalista.

“É um encontro municipalista e o governador Carlos Brandão com a Famem e com a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas mostrando para os nossos gestores municipais as oportunidades que estão vindo para o Maranhão e fazendo com que prefeitos e prefeitas saibam que têm parceiros”, declarou.

O evento foi elogiado pelos gestores municipais ao longo dos dois dias de realização. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que a parceria do Estado com os municípios beneficia todos os cidadãos, até mesmo os que moram nos mais distantes locais do estado.

“O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão fortalece essa relação de parcerias para as políticas públicas chegarem até os municípios e cidadãos que moram nos mais distantes locais do estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e também a Famem. Estamos esperançosos com essas parcerias para melhorar a vida das pessoas e os indicadores dos nossos municípios”, comentou Deoclides Macedo.

Para o prefeito de Timon, Rafael Brito, a ação do Governo do Estado em parceria com a Famem beneficia todos os gestores municipais, mas especialmente os prefeitos de primeiro mandato, que passam a ter uma referência para celebrar convênios e outras parcerias com a gestão estadual.

“Avalio de forma muito positiva essa iniciativa do governador Carlos Brandão de colocar à disposição dos prefeitos todas as secretarias e órgãos do estado; além de buscar parceiros do setor público como os bancos que estão aqui. Esse momento traz intercâmbio e conhecimento aos gestores, principalmente os prefeitos de primeiro mandato, para fazer parcerias com o Estado”, observou Rafael Brito.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o evento marca um momento histórico para o Maranhão, onde a gestão estadual e as gestões municipais se unem para garantir desenvolvimento ao estado.

“Este é um momento importante para o Maranhão em que o governador Carlos Brandão, a Famem e os municípios se juntam para fazer um pacto de desenvolvimento, um pacto para municipalizar cada vez mais suas ações. O governador Carlos Brandão desde o início do seu mandato e nesses dois dias reforçou com suas falas e atitudes que temos um governador presente, parceiro e que se importa com os municípios”, disse.

Iracema diz que sob a liderança do governo Brandão o PSB tem compromisso com o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou neste sábado (26) do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.

Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.

Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.

Flávio Dino cobra explicações da AGU e do Congresso sobre emendas

Flávio Dino pede esclarecimentos ao Executivo e ao Legislativo sobre emendas de comissão e emendas de bancada

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, cobrou nesta sexta-feira (25) novas medidas para garantir maior transparência e controle sobre a destinação das emendas parlamentares no orçamento federal. 

A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelo Psol (ADPF 854) para contestar práticas opacas na execução de emendas orçamentárias especialmente as chamadas "emendas de comissão" (RP8) e "emendas de bancada" (RP7).

Veja o despacho de Flávio Dino

A medida dá sequência ao compromisso firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo em fevereiro de 2025, com o chamado Plano de Trabalho conjunto, voltado à implementação da Lei Complementar nº 210/2024, que estabelece regras para rastreabilidade de recursos públicos.

O Psol e as entidades da sociedade civil que acompanham a ação, como a Transparência Brasil, a Associação Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil, alegam que a resolução feita pelo Congresso para tornar mais transparente a autoria das emendas orçamentárias, não cumpriu com seu objetivo e deixou brechas que dificultam o rastreio dos recursos públicos destinados por deputados e senadores. 

Segundo essas organizações, as normas do Congresso não exigem o registro do parlamentar que propôs originalmente a emenda, o que impede o controle social e a responsabilização. A Resolução nº 001/2025 do Congresso Nacional, que regulamenta essas emendas, teria mantido essa opacidade o que foi considerado uma forma de reembalar o que já havia sido rejeitado, nas palavras do Instituto Não Aceito Corrupção.

Veja mais aqui no Congresso em Foco

Iracema, Brandão e Sarney prestigiam cerimônia do selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite de quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do selo comemorativo aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís.

A solenidade foi promovida pelos Correios, por meio do Ministério das Comunicações, em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, que celebrou 95 anos de idade no ato e cuja trajetória foi decisiva na transição do Brasil do regime militar para a democracia.

