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quarta-feira, 21 de maio de 2025

Alexandre de Moares deve decidir sobre critério de reeleição etária na Assembleia Legislativa do Maranhão


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova data para retomada do julgamento virtual,  após devolver o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. O agendamento ficou para o período de 30 de maio a 6 de junho.

Vale lembrar que o ministro Alexandre de Moraes chegou a apresentar seu voto contrário a reeleição, mas partiu de uma premissa falsa, de que o critério de desempate teria sido incluído recentemente no Regimento Interno da ALEMA. Na oportunidade, ele recuou e retirou seu voto para clarear os fatos.

Atualmente, o placar no STF está em 4×0 contrário à ADIN, que favoreceria o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), e favorável à reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). 

Temos até agora os votos de Carmem Lúcia (relatora), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Alexandre de Moraes irá proferir seu novo voto virtualmente.

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