Ministério Público ajuíza ações contra a Prefeitura de São Luís por manter mais de 25 mil alunos fora das salas de aula



Sede das promotorias de justiça de São Luís

 A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação ajuizou, na segunda-feira, 21, duas Ações Civis Públicas contra o município de São Luís com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino.

No ensino fundamental, 18.107 estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede à Justiça que determine que o município providencie o imediato retorno dos estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação requereu a determinação judicial liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.

"A situação é gravíssima e requer uma decisão urgente da Justiça. As crianças têm o direito à educação negado. Apesar de estarmos em maio, o quinto mês do calendário anual, o ano letivo ainda nem se iniciou", assevera o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Adiamentos sucessivos - Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.

Em novembro de 2011, o MPE solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

Alunos penalizados - "Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei", afirma Avelar.

O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora cabe à Justiça se manifestar. "A situação merece adoção de medida enérgica e urgente", enfatiza.

Com informações do Ministério Público Estadual

População repudia declarações de Castelo

Castelo acabou se  contradizendo 

Pegou muito mal a declaração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao afirmar que não tem nada a ver com a greve dos rodoviários, que entra no seu segundo dia de paralisação em 100%. Para o gestor tucano, a crise tem que ser resolvida entre as duas partes envolvidas.

A população entende que o prefeito devia sim interferir no processo de greve, para intermediar uma solução pacífica entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET). Até porque é a Prefeitura quem autoriza a concessão das linhas de ônibus para operar no sistema.

Também está sendo criticada a omissão tanto do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, e dos vereadores de São Luís. Enquanto isso, fica a queda de braço entre as duas categorias, uma de empregados massacrados e outra, pela mão forte e pesada da classe patronal.

Atualmente, os rodoviários solicitam um reajuste de 16%. Na sexta-feira passada, a desembargadora Ilka Esdra Araújo determinou um percentual de aumento nos salários da categoria de 7%. Porém, a classe patronal suspendeu o Plano de Saúde e o tíquete refeição. Isso fez com que a categoria dos rodoviários mantivesse a greve por tempo indeterminado.

Roseana inicia governo itinerante pelo sul do Maranhão

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) inicia nesta terça-feira uma viagem de três dias por oito municípios da região sul do Maranhão. O governo itinerante começa no município de Carolina, onde a governadora inaugura o Centro de Ensino Tecnológico (Cetecma) e faz visitas às lideranças municipais.

O roteiro da viagem inclui ainda os municípios de São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão. Em todas elas entrega, visita e lança obras e se reúne com lideranças políticas.

O governo itinerante se encerra na próxima quinta-feira, na cidade de Riachão, de onde a governadora Roseana segue para Brasília (DF). É a segunda vez que ela visita a região sul do estado somente este ano. Para a governadora, a relevância desses município para o desenvolvimento do estado justifica a presença constante do governo.

"O sul do Maranhão tem um grande potencial e sempre se destacou pelo trabalho de sua gente. Por isso, o governo sempre trabalho para valorizar esse esforço com ações em prioritárias", Roseana, que viajará acompanhada de comitiva de secretários de estado.

Governadora e secretário de saúde entregam novos leitos do Hospital Carlos Macieira

Governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad vistoriaram o hospital

A rede de saúde estadual ganhou reforço no hospital de alta complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), com a entrega de mais 38 vagas de internação, sendo 25 para clínica médica e 13 de Unidades de Terapia Intensiva adulta, aumentando o número de leitos de UTI em São Luís. As novas unidades foram visitadas pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta segunda-feira (21).

“Estamos reforçando o atendimento de saúde pública na capital, abrindo novos leitos de UTI, melhorando a assistência médica e garantindo atendimento de alta complexidade”, declarou Roseana Sarney. A governadora garantiu que os investimentos na área de saúde vão continuar sendo realizados em todo o Maranhão, pois a área é uma das prioridades.

“Já entregamos 10 UPAs e temos mais 28 hospitais para serem inaugurados até o final de junho. Aos poucos, a rede está sendo construída e espero que até o final do meu mandato a população possa contar com uma nova realidade na área de saúde”, ressaltou Roseana Sarney. Ela disse que a mudança já é visível. “As pessoas se mostram satisfeitas pelo atendimento de qualidade nas unidades entregues pelo governo estadual”, destacou.

Os novos leitos ocupam o segundo andar do HCM, área que foi totalmente reformada. Agora, o hospital dispõe de 42 leitos de UTI, 25 de unidade semi-intensiva e 113 de clínica médica, aumentando, assim, a oferta não só de vagas em UTI, mas também de enfermarias da rede de saúde pública do Maranhão.