“Celebrar os 40 anos da redemocratização é também reconhecer a coragem e o compromisso de líderes que, como o ex-presidente José Sarney, souberam conduzir o país por um caminho de reconstrução política e institucional. É uma honra para o Maranhão receber esse momento de memória e reconhecimento histórico”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão (PSB), que também participou o evento, ressaltou a importância do Estado em sediar a celebração. “Hoje, vimos esta casa cheia de intelectuais, autoridades e admiradores, o que demonstra o prestígio de José Sarney e a importância do seu papel nesse processo histórico”.

O selo comemorativo, apresentado em primeira mão na capital maranhense, celebra o papel do Maranhão na construção democrática do Brasil e valoriza a contribuição de figuras públicas que marcaram a história do país pela defesa da liberdade e da participação popular.

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas autoridades dos três Poderes, intelectuais, escritores, amigos e familiares do ex-presidente. A peça será lançada nacionalmente nesta sexta-feira (25), em Brasília.

Hemetério Weba garante não estar inelegível e Assembleia Legislativa avaliará o caso

A assessoria jurídica da Assembleia Legislativa do Maranhão vai se debruçar sobre o imbróglio envolvendo a possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP). Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registra, oficialmente, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, acusado de improbidade administrativa.

No entanto, a Assembleia Legislativa entende que em 2022, Weba estava com seus direitos políticos garantidos, tanto que concorreu ao pleito sem quaisquer interferência da Justiça Eleitoral, tendo sido eleito nas urnas.

Antes do caso ser levado ao plenário da Casa, o corpo jurídico da Alema pretende se unir de todas as informações necessárias para decidir sobre o caso que vem gerando desconforto para o parlamentar, que nas últimas horas resolveu entrar com um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, pedindo uma licença de 25 dias.

"Não estou inelegível. Quem declara alguém inelegível não é a Justiça Eleitoral, quando do julgamento de eventuais registros de candidaturas durante as eleições?", questionou o deputado Hemetério Weba.

Caso o parlamentar progressista seja cassado, quem assume a cadeira na Alema será a ex-deputada e atual suplente Helena Duailibe.

Mais um ministro do STF vota pela legalidade em favor de Iracema Vale

Por meio do plenário virtual, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (25) em favor da legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), pelo critério de desempate por idade contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade), após as urnas revelarem um empate de 21 a 21 votos na escolha entre os pares na Casa, em novembro de 2024.

A partir de agora o STF já contabiliza 4 votos (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques) em favor da manutenção da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, decorrente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756, movida pelo Solidariedade, cujo partido é controlado pelo deputado Othelino com mão de ferro no estado.

Nas últimas horas, o julgamento do caso foi suspenso, por conta do pedido de vista do processo no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, que terá até 90 dias para apresentar seu voto.

Deputados prestigiam Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (24), em São Luís, o início dos trabalhos do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão.

Organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento teve como principal objetivo capacitar os gestores municipais com o intuito de ampliar o alcance das políticas públicas importantes para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade maranhense.

O evento, que se estende até esta sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, contribui diretamente para o fortalecimento das ações municipalistas, uma das principais marcas da gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O encontro também oportuniza aos gestores municipais a troca experiências, fazendo com que eles tirem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

Além da presidente Iracema Vale, participaram da abertura os deputados estaduais Ana do Gás (PCdoB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Catulé Júnior (PP), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Glaubert Cutrim (PSB), Guilherme Paz (PDT), Janaína (Republicanos), João Batista Segundo (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Kekê Teixeira (MDB), Mical Damasceno (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Municipalismo forte

Em seu discurso, a presidente Iracema Vale lembrou dos anos em que foi prefeita do município de Urbano Santos e dos desafios superados enquanto gestora municipal para levar o bem maior à população local.

“Por isso, eu sempre digo: ser prefeito ou prefeita é ter coragem no peito e um coração que não desiste. Hoje, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e primeira mulher a assumir esse posto em quase dois séculos, trago comigo o compromisso de nunca esquecer de onde eu vim. E mais que isso: de ser uma aliada firme dos municípios”, destacou Iracema Vale.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou o caráter municipalista do governador Carlos Brandão e os diversos benefícios que a gestão estadual levando a todos os municípios do Maranhão. “Um homem municipalista de verdade, que conhece a realidade do interior, que conversa com os prefeitos, que valoriza as gestões locais e entende que o Maranhão se constrói do município para o estado, e não o contrário”, completou.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, ressaltou a importância das parcerias dos órgãos em prol do povo do Maranhão. “O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Famem têm o objetivo de fortalecer o municipalismo. A orientação que damos aos nossos secretários é atender bem a classe política, sem fazer qualquer tipo de distinção. O nosso grande objetivo é tirar do papel as ações e, em breve, quero participar das inaugurações nos municípios”, afirmou.

Ainda durante o encontro, foram assinados convênios entre o estado e os municípios para a construção de diversos equipamentos públicos, além da entrega de viaturas de polícias e ambulâncias.

“Estamos aproveitando este momento para anunciar importantes investimentos, como entrega de viaturas, ambulâncias, escolas, portais e uma série de outros benefícios para a população. Importante também fortalecer a parceria no combate ao feminicídio com os municípios. Quando o município é forte, o estado também é”, completou o chefe do executivo estadual.

O prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa, falou sobre os benefícios para os maranhenses provenientes da parceria dos municípios do Governo do Estado. 

"Essa parceria com o governador Carlos Brandão está nos ajudar a fazer o maior encontro da história política do Maranhão para o municipalismo. São cerca de 217 municípios presentes e quase 5 mil inscritos que vieram em busca das ações do governo para o povo do Maranhão. Estamos juntos, com muita coragem e determinação para fazer as ações que o povo do Maranhão tanto espera. Tenho certeza de que esse fortalecimento será importante para o povo do Maranhão”, disse.

Participaram do Encontro de Prefeitas e Prefeitos o vice-governador, Felipe Camarão (PT); a senadora Eliziane Gama (PSD); a desembargadora Oriana Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; o ministro dos Esportes, André Fufuca, representando o governo federal; além de secretários, diretores de órgãos e assessores de todo o Maranhão.

Programação

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos conta em sua programação com oficinas, palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações sobre os programas estaduais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, parceira do evento, foi contemplada com um estande onde o público está tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as ações desenvolvidas pelos 42 deputados que integram o Palácio Manuel Beckman. Ainda no local, também está sendo disponibilizada a nova edição da Constituição Estadual anotada e atualizada.

Durante o evento, haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza. Diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado também estão no local demonstrando suas ações e de que forma podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população maranhense.

Iracema Vale reforça convite para Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), reforçou o convite a parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que teve início nesta quinta-feira (24) e se encerra na sexta-feira (25), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

Depois da Covid, Sarney completa 95 anos com festa para 1.500 convidados em São Luís

Mesmo depois do susto viral e de se recuperar de uma Covid-19, o ex-presidente da República, José Sarney, espera 1.500 convidados na sede da Fundação da Memória Republicana, no Convento das Mercês, na capital maranhense, nesta quinta (24). É que o ex-presidente Sarney completa 95 anos e realizará uma "big festa" de comemoração em São Luís.

São esperadas para a solene reunião, familiares, amigos e políticos próximos a Sarney, que ao logo dos anos cultivou uma legião de afetos em sua trajetória política, apesar de alguns desafetos, que hoje reconhecem a vitalidade do nobre ex-presidente da transição democrática do país, em meados dos anos 1980.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas não deve comparecer, porque embarca para o Vaticano, à noite, para acompanhar o funeral do papa Francisco. No entanto, o presidente petista deixa felicitações de amizades ao amigo Sarney.

Deputado tenta último recurso para evitar suspensão dos direitos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão

Mesmo com os direitos políticos suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Hemetério Weba (PP) pediu 25 dias de licença para tratamento de saúde. O requerimento foi apresentado na sessão desta quarta-feira(23), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), e aprovado pela Mesa Diretora da Casa.

Em questão de ordem, a deputada Fabiana Vilar (PL) solicitou o indeferimento do requerimento uma vez que, segundo ela, Weba está com os direitos políticos suspensos. “Irei protocolar para que seja cumprida a decisão de cassação do mandato”, afirmou Fabiana, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB) disse que a Assembleia Legislativa desconhece oficialmente qualquer ação contra o deputado porque não foi oficialmente comunicada. “Nós só podemos tomar qualquer tipo de providência a partir do conhecimento oficial”, assinalou.

O TSE já registra, oficialmente, a suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa do deputado Hemetério Weba. A decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, já foi implementada no sistema eleitoral e está em vigor.

Weba tentou obter no Tribunal de Justiça do Maranhão efeito suspensivo que paralisaria a execução da sentença, mas o pedido liminar foi rejeitado pelo desembargador Cleones Cunha.

A Constituição diz que, quando o parlamentar perder ou tiver os direitos políticos suspensos, a extinção do mandato “será declarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ofício, mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa.”

Ao tomar conhecimento da certidão do TSE ou após provocação de qualquer deputado estadual ou partido político com representação na Alema, a Mesa precisa declarar, em leitura no plenário e publicação no Diário Oficial da Casa, a perda do mandato do deputado. Assim que o mandato for declarado vago, Helena Dualibe (PP), primeira suplente, é quem assumirá a cadeira na Assembleia Legislativa.

Aliados de Camarão questionam pesquisa Vox Brasil para governo do Maranhão

Aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) questionam se o levantamento da Vox Brasil Pesquisa Marketing que mostra liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 31,9% das intenções de votos, na corrida à sucessão ao Palácio dos Leões para 2026, seguido do ex-prefeito Lahésio Bonfim com 22,2% e o vice-governador petista com 11,16%, não passa de uma pesquisa ou roteiro de comédia. 

Veja abaixo a íntegra da nota dos aliados do vice-governador:

"Pesquisa ou roteiro de comédia? No Maranhão, tudo é possível

Em tempos de pré-campanha, até empresa de som virou especialista em política. A mais nova “pesquisa” divulgada no Maranhão veio de uma produtora musical com sede no Rio Grande do Norte — com menos de um ano de existência e um cardápio de serviços que inclui festas, urbanização, terraplanagem e, agora, pitacos eleitorais.

A pesquisa foi encomendada por um jornalista ligado ao pré-candidato Hilton Gonçalo, e já chegou apontando um cenário quase sobrenatural: Roberto Rocha, sumido da cena política, estaria colado em Felipe Camarão, que tem enfrentado sol e estrada em visitas pelo estado. A impressão é que a pesquisa foi feita mais em estúdio do que em campo.

E como todo bom show, teve seus efeitos especiais: Flávio Dino e Roseana Sarney foram listados como pré-candidatos ao governo, mas não aparecem em nenhum dos cenários da pesquisa. Parece mais um número de ilusionismo do que um levantamento sério. A impressão que fica? Tentaram usar fumaça de palco pra esconder a realidade das urnas".

Maranhão na mira da PF, da CGU e Justiça determina afastamento do presidente do INSS

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. 

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão;

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Com informações da Agência Brasil

Vox Brasil mostra Braide com 31%, Lahésio 22% e Camarão 11% na disputa ao governo do Maranhão

Novo levantamento da Vox Brasil Pesquisa Marketing revela a liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) com 31,9% das intenções de voto, na disputa para o governo do Maranhão para as eleições de outubro de 2026.

Segundo os indicadores apresentados, Braide é seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (22,2%) e na terceira posição aparece o vice-governador Felipe Camarão (PT) com 11,16%.

Em outro patamar surgem os nomes do ex-senador Roberto Rocha (9,04%) e Orleans Brandão (8,47%).

A pesquisa foi feita o período de 12 a 17 de abril com 1.050 eleitores de 31 municípios maranhenses. O levantamento foi divulgado, com exclusividade, pelo site do jornalista Diego Emir.

Alema aprova MP que dá incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar projeto cultural. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) do total de arrecadação do ICMS realizado no exercício imediatamente anterior ao da concessão.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 19/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a medida visa fortalecer as políticas de incentivo à cultura e busca ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas que promovam a diversidade cultural e valorização do patrimônio artístico.

“A ampliação do limite de gastos anuais para projetos de cultura, de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício anterior, e de extrema importância, vez que permitirá maior suporte a iniciativas culturais, abrangendo projetos de diferentes portes e áreas de atuação”, afirmou o governador.

A proposição altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural.

Pedro Lucas desiste de ser ministro das Comunicações e azeda clima com o Planalto

Como já vinha sendo cantada a bola nos bastidores políticos, o jovem deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) desistiu de ser ministro das Comunicações do governo Lula, em substituição ao também deputado maranhense Juscelino Filho, que deixou o cargo depois de ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção na destinação de emendas parlamentares.

A recusa – depois de ter tido o nome confirmado pela ministra das Relações Institucionais, Gleise Hoffmann, azedou o clima do União Brasil com o Palácio do Planalto. Tanto que, até o momento, o partido não sabe se indicará ou não um substituto para manter a pasta sob o seu controle. A desistência veio por meio de uma nota oficial.

Pedro Lucas até tentou amenizar a situação e agradeceu ao presidente Lula pelo convite, mas pediu desculpas por não poder atender ao convite. “Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil. A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida”, disse o deputado na manifestação.

Ele destacou, porém, que é líder de um partido plural, com uma bancada diversa e que na atual posição na Câmara dos Deputados, tem convicção de que pode contribuir mais com o País e com o próprio governo na função que exerce de líder naquela casa. Mas a verdade é que o não de Pedro Lucas só mostra que o União Brasil está dividido em ser oposição ou ficar mais próximo do Governo.

Veja abaixo a íntegra da nota do União Brasil

Com informações do Convergência Digital

Curado da Covid-19, Sarney só pensa em comemorar 95 anos nesta quinta

Depois de receber alta médica, em Brasília, após ter sido diagnosticado na semana passada com Covid-19, o ex-presidente José Sarney não pensa em outra coisa a não ser comemorar nesta quinta-feira (24), ao lado de familiares e amigos, seus 95 anos de vida.

Segundo boletim médico, Sarney teve boa evolução clínica em exame realizado recentemente que atestou que o "Dono do Mar" não está mais com o coronavírus, mostrando ser tão forte quanto um gato que tem 7 vidas.

"O ex-presidente José Sarney, diagnosticado com covid-19, apresenta evolução clínica favorável, com melhora importante de seu quadro geral. O exame para detecção do vírus SARS-CoV-2, apresentou resultado negativo, reforçando a tendência de recuperação. Seguimos acompanhando de perto sua evolução e o liberamos para suas atividades", afirmou a equipe médica de Sarney.

Portanto, que venham novas primaveras ao ex-presidente da República e da transição democrática do Brasil!

O destino de Pedro Lucas pode ser definido nesta terça

A semana pós-feriadão de Páscoa promete enorme expectativa na definição do nome do deputado federal Pedro Lucas Fernanes (União Brasil) se deve ou não assumir o comando do Ministério das Comunicações.

Já circula nos bastidores que nesta terça-feira (22) haverá uma reunião entre a bancada do União Brasil para bater o martelo sobre a questão, ou seja, se o partido aceita a ida de Pedro Lucas, que é líder da legenda na Câmara dos Deputados, ou se a sigla cederá espaço a outro ou se abrirá mão da pasta e desembarcará do governo do presidente Lula.

Vale ressaltar que o próprio presidente da República já deu aval para que o União Brasil possa emplacar o nome do deputado Pedro Lucas no Ministério das Comunicações, com a saída, à francesa, do então ministro Juscelino Filho, acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção no desvio emendas parlamentares.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Sarney testa negativo para Covid-19 e é liberado para atividades

Cinco dias após ser diagnosticado com Covid-19, o ex-presidente José Sarney, de 94 anos, testou negativo para a doença, segundo boletim médico divulgado neste domingo (21).

Segundo o comunicado, Sarney apresenta evolução clínica favorável, com “melhora importante de seu quadro geral”.

De acordo com a equipe médica responsável, o teste negativo reforça a “tendência de recuperação” do ex-presidente.

Sarney testou positivo após apresentar sintomas gripais e realizar um teste de farmácia. Naquele dia, ele realizou exames de sangue e de imagem, no Hospital de Brasília, que apontaram bons resultados e, portanto, recebeu alta.

Veja a íntegra do boletim médico:

O ex-presidente José Sarney, diagnosticado com COVID-19, apresenta evolução clínica favorável, com melhora importante de seu quadro geral. O exame para detecção do vírus SARS-CoV-2, realizado hoje, apresentou resultado negativo, reforçando a tendência de recuperação. Seguimos acompanhando de perto sua evolução e o liberamos para suas atividades.

Com informações de Marina Demori, da CNN