A visita acompanhada pelos deputados estaduais Vianey Bringel e César Pires, além de diretores e da equipe médica do hospital. O local possui enfermarias com apenas dois leitos em cada uma, com camas elétricas e separados por cortinas, para preservar a individualidade dos pacientes e acompanhantes.

As camas elétricas possibilitam ao usuário ou familiar definir altura e regulagem dos movimentos sem necessitar de ajuda. Em cada uma das enfermarias foram instalados banheiros adaptados com barras de apoio, bem como aparelhos sanitários para usuários com algum tipo de deficiência.

Na UTI, 12 leitos dividem o espaço comum e um está destinado a pacientes que necessitem de isolamento. Equipamentos modernos como ventiladores mecânicos e monitorização de ponta estão à disposição dos pacientes e equipe médica.

Além do HCM, o Hospital Materno Infantil de Imperatriz, o Hospital Regional de Presidente Dutra, o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), o Hospital Infantil Juvêncio Matos e as maternidades Benedito Leite e Marly Sarney também dispõem de leitos em UTIs, além dos 20 contratados em hospitais particulares de Imperatriz.

Reforma completa- Segundo o secretário de Saúde, Ricardo Murad, a reforma completa do HCM deve ser concluída em abril de 2013. “A entrega do 2º pavimento integra as ações também já desenvolvidas no 3º e 5º pavimentos, além de 50% do térreo”, revelou.

Ele disse que o Programa Saúde é Vida tem avançado para melhorar o atendimento público no setor. “O Hospital Geral encontra-se em processo de realizar cirurgias neurológicas e cardíacas, além de transplantes. Em Imperatriz, temos a parceria com o Hospital São Rafael, totalmente equipado, atendendo a pacientes com câncer, realizando quimioterapia ou radioterapia”, ressaltou.

A governadora também fez uma visita aos consultórios de clínica médica que funcionam no térreo, onde também estão instaladas duas UTIs, uma pediátrica com cinco leitos, outra adulta de 11 leitos, além do serviço de imagem, como tomografia, ecocardiograma e ultrassom, e o setor de nefrologia

Justiçado Trabalho declara abusiva greve dos rodoviários e aplica multa de R$ 40 mil ao sindicato da categoria



Rodoviários resolveram paralisar o sistema de transporte

 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, declarou, nesta segunda-feira, a ilegalidade e abusividade da greve dos trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís, iniciada a zero hora desta segunda-feira, em razão de descumprimento da decisão de antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o sindicato da categoria e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.

A desembargadora afirmou que a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.

Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira (18), ocorrida, segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), das 9h às 12h.

A desembargadora decidiu pela execução imediata dos valores, determinando que todas as empresas de transporte urbano da capital façam a retenção de quaisquer valores a serem repassados ao sindicato dos trabalhadores, bem como o bloqueio de recursos por meio de instrumentos coercitivos disponíveis como Bacen-Jud, Renajud e outros permitidos em lei.

Na mesma decisão, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo mandou expedir ofício à Superintendência da Polícia Federal requisitando a instauração de inquérito para apuração do crime de desobediência à ordem judicial e perturbação da ordem pública em face de todos os membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores.

Também encaminhou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e providências que entender necessárias e à Polícia Militar, solicitando a disponibilização de efetivo em todas as garagens para garantir o direito dos trabalhadores que desejem exercer suas atividades durante a paralisação.

Nesta segunda-feira (21), a SMTT, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o MPT comunicaram ao TRT-MA a completa paralisação do sistema de transporte de São Luís, por conta da greve dos trabalhadores. O MPT pediu a declaração de abusividade da greve, a aplicação imediata da multa por descumprimento da decisão judicial, que as empresas fossem autorizadas a contratar trabalhadores substitutos, além de medidas necessárias à apuração da configuração de crime de desobediência à ordem judicial.

Na última quinta-feira (17), a presidente do TRT-MA concedeu, em sede de antecipação de tutela, reajuste salarial linear de 7% aos rodoviários e determinou a suspensão imediata da greve que havia sido iniciada pela categoria na terça-feira (15). Também determinou aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão judicial por parte do Sindicato dos Trabalhadores, a configuração do crime de desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal e perturbação da ordem pública.

O descumprimento da decisão por parte SET acarretaria aplicação de multa diária de R$ 50 mil e as mesmas medidas aplicadas ao sindicato dos trabalhadores. Até o momento não há informação de descumprimento da decisão por parte do Sindicato das Empresas.

Conforme a presidente, embora o percentual deferido não seja o pretendido pelos rodoviários (que pleiteava 16% de reajuste), corresponde racionalmente ao resultado da análise dos documentos juntados e argumentos suscitados pelas partes.

Com informações do TRT-MA

Populares ateam fogo em delegacia do MA após morte de três detentas

Do G1 MA
No início da noite deste sábado (19), a população de Boa Vista do Gurupi, cidade maranhense que faz divisa com o Pará, invadiu a delegacia do município e ateou fogo no local e em uma viatura depois que três presas mataram outra espancada.

De acordo com próprios populares, além da delegacia e da viatura, uma das detentas que espancou a vítima acabou também sendo queimada.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que já enviou reforço policial para o município que fica a 511 km de São Luís, além de peritos e o Grupamento Tático Aéreo para reforçar a segurança na região.

Diminui em mais de 50% os casos de dengue no Maranhão

Do G1 MA

O número de casos de dengue notificados no Maranhão, caiu em 51,01% nos primeiros quatro meses de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (17), mostram que em 2011 foram 5.836 casos, um pouco a mais da metade das notificações deste ano, 2.977.

No isolamento viral, das 26 amostras do Maranhão enviadas ao Ministério da Saúde, nenhuma foi considerada positiva, sendo o estado o único do Nordeste a alcançar o resultado.

Outro detalhe na pesquisa é também satisfatório para os índices no estado. O Maranhão não está na relação dos dez estados que concentraram em 81,6%, o número de casos notificados no Brasil, um total de 233.488.

O balanço apresentado pelo Ministério revela também que em um contexto geral, o número de casos de dengue no Brasil caiu em 44%. Dos considerados graves, em comparação ao ano de 2010, houve uma redução de 87%.

A pesquisa aponta também que em número de óbitos, o Brasil alcançou outro recorde. O número de mortes por causa da dengue caiu em 80%, totalizando 74 óbitos registrados de janeiro a abril deste ano, sendo nenhum destes ocorridos no Maranhão.

CPI do Trabalho Escravo irá desembarcar no Maranhão

Bira aguarda a visita da CPI do Trabalho Escravo

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já confirmou que a CPI Nacional do Trabalho Escravo virá ao Maranhão, em data a ser agendada.

Os membros da comissão atenderam ao pedido do parlamentar e garantiram que desembarcarão no estado para apurar casos de exploração de pessoas em regime análogo à escravidão.

O Maranhão desponta no cenário nacional como uma das unidades da Federação que vem contribuindo, negativamente, para aumentar o quadro do trabalho escravo no país. Recentemente, foram libertados trabalhadores oriundos do Maranhão que estavam trabalhando em regime de escravidão em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Bira do Pindaré acredita que a CPI Nacional pode reverter esse triste quadro no Maranhão.

Ministério Público propõe ação contra o ex-prefeito de Imperatriz por nomear funcionária "fantasma"

Ildon Marques foi acionado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs, no último dia 9 de maio, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santos - nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques - foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

"Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito", analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, "permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente".

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Ala tucana do PDT faz festa para Castelo

Castelo espera apoio do PDT

É cada vez mais indigesta a crise interna nas hostes do PDT em São Luís. Isso porque uma parcela de apaniguados está comendo no mesmo prato do prefeito João Castelo (PSDB) e não quer largar o osso da administração municipal e apoia a reeleição do gestor tucano.

Na contramão, existe uma outra vertente do partido, liderada pelo dirigente municipal e deputado federal Weverton Rocha, com o apoio do dirigente estadual Julião Amin, que prefere apostar numa candidatura do campo das oposições, em especial a do pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para mostrar aliança e compromisso com o prefeito Castelo, a ala do PDT que possui cargos na administração direta resolveu se manifestar publicamente, na quarta-feira à noite, por meio de um ato público, na casa de shows Batuque Brasil, apoio incondicional à reeleição do gestor tucano.

A festa teve clima de campanha, sendo o evento organizado pelos secretários Clodomir Paz (Trânsito e Transportes) e Júlio França (Abastecimento e Pesca) e o vereador Ivaldo Rodrigues.

Durante sua chegada ao local o prefeito Castelo disse ter se surpreendido com a militância pedetista. "Eu não imaginava que fariam uma festa tão grande assim. Esse é um evento privado, de amigos, que demonstram muito apreço por mim e querem uma conversa agradável", declarou o gestor tucano